Ilustração de Heitor Vilela
Ilustração de Heitor Vilela

A formação da democracia blindada no Brasil

Felipe Demier

Elaborado na década de 1970, experimentado inicialmente na de 1980, e levado a cabo com maior fôlego nas de 1990 e 2000, o projeto neoliberal de edificação de democracias liberais imunes à participação popular não se limitou ao continente europeu e aos Estados Unidos. Se, nos países do Leste Europeu, ele seria ensaiado no período pós-queda do “socialismo real” (promovendo um bizarro amálgama entre a ex-burocracia estalinista e o capital financeiro globalizado),[1] na periférica América Latina, foi especulado ainda em meados dos anos 1970 por intelectuais orgânicos do imperialismo.

Assim, enquanto prescreviam uma reformatação da democracia liberal para Europa e os Estados Unidos que permitisse reduzir drasticamente os gastos públicos e abrir outros espaços de investimento ao capital via privatizações/mercantilização dos serviços sociais, teóricos e cientistas sociais “neoconservadores” vinculados à Comissão Trilateral (MACHADO, 2008; PETRAS, 1993 e NUN, 2001),[2] como Samuel Huntington, propuseram que também na ditatorial América Latina começassem a se efetivar mutações nos sistemas políticos nacionais, visando à constituição de democracias de tipo restrito. Desse modo, as cúpulas dirigentes dos regimes ditatorial-militares deveriam, elas mesmas, iniciar e conduzir de forma gradualista transições políticas (pelo alto) que permitissem a construção de regimes democrático-liberais, os quais, no entanto, não poderiam proporcionar um nível de “ativação popular” (O’DONNELL , 1979) como o que estivera presente nos sistemas políticos que antecederam os golpes de Estado (e, por conseguinte, as ditaduras) no continente. Diferentemente das chamadas “democracias populistas” (WEFFORT, 2001), os regimes democrático-liberais pós-ditaduras deveriam apresentar um baixíssimo grau de mobilização popular, privando os espaços políticos decisórios de qualquer tipo de interferência de massas (BORON, 2004.). Lançando mão da teoria schumpeteriana, na qual a democracia é identificada/reduzida a um “mercado político” (SCHUMPETER,1961), os teóricos neoconservadores indicavam para a América Latina a edificação de um regime democrático de tipo “procedimental”, o qual seria vertebrado por instituições e uma lógica de funcionamento que garantisse a “governabilidade” (pressuposto político vital para a implementação de uma plataforma neoliberal) (MACHADO, Op. cit.). Com efeito, a meta dos ideólogos neoliberais, como pode ser facilmente notada no conteúdo de suas “receitas” políticas, era a constituição de regimes democrático-liberais que se apoiassem fundamentalmente na desmobilização e na apatia dos cidadãos, apresentando eleições regulares disputadas, na prática, apenas por “elites políticas” pró-status quo (Idem, p. 265).

No Brasil, a cúpula dirigente da ditadura militar começou a debater a questão de uma transição controlada a uma democracia de cunho restrito ainda sob o atroz governo do general Médici (1969-1974), quando Huntington iniciou uma série de visitas ao país com o fito de discutir com os mandatários nacionais a necessidade de uma “descompressão” política no país (HOEVELER, 2012). Conforme bem destacou o historiador Renato Lemos, uma vez alcançados os objetivos centrais anelados pela heterogênea frente política que articulara o Golpe de 1964,

“abriu-se uma fase em que os alvos estratégicos foram enquadrados de maneira diversa pelo núcleo dirigente do regime. Numa primeira subfase, que pode ser balizada pelos anos 1974-1978, setores dos grupos dirigentes entenderam – na verdade desde, pelo menos, 1973 –, que o momento em que as principais metas da contrarrevolução − retomada do crescimento econômico e “saneamento” do cenário político interno − haviam sido atingidas, seria adequado para a readequação dos meios de dominação, de maneira a alcançar-se a grande meta estratégica: a dominação de classes na forma de um regime democrático restrito” (LEMOS, no prelo).

A partir do Governo Geisel (1974-1979) e, principalmente, dos primeiros anos da gestão de seu sucessor, João Batista Figueiredo (1979-1985), a liberalização política do regime ditatorial ficou mais evidente. Em 1978-1979, com a revogação dos atos institucionais, a anistia e a extinção do bipartidarismo (abrindo a possibilidade de construção de novos partidos políticos), foi permitida maior mobilidade para que as classes e frações de classe se reorganizassem na cena política. O processo de transição política, conduzido e tutelado pela cúpula militar do regime (FERNANDES, 2001 e SAES, 2001) teve como um de seus componentes centrais – porém imprevisto e politicamente indesejado por aquela mesma cúpula dirigente (LEMOS, Op. cit.) – a reorganização sindical e política da classe trabalhadora, expressa, sobretudo, pela emergência do “novo sindicalismo” em fins dos anos 70 (SADER, 1988; ANTUNES, 1992 e 1995; e MATTOS, 1998) e a formação do Partido dos Trabalhadores em 1980 (KECK, 1991). Em 1983, seria constituída a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, em 1984, foi criado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (RODRIGUES, 1990a e 1990b; BOITO Jr., 1990 e COLETTI, 2005). Como chamou a atenção Carlos Nelson Coutinho, houve, nesse período, uma reativação da “sociedade civil”, o que se expressou pela proliferação de “aparelhos privados de hegemonia”, tanto no campo das classes dominantes, quanto no das dominadas (COUTINHO, 1999, p. 215-219).

A divisão política no interior da classe dominante e suas frações, proporcionada pela abertura política, somou-se a uma intensa mobilização popular de conteúdo democrático-radical, o que fez agravar, quando da reta final da transição, a longeva “crise de hegemonia” no país (até então contida pela ditadura bonapartista). Tal situação fez com que o projeto da cúpula dirigente da ditadura, isto é, a construção de “um regime democrático baseado em maiorias eleitorais conservadoras, avesso a mobilizações populares e presidido pela ‘razão técnica’ [e] ‘apolítica’” (LEMOS, Op. cit.) não pudesse se exprimir plenamente naquele que foi o principal resultado jurídico-político do processo de transição: a Carta Constitucional de 1988. Resultado de uma correlação de forças não totalmente favorável ao grande capital monopolista e associado (justamente em função do agravamento da “crise de hegemonia”), a Constituição “cidadã” de 1988 encerrou (encerra) um conteúdo híbrido, contraditório, mesclando aspectos progressistas e conservadores (DREIFUSS, 1989). Como apontou o historiador David Maciel,

“a transição política permitiu que as demandas antiautocráticas das classes subalternas fossem parcialmente atendidas, com o fim do cesarismo militar, a abolição do modelo ditatorial da estrutura sindical, a criação da liberdade partidária, o fortalecimento da esfera de representação política, a criação de novos direitos sociais e trabalhistas e a própria consolidação dos mecanismos democrático-representativos baseados no sufrágio universal e no maior equilíbrio entre os poderes. […] Porém, todas estas mudanças tiveram suas potencialidades antiautocráticas bloqueadas ou tremendamente congestionadas em seu desenvolvimento, pois conviviam lado a lado com a tutela militar, a supremacia do Executivo, os partidos institucionais, legislação eleitoral, a estrutura sindical estatal, além da própria manutenção do padrão de acumulação dependente-associado, que mesmo em crise foi capaz de sobreviver e transitar para formas ainda mais radicais de concentração de renda e dependência externa, de acordo com a perspectiva neoliberal que se tornou dominante” (MACIEL, 2008., p. 345-346).

No mesmo sentido, argumentou Renato Lemos:

“(…) a consumação formal da meta estratégica do processo contrarrevolucionário que teve no golpe de 1964 seu ponto de virada deu-se com a Constituição de 1988, que significou a pactuação de outro regime, sob a direção dos representantes políticos das classes dominantes. Trata-se, numa definição provisória, de uma construção híbrida, que combina traços liberal-democráticos e democrático-autoritários. Seu texto consagra avanços significativos em termos de ampliação da base representativa da dominação classista, como o reconhecimento do direito de voto para os analfabetos e subalternos militares, e em termos da liberdade de organização popular, com a supressão de alguns elementos da estrutura sindical corporativista herdada da ditadura do Estado Novo. Por outro lado, superdimensiona o papel das Forças Armadas, preservando muitas de suas prerrogativas. A Carta de 1988 representa, ainda, a concretização de uma reforma proposta pelos críticos da democracia liberal desde, como já foi mencionado, o início do século XX: o reforço dos poderes do Executivo. Cumpriu este papel, em especial, a instituição da Medida Provisória, pela qual o presidente da República, sob alegação de urgência e relevância, pode baixar uma medida que só depois será apreciada pelo Congresso. Durante a ditadura, bem como no Estado Novo, essa função foi cumprida pelos decretos-leis” (LEMOS, Op. cit.).

Finalmente, depois de um longo bonapartismo (DEMIER, 2013), estava em construção no país um regime político hegemônico, de tipo democrático-liberal. Embora projetado segundo o modelo das democracias blindadas, ele contava, em função dos fatores vistos acima, com inconvenientes expedientes reformistas, os quais deveriam ser removidos o mais rápido possível para que a formatação política brasileira entrasse em sintonia com os novos padrões da acumulação capitalista à escala mundial. Tendo minguado as lutas sindicais e populares que permearam intensamente os anos 1980, e passada a aventura Collor – histriônica figura cuja queda, possivelmente, tenha sido motivada, entre outros fatores, pela sua tentativa de obter para si e sua camarilha de arrivistas políticos uma “autonomia relativa” em face das frações de classe que então se encontravam nos derradeiros momentos da disputa pela “hegemonia” política nacional –,[3] o processo de institucionalização de um regime democrático-burguês se desenvolveria com intensidade e segurança ao longo da década de 1990.

Indubitavelmente, um momento decisivo desse processo – e que exprimiu a conquista da “hegemonia”, na sociedade civil, pelo grande capital financeiro transnacionalizado – foi a eleição, em 1994, de Fernando Henrique Cardoso (do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB) para a Presidência da República, cargo para o qual seria reeleito em 1998 (vencendo Luís Inácio Lula da Silva nesses dois pleitos). Obtendo popularidade pelo controle da inflação a partir da implantação do “Plano Real”, os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998/1999-2002) impuseram inúmeras derrotas ao movimento sindical[4] e avançaram celeremente em um plano de revisão constitucional (que havia sido iniciado pelo Governo Collor de Mello) com vistas à aplicação dos ajustes neoliberais na economia do país. Como assinalou Maciel,

“diversas das conquistas democráticas e direitos sociais e trabalhistas inseridos na Constituição de 1988 – muitos deles de forma precária, pois jamais chegaram a ser regulamentados – passaram a sofrer um ataque sistemático com a onda de reformas neoliberais iniciada nos anos 90. A desregulamentação dos direitos trabalhistas, as sucessivas reformas da previdência, a privatização das estatais e a redução drástica do intervencionismo econômico do Estado, a reforma da legislação partidária, o controle da política monetária e cambial pelo Banco Central, a criação das agências reguladoras, etc. caracterizam esta ofensiva” (MACIEL, Op. cit., p. 346).

As contrarreformas realizadas pelos governos de Cardoso “adequaram parcialmente a estrutura do Estado brasileiro à perspectiva neoliberal que se tornara dominante” (LEMOS, Op. cit.). Durante esse duro período para o conjunto dos setores subalternos, acelerou-se um processo que se mostraria fundamental para a efetivação de uma democracia blindada no país: o “transformismo” das principais representações, nos planos sindical e político, das direções do movimento popular, a saber, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Abandonando suas propostas reformistas da ordem social e abdicando de um combate tenaz às políticas neoliberais, estes dois importantes bastiões da classe trabalhadora foram aderindo progressivamente a uma lógica de “concertação social” (MATTOS, 2009; COELHO, 2012; GARCYA, 2011; DEMIER 2003 e 2008).

Contudo, não seria errôneo anotar que, até a chegada de Lula da Silva ao governo federal (alcançada com a vitória eleitoral de 2002), o PT, conquanto já convertido em um partido fundamentalmente eleitoral e cogestor da ordem capitalista vigente, vocalizava, mesmo que de uma forma cada vez mais moderada e rebaixada, alguns anseios populares por melhorias nos sistemas públicos de Saúde, Educação e Transporte, assim como por um aumento do emprego e do salário, funcionado nas instâncias parlamentares como um elemento dificultador e, em alguns casos, impeditivos, da aprovação das contrarreformas governamentais propugnadas pela direita neoliberal no poder (em nível municipal, estadual e, o que é mais importante, federal). Depois de se apossar do leme estatal federal com a conquista da Presidência da República, as bancadas petistas abandonaram o que ainda restava de sua tímida resistência ao neoliberalismo contrarreformista, e tornaram-se, elas próprias, defensoras das contrarreformas. Completado o transformismo petista, findava-se um processo em que as demandas populares de corte reformista foram sendo gradativamente privadas de seus representantes na esfera estatal, tornando-se praticamente órfãs de representatividade nas instituições do regime.

Tal fato ajuda a explicar a continuidade – ainda que sob outros ritmos, intensidade e forma – das contrarreformas durante os dois governos de Lula da Silva (2003-2010) e o (ainda corrente) de Dilma Rousseff (ARCARY, 2011). Mostrando-se como mantenedores dos eixos centrais da política econômica levada a cabo por F. H. Cardoso (superávit primário, pagamento das dívidas interna e externa, juros altos, apoio ao agronegócio etc.) os governos do PT parecem ter contribuído para a blindagem do regime democrático-liberal brasileiro, cada vez imunizado em face das pressões populares. Tendendo a se reproduzir por uma alternância governamental entre dois blocos essencialmente conservadores (liderados pelo PT e pelo PSDB), e marginalizando na cena política as opções eleitorais mais ligadas às demandas populares de cunho reformista, o atual regime apresenta cada vez mais um conteúdo socialmente regressivo, procurando tratar a “questão social” por intermédio de uma combinação entre políticas sociais compensatórias e um aumento da repressão estatal aos setores recalcitrantes dos movimentos populares.

Referências bibliográficas

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Notas

[1] Este amálgama gerou, em alguns casos, uma espécie de “capitalismo mafioso”, onde nem mesmo o projeto das democracias blindadas pôde vingar, cedendo espaço à construção de regimes bonapartistas com inúmeras restrições às forças políticas de oposição e com um altíssimo e escancarado grau de corrupção. Os atuais casos russo e húngaro são exemplares acerca disso.

[2] Fundada em 1973 com o apoio de David Rockfeller e Zbigniew Brzezinsky, a Comissão Trilateral congregava em torno de 200 representantes dos maiores conglomerados econômicos do mundo.

[3] À época do governo Collor, um artigo escrito por José Luís Fiori abriu uma polêmica entre alguns intelectuais sobre o possível caráter bonapartista do governo (FIORI, José Luís. “Nem todos os gatos já ficaram pardos”. Disponível em: <www.revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/viewFile/298/514>. Acesso em: 13 dez. 2011.

[4] E talvez a mais importante delas tenha sido a da greve dos petroleiros em 1995, quando o governo, fazendo uso de vários artifícios previstos na Constituição, logrou destroçar o sindicato da categoria, apresentando seu cartão de visitas aos trabalhadores organizados, no melhor estilo Thatcher.