Ilustração Humberto Tutti
Ilustração Humberto Tutti

A crise das universidades federais e a saída pela esquerda

Marco Antônio Machado Lima Pereira

Na última quinta-feira 20 de agosto, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg publicou um artigo intitulado “A destruição das federais” com o propósito claro de deslegitimar a greve como instrumento de luta. Segundo Sardenberg, os principais responsáveis pela destruição das federais são “professores, funcionários e alunos que promovem longas greves todos os anos”. O jornalista disse ainda que as reivindicações – resumidas de maneira simplista como “mais salário e mais dinheiro do governo federal”[1] – não tem o menor cabimento numa conjuntura de “grave crise das finanças públicas”. “O caminho correto”, diz Sardenberg, “é cortar despesas de maneira estrutural e arranjar dinheiro que não venha do bolso do contribuinte”. Para tanto, a saída mágica seria “obter fontes de renda no setor privado”, vendendo serviços, “[…] como pesquisas ou desenvolvimento de projetos para empresas; cobrar taxas dos alunos que podem pagar; ou fazer coisas mais prosaicas, como cobrar pelas vagas nos imensos estacionamentos”[2]. Ora, além de apresentar o corte de verbas destinadas à educação como algo “inevitável”, Sardenberg ainda sustenta que a única saída para a crise seria atender aos interesses do mercado, colocando em xeque a gratuidade do ensino público e a autonomia das universidades.

Sardenberg afirmou em julho deste ano que Dilma e Lula foram responsáveis por convencer o então primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a adotar o programa anti-austeridade colocado em prática por ele após sua eleição, no início do ano[3]. Afirmação cômica, se não fosse trágica, pois sequer leva em conta tanto a política de ajuste fiscal comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy como as recentes análises da fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli: “O que aconteceu na Grécia, de 2010 a 2015, quando o FMI passou a intervir, é exatamente o que vem acontecendo no Brasil desde 1983, quando o FMI passou a intervir aqui. E hoje, apesar de ter pagado a dívida para o FMI e até emprestar ao fundo, estamos sujeitos à mesma política, ao mesmo receituário: política de juros altos, privilégio para o setor financeiro, privatizações e o ajuste fiscal (corte de gastos)”[4].

Neste contexto de ataque frontal à educação pública, que se expressa no corte de R$ 10,5 bilhões de reais somente neste primeiro semestre de 2015, é importante destacar que tais medidas podem colocar em risco o funcionamento das Instituições Federais de Ensino, a permanência dos estudantes das camadas populares e, além disso, aprofundar a precarização do trabalho docente e dos demais servidores públicos. Isso sem falar no drama vivido pelos trabalhadores terceirizados com salários e benefícios atrasados. Não podemos aceitar uma política econômica que beneficia as instituições privadas de ensino superior (por intermédio do FIES e do Prouni) e o capital financeiro, em detrimento do sucateamento do ensino superior público. Portanto, a greve dos estudantes, funcionários e professores representa uma oportunidade política para uma discussão mais aprofundada dos aspectos conjunturais e estruturais que envolvem o atual cenário de crise política e econômica, na medida em que afetam diretamente as universidades. Nesse sentido, é preciso que as universidades públicas federais se somem à agenda dos de baixo e contribuam para a construção de uma saída popular para a crise: taxação das grandes fortunas e do lucro dos bancos; auditoria da dívida pública (multiplicada pela elevação da taxa de juros); e, por fim, reformas populares.

Para o sociólogo Pierre Bourdieu, a greve é o instrumento principal de luta, pois representa uma das únicas armas das quais os trabalhadores dispõem. Ela é um instrumento que tem efeitos simbólicos que atuam por meio da manifestação, da afirmação da coesão do grupo, da ruptura coletiva com a ordem comum que ela produz, etc. No limite, a força dos chamados “vendedores de força de trabalho” depende fundamentalmente da mobilização e da organização do grupo mobilizado, e portanto pelo menos em parte da existência de uma aparelho (sindical) capaz de preencher as funções de expressão, de mobilização, de organização e de representação[5]. Nas sociedades europeias do século XIX e da primeira metade do XX, a greve representava duas coisas: ela era simultaneamente, um meio de pressão para obter algo ou para se defender, e um modo de expressão. Mesmo que no contexto das sociedades pós-industriais a greve tenha perdido um pouco de sua função de modo de expressão (o estar junto e se fazer representar na sociedade com uma identidade em definitivo), ela continua sendo válida como um meio de pressão[6].

Para citar mais uma vez Bourdieu, a classe dominante tende a produzir e a impor modelos de percepção e de expressão desmobilizadores. Por isso, torna-se necessário e urgente repensarmos a própria função social das universidades. Se a universidade é realmente um espaço em que se investigam e se discutem questões vitais, por que não criamos condições de construir uma nova cidadania, capaz de tornar os indivíduos mais sensíveis à coletividade? A luta pela educação pública deve ser parte integrante da mobilização mais geral e decisiva do conjunto da classe trabalhadora contra as políticas de austeridade e a chamada Agenda Brasil (proposta pelo presidente do Senado Renan Calheiros), que pode por fim à gratuidade no Sistema Único de Saúde, acelerar o processo de privatizações, revisar a demarcação de terras indígenas, ampliar a idade mínima para a aposentadoria e, finalmente, transformar a luta dos trabalhadores em “ato terrorista”.

Os trabalhadores e as organizações populares de esquerda precisam juntar forças para encarar a grave crise política e econômica gerada nos governos do PT, que além de reduzir os investimentos sociais (na educação, na saúde e nas questões agrária e indígena) contribuiu de maneira decisiva para promover: um “ataque paulatino às esquerdas, dentro e fora do PT; a completa domesticação dos sindicatos e movimentos sociais mais combativos na área de influência petista; a despolitização da luta de classes; e a escalada incompleta de concessões ao capital, à direita e aos postulados do neoliberalismo”[7].

Notas

[1] Segundo Bourdieu, o economicismo é uma estratégia muito utilizada pelas classes dominantes, que consiste basicamente em dizer que a reivindicação legítima dos dominados é o salário e nada mais. BOURDIEU, Pierre. “A greve e a ação política”. In: Questões de Sociologia (Trad. Miguel Serras Pereira). Lisboa: Fim de Século – Edições, 2003. p. 269.

[2] SARDENBERG, Carlos Alberto. A destruição das federais. O Globo, 20 ago. 2015. Disponível em: <http://glo.bo/1KIeqJe>. O historiador Marcelo Badaró Mattos chamou atenção para o fato de que em alguns locais onde as universidades eram gratuitas, como no Sul da Europa, foram introduzidas taxas para os estudantes, o que acabou gerando uma série de problemas. Com o aumento progressivo no valor das taxas a partir de 2008, “muitos desistem do ensino superior e há cursos com número decrescente de candidatos ou mesmo turmas vazias”. MATTOS, Marcelo Badaró. Greve na educação federal (e outras greves): um movimento oportuno e necessário. Capitalismo em Desencanto, 2 jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1LwkZo0

[3] REDAÇÃO. Para Sardenberg, crise na Grécia é culpa de Lula e Dilma. Portal Fórum, 7 jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1eDVxhQ

[4] GOMES, Luis Eduardo. Estamos vivendo a Grécia desde 1983, diz brasileira que auditou dívida grega. Sul 21, 22 jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HP8Ar4

[5] BOURDIEU, 2003, p. 271-272.

[6] PERROT, Michelle. “A história feita de greves, excluídos e mulheres”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 8, n. 2, p. 195, outubro de 1996.

[7] SOUZA, Hamilton Octavio de. “Aliança maldita deu no que deu”. Revista Vírus. Edição n. 37, junho/julho de 2015.