Ilustração de Heitor Vilela
Ilustração de Heitor Vilela

A democracia blindada

Felipe Demier

O início do processo eleitoral nos municípios brasileiros em 16 de agosto deste ano lança novamente luz sobre aspectos que usualmente são designados como as “injustiças” do pleito. A absurda desigualdade de tempo de propaganda obrigatória (rádio e TV) entre os candidatos da ordem (grandes partidos e suas coligações) e os demais (de perfil dito “ideológico”) salta aos olhos, provocando incômodo até mesmo nos analistas políticos dos mass media, cuja função é, em pleno desfecho fúnebre de um golpe reacionário à escala federal, exaltar a “festa da democracia” que se inicia à escala municipal. A já habitual restrição à presença dos candidatos antissistêmicos nos debates televisivos torna-se cada vez mais escandalosa na medida em que, amparada agora na recente mini contrarreforma política, impede a participação até mesmo de candidatos antiausteridade (antiajuste fiscal) bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, como é o caso, entre outros, de Marcelo Freixo e Luiza Erundina (ambos do PSOL), no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. A seletividade persecutória da Justiça Eleitoral – cujos agentes recentemente invadiram o comitê de campanha do mesmo Freixo – também parece ter abdicado de todos os rebuços, e desde o período da pré-campanha as regras proibitórias parecem valer apenas para os candidatos identificados com a frente de esquerda socialista. Nesse cenário, muitos setores sociais, mesmo entre as parcelas mais politizadas do senso comum, se questionam sobre a “falta de democracia do processo democrático”. Mais do que um aparente paradoxo, tal fato se deve, como tentaremos mostrar brevemente nas linhas seguintes, às próprias metamorfoses sofridas nas últimas décadas (e ainda em curso) pela democracia liberal-representativa.

Nos últimos trinta anos, as democracias liberais do “mundo ocidental” parecem ser cada vez mais fechadas a qualquer tipo de demanda minimamente reformista que provenha dos segmentos subalternos da sociedade. No continente, os “novos” regimes democrático-liberais que começaram a ser desenhados em fins da década de 1970, com a “crise do fordismo”[1] e a emergência da onda neoliberal, mostram-se como regimes políticos essencialmente contrarreformistas. Assim, se nas democracias liberais europeias do welfare state fordista, importantes demandas dos trabalhadores encontravam, ainda que de forma filtrada e rebaixada, expressão nas políticas públicas levadas a cabo pelos governos – conformando, portanto, uma espécie de “colaboração de classes” assentada em um efetivo pacto social –, não se pode dizer o mesmo dos regimes democrático-liberais do tardo-capitalismo.[2]

Remodeladas pelo neoliberalismo das últimas décadas, as democracias liberais europeias substituíram uma política social reformista que as caracterizava por outra de corte nitidamente contrarreformista, cujo objetivo precípuo era, nas origens (fim dos anos 70), reverter a queda da taxa de lucro. Almejando esse objetivo, as contrarreformas proporcionaram, coetaneamente, uma drástica diminuição dos gastos estatais com as políticas públicas universais, um agravamento da precariedade e da insegurança do trabalho (viabilizando maiores taxas de exploração) e – o que é mais importante – a abertura de novos espaços de investimentos para o capital privado (Saúde, Educação, Previdência etc.).[3]

Nessa contraofensiva do capital sobre o trabalho – definida precisamente por Ruy Braga como a “restauração do capital”[4] –, a qual visava reverter o quadro crítico das economias centrais verificado a partir de 1973,[5] uma das metas políticas aventadas pelos intelectuais orgânicos das classes dominantes, como bem destacou Atílio Boron, era tornar os regimes democrático-liberais imunes (ou pelo menos não muito suscetíveis) às “exigências populares”.[6] Livrá-los dos “‘excessos’ democráticos, paralisantes da alegada vitalidade do mercado”[7], apareceria no receituário dos ideólogos neoliberais como uma condição política necessária à recuperação das economias capitalistas em crise, em especial as europeias politicamente alicerçadas no chamado “bem-estar social” (Alemanha, França, Inglaterra, Itália etc.). Assim, se as concessões materiais do capital ao trabalho que garantiam o pacto social vigente sob as democracias do welfare state (direitos sociais, estabilidade do salário real, baixos níveis de desemprego, relativa qualidade de vida do proletariado médio etc.) deveriam ser progressivamente retiradas para que os níveis de lucratividade fossem retomados, fazia-se premente que as incômodas interferências populares nos centros decisórios de poder político (Parlamento e Poder Executivo, especialmente) fossem reduzidas ao máximo. Para se reerguer, o capital deveria desfazer-se de todas as suas amarras reformistas. Em resumo, pode-se dizer que a plataforma neoliberal, que incluía corte de direitos sociais, privatizações, aceleração da reestruturação produtiva e financeirização da economia, exigia, na Europa dos anos 1980, uma nova configuração político-jurídica do Estado mais adequada a sua implementação.[8]

Conquanto a queda tendencial da taxa de lucro tenha sido – em função das contrarreformas executadas – momentaneamente controlada já em fins dos anos 80, a construção e/ou aprimoramento de democracias blindadas continuariam a ser metas importantes para o capital, pois, possivelmente – arriscamos –, essas configurações políticas altamente restritas se constituam na forma ótima da gestão burguesa da luta de classes. Na década de 1990, com o fim do “socialismo real” – que, não obstante o seu caráter ditatorial-burocrático, simbolizava uma alternativa de organização societária ao capitalismo –, as metamorfoses nos regimes democrático-liberais se acelerariam intensamente, tornando-os cada vez mais próximos à longeva e insossa democracia-liberal norte americana que, sem rupturas estruturais, também se remodelava em função do neoliberalismo inaugurado no país com o governo do republicano Ronald Reagan (1981-1989).

Constituíram-se, então, regimes políticos que, conquanto similares em muitos aspectos às democracias ocidentais do pós-Segunda Guerra – afinal de contas, trata-se também de democracias liberais, e não de ditaduras bonapartistas, militares, fascistas etc. –, já continham elementos que nos permitem caracterizá-los como “democracias liberais de novo tipo”, as quais optamos por nomear de democracias blindadas.[9] Distintamente das democracias do welfare state, nas quais os movimentos sociais organizados conseguiam penetrar de forma mediada (majoritariamente por meio de representações políticas socialdemocráticas) nas instâncias institucionais do regime e pressionar pela implementação de suas reivindicações reformistas, as tais democracias blindadas têm seus núcleos políticos decisórios (ministérios, secretarias, parlamentos, tribunais etc.) praticamente impermeáveis às demandas populares. Ademais, guardando uma autonomia quase absoluta em relação aos processos eleitorais e, portanto, livres de qualquer tipo (ainda que mínimo) de controle popular, certos organismos do Estado responsáveis pelas questões consideradas estratégicas (como os bancos centrais, agências reguladoras etc.) tornaram-se monopólios inquestionáveis dos representantes políticos e prepostos comerciais da classe dominante.[10]

Em função de aspectos como a força do poder econômico e midiático nos processos eletivos e de legislações eleitorais altamente restritivas (na prática) aos pequenos partidos (ditos “ideológicos”) que não aderem às grandes coalizões do pleito, os poderes Executivo e Legislativo – para não falar do Judiciário – parecem ter poucos poros pelos quais poderiam adentrar representações políticas genuinamente vinculadas aos trabalhadores.[11] Assim, na maioria dos casos, essas democracias blindadas tem sua lógica de reprodução baseada em uma alternância (revezamento) no governo entre dois grandes blocos político-partidários os quais comungam uma adesão (aberta ou tácita, dependendo do caso) aos pontos axiais da plataforma neoliberal (redução dos gastos públicos com a “questão social”, privatizações, pagamento religioso da dívida pública, cumprimento dos acordos e contratos internacionais etc.), ainda que os graus, mecanismos e retóricas da aplicação destes pontos variem de acordo com o bloco político-partidário que momentaneamente se encontra à frente do Estado. Perpetuando a hegemonia do grande capital na “sociedade política” – hegemonia esta que, dialeticamente, é construída a partir da “sociedade civil”– essa alternância governamental entre esses dois blocos, entre essas duas grandes alas de um grande partido da ordem,[12] se aproxima, cada vez mais (em especial neste início de século), daquilo que Domenico Losurdo, observando o sistema eleitoral americano, definiu como uma espécie de “monopartidarismo competitivo”:

“Por um lado, no plano jurídico, toda uma série de normas e de casuísmos dificulta a apresentação de candidaturas fora dos dois partidos oficiais; por outro, as grandes empresas de televisão são livres para convidar aos debates por elas organizados os candidatos considerados merecedores de atenção e para excluir os candidatos de risco para o sistema e a ideologia dominante. E assim a competição eleitoral se reduz a um duelo televisivo e midiático entre dois contendentes. Confrontam-se dois programas diversos? [..] Os dois candidatos oficiais remetem não só a um mesmo partido político, mas também a mesma classe social”.[13]

Parece-nos que, via de regra, um desses blocos políticos do regime é composto por partidos tradicionalmente identificados com as forças conservadoras (de direita), enquanto o outro é capitaneado por um ou mais partidos (socialdemocratas e/ou eurocomunistas) que, embora vinculados historicamente à classe trabalhadora e às suas demandas por melhorias sociais, passaram por um processo de transformismo[14] no qual uma plataforma política de cunho reformista (mais ou menos radical, dependendo do caso) deu lugar à aplicação, quando no poder, de um programa essencialmente contrarreformista (mesclado a políticas públicas focalizadas, os chamados programas sociais compensatórios).[15] Substituindo uma política de pacto social por outra de concertação social, tais partidos de “esquerda” costumaram (costumam) manter sua capacidade de direção sobre os setores mais organizados dos trabalhadores (em especial sobre o movimento sindical), o que acaba por contribuir para um processo de “apassivamento” dos setores subalternos da sociedade.[16] Face aos movimentos sociais e organizações políticas que se opõem frontalmente ao projeto contrarreformista, o regime democrático-liberal blindado responde com a marginalização político-institucional e a criação/aplicação de diplomas legais (formulados de modo totalmente casuístico) que restringem cada vez mais as liberdades de manifestação popular.

Continuamos a assistir, amiúde, a transformações na democracia burguesa que ressaltam e intensificam o caráter de classe dessa democracia. Seja por sua crescente imunização às pressões populares, seja pelo fomento de uma seletiva repressão policial, os regimes democráticos blindados, à escala mundial, assemelham-se progressivamente à concepção estritamente liberal-burguesa de democracia, a qual, forjada nos séculos XVIII e XIX em contraposição às incipientes propostas radicais-populares, sempre procurou dissociar a “democracia” do “demos”.[17] Livres de incômodos aditamentos socialdemocráticos, as democracias blindadas se mostram, portanto, como as democracias burguesas par excellence. Completamente nua, a democracia burguesa se sente mais à vontade. Na última de suas sete vidas shakespearianas, ela pode até estar sem dentes, sem olhos, sem paladar, sem nada, mas ainda está. Ainda é. Parafraseando Florestan Fernandes, pode-se dizer que o baile burguês continua, só que agora sem máscaras.[18]

Se é verdade que a “esfera política” já não delibera sobre as bases da exploração de classe – isto é, os parlamentos não votam a favor ou contra a “mais-valia”, ela simplesmente (economicamente) existe –, é também fato que a intensidade dessa exploração pôde, em alguns regimes democrático-liberais, ser debatida e mesmo freada graças às pressões provenientes das ruas e à presença de algumas representações políticas dos trabalhadores nas instâncias políticas formais do regime (as já mencionadas democracias vigentes sob o welfare state europeu foram os melhores exemplos disso). Assim, ainda que de forma moderada, às vezes distorcida, os trabalhadores gozavam de alguma representatividade em certas democracias liberais, as quais não deixavam de ser, evidentemente, “democracias de uma minoria”.[19] Desse modo, a novidade apresentada pelas últimas décadas, sobretudo nos últimos anos, é que, na quase totalidade das chamadas “democracias representativas”, já não há representação política alguma de amplas camadas da população e, por conseguinte, já não há sequer a chance de, pelos caminhos institucionais, impor limites aos desejos nada secretos do capital.[20]

Notas

[1] BRAGA, Ruy. A nostalgia do fordismo. Modernização e crise na teoria da sociedade salarial. São Paulo: Xamã, 2003.

[2] NETTO, José Paulo. “Uma face contemporânea da barbárie”. Comunicação apresentada no III Encontro Internacional Civilização ou barbárie. Serpa, outubro/novembro de 2010.

[3] GRANEMANN, Sara. Para uma interpretação marxista da “Previdência Privada”. (Tese de doutorado). Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social/UFRJ, 2006.

[4] BRAGA, Ruy. A restauração do Capital. Um estudo sobre a crise contemporânea. São Paulo: Xamã, 1997.

[5] HUSSON, Michel. Misère du capital. Paris: Syros, 1996; HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004; CHESNAIS, François. La mondialisation du capital. Paris: Syros, 1994; e NETTO, José Paulo. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. São Paulo: Cortez, 1995.

[6] BORON, Atilio. “La transicion hacia La democracia em América Latina: problemas e perspectivas” in ____. Estado, capitalismo y democracia em América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2004, p. 246.

[7] Idem.

[8] “As raízes da crise, afirmavam Hayek [teórico pioneiro do neoliberalismo] e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais (…) Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa “natural” de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, então às voltas com uma estagflação, resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e a redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos” (ANDERSON, Perry. “Balanço do neoliberalismo” in SADER, Emir; GENTILI, Pablo. SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs).O pós-neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 10-11). Iniciado pelo governo de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979-1990) – que impôs drásticas derrotas ao movimento sindical, esse processo de reformatação das democracias liberais realizou-se com ritmos desiguais e encaminhamentos diferenciados no continente europeu. Também as nações que só conheciam o regime democrático-liberal havia poucos anos, como Portugal, Espanha e Grécia, deveriam moldá-lo de modo a sintonizar suas formas de dominação político-social com as exigências da recuperação econômica capitalista. Vale lembrar, no entanto, que o primeiro laboratório das políticas neoliberais foi o Chile de Pinochet, ou seja, as políticas neoliberais não nasceram associadas obrigatoriamente à democracia liberal.

[9] Uma exposição mais detalhada desse nosso conceito se encontra em DEMIER, Felipe. “Democracias Blindadas nos Dois Lados do Atlântico: Formas de Dominação Político-Social e Contrarreformas no Tardo-Capitalismo (Portugal e Brasil)” in Libertas v. 12 (nº 2). Juiz de Fora: EDUFJF, 2012.

[10] DEMIER, Felipe; CALIL, Gilberto. “Crise econômica e democracia representativa no sul da Europa” in VARELA, Raquel (coord.). Quem paga o Estado Social? Lisboa: Bertrand, 2012b, p. 439-455. Convém lembrar, ainda, da imensa interferência política nos países europeus de entidades supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE) – a troika –, as quais não estão sujeitas às legislações e controle político-institucional de nenhum dos estados nacionais nos quais atuam.

[11] “Nos países de tradição liberal mais consolidada, afirmou-se um mecanismo eleitoral que – além de reduzir a competição à disputa entre dois líderes mais ou menos carismáticos e de marginalizar os partidos organizados com base num programa, e, em primeiro lugar, os partidos ligados às classes subalternas – não hesita em cancelar o próprio princípio da soberania popular.” (LOSURDO, Domenico. “Prefácio à edição brasileira” in ____. Democracia ou bonapartismo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/ São Paulo: Ed. UNESP, 2004, p. 10).

[12] Tomamos aqui emprestada a expressão de Marx utilizada para caracterizar, na França dos anos 1848-1851, os vários agrupamentos políticos burgueses que, a despeito de suas diferenças, rusgas e rivalidades, eram todos partidários da manutenção da ordem capitalista, tal como esta se encontrava configurada. (MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte [e Cartas a Kugelman]. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978).

[13] LOSURDO, Domenico. “Prefácio à edição brasileira” in ____. Democracia ou bonapartismo. Op. cit., p. 11.

[14] Gramsci, em suas análises sobre a unificação italiana (interpretada pela chave teórica da “revolução passiva”), propôs o conceito de transformismo visando a explicar o processo histórico-político pelo qual personalidades (num primeiro momento) e grupos/partidos políticos (num segundo momento) identificados com a linha extremista se incorporaram à “‘classe política’ conservadora e moderada (caracterizada pela hostilidade a toda intervenção das massas populares na vida estatal, a toda reforma orgânica que substituísse o rígido ‘domínio’ ditatorial por uma ‘hegemonia’)” (GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de janeiro: civilização brasileira, 2002, Volume V, p. 286). Em outro momento de seus escritos carcerários, Gramsci aplicou o conceito a determinados grupos de intelectuais italianos que, de passado rebelde, haviam migrado/retornado para as fileiras dominantes: “Eficácia do movimento operário socialista na criação de importantes setores da classe dominante. A diferença entre o fenômeno italiano e o de outros países consiste, objetivamente, no seguinte: que, enquanto nos outros países o movimento operário e socialista elaborou personalidades políticas singulares que passaram para a outra classe, na Itália, ao contrário, elaborou grupos intelectuais inteiros, que realizaram essa passagem como grupos. A causa do fenômeno italiano, ao que me parece, deve ser buscada na escassa aderência das classes altas ao povo: na luta das gerações, os jovens se aproximam do povo; nas crises de mudança, tais jovens retornam à sua classe (foi o que ocorreu com os sindicalistas-nacionalistas e com os fascistas). No fundo, trata-se do mesmo fenômeno geral do transformismo, em condições diversas […]. A burguesia não consegue educar os seus jovens (luta de geração): os jovens deixam-se atrair culturalmente pelos operários, e chegam mesmo a se tornar – ou buscam fazê-lo – seus líderes (desejo ‘inconsciente’ de realizarem a hegemonia de sua própria classe sobre o povo), mas, nas crises históricas, retornam às origens”. (GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2000. Volume II, p. 94-95).

[15] Quanto a isso, podemos lembrar aqui dos casos do Partido Socialista francês (PS), de Mitterrand, no Partido Trabalhista inglês (o “New” Labour Party), de Tony Blair e Gordon Brown, do Partido Social-Democrata da Alemanha (o histórico SPD), de Schröder, no Partido Democrático de Esquerda na Itália (o PDS, surgido com o fim do Partido Comunista Italiano), de Massimo D’Alema, no Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de Felipe González e Zapatero, e no PS português (PS), de Mário Soares, entre outros partidos europeus que aderiram à chamada “terceira via” nas décadas de 1980 e 1990. Em alguns casos excepcionais, vale acrescentar, alguns desses partidos oriundos do reformismo social foram “mais realistas que o Rei”, superando os partidos de direita em velocidade e profundidade no que diz respeito à aplicação dos planos neoliberais. Segundo Perry Anderson, “já em 1982 e 1983 o governo socialista na França se viu forçado pelos mercados financeiros internacionais a mudar seu curso dramaticamente e reorientar-se para fazer uma política muito próxima à ortodoxia neoliberal, com prioridade para a estabilidade monetária, a contenção do orçamento, concessões fiscais aos detentores de capital e abandono do pleno emprego. No final da década, o nível de desemprego na França socialista era mais alto do que na Inglaterra conservadora, como Thatcher se gabava amiúde de assinalar. Na Espanha, o governo de González jamais tratou de realizar uma política keynesiana ou redistributiva. Ao contrário, desde o início o regime do partido no poder se mostrou firmemente monetarista em sua política econômica: grande amigo do capital financeiro, favorável ao princípio de privatização e sereno quando o desemprego na Espanha rapidamente alcançou o recorde europeu de 20% da população ativa […] Enquanto isso, no outro lado do mundo, na Austrália e na Nova Zelândia, o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas. Sucessivos governos trabalhistas ultrapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical – na Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente do que Thatcher na Inglaterra.” (ANDERSON, Perry. “Balanço do neoliberalismo”. Op. cit., p. 13-14).

[16] FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/UFRJ, 2010.

[17] WOOD, Ellen. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 196.

[18] FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1975, p. 340.

[19] LÊNIN, V. O Estado e a revolução// A revolução proletária e o renegado Kautsky. (apresentação de Felipe Demier e Henrique Canary). São Paulo: Sundermann, 2005, p. 96.

[20] Recentemente, a vitória eleitoral do Syriza significou um furo histórico na blindagem da democracia grega, abrindo possibilidades de que as arenas institucionais voltem a ser utilizadas enquanto espaço de expressão – distorcido e mediado, claro – das demandas populares. Infelizmente, porém, os rumos adotados pelo novo governo grego (que pouco demorou para ceder às pressões da Troika pela continuidade da austeridade no país) parecem indicar que, mesmo que uma camada da blindagem tenha sido rompida, a proteção como um todo ainda mostra-se forte.