Bordado de Pedro João Cury
Bordado de Pedro João Cury

A esquerda e o impeachment

Gilberto Calil

A instalação do processo de impeachment por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi uma evidente represália frente à perda de apoio dos parlamentares petistas no processo que pode desembocar na perda de seu mandato. A despeito do histórico de barganhas e do fato de que o próprio governo assenta seu projeto de governabilidade em barganhas e negociatas deste estilo, tal contexto acentua a ilegitimidade do processo, já visível na sua inconsistência jurídica e no fato de que o pedido de impeachment produziu-se articulado a um movimento que inúmeras vezes tornou pública sua intenção de afastar a presidente de qualquer forma, seja com impeachment, com a impugnação da eleição ou com a famigerada e esdrúxula “intervenção militar constitucional”.

Não se trata de afirmar, como tem sido recorrente na argumentação dos governistas, que um processo de impeachment é necessariamente ilegítimo ou antidemocrático e que o mandato não pode ser questionado por estar amparado em votação popular. O afastamento de Collor se deu no contexto de ampla mobilização popular e consolidou-se com a comprovação do envolvimento direto do presidente em corrupção. O atual processo é expressão do fortalecimento de uma direita antidemocrática, antipopular, que instrumentaliza grosseiramente o discurso “anticorrupção” e que age de forma inteiramente incoerente (veja-se, por exemplo o fato de que desconsidera que governos estaduais comandados pelo PSDB praticaram manobras fiscais idênticas às que fundamentam o processo do impeachment).

O repúdio ao golpe de Cunha é, portanto, um ponto de partida. Necessário, mas inteiramente insuficiente. É necessário avançar, compreendendo porque a direita se fortaleceu e quais as responsabilidades e percursos do governo Dilma, para que se possa esboçar os rumos da construção de uma alternativa.

O fortalecimento da direita

É inegável o crescimento de uma direita virulentamente anticomunista, antidemocrática e antipopular, capaz de popularizar lideranças que se destacam pela indigência intelectual e primarismo político – de Bolsonaro a Malafaia, de Olavo de Carvalho a Kim Kataguri. Este crescimento é particularmente expressivo desde junho de 2013. Para os defensores do governo petista, o crescimento desta direita seria uma resposta reacionária aos avanços populares produzidos pelos governos petistas. Nada mais distante da realidade. Fosse assim, este movimento perderia força em 2015, quando é evidente que não há qualquer avanço popular e ao contrário, avançam as privatizações disfarçadas de “concessão”, a retirada de direitos trabalhistas (do seguro desemprego às pensões das viúvas civis), a prioridade aos interesses do agronegócio e do capital financeiro e a condução da política econômica em marcos estritamente neoliberais.

O crescimento da direita é impulsionado pelas inconsistências e contradições do governo Dilma, pela desmoralização da ideia do que é “ser de esquerda” em consequência das barganhas e ataques perpetuados por estes governos e sobretudo em virtude de sua opção pela afirmação da ordem através da imposição de uma escalada repressiva, que teve nas medidas de exceção durante a Copa do Mundo de 2014 e na aprovação da “Lei Antiterrorismo” dois momentos fundamentais. O opção pela governabilidade através de alianças de todos os tipos permitiu que se fortalecessem lideranças conservadoras, fisiológicas, integrantes das bancadas religiosas, da bala e do agronegócio, quando não guindou diretamente para posições chaves do próprio governo destacadas lideranças reacionárias (caso de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura). Tal percurso implica claramente em uma opção pela não confrontação ideológica, deixando caminho aberto e livre aos propagadores do mais primário reacionarismo político e social. Por mais recuos e concessões a estes grupos que tenha feito e que venha a fazer, Dilma será sempre a “ex-guerrilheira” e o PT um partido que uma vez já foi dos trabalhadores.

O governo Dilma frente ao golpe

O ano de 2015 foi certamente o pior até então de todo o período de governos petistas iniciados em 2003. A reeleição de Dilma Roussef deu-se por detalhe e só foi possível por um improviso de última hora na campanha eleitoral, quando frente à iminente derrota assumiu um discurso à esquerda, denunciando as privatizações e garantindo que em seu governo não haveria ataque aos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Antes mesmo do início de seu segundo mandato tais ataques se efetivaram, com a restrição ao seguro desemprego e redução dos valores das pensões, e indicação do ultraliberal Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda apenas sublinhou ainda mais o estelionato eleitoral praticado. As mobilizações em defesa do Golpe mal-disfarçado de “intervenção militar constitucional” ou de um processo de impeachment tomaram vulto em março de 2015, quando se realizaram as primeiras manifestações de massa de caráter estritamente reacionário desde 1964. Por outro lado, revelou-se a escassa capacidade das burocracias sindical e estudantil de encabeçarem contramanifestações em defesa de seu mandato, ainda que em nome da defesa da democracia. Desde então, o governo Dilma vem se equilibrando através de acordos e concessões a políticos conservadores e à grande burguesia, enquanto promove mais cortes de verbas nos serviços públicos, garante as remessas ao capital financeiro e ataca os movimentos de greve impulsionados por sindicatos não submissos.

Neste contexto, a recente cartada de Cunha embaralha o jogo e modifica o cenário. Paradoxalmente, é possível que este movimento beneficie Dilma Roussef, possibilitando que consolide uma polarização com um antagonista ainda mais desgastado e desmoralizado, que tem contra si provas concretas e irrefutáveis de envolvimento em corrupção e carrega um índice de rejeição ainda superior ao da presidente. A instalação do processo por Eduardo Cunha na forma e no momento em que se deu retira deste processo qualquer legitimidade ou aparência de normalidade institucional. A manutenção indefinida da ameaça de instalação do processo fragilizaria muito mais o governo e aumentaria as chances de efetivação do afastamento da presidente, até porque em vista dos novos cortes de gastos que estão sendo encaminhados, é muito provável que a rejeição da presidenta aumente ainda mais no decorrer de 2016. Para enterrar definitivamente o processo, Dilma necessita do apoio de apenas um terço mais um dos 513 deputados federais – ou seja, de 172 votos. Até mesmo um dos mais acirrados defensores do governismo como Breno Altmann considerou que “o pedido de impeachment é boa notícia”, registrando algo que nos parece evidente: se a presidente não tiver a seu favor um terço dos deputados, “é porque o governo já não tem mais condições de dirigir o país”.[1]

Além disto, o pedido de impeachment é um grande dispersivo, que coloca o centro do debate político em um tema mais favorável ao governismo, retirando do foco principal um conjunto de temas incômodos e que certamente acentuariam seu desgaste, em especial: 1) o gigantesco corte orçamentário imposto para 2016; 2) o inegável agravamento da crise econômica produzido pela política econômica ultraliberal do governo e suas consequências sociais, particularmente o aumento do desemprego; 3) a constrangedora cumplicidade da presidente com a Samarco e seu patético desempenho frente à gigantesca tragédia ambiental; 4) a tramitação da Lei Antiterrorismo, proposta por Dilma e em avançado estágio de tramitação no Congresso.

Da mesma forma que a polarização entre Dilma e Aécio tornou possível que os marqueteiros do governismo (antes e depois da eleição) colocassem em segundo plano o conteúdo social regressivo deste governo, a polarização entre Dilma e Cunha poderá permitir um novo fôlego a este governo e aos ataques que vem perpetuando, sempre justificados em nome da “defesa da democracia” e da oposição ao golpe de Eduardo Cunha.

Para onde pende o grande capital

Frente a uma ameaça golpista, só há duas maneiras de resistir: ou “por baixo”, através mobilizações populares, ou “pelo alto”, através de negociações e acordos com a grande burguesia, a mídia corporativa e as tradicionais lideranças partidárias. Neste ponto, os treze anos de governo petista não permitem que subsista qualquer dúvida quanto ao percurso que será seguido, independentemente do que diga ou prometam os burocratas sindicais e os apologetas do governismo.

O caminho das mobilizações populares massivas em defesa de seu mandato só teria alguma condição de êxito em um contexto em que se articulasse com medidas efetivas, incluindo a demissão do núcleo neoliberal de seu governo e da Ministra da Agricultura e da reversão dos cortes orçamentários em andamento. Dilma Roussef não seguirá este caminho e criar esperanças de isto ocorra é no mínimo atestado de falta de prudência e responsabilidade política.

Por sua vez, o caminho dos acordos e negociatas pelo alto já se concretiza através de inúmeros pronunciamentos de lideranças empresariais, políticas e da grande mídia. Sem qualquer levantamento sistemático, podemos mencionar a edição francamente favorável do Jornal Nacional de 4 de dezembro de 2015;[2] o editorial da edição dominical do jornal O Globo de 7 de agosto de 2015;[3] posição da FIRJAN;[4] e as declarações de apoio do presidente do Itaú[5] e de Luiz Fernando Pezão, Eduardo Paes e a direção do PMDB do Rio de Janeiro.[6] Não são, obviamente, apoios gratuitos e desinteressados. Ao contrário, pavimentam o caminho de novos ataques e retrocessos, acentuam a dependência da governabilidade em relação ao apoio empresarial e midiático e à barganha de cargos, magistralmente simbolizada nas declarações do PMDB do Rio de Janeiro, o mesmo que produziu Eduardo Cunha. Para cada uma destas declarações, antecipa-se a expectativa de mais favorecimento, de maiores ataques aos direitos trabalhistas e da imposição da ordem através do acirramento repressivo sempre que for considerado necessário pelos grupos dominantes.

Uma chantagem que precisa ser repudiada

É neste contexto que são disseminados apelos, proclamações e manifestos que exigem que a esquerda anticapitalista abdique de seu projeto e sua autonomia e se coloque a reboque na frente capitaneada pelos governista sob o pressuposto de que “defender o governo Dilma é defender a democracia”. Denunciar o processo de impeachment pela sua ilegimidade e por expressar os interesses mais reacionários de setores golpistas e antidemocráticos é uma posição correta e necessária, que vem sendo compartilhada pela quase totalidade da esquerda anticapitalista. Isto não implica e não pode implicar em qualquer apoio, complacência ou cumplicidade com um governo que reprime os trabalhadores e ataca seus direitos, promove o sucateamento dos serviços públicos e garante preservados acima de qualquer coisa os interesses do capital financeiro, das mineradoras e do agronegócio. Este seria certamente o caminho mais seguro da desmoralização, da perda de referências políticas e ideológicas e da derrota. Recusar este caminho e reafirmar que o governo Dilma não merece e não pode ter qualquer apoio da esquerda é condição para que se possa, como indica com precisão Marcelo Badaró Mattos, “construir um programa de intervenção imediata que se ancore da luta realmente existente (…)para propor alternativas dos trabalhadores para a crise”. E isto só é possível mantendo total autonomia política e organizativa, e ao mesmo tempo, desenvolvendo uma grande sensibilidade para captar as inúmeras e criativas formas de organização e luta que são produzidas nas diversas ocupações, greves, manifestações e jornadas de luta em diferentes partes do país. É nas lutas e nas ruas que a direita deve ser enfrentada, e só lá que pode se construir e afirmar uma esquerda anticapitalista classista e capaz de superar na prática as misérias políticas ideológicas da era petista.

Notas

[1] Breno Altman. Pedido de impeachment é boa notícia. Brasil 257. Disponível em http://bit.ly/1ND1dCT

[2] Dilma diz que aguenta pressão e que tem a legitimidade do voto popular. Jornal Nacional, 7 ago. 2015. Disponível em: http://glo.bo/1W8wGEz

[3] Manipulação do Congresso ultrapassa limites. O Globo, 7 ago. 2015. Disponível em: http://glo.bo/1IOnZVI

[4] Renata Batista. Para Firjan, impeachment gera tumulto e prejudica a economia. Valor Econômico, 3 dez. 2015. Disponível em http://bit.ly/1PN5Z7q

[5] David Friedlander. Não há motivos para tirar Dilma do cargo, diz presidente do Itaú-Unibanco. Folha de S. Paulo, 23 ago. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1hBgtYY

[6] PMDB do Rio vira trunfo de Dilma para barrar o golpe. Brasil 247, 6 dez. 2015. Disponível em http://bit.ly/1jIrWWE