Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

A burguesia no Brasil: notas introdutórias como contribuição ao debate da esquerda socialista no Brasil

Marcelo Badaró Mattos

Desde 2015, sabemos que “somos os 99%” é muito mais que uma palavra de ordem retórica. Segundo os relatórios da Organização Não-Governamental (ONG) britânica Oxfam, o 1% mais rico da população mundial detém a mesma quantidade de riqueza que o restante 99%. A versão deste ano de 2017 do relatório chamou ainda mais atenção, ao mostrar que os 8 maiores bilionários do mundo, detém um patrimônio de 426 bilhões de dólares, equivalente ao de metade da população mundial (aproximadamente 3,7 bilhões de pessoas). No Brasil, campeão de desigualdades, o quadro ainda é relativamente pior: são seis os bilionários que detém riqueza equivalente à de metade da população (cerca de 100 milhões de pessoas).[1]

Não é algo que deva surpreender uma análise marxista do capitalismo. Marx explicou como a lógica da acumulação capitalista, dada a tendência à modificação da “composição orgânica do capital”, com crescimento do peso relativo do capital constante (máquinas, equipamentos, matérias primas) em relação ao capital variável (força de trabalho), levava a um processo de concentração de capitais (com a tendência de “sobrevivência” dos maiores sobre os menores). Numa escala mais avançada, os detentores desses capitais concentrados, capazes de incrementar a produtividade do trabalho e obter maiores taxas de mais-valor, seguiam incorporando fatias de mercado ou propriedade de outras empresas, em um viés de centralização do capital. Em um parágrafo de síntese, Marx explica:

“É concentração de capitais já constituídos, supressão [Aufhebung] de sua independência individual, expropriação de capitalista por capitalista, conversão de muitos capitais menores em poucos capitais maiores. (…) Se aqui o capital cresce nas mãos de um homem até atingir grandes massas, é porque acolá ele se perde nas mãos de muitos outros homens. Trata-se da centralização propriamente dita, que se distingue da acumulação e da concentração.”[2]

Um pouco de história

Em sua análise sobre a “assim chamada acumulação primitiva de capital”, Marx desnaturaliza o modo de produção capitalista, mostrando como forças “extra-econômicas” (a violência direta, muitas vezes mediada pelo lei e ação do Estado) desempenharam um papel central na expropriação dos produtores diretos que, como proletários “livres” e/porque despossuídos, possibilitaram as primeiras formas de acumulação tipicamente capitalistas. Um período e um processo, por isso mesmo, que levou ao surgimento da burguesia moderna, tipicamente industrial, basicamente a partir de duas origens: a expansão do comércio e a transformação do campo com o surgimento de uma agricultura propriamente capitalista.[3]

O Brasil, conforme discutimos nas primeiras Notas desta série, ingressou no circuito de trocas capitalista internacionais como uma economia agro-exportadora escravista. Isso quer dizer que a acumulação primitiva “local” se deu sobre uma base distinta daquela estudada por Marx, que centrou-se no caso inglês. Porém, não há como esquecer que essa acumulação primitiva “nacional”, no século XIX, já se encontra subordinada a um mercado mundial marcado pela acumulação ampliada de capital a partir dos países já industrializados, como a Inglaterra.

A classe dominante local até a abolição foi, por isso mesmo, basicamente agrária e senhorial-escravista. No entanto, a inserção daquela economia agrária no circuito mundial capitalista conferia características de empresariamento burguês – do ponto de vista das redes de comércio, do financiamento da produção e das dimensões dos serviços infra-estruturais (especialmente de transportes) – à agricultura de exportação escravista.

Essas características levaram diversos autores a compreenderem a fração mais importante da classe senhorial exportadora – os cafeicultores, especialmente os de São Paulo – como uma “burguesia cafeeira”,[4] interessada em promover a modernização capitalista brasileira, o que a levaria a apoiar a abolição da escravidão e a fazer a opção pelo trabalho livre-assalariado, importando braços do continente europeu. Jacob Gorender foi dos autores que melhor argumentou em contrário a essa caracterização, demonstrando o compromisso dos cafeicultores paulistas com a escravidão até seus estertores, assim como a dominância de relações de trabalho não propriamente assalariadas no período posterior à abolição nas “plantagens” escravistas.[5]

Ainda assim, as origens de uma burguesia industrial no Brasil tiveram relação com a acumulação originária da agricultura de exportação, principalmente em São Paulo, onde a indústria nasceu sob a órbita do complexo cafeeiro. No entanto, os primeiros burgueses industriais raramente surgiram entre os fazendeiros, pois a circulação de capitais acumulados pela cafeicultura para outros setores da economia se fez sob a intermediação do sistema bancário e do grande comércio. Mais direta foi a passagem de grandes comerciantes, particularmente importadores, à condição de industriais, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro, em que a praça comercial foi capaz de gerar capitais disponíveis para inversões industriais desde a segunda metade do século XIX.[6]

Por qualquer de suas origens na acumulação originária de base local, as primeiras indústrias “nacionais” já nasceram sob a marca do mercado mundial dominado pelas potências imperialistas e, portanto, da dependência em relação aos centros mais dinâmicos da economia capitalista.

As peculiaridades da burguesia resultante de tal processo de “acumulação originária” local, em meio à acumulação ampliada e mesmo ao imperialismo na escala internacional, não poderiam ser apreendidas por uma simples repetição do padrão inglês, ou Europeu ocidental. Por isso mesmo, não seria adequado esperar dessa “nova” classe dominante capitalista, a repetição dos movimentos políticos revolucionários, de ruptura com o “antigo Regime”, em padrão semelhante ao da Revolução Francesa. Nem propriamente nacionais, e muito menos democráticos, poderiam ser os projetos dessa burguesia local, incapaz e completamente desinteressada, portanto, de cumprir o papel na “revolução nacional democrática”, ou a etapa “democrático-burguesa” da revolução, que os programas etapistas lhe imputavam.

Embora os interesses específicos da classe dominante rural exportadora, dos grandes proprietários ligados ao mercado interno, dos grandes comerciantes e dos primeiros industriais variassem entre a complementaridade e a contradição direta, o desenho próprio do capitalismo dependente levou a uma burguesia industrial que nunca demonstrou a propensão à ruptura completa com os interesses e as formas de dominação da classe dominante agrária de origem senhorial-escravista.

Comparando o padrão de dominação de classe sob o domínio escravista com a dominação burguesa do Brasil capitalista, Florestan Fernandes destacou o que chamou de “padrão compósito e articulado de hegemonia burguesa”.[7] Tal padrão decorria da própria formação da burguesia, pois, no caso brasileiro, a burguesia industrial teria se formado pela associação com a acumulação originada na propriedade rural agro-exportadora. Em paralelo, do ponto de vista do capital internacional, cedo notou-se a tendência à associação de capitais de uma burguesia típica do capitalismo dependente. Assim, a subordinação da burguesia dependente face ao capitalismo internacional e o entrelaçamento com a classe dominante rural, foram a base para a formação não de uma burguesia “fraca”, mas para a construção de uma classe dominante senhora do aparato estatal necessário para seu projeto de classe:

“Ao contrário do chavão corrente, as burguesias não são, sob o capitalismo dependente e subdesenvolvido, meras ‘burguesias compradoras’ (típicas de situações coloniais, em sentido específico). Elas detêm um forte poder, econômico, social e político, de base e de alcance nacionais; possuem o controle da maquinaria do Estado nacional e contam com suporte externo para modernizar as formas de socialização, de cooptação, de opressão ou de repressão inerentes à dominação burguesa.”[8]

Garantir tal poder “econômico, social e político” exigiu organização como classe. Os estudos desenvolvidos por Sônia Regina de Mendonça vêem demonstrando a capacidade de organização da classe dominante no campo, desde pelo menos os tempos da “República Velha”, para garantir, da sociedade civil para a sociedade política, o peso de seus interesses sobre as ações de um Estado burguês no Brasil.[9] Do ponto de vista da burguesia industrial propriamente dita, seus interesses começaram a ganhar canais autônomos de representação e, a partir de 1930, ampliaram sua influência direta sobre as políticas de Estado. Embora não dirigindo diretamente o conjunto do aparato de Estado no pós-30, o projeto de classe da burguesia industrial obteve forte expressão nas políticas públicas.[10]

A capacidade de organização como classe da burguesia localizada no Brasil só faria aumentar nas décadas seguintes. Assim como seus vínculos com o capital internacional. Com o salto industrializante da segunda metade dos anos 1950, fortemente ancorado na ampliação das facilidades para o investimento direto de capital estrangeiro, acentuaram-se as características “compósitas e heterogêneas” de uma burguesia industrial cada vez mais associada ao imperialismo.

René Dreifuss mostrou como a fração burguesa industrial do grande capital associado, desenvolveu forte capacidade organizativa, essencial para dirigir as demais frações da classe dominante no processo que resultou no golpe de 1964.[11] A capacidade dirigente demonstrada pela burguesia industrial – e particularmente do grande capital nacional e associado – entre as frações burguesas no processo político que levou à derrubada do governo de João Goulart se fortalecerá por intermédio do governo instalado em 1964 que, embora de caráter ditatorial e com componentes “bonapartistas-militares”, levou adiante, em seus primeiros anos, políticas econômicas e sociais ditadas diretamente pelos interesses do grande capital.[12]

Qual burguesia e que direção de classe hoje

Comentando o que define como “capital-imperialismo”, em sua atuação global hoje, Virgínia Fontes chama a atenção para alguns processos: o novo patamar de entrelaçamento entre as grandes corporações industriais e o “capital monetário” (identificado correntemente com as “instituições financeiras”), combinado a uma nova forma de atuação das grandes massas de capitais centralizados pelos conglomerados empresariais em escala global.[13]

Ainda segundo Fontes, “na nova forma de concentração capital-imperialista, não ocorre uma oposição entre capital financeiro ou bancário e capital industrial ou de serviços, ou ainda meramente especulativo: ela decorre de e impulsiona o crescimento de todas as formas de capital, pornograficamente entrelaçadas.”[14]

Como caracterizar a composição, a atuação e as características do poder de classe da burguesia localizada no Brasil, os “funcionários” do poder social do capital, segundo Marx, numa fase como esta da acumulação capitalista?

O período final da ditadura, sob o forte impacto de uma crise capitalista mundial, que se refletiu internamente, com mais força na década de 1980, em paralelo ao crescimento das lutas sindicais e políticas da classe trabalhadora, foi marcado por embates entre frações da classe dominante, aos quais se seguiram uma dada reorganização burguesa. Processo que se percebe tanto em termos da composição relativa das diversas formas do capital em adequação às novas configurações do capitalismo global que surgiram a partir do final dos anos 1970, quanto pela reordenação das políticas de classe da burguesia.

No primeiro sentido, a ditadura criou as condições para a expansão de um sistema bancário, com grandes empresas financeiras de porte nacional (em contraste com o perfil regionalizado antes dominante) e fortaleceu ainda mais a centralização de capitais, com privilégio ao capital estrangeiro (e nacional a ele associado) atuante no setor industrial de bens duráveis, mas mantendo elevado o peso das empresas estatais na atividade econômica, além de fortalecer empresas associadas às grandes iniciativas estatais no setor de infra-estrutura, como as empreiteiras.[15]

Estavam assim criadas as condições para que o “entrelaçamento pornográfico” entre diferentes formas de capitais também se manifestasse por aqui. Ele seria marcado entretanto pelas peculiaridades do capitalismo dependente em meio à crise iniciada nos anos 1970.

Combinado a esse quadro local, enfrentando uma nova crise de dimensões globais, as “contratendências” (ou “causas contrariantes”, na expressão de Marx) à tendência à queda da taxa de lucro, especialmente as da maior centralização e exportação de capitais, além da busca por taxas de mais-valia superiores nos países periféricos, ditaram o ritmo de uma investida mais vigorosa de todos os capitais privados e, particularmente, do capital estrangeiro sobre o setor da economia controlado pelas empresas do Estado. Tendência complementada pela reestruturação dos processos produtivos e pelo avanço sobre os parcos direitos conquistados pela classe trabalhadora. No Brasil, como na maior parte do globo, a reestruturação produtiva e as políticas neoliberais tiveram por efeito uma reversão momentânea no declínio da taxa de lucros.[16]

Por isso mesmo, a reunificação dos interesses burgueses, nos anos 1990, se dará sob o influxo do projeto neoliberal. No caso do setor industrial, o estudo de Alvaro Bianchi sobre a Fiesp mostra como as disputas internas entre as diferentes frações e os distintos projetos de recomposição da unidade do empresariado industrial face à crise dos anos 1980 foram resolvidas com a adesão – nunca isenta de contradições – ao neoliberalismo. Em suas palavras:

“Ao longo dos anos 1980, a defesa do liberalismo gradativamente abandonou o campo estritamente doutrinário e passou a se apresentar como programa político. Nos últimos anos dessa década, na medida em que a crise orgânica assumiu contornos mais agudos, essa transformação se completou. Para o empresariado, a alternativa neoliberal era um programa capaz de alterar a relação de forças entre as classes por meio de reorganização econômica e da recomposição social.”[17]

Do ponto de vista político-social, a questão central a ser enfrentada pela burguesia, não apenas pelos industriais, era a recomposição da estabilidade da dominação de classes. Por isso mesmo, a opção neoliberal partia do ataque às parcas conquistas e à maior capacidade de intervenção social demonstrada pela classe trabalhadora na década de 1980. Mas, apresentava também opções definidas, como lembra Bianchi, para a equalização das relações público-privado e nacional-estrangeiro na economia brasileira. A abertura econômica e, principalmente, o programa de privatizações – levado adiante com a vitória eleitoral de Collor de Melo (1989) e muito aprofundado nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso – são os pontos sem retorno dessa opção neoliberal.

Aloysio Biondi demonstrou o quão pornográfica (para retomar a expressão de Fontes) foi a transferência de recursos públicos para o capital privado, com todo um conjunto de vantagens para o capital estrangeiro, representada por aquele programa.[18] Todo tipo de “favor” aos compradores foi concedido por um governo que atuou absorvendo dívidas e encargos de aposentadorias, elevando tarifas, despedindo em massa, aceitando títulos desvalorizados comprados à prazo, concedendo financiamentos a juros baixos aos interessados, mantendo-se como acionista majoritário mas abrindo mão da gestão, etc. etc. etc. Chamando a atenção para apenas um dos resultados da reconfiguração econômica resultante da opção neoliberal dos anos 1990, podemos retomar de Biondi uma passagem sobre a desnacionalização de parcelas ainda maiores do capital instalado no país:

“Qual o tamanho da sangria de dólares provocada pelas remessas às matrizes ou fornecedoras localizadas no exterior? O dado (para todos os setores) é assustador: elas passaram de algo entre 600 milhões e 700 milhões de dólares por ano para atingir a faixa dos 7,8 bilhões de dólares em 1998. Um salto de 1.000%, ou dez vezes maior. O mesmo fenômeno ocorreu com o pagamento de “assistência técnica” e “compra de tecnologia” (manobra usada também para remessa disfarçada de lucros às matrizes), que saltou de 170 milhões de dólares para 1,7 bilhão de dólares, de 1993 para 1998.”[19]

Os processos de desnacionalização e redução do peso relativo do setor industrial, decorrentes da abertura comercial e financeira e das privatizações, criaram fissuras entre os interesses das diferentes frações burguesas, com uma parte do empresariado industrial tomando a frente da defesa de propostas “liberal-desenvolvimentistas” desde o final dos anos 1990 e endurecendo as críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso ao fim de seu segundo mandato. Mais que uma adesão à oposição, tais críticas revelavam, segundo Bianchi, uma pressão para alterações da política econômica, com a redução da taxa de juros e uma reforma tributária que lhes beneficiasse.

De qualquer forma, a maioria dos empresários preferia uma saída de continuidade nas eleições de 2002, mas a deterioração das condições sociais decorrente do desmanche neoliberal indicava a forte possibilidade de uma vitória das oposições. Testadas as possibilidades mais variadas, um setor burguês construiu as pontes com a candidatura do Partido dos Trabalhadores. Não à toa, Lula se apresentou candidato enfatizando que não “quebraria contratos”, construiu sua chapa em aliança com o Partido Liberal e convidou o maior empresário da indústria têxtil brasileira – José de Alencar – como vice.

Para entender essa aproximação entre Lula e a burguesia, não basta perceber a mudança de posição de frações do empresariado, mas também e principalmente, as transformações do PT ao longo dos anos 1990, cuja “moderação” (no sentido de uma gestão adequada aos interesses de classe da burguesia) estava provada por diversas administrações municipais e estaduais do partido.[20]

Além disso, as direções sindicais ligadas ao PT, que comandavam a CUT, vinham também provando sua disposição para o “diálogo” – leia-se colaboração de classes – havia uma década. Câmaras setoriais, participação nos conselhos do FAT e FGTS e, especialmente nos conselhos de fundos de pensão, aproximaram física e politicamente tais burocratas sindicais do projeto burguês.

No processo de privatização de diversas empresas, a participação dos fundos de pensão – especialmente dos trabalhadores de empresas estatais – foi decisiva para capitalizar consórcios compradores liderados por empresas privadas do setor industrial e bancário. Tais fundos transformaram-se em importantes alavancas da acumulação capitalista, mantendo bilhões em carteiras de ações da bolsa e de títulos da dívida pública. Nos conselhos, representantes dos trabalhadores participaram ativamente da privataria, ganharam individualmente com isso e, mais que tudo, assumiram como seu o programa do capital.

No século XXI, a classe dominante aqui localizada apresenta um perfil cada vez mais heterogêneo e compósito, conforme aprofunda-se a acumulação ampliada do capitalismo dependente brasileiro. Capitais nacionais se associam cada vez mais – de forma subordinada – aos internacionais, em quadro de privatização/desnacionalização de fatias crescentes das empresas aqui localizadas. A forte presença do “setor financeiro” comanda fusões e aquisições em todos os setores da economia, acelerando a centralização de capitais. O empresário do agro se torna cada vez mais (agro)industrial, ao passo que o da indústria, relativamente “encolhida”, busca recuperar suas taxas de lucro destinando recursos cada vez maiores ao “mercado de capitais”. É essa burguesia que diversificou também sua representação política, incorporando entre as suas opções a de um governo afinado com seu programa geral, mas capaz de fazer avançar para um patamar mais elevado a conciliação de classes.

Assim, podemos entender como a condução da política econômica nos dois mandatos de Lula atravessou as variações cíclicas da economia internacional tendo sempre em vista o projeto mais amplo do capital. Afinal, as representações do grande capital, em suas diferentes frações, compuseram o primeiro escalão dos governos do PT. Mais que isso, através de conselhos, como o de Desenvolvimento Econômico e Social, Lula chamou o conjunto das frações da grande burguesia para participar diretamente da elaboração das políticas públicas.[21] E assumiu como do governo as pautas desses setores: (contra)reforma da previdência em 2003; medidas na direção da (contra)reforma trabalhista nos anos seguintes; privilégio ao agronegócio através de políticas fiscais e financiamentos (além do bloqueio da reforma agrária); manutenção do ajuste fiscal em seus primeiros anos de governo e da política de juros altos e superávit primário elevadíssimo; isenções fiscais direcionadas, assim como financiamentos abundantes do BNDES no auge da crise em 2008/2009, entre tantas outras políticas discutidas e deliberadas a partir das representações diretas da burguesia junto ao governo.

A mesma política econômica que garantiu a travessia da crise em 2008/2009, no entanto, não viabilizaria a resistência à crise quando as condições internacionais se alteraram nos anos seguintes. Uma das razões para explicar porque alternativa petista perdeu espaço na agenda da grande burguesia. Essa, porém, é uma matéria para outras Notas.

Notas

[1] O relatório da Oxfam, “An economy for the 99%” pode ser encontrado em http://bit.ly/2joLhAq. Os dados sobre o Brasil foram comentados por Sergio Domingues, “Ainda atualizando números sobre riqueza concentrada”, em seu Blog Pílulas Diárias (http://bit.ly/2lgl0Bp)

[2] Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro I,: o processo de produção do capital, São Paulo, Boitempo, 2013, pp. 701-702.

[3] K. Marx, Karl Marx, O capital, Livro I, especialmente o cap. 24 das edições brasileiras, “A assim chamada acumulação primitiva”.

[4] As teses do “empreendedorismo capitalista” pioneiro dos cafeicultores paulista (especialmente do chamado “Oeste Paulista”) aparecem em vários trabalhos, como em Fernando Henrique Cardoso, Mudanças sociais na América Latina, São Paulo, Difel, 1969. e no clássico estudo, já citado nestas Notas, de Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil.

[5] Além de em seu Escravismo colonial, citado na primeira destas Notas, essa crítica apareceu em Jacob Gorender, A burguesia brasileira, São Paulo, Brasiliense, 1981.

[6] Além de J. Gorender, A burguesia brasileira, ver também a excelente síntese de Maria Bárbara Levy, “República S.A.: a economia que derrubou o Império”, Ciência Hoje, 59, nov. 1989.

[7] Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil, p. 353.

[8] F. Fernandes, A revolução burguesa, p. 296.

[9] Sobre a organização dos interesses agrários, entre suas várias obras, Sonia Regina de Mendonça, O ruralismo brasileiro (1888-1931), São Paulo, HUCITEC,1997.

[10] Sobre a organização dos industriais e seu projeto, ver da mesma autora o livro já citado em Nota anterior, S. R. Mendonça, Estado e economia no Brasil.

[11] René Armand Dreifuss, 1964: A conquista do Estado: ação Política, Poder e Golpe de Classe, Petrópolis, Vozes, 1981.

[12] Uma caracterização menos sumária das formas do Estado no período pós-64 será objeto de uma próxima nota.

[13] Virgínia Fontes, O Brasil e o capital imperialismo, p. 198.

[14] Ibidem.

[15] Em relação às empreiteiras, ver Pedro Campos, Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988, Niterói, EdUFF, 2014.

[16]Michael Roberts, “Brazil: a dirty scum on polluted water”, Blog The Next Recession,16/03/2015, (http://bit.ly/2m2lMX9)

[17] Álvaro Bianchi, Um ministério dos industriais: a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo na crise das décadas de 1980 e 1990, Campinas, EdUnicamp, 2009, p. 260.

[18] Aloysio Biondi, O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado, São Paulo, Perseu Abramo, 1999.

[19] Ibidem, p. 26.

[20] Sobre as transformações do PT, há uma bibliografia já ampla. Destaco Eurelino Coelho, Uma esquerda para o capital, São Paulo, Xamã/Eduefes, 2012. E Mauro Iasi, Metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento, São Paulo, Expressão Popular, 2006.

[21] Sobre a composição e a atuação do CDES nos dois mandatos de Lula, ver André Guiot, Dominação Burguesa no Brasil: Estado e sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) entre 2003-2010, Niterói, UFF, 2015. (Tese de Doutorado)