Desenho de Flora Próspero
Desenho de Flora Próspero

A batalha pelo futuro: contra o projeto Escola Sem Partido

Demian Melo

Quem diria, há alguns anos atrás, que teríamos que responder os argumentos estúpidos que embasam o projeto Escola Sem Partido? Como uma forma de manifestação da crise em curso, argumentos obtusos sobre a existência de um esquema de “doutrinação” nas escolas do país estão sendo capazes de mobilizar os afetos de uma massa de pessoas conservadoras. Temerosa do próprio mundo e resignada, essa massa busca interpretar a miséria em que estamos enfiados como resultante de uma dose excessiva de “libertinagem”, que teria como fonte a pregação doutrinária de professores e professoras nas escolas do país. Não há como não lembrar do episódio ocorrido em 399 a.C. quanto Sócrates, acusado de “corromper a juventude” por desafiar a moralidade e a tradição foi condenado a beber cicuta.

A suposição de que o conteúdo escolar não deve “ferir a moralidade e as opiniões das famílias dos estudantes” só pode ter como fim a ideia de extinção do próprio espaço escolar como local de transmissão e construção da herança cultural da humanidade. Quando finalmente, e com um atraso imperdoável, se conforma uma legislação que obriga o sistema educacional brasileiro a incorporar a história da África no currículo, estamos agora às voltas com um movimento patrocinado por setores obscurantistas que se interessam em promover uma espécie de macartismo, mobilizando alunos, pais, mães e responsáveis, além, infelizmente, de alguns professores, numa histeria paranoica contra a “doutrinação”.

Depois de, também com atraso, finalmente ter instituído uma Comissão Nacional da Verdade que investigou as graves violações dos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar, falar de ditadura militar passa a ser sinônimo “praticar doutrinação” para os defensores do projeto Escola Sem Partido. E não por acaso não é muito difícil identificar quem é o partido por trás do Escola Sem Partido: a família daquele que não devemos pronunciar o nome e que tem saudades da ditadura militar; os seguidores do astrólogo; pastores, padres e lideranças religiosas fundamentalistas; defensores do fundamentalismo de mercado. Sobre estes últimos, aliás, vale prestarmos um pouco mais de atenção. Dizem estar defendendo a “ciência” das “eternas leis do mercado” se aliando ao obscurantismo religioso, e no fundo no fundo estão espiritualmente mais próximos dos tribunais da Inquisição que de Galileu, Newton e Darwin. Afinal, se estivessem mesmo do lado da ciência, não flertariam com gente que acredita que o criacionismo tem o mesmo estatuto que Darwin e o Big Bang.

Todavia, se a frágil visão de uma “educação neutra” já caiu em desuso há mais de um século, o argumento da “neutralidade” continua a ser proferido impunemente por personagens como Miguel Nagib, principal animador do movimento Escola Sem Partido. Se espremermos seus argumentos não será difícil encontrar proposições como a da “educação promovida pelos próprios pais” (que é uma das campanhas mais obtusas movida por algumas denominações protestantes neopentecostais nos EUA), além de discursos saudosos da ditadura militar e da defesa da volta de disciplinas como Educação Moral e Cívica.

A verdade é que é impraticável a aplicação desta lei, a não ser que essa histeria paranoica adquira de fato um peso de massa na população. E aqui reside um dos perigos, pois os casos de denúncia contra professores “doutrinadores” tem crescido a cada dia no país. Mas esse não é o único lado da questão. Imaginemos quais os efeitos de tal ataque para as lutas que vem sendo travadas em defesa da educação pública, como nas escolas ocupadas, nas greves dos professores, nos debates políticos nas universidades, nos espaços de organização do movimento social. Sem essas lutas no meio do caminho, mais facilmente será implementado o projeto neoliberal para a educação, que têm como patrocinadores os grandes players do capitalismo brasileiro. Essa é uma batalha pelo futuro.