Bordado de Pedro João Cury
Bordado de Pedro João Cury

A conjuntura brasileira em dez pontos

João Roberto Lopes Pinto

  1. Embora não se possa antever quais desdobramentos terá a “Operação Lava-Jato”, uma contribuição deste processo já é possível vislumbrar: ele é revelador do quanto a economia e a política estão entrelaçadas. Qualquer um que tente entender este processo olhando apenas para a “cena política” e seus atores visíveis não conseguirá entender as origens e extensão dos conflitos e disputas, bem como da chamada “corrupção”. Menos, ainda, entenderá aquele que se limitar a olhar para a economia, supondo que o mundo dos negócios estaria sendo afetado por um ambiente político deteriorado, por uma classe política corrupta.
  1. A corrupção envolvendo cúpulas partidárias, burocracias públicas (no caso, de estatais) e burocracias privadas de grandes corporações, é algo pertinente ao Estado Capitalista contemporâneo – escândalos de corrupção em “países ricos” são corriqueiros no noticiário internacional. Como afirma Poulantzas, um dos principais teóricos do Estado Capitalista, as frações monopolistas da burguesia incidem e se vinculam à alta burocracia pública do Executivo, que se faz representante dos interesses monopolistas, favorecendo a crescente concentração de renda e riqueza e agindo sob o domínio do “segredo”, fora do alcance do controle social e da democracia.
  1. Quando partidos políticos alcançam o governo e, a exemplo do PSDB e PT, não rompem nem tampouco expõem estes vínculos, tornam-se meros “partidos de governo”, correias de transmissão destes interesses monopolistas. Os “partidos de governo” se misturam e se vinculam, por sua vez, à burocracia pública representante dos interesses monopolistas. Embora tenda a se articular aos interesses monopolistas via financiamento privado de campanha, o partido não é, propriamente, o lócus de desvios da função pública e do tráfico de influência, situado, normalmente, na alta administração pública. Os “partidos de governo” se incorporam à alta administração e, com isso, amplificam e potencializam o abuso privado sobre os recursos públicos. PSDB-PT-PMDB-DEM-PP (para citar os mais notórios) atuam e/ou atuaram como “partidos de governo”, comprometidos e subordinados a grandes interesses monopolistas, ocupando funções na alta administração pública e irrigando a estrutura partidária e patrimônios pessoais com recursos públicos. Vale dizer que o PMDB tem logrado se perpetuar como “partido de governo” desde a chamada “redemocratização”, encastelado em alguns aparelhos burocráticos, notadamente Petrobras e Eletrobras – como alguém já disse acertadamente, a recente saída do PMDB do governo busca preservar sua presença no Estado.
  1. O processo da “Lava-Jato” se concentra, exatamente, nos esquemas de corrupção envolvendo cúpulas partidárias, funcionários da alta administração pública (Petrobras) e representantes da burguesia monopolista. Apesar da novidade de se envolver o elo empresarial, o foco das denúncias e investigações tem recaído sobre a classe política, em especial a do PT. O caso da prisão de Marcelo Odebrecht é também revelador deste foco, já que o empresário é presidente de um dos maiores grupos privados do País e que, em que pese o histórico de relações com diferentes governos da República, possui notórias e estreitas conexões com a administração petista. A condução do processo focando na aliança PT/Odebrecht, descurando das denúncias que também recaem sobre caciques do PSDB e PMDB (inclusive na recém divulgada lista de beneficiários de propinas da própria Odebrecht), demonstra, para além de uma seletividade da Justiça e do Legislativo, a presença de disputas nos bastidores das famílias monopolistas do País, a exemplo da Família Marinho das Organizações Globo, que tem escancarado sua parcialidade, patrocinando o movimento pró-impeachment. O próprio conflito entre aparelhos de Estado, a exemplo de um Executivo acuado pela atuação combinada das maiorias no Legislativo e Judiciário, é também revelador de que há um conflito entre frações monopolistas da burguesia brasileira, em que parcelas desta burguesia deslocariam, momentaneamente, seu campo privilegiado de incidência a fim de assegurar, lá na frente, um controle mais efetivo de aparelhos no interior do Executivo.
  1. Qual a natureza da disputa no interior desta oligarquia monopolista? Quais seriam os grupos em disputa? Estas são questões difíceis de serem respondidas, mas absolutamente necessárias para entendermos o que está em jogo. Uma pista é olhar para as proposições que surgem no contexto de avanço das forças pró-impeachment, com PMDB e PSDB à frente. Além de questões que atenderiam a todos os grupos privados, como uma maior flexibilização da legislação trabalhista (terceirização das atividades fins e redução de direitos trabalhistas), reforma da previdência (ampliação da idade mínima e desindexação das aposentadorias em relação ao salário mínimo), ampliação das concessões ao setor privado e não correção do salário-mínimo estão também presentes outras agendas que não parecem consensuais entre os grupos monopolistas. A exemplo da abertura aos investimentos estrangeiros da exploração do petróleo do Pré-Sal e de toda a sua cadeia produtiva, da aquisição de terras no país (hoje vedada ao capital estrangeiro – interesse este que vai além do valor de cultivo e extração, contemplando também a biodiversidade) e da privatização de empresas estatais (a Lei Geral das Estatais, aprovada recentemente no Senado). A natureza do conflito parece girar entre, de um lado, grupos privados domésticos com conexões importantes junto a grupos estrangeiros e que, portanto, ganhariam com a abertura de setores estratégicos aos investimentos externos – em uma primeira aproximação, que mereceria um estudo mais aprofundado, encontram-se aí grupos como Itaú/Unibanco, Organizações Globo e Fundo Gávea Investimentos, que tem atuado articuladamente por meio de instituições civis como o Instituto Millenium e Casa das Garças, onde também figuram membros do PSDB[1]. De outro, grupos privados, de frágil conexão com capitais estrangeiros e mais fortemente conectados à estrutura estatal – grupos como Odebrecht, OAS, Bradesco[2]. Entendemos que se trata, pois, de um conflito no interior das classes monopolistas no País, cuja origem parece ser mais externa do que interna, por conta de um renovado interesse de grandes capitais estrangeiros na economia brasileira, claramente nos setores de petróleo e ativos ambientais.
  1. Este parece ser o conflito na origem da atual crise política, que tem sido ampliada e aprofundada pela adesão de outros grandes grupos privados domésticos, representados especialmente na FIESP e FIRJAN, com menos vinculações com a administração petista e que se colocam favoráveis à agenda de liberalização. Tratam-se de corporações onde se destacam o Grupo Ultra, Grupo CSN/Steinbruch, Grupo Suzano/Feffer, Grupo Cosan/Ometto[3], Grupo Gerdau.
  1. É fato que o PT no Governo, apesar das imensas concessões a todos estes grandes grupos, apresentaria ainda alguma resistência à liberalização pretendida por tais grupos. Isso em razão da proximidade do PT com movimentos sociais e sindicais, já bastante debilitados é certo, além do fato de que houve nos governos petistas um estreitamento de relações mais com alguns grupos monopolistas do que com outros e, particularmente, com grupos menos vinculados a grupos externos. Este conflito ganha uma proporção desestabilizadora das regras democráticas à medida que os interesses monopolistas favoráveis a tal liberalização tem alimentado junto à população o discurso de uma “corrupção sistêmica”, cujo “bode expiatório” de todo este mal seria o atual “partido de governo”, o PT. Algo que tem levado a uma escalada de ódio e intolerância, expondo o conservadorismo de estratos médios da sociedade brasileira.
  1. A disputa entre frações do capital monopolista se expressa, portanto, não apenas no interior dos aparelhos de Estado, mas também dos partidos, notoriamente de PSDB e PT. Neste caso, as disputas se traduzem também na forma como cada partido busca legitimar junto à população o domínio do capital monopolista sobre os aparelhos de Estado. No caso do PSDB, os princípios articuladores ou as ideologias que se pretendem unificadoras do projeto liberalizante se baseiam em “mais mercado e menos Estado”, “redução da carga fiscal” (o “não vamos pagar o pato” da FIESP) e em “meritocracia contra paternalismos e privilegiamentos”. Do lado do PT, busca-se articular a partir de um suposto “neodesenvolvimentismo”, de “retomada do papel do Estado”, da defesa de interesses nacionais, de “crescimento com distribuição” e de “políticas afirmativas”. Se o “projeto liberalizante” do PSDB/PMDB foca em uma aliança de setores médios com o grande empresariado, o “projeto petista” busca se articular com anseios populares, atuando, contudo, nos limites dados pela sua vinculação e subordinação a interesses monopolistas francamente contrários aos direitos dos trabalhadores e favoráveis à redução dos gastos sociais e à privatização de serviços públicos.
  1. A constatação de que o PT integra este sistema de interesses monopolistas não pode ser motivo para a cassação do mandato, democraticamente constituído, da Presidenta Dilma. Isso porque, o impedimento depende do claro envolvimento pessoal da presidente com algum esquema de desvio público que caracterize crime de responsabilidade, algo que objetivamente não se verificou até aqui. Ao mesmo tempo, os condutores do processo de impeachment são histórica e igualmente vinculados aos grandes interesses monopolistas, como no caso dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, denunciados repetidas vezes pela “Lava-Jato”. Trata-se, portanto, de um golpe operado via Legislativo e parte do Judiciário, que fere a ordem democrática. Tal golpe não aponta, contudo, para uma ruptura institucional, pois, ainda que perigosa, a polarização parece se concentrar entre os estratos médios não tendo alcançado o restante da população; mas sim, para um reordenamento do poder no interior do Estado brasileiro. Como já foi indicado, em uma eventual deposição do Governo Dilma é muito provável que se assista uma nova onda, para não dizer avalanche de “liberalização econômica”, que ganha cada vez mais força no Congresso e já vem dobrando as resistências do Governo.
  1. Embora a democracia política não tenha, ainda, conseguido por em xeque o domínio monopolista sobre a alta administração do Estado, há que se defender as regras do jogo democrático, a despeito dos seus atuais limites e contra o desrespeito ao Estado de Direito, via manipulação da Justiça e da informação pela grande mídia. Mas, se nestes tempos somos levados a defender pautas óbvias e mínimas, nem por isso devemos deixar de mirar o horizonte de mudanças para fazer avançar a democracia. Horizonte também inescapável no sentido da reorganização de um campo de esquerda, democrático e popular. Trata-se, pois, de fazer avançar a democracia sobre a alta administração do Estado (BNDES, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Ministério da Fazenda, Eletrobras, Petrobras, Judiciário etc.), desvinculando estes aparelhos de Estado dos interesses monopolistas, sem o que não apenas persistirá a tal da “corrupção”, mas também assistiremos o aprofundamento da desigualdade social e perda de direitos. Trata-se, por exemplo, de redirecionar o BNDES para o financiamento à infra-estrutura social – transporte de massa e saneamento público –, ou o Banco Central para a redução da taxa de juros, que alimentam grupos financeiros empoleirados na alta burocracia fazendária do Estado e que estrangula os gastos sociais. Enfrentar o assalto do Estado pelo 1% mais rico é, como já disse o geógrafo David Harvey, o desafio de toda e qualquer democracia neste limiar de século.

Notas

[1] Além da atuação conjunta em favor da referida agenda liberal, vale acrescentar outras conexões destes grupos privados. O Fundo Gávea Investimentos, criado por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no Governo FHC, possui relações com o JP Morgan Chase, líder mundial em serviços financeiros. No caso do Itaú/Unibanco chama atenção a presença, como membros no seu Conselho de Consultivo Internacional, de Pedro Malan (presidente do Conselho) e André Lara Rezende, ex-ministro da fazenda e ex-presidente do BNDES no Governo FHC, respectivamente. Apenas na primeira quinzena de março/2016, os papéis do Itaú/Unibanco valorizaram 46% na praça de Nova York, por conta do avanço das investigações sobre o governo petista. Sobre o papel do Grupo Globo, dispensável será mencionar o seu papel de porta-voz e defensor da agenda liberal.

[2] Embora seja um dos grupos mais internacionalizados, a Odebrecht possui baixa conexão com capitais estrangeiros. A proximidade com a administração petista e com a burocracia estatal é bastante notória, seja pelo seu envolvimento com investimentos públicos, como nos casos em que o Grupo foi beneficiário de 50% dos financiamentos do BNDES no exterior, de participação em 78% das obras relativas aos megaeventos esportivos no Rio, ou no projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, ou, ainda, no controle da Brasken, maior empresa petroquímica da América Latina e que tem a Petrobras como sócia. Já a OAS, segue perfil próximo ao da Odebrecht, no que se refere à baixa conexão com grupos estrangeiros e à participação recorrente em obras públicas dentro e fora do País. O Bradesco, por sua vez, além de exercer o controle da Vale, juntamente com os fundos de pensão e o BNDES, também participa do capital da empresa Sete Brasil, constituída para alavancar investimentos em equipamentos e infra-estrutura necessários para a exploração do Pré-Sal.

[3] Importante destacar que a Cosan se aliou à Shell, constituindo uma nova empresa, a Raízen, para exploração do setor de etanol. Lembrar que representantes da Shell do Brasil atuaram, como noticiado pela própria imprensa, nos corredores do Congresso para aprovar as mudanças nas regras de exploração do Pré-Sal aprovadas recentemente pelo Senado Federal.