Ilustração de Antonio Máximo
Ilustração de Antonio Máximo

A esquerda e a governabilidade: reflexões sobre a armadilha pemedebista

Joana Salém Vasconcelos

“Isso não é democracia. É pacificação permanente.” (Paulo Arantes)

Com este ensaio pretendemos discutir algumas implicações do golpe de 2016 para a esquerda brasileira, sobretudo no que diz respeito ao sistema partidário e aos limites da governabilidade no atual regime político. Vivemos um momento de ruptura autoritária. A bandeira da “legalidade democrática” foi erguida pelas esquerdas em defesa de parâmetros mínimos de democracia, como o respeito às eleições diretas e à Constituição de 1988. Ao mesmo tempo, porém, a lógica do sistema partidário brasileiro dificulta a condução de mudanças sociais e políticas profundas por dentro do Estado, tornando a ação partidária da esquerda bastante limitada pelo próprio aparato legalista que esta pretende defender.

Lulismo e ilusionismo 

Em novembro de 2009, a capa da revista The Economist estampou um Cristo redentor carioca que decolava como um foguete por cima da frase: “Brazil takes off”. Na época, tínhamos acabado de ser escolhidos como sede dos jogos olímpicos de 2016 e nossos índices de crescimento econômico com inclusão social despertavam a atenção global. Em 2011, o Brasil alcançou o posto de 6ª maior economia do mundo. Apesar da condenação de quatro petistas e outros dez políticos da base aliada no processo do mensalão em 2012, durante um intervalo de quatro ou cinco anos, uma onda de otimismo popular dificultava a ampliação de qualquer base social crítica ao lulismo, fosse pela esquerda ou pela direita[1].

Uma enxurrada de boas notícias inundava as propagandas governistas e possuía lastro na realidade. De fato, havia uma nova sensação de bem-estar das classes desfavorecidas e uma melhoria das expectativas de futuro para as próximas gerações. O aumento inédito do percentual de jovens nas universidades, o incremento real do salário mínimo, mais empregos com carteira assinada, a erradicação da fome e da miséria, as grandes obras de infraestrutura, a multiplicação dos microempreendedores, o crescimento do Nordeste, as promessas de luz e moradia para todos, enfim, as gestões petistas pareciam muito estimulantes. Além disso, a construção da narrativa lulista passava necessariamente pela comparação com os governos FHC, explorando os contrastes entre o “intelectual burguês” e o “operário sindicalista”. O PT agarrou-se a essa polarização como a um anti-Narciso, adorando seu espelho invertido. Os tucanos, por sua vez, sofriam tremendas dificuldades para responder à vaga mundial de bajulação do presidente metalúrgico, que se perpetuou para além de seus mandatos[2].

Durante esse período de euforia, o bloco de poder governista parecia compacto. Em 2010, dos 513 deputados federais eleitos, 402 pertenciam à base aliada. Naquele ano, a bancada petista bateu o recorde de 88 deputados, tornando-se a maior da Câmara e ultrapassando a bancada pemedebista por nove votos (Congresso em Foco, 2010). Em uma espécie de “efeito manada”, o governo atraiu ainda mais políticos e partidos para dentro da base aliada ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Assim, o PT conquistava uma margem inédita de governabilidade, além de lidar, inicialmente, com condições econômicas internacionais favoráveis (Cano, 2009).

Um exemplo emblemático do fluxo em direção à base aliada foi o surgimento do PSD de Gilberto Kassab, que fez sangrar o DEM quase de morte. Inaugurado em 2011, o partido ostentou logo de cara a 3ª maior bancada do Congresso, com 52 deputados (Favero, 2011). Além de emparelhar com o PSDB, deslocou políticos da direita tradicional para a base do governo. Como recompensa, conquistou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ocupada por Afif Domingues, e mais tarde o Ministério das Cidades, comandado pelo próprio Kassab. Outra legenda que surgiu para fortalecer o governismo na Câmara foi o PROS, legalizado em 2013, com 28 deputados capturados do PSB, do PMDB, do PDT e do próprio PSD. Durante os anos de otimismo, portanto, os governos do PT exerceram uma força de atração no parlamento, fundamentada pela possibilidade de barganhas das pastas ministeriais.

Em termos geopolíticos, o momento brasileiro influenciou tanto a América Latina que o BNDES tornou-se financiador das paralisadas obras do IIRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana) e recolocou na agenda rodovias e gasodutos subcontinentais. Ao escoamento mais volumoso e acelerado das matérias-primas vendidas para China deu-se o nome de “desenvolvimento”. Às obras de infraestrutura que atravessassem mais de um país, chamou-se “integração”.

No inverno de 2011, passei uma temporada em Santiago do Chile para cursar a Escola de Economias Latino-Americanas da CEPAL. O Brasil era exaltado pelo pensamento neoestruturalista em relatórios, seminários e indicadores. Os economistas sorriam ao enxergar os caminhos para um capitalismo com equidade. Eu, desconfiada, repetia a mesma pergunta a todos: “Então, nesse caso, Raul Prebisch estava errado sobre a tendência à deterioração dos termos de troca? Os preços das commodities não vão despencar em breve?”[3]. Não encontrei quem confrontasse diretamente a teoria que dava sustentação histórica àquele edifício. Em resposta, muitos pesquisadores se punham a falar sobre curvas de preços em termos matemáticos que eu não compreendia. Via de regra, concluíam otimistas, elogiando o rumo brasileiro.

Enfim, no Brasil e fora dele, vivíamos um problema de miopia conjunturalista. A análise histórica estava ofuscada pela legítima alegria do crescimento trimestral. Foi assim que o lulismo, embora tenha realizado avanços sociais concretos, tornou-se também uma perigosa máquina de ilusões.

Equivocaram-se, por isso, aqueles que falaram precipitadamente em “pós-neoliberalismo” (Sader, 2003). O PT inaugurou, isto sim, o social-liberalismo no Brasil, criando políticas sociais por dentro do acordo neoliberal. Mais que isso. As próprias políticas sociais retroalimentavam as taxas de lucro dos bancos, da construção civil e do agronegócio, em uma virtuosa sintropia que sustentou a conciliação de interesses usualmente incompatíveis: do topo e da base da sociedade brasileira. A Bolsa Família, o PROUNI, o PRONATEC e o “Minha Casa, Minha Vida” produziram, simultaneamente, bem estar social e uma confortável rentabilidade capitalista, pautada por diretrizes do Banco Mundial. A ampliação do crédito para agricultura familiar, condicionado à compra do pacote tecnológico patenteado por multinacionais, realizou o mesmo efeito ambivalente no meio rural. Os chamados gastos anticíclicos do governo, via financiamento do BNDES ou isenção de impostos, pareciam ser concomitantemente vantajosos para empresários, especuladores e consumidores. Não há dúvidas que nesse processo a classe média sentiu-se espremida e viria, depois, cobrar a fatura.

O programa social-liberal, contudo, era uma contingência. Só poderia funcionar na conjuntura de crescimento (Safatle, 2013). Entre 2011 e 2012, o “ensaio desenvolvimentista” da Dilma, além de incomodar os setores rentistas do empresariado, coincidiu com a desaceleração da economia chinesa e o começo da queda do preço das commodities (Singer, 2015). Sendo assim, uma série de fatores pressionou o tal “modelo brasileiro” a regredir à sua matriz, austera e neoliberal. Como o PT já havia feito sua opção pelo pacto conservador, em 2014, Dilma disputou as eleições com um discurso estelionatário, prometendo novas melhorias sociais e entregando Joaquim Levy.

O pemedebismo a 40 graus de febre

O que o filósofo Marcos Nobre (2013) nomeou como “pemedebismo” não é um atributo exclusivo do PMDB. Trata-se de uma cultura política conservadora que domina as instituições brasileiras por meio do loteamento fisiológico do poder. Essa cultura política cimentou a nossa transição democrática com elementos oligárquicos e autoritários, que fincaram suas estacas no sistema partidário brasileiro desde a Assembleia Constituinte de 1988. O pemedebismo seria um pacto da classe política dominante para blindagem da democracia em relação à participação real da sociedade civil. A lógica pemedebista preservou uma armadura institucional altamente capaz de controlar desde cima as mudanças democráticas, sempre preservando uma ordem política e social autoritária, negociando concessões carregadas de paternalismo.

Ainda segundo Nobre, o pemedebismo teria desenvolvido cinco procedimentos típicos para garantir o controle autoritário do sistema democrático. Tais procedimentos foram administrados pelo petismo no auge da sua governabilidade, mas tornaram-se incontroláveis na onda golpista de 2016. Quais seriam eles? Em primeiro lugar, a formação de supermaiorias legislativas, adaptadas ao jogo de chantagens interpartidárias, que blocam por projetos vantajosos aos próprios parlamentares, desde que não ameacem a ordem social. As supermaiorias se reorganizam por meio de trocas de favores e estão dispostas, como se viu, a burlar as regras democráticas quando isso lhes beneficie. Em segundo lugar, a opção pelo governismo, isto é, as supermaiorias devem formar a base parlamentar de apoio ao Executivo porque, independente da ideologia, trata-se do melhor posto de operações para conquista de pastas ministeriais. Em terceiro e como consequência, a lógica pemedebista se realiza por meio de um sistema de vetos e chantagens entre o Legislativo e o Executivo, com objetivo de bloquear mudanças sociais mais profundas ou condenações políticas indesejadas. Em quarto, o pemedebismo busca assegurar mecanismos de obstrução da entrada de novos sócios que tornem a concorrência mais acirrada dentro do seu condomínio. São as tentativas de cláusulas de barreira, paradoxalmente frustradas pela própria dinâmica pemedebista. E por último, por estar baseado na mercantilização do voto, o sistema funciona prioritariamente nos bastidores, revelando um desprezo quase fóbico ao espaço público e à exposição política. Todos estes cinco procedimentos são irrigados por financiamentos empresariais.

A figura de Romero Jucá é uma das mais ilustrativas do fenômeno pemedebista: sempre nas sombras do grande público, em 1992, participou do governo Collor/Itamar como diretor da Companhia Nacional de Abastecimento e como Secretário Nacional de Habitação. No início do mandato FHC, em 1995, ocupou a vice-liderança do governo no Senado até 2003. Quando PT e PMDB selaram sua aliança, em 2005, tornou-se ministro da Previdência do governo Lula, mas em menos de cinco meses foi exonerado por suspeitas de desvios quando era governador biônico de Roraima, nos anos 1980. Com as investigações paralisadas, em 2006, tornou-se líder do governo no Senado, cargo que ocupou durante os dois mandatos de Lula e durante o primeiro de Dilma.

O que essa trajetória revela? Durante os últimos 22 anos, Jucá comandou a articulação entre o Legislativo e o Executivo de todos os governos do PSDB e do PT. Ao mesmo tempo, manteve-se quase invisível. Essa invisibilidade permitiu que, em abril de 2016, somente seis dias após a ruptura do PMDB com o governo petista, Jucá se sentisse confortável em afirmar: “o governo se superou, conseguiu fazer tudo da pior forma possível!”. Alegou que o PT não deixava o PMDB participar das decisões que levaram ao descontrole econômico, isentando-se da responsabilidade de ser, ele próprio, um governista com mais de vinte anos de casa. Mas os brasileiros sequer sabiam quem ele era! Também foi Jucá quem, nos bastidores grampeados por Sérgio Machado, afirmou que no Brasil “nenhum político tradicional ganha eleição”. Com esta frase, demonstrou uma tremenda autoconsciência do pemedebismo, que pode prescindir da cadeira presidencial para governar, desde que garanta as supermaiorias legislativas[4].

Embora essa “democracia blindada” não seja uma particularidade do capitalismo brasileiro, seu modus operandi dificulta o trabalho dos analistas estrangeiros e faz do Brasil, de fato, um país que não é para principiantes. Enquanto a maioria das democracias ocidentais sofre a tendência ao bipartidarismo, que converte a disputa eleitoral em uma simples bifurcação entre dois projetos capitalistas mais ou menos adaptados às regras neoliberais, no Brasil ocorre o contrário. A polarização entre PT e PSDB atua na superfície dos acontecimentos políticos, mas é sustentada pela multiplicação desenfreada de legendas conservadoras sem identidade definida. Com raríssimas exceções, a massa de 35 partidos atualmente existentes no país é fruto da generalização dos métodos pemedebistas, devido à criação de novos postos de comando para chantagem, novos vouchers para compras de bases parlamentares, novas legendas de aluguel.

Em junho de 2013, o arrefecimento econômico do social-liberalismo entrou em choque com as ilusórias expectativas prometidas pelo lulismo. A insatisfação popular generalizada tomou as ruas. Desde então, o petismo tornou-se cada vez mais descartável à ordem pemedebista, uma vez que deixou de cumprir sua principal função de estabilizador da ordem social, pois estava distante dos novos movimentos insurgentes. O governo Dilma tampouco quis aproveitar a energia criadora das ruas para aprofundar a disputa do Estado pela esquerda. Ao contrário, criou subterfúgios para a lei antiterrorismo e abriu caminhos para o acirramento da criminalização da pobreza. A fragilização do lulismo permitiu que o pemedebismo revelasse seu interior ditatorial. O ataque oligárquico contra o comando petista surpreende menos pelo autoritarismo dos seus operadores políticos, e mais pelo fato de que o PT estava fazendo a lição de casa e reconvertendo primorosamente o modelo social-liberal ao neoliberalismo.

Junho de 2013 suscitou um desarranjo da base aliada: a lógica pemedebista entrou em ebulição e a governabilidade foi sendo esvaziada. Entre 2011 e 2015, foram criados oitos partidos políticos no Brasil[5]. Os dois mais expressivos, PSD e PROS, estiveram coligados à Dilma nas eleições de 2014 e apoiaram o impeachment em 2016.

O processo de linchamento jurídico e midiático contra o PT forjou um novo bloco conservador, do qual o PSDB é apenas uma ponta de lança quase coadjuvante. O golpe de 2016 recolocou no poder os sócios fundadores do condomínio pemedebista. Michel Temer, como chefe dos bastidores, rapidamente se mostrou um desastrado diante dos holofotes, o que fortaleceu o movimento democrático contra o golpe. Embora realize com competência a articulação do complexo de troca de favores entre os partidos, seu papel foi improvisadamente trocado. Como líder do pacto golpista, será protegido pela justiça, pelo empresariado e pela grande imprensa até 2018, desde que se comprometa a não ser candidato.

A esquerda e a legalidade democrática 

O golpe civil de Estado sofrido no Brasil em 2016 colocou a bandeira da legalidade democrática nas mãos das esquerdas. O debate público polarizou, de um lado, os defensores do Estado democrático de direito e da Constituição de 1988 e, de outro, uma cruzada neo-udenista protagonizada por líderes de extrema direita (que, diga-se de passagem, parecem piores que Carlos Lacerda). Ao mesmo tempo, porém, o golpe foi uma operação tipicamente pemedebista, organizada pelo magnetismo de uma maioria que tende a crescer exponencialmente, atraindo em efeito manada as legendas e políticos do fisiologismo conservador para o novo governismo. Justamente por se utilizar dos procedimentos mais ordinários da ordem pemedebista para se efetivar, o golpe colocou (ou deveria colocar) em questão a estratégia lulista de administração conciliatória de uma governabilidade conservadora[6].

É por isso que a esquerda se encontra, nesse momento, em uma situação de Catch-22. Ao defender pura e simplesmente a “legalidade democrática”, compactua em algum nível com a governabilidade pemedebista que comandou o golpe. Apavorada (com razão) pelo retrocesso que virá, essa esquerda tende a reivindicar uma repetição impossível da conjuntura anterior. Ergue as conquistas do social-liberalismo como se correspondessem a um projeto forte de país, sem considerar sua excepcionalidade conjuntural. Na realidade, ao fazê-lo, se encaixa perfeitamente no polo previsível de um sistema programado pela blindagem da democracia[7].

Diante do golpe, será que restou à esquerda a tarefa de “defender a lei”? Supondo que sim: como lutar por uma reforma política democrática respeitando os ritos constitucionais de um sistema blindado pelo conservadorismo? Há que se notar que o pemedebismo é uma armadilha perfeitamente arquitetada para capturar a esquerda legalista. Uma arapuca. Os setores da esquerda que não estejam dispostos a se alinhar com a desobediência civil para desenvolver seus projetos, isto é, se sustentar politicamente na ação combativa dos movimentos populares e na força extra-legal e extra-institucional das lutas sociais, não poderá combater o pemedebismo efetivamente. Lutar contra o pemedebismo significa confrontar-se com o que resta da ditadura na democracia brasileira, sofisticada e desenvolvida em um novo sistema de dominação civil[8]. Ao tentar controlar o pemedebismo por dentro do condomínio, o petismo simplesmente caiu em sua armadilha. Como analisou Zaverucha, “a aparência de democracia é uma ameaça à própria democracia” (2010, p. 72).

Não à toa, o PSOL, que ainda se mantém coerente e pequeno, tem que adotar táticas de “guerrilha parlamentar” arquitetadas por seus seis ousados deputados para furar o pacto conservador e emplacar propostas, estando sempre suscetível às pressões do sistema pemedebista[9]. Com a nova lei eleitoral aprovada sob comando de Eduardo Cunha, os partidos com menos de 10 deputados na Câmara podem ser excluídos dos debates de tevê e 2/3 dos candidatos dos partidos maiores passariam a deter a decisão sobre sua participação, mesmo quando os candidatos estejam nos primeiros lugares das pesquisas. É o caso dos candidatos do PSOL em capitais importantes, como Porto Alegre, Belém, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outras cidades do interior, como Sorocaba. No dia 25 de agosto, o STF derrubou essa prerrogativa.

Ainda existem outras limitações e dificuldades ao PSOL dados pela nova lei eleitoral. A mais importante delas é o montante mínimo de votos em um único candidato para garantir sua vaga na vereança. Essa regra privilegia os candidatos concentradores de financiamento e prejudica um perfil eleitoral típico do PSOL, que costuma obter quase metade dos votos proporcionais na legenda por afinidade ideológica. Além disso, por possuir campanhas pouco capitalizadas, o PSOL costuma apresentar uma enorme quantidade de candidatos com votos muito pulverizados, que representam bases locais. Ao fim, com o voto de legenda e a coleta dos votos pulverizados, o partido elege o primeiro da lista sem que este tenha necessariamente obtido uma grande votação individual. Ou seja, os caciques dos partidos com maior concentração de financiamento serão beneficiados com a desvalorização do voto na legenda, um dos poucos comportamentos programáticos que ainda existem em nossa eleição. Quanto mais adentrarmos em um período de exceção da história brasileira, possivelmente este tipo de blindagem será cada vez mais criativo e sutil, aprovado com aparência de legalidade.

Por tudo isso, vivemos um momento de inflexão, em que a esquerda legalista terá que repensar seu apego à institucionalidade. Afinal, o espírito conciliador do lulismo contribuiu decisivamente para que o sistema político esteja, hoje, se afogando na lógica pemedebista. Nesse cenário, a luta por fora da institucionalidade será cada vez mais importante para sustentar qualquer projeto de esquerda, inclusive a construção de partidos. Lutar por fora da institucionalidade significa combater o pemedebismo com métodos antipemedebistas, não reproduzindo suas práticas, como nos deveria ensinar as verdades inconvenientes contidas no seio da Lava Jato. Isso não significa, de maneira nenhuma, abandonar a disputa eleitoral e a construção partidária das esquerdas, mas sim desenvolver um arsenal de métodos de luta complementares.

Como nunca, a esquerda precisa vislumbrar novas formas autônomas de financiamento e auto-sustentação da luta social, sem sectarismos e sem perder de vista a importância enorme da disputa eleitoral na realidade brasileira. Por isso, a articulação dos partidos de esquerda com as lutas populares autônomas deve ganhar importância no próximo período. Seria interessante que os primeiros se despissem de uma lógica aparelhista para criar vínculos de confiança e aprendizado verdadeiro com os segundos. Nas batalhas do próximo período, as esquerdas terão a chance de inverter sua lógica economicista e redescobrir a cultura como território da política e da sensibilidade, o que nos poderia levar a práticas mais unitárias, solidárias e generosas no enfrentamento do capitalismo brasileiro.

Referências

ARANTES, P. “Depois de junho a paz será total”. In: O novo tempo do mundo. São Paulo: Boitempo, 2015.

CANO, W. América Latina: notas sobre a crise atual. Economia & Sociedade, vol. 18, n. 3. Campinas, Dec.2009.

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas. Desarrollo Económico, Vol. 26, n. 103. Oct.-Dec., 1986.

PSOL. Diretrizes para política de alianças nas eleições 2016. Site do PSOL, 2016.

SADER, E. Os desafios do pós-neoliberalismo. Le Monde Diplomatique. Fev. 2003.

SAFATLE, V. Os impasses do lulismo. Carta Capital. 7.Jan 2013.

SINGER, A. Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

______. Cutucando onças com varas curtas. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos CEBRAP, n. 102. São Paulo, Jul. 2015.

NOBRE, M. O fim da polarização. Revista Piauí, 51, 2010.

______. Imobilismo em movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2013a.

ZAVERUCHA, J. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: SAFATLE, V.; TELES, E (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010.

Notícias

CARTA CAPITAL. “Quem não conhece o esquema do Aécio?”, pergunta Sergio Machado. Carta Capital, 23.Maio 2016.

CONGRESSO EM FOCO. Base aliada eleita sobe para 402 deputados. Congresso em Foco, 4.Out 2010.

ÉPOCA. O que Lula vai levar na mudança. Época. 18.Dez 2010.

FAVERO, D. PSD surge como a 3ª maior bancada na Câmara dos Deputados. Portal Terra, 22.Out 2011.

THE ECONOMIST. Brazil takes off. The Economist. 12.Nov 2009.

Notas

[1] A noção de “lulismo” que utilizamos corresponde à análise de Singer, 2012. Entre os condenados do mensalão estavam políticos do PT, PTB, PP, PL e PMDB.

[2] É preciso ressaltar, contudo, que apesar da abordagem alarmista que a cobertura da Lava Jato conferiu aos dez contêineres de presentes que Lula manteve armazenados durante cerca de seis anos em contrato com a OAS, estes quase não diferem dos nove caminhões que FHC teve que despachar ao fim de seus dois mandatos (Época, 2010).

[3] Sobre a teoria da deterioração dos termos de troca, ver Prebisch, 1986.

[4] Marina Silva se encaixa perfeitamente na fila dos políticos não tradicionais que serão fieis à ordem pemedebista. Por isso, diante da inocultável desmoralização tucana na Lava Jato, ela deve figurar como uma das candidatas preferidas dos financiadores mais pragmáticos de 2018. Além de satisfazer a articulação da extrema direita evangélica.

[5] São eles: em 2011, PSD e PPL. Em 2012, o PEN. Em 2013, Solidariedade e PROS. Em 2015, o PMB, a Rede Sustentabilidade e o Partido Novo. Curioso notar que o Partido da Mulher Brasileira contava somente com homens entre seus primeiros filiados e, em dezembro de 2015, dos seus 22 deputados, apenas duas eram mulheres!

[6] Segundo Paulo Arantes, “desde que oficialmente com a Constituição de 1988 a assistência social deixou de ser filantropia e configurou-se como um modo essencial de lidar com o sofrimento de populações empobrecidas, fragilizadas e carentes de toda sorte de atenção, foi se consolidando no Brasil a ideia verdadeiramente consensual segundo a qual, sendo Democracia e Estado de Direito uma coisa só, a gradativa submissão do politico ao ordenamento jurídico nada mais seria que a expressão conforme de uma prática social fundamentada no discurso dos direitos humanos” (2015, p. 453-454). A isso, Edson Teles chama de “teatro da fabricação de resultados, governança do sofrimento” (apud Arantes, 2015, p. 454).

[7] Paulo Arantes fala em governamentalidade para criticar uma “fraseologia da esquerda eternamente instalada na desvantagem da correlação de forças” (2015, p. 409). Resume sua análise com a irônica máxima: “nunca fomos tão governados” (2015, p. 414). Para ele, dentro da atual “ordem ademocrática”, a tarefa das esquerdas é a profanação e a produção de insurgências ingovernáveis.

[8] Sem mencionar o poder militar, como alerta Zaverucha: “Os constituintes [de 1988] (…) mantiveram, por meio do artigo 142, o poder soberano e constitucional das Forças Armadas de suspender o ordenamento jurídico sem precisar prestar contas a qualquer outra instância de poder” (2010, p. 66).

[9] O PSOL encabeça 423 candidaturas a prefeito em 2016, segundo os dados provisórios do TSE de 30 de agosto de 2016. Destas, 84% são sem coligações; 7% são coligadas com PCB e/ou PSTU, nos marcos da Frente de Esquerda; 4% estão coligados com PT, PDT, PC do B, PPL, PSB ou REDE; e uma quantidade residual, mas não por isso irrelevante, está coligada com PPS, PV, PTN, PTC, PEN. Porém, a cena de complica quando olhamos as alianças nas quais o PSOL se meteu sem ser cabeça de chapa. São mais de 50 municípios coligados com partidos conservadores, como DEM, PSD, PP e PMDB. O Diretório Nacional do partido estabeleceu diretrizes que proibiam coligações com a direita tradicional, evitariam alianças com partidos da base lulista, priorizando a frente de esquerda. O Diretório entrará na justiça para interditar as coligações que não respeitem a sua resolução. De toda forma, para além das peculiaridades das eleições municipais, isso demonstra como as pressões pemedebistas estão em toda parte.