Bordado de Pedro João Cury
Bordado de Pedro João Cury

A dependência do Banco Central

Eric Gil

Volta e meia o tema sobre a independência dos bancos centrais volta ao debate público. Desta vez dois foram os motivos para isto: (i) uma suposta pressão da presidente da República para que o Copom mantivesse a Selic no mesmo nível, na última reunião do Comitê em 20 de janeiro deste ano; e (ii) o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que disse ser o Projeto de Emenda Constitucional que prevê a independência funcional dos dirigentes do Banco Central uma prioridade neste ano legislativo.

Isto se baseia na Teoria da Independência do Banco Central. Mas o que é isto? A teoria econômica neoclássica, hoje a mainstream da ciência econômica internacional, diz que o aumento no crescimento da oferta monetária conduz, inevitavelmente, a aumento de preços (inflação), uma vez que a moeda, diferentemente do argumento keynesiano, não é capaz de estimular o produto e a renda no longo prazo. E como, para esta teoria, os políticos são intrinsecamente gastadores, os bancos centrais devem ser independentes (daí a teoria da “independência do banco central”) deles, pois assim, gerido por “técnicos”, os políticos não utilizarão a impressora de dinheiro para financiar o aumento dos gastos públicos.

Mas o que estaria ao fundo de uma “independência” desta instituição? Afinal de contas, romper as ligações entre quem gerencia um banco central e quem é eleito presidente de um dado país contribui apenas para retirar qualquer possibilidade da já escassa supervisão da política econômica da sociedade. Ou melhor, apenas contribui para retirar das mãos de uma parcela da sociedade para jogar para outra – neste caso a da fração de classe financeira –, pois não existe vazio de poder.

Em artigo que ainda será publicado[1], o autor destas linhas juntamente com mais três pesquisadores, levantaram a origem institucional e ideológica dos 39 indivíduos que passaram pelas diretorias do Banco Central do Brasil (BCB) entre os anos de 1995 e 2014, compreendendo tanto os governos do PSDB quanto os do PT. Foi possível perceber que as principais diretorias (as que formulam política econômica) eram dominadas por diretores (a maioria economistas) vindos do “mercado” (50%) e da “academia” (30%), sendo esta última unicamente da principal instituição de ensino do mainstream brasileiro, a PUC-Rio.

Além disto, estas mesmas diretorias eram dominadas (78,9%) por economistas formados em instituição do mainstream econômico (aqui nos referimos às seguintes instituições: Berkeley, Harvard, Illinois, Princeton, MIT, Stanford, FGV-RJ, PUC-Rio e Oxford). Ou seja, tanto no que se refere às origens de trabalho destes diretores (bancos, consultorias e universidades do mainstream) quanto à sua ideologia econômica (utilizando-se como proxy a universidade que se formou) estes estão próximos aos interesses do capital financeiro.

A quem será que esses “técnicos” servem? Qual seria o efeito de jogar nas mãos dos funcionários prediletos dos banqueiros e seus ideólogos a política econômica do país? Na verdade isto já é feito, mas o que querem é a institucionalização e a ampliação disto.

Uma boa dose disto já vemos a longa data, que é a cegueira ideológica (que também é funcional aos banqueiros) dos membros da direção do BCB que só conseguem responder à inflação com aumento de juros. O velho samba de uma nota só.

O tema é tratado de forma rasa e até ingênua (será?) pelo mainstream da teoria econômica, que desconsideram qualquer molécula de poder político em suas análises.

Bem, como dizem por aí, o papel aceita tudo, e foi assim que a mais tola colocação sobre o tema foi escrito pelo colunista do Valor Econômico, Cristiano Romero, em artigo publicado em sua coluna no dia 27 de janeiro de 2016:

“O que Tombini e seus colegas de diretoria não têm é independência para cumprir o mandato constitucional do BC – zelar pelo poder de compra da moeda, reduzindo a inflação para a meta (4,5%). Como funcionários públicos, eles são constrangidos publicamente e perseguidos politicamente, como ocorreu recentemente com o próprio Tombini. Na mesma situação, diretores vindos de fora podem pedir as contas e ir embora – hoje, apenas um diretor (Tony Volpon, da área internacional) é oriundo do mercado”.

Deve vir da mesma confiança que depositamos no nosso salvador Joaquim Levy.

Nota:

[1] CODATO, A. N.; CAVALIERI, M.; PERISSINOTTO, R.; DANTAS, E. G. Mainstream Econômico e Poder: Uma Análise do Perfil dos Diretores do Banco Central do Brasil nos Governos do PT e do PSDB. Nova Economia, No prelo, 2016. Há uma versão provisória publicada nos anais do 39º Encontro Anual da ANPOCS, ocorrido no ano de 2015, com este mesmo título.