Imagem por Marlon Anjos
Imagem por Marlon Anjos

A luta das mulheres na revolução russa

Daniela Mussi

Resultado de uma longa e minuciosa pesquisa feita no início dos anos 1990 sobre o impacto da Revolução de Outubro na vida das mulheres russas, Mulher, estado e revolução (Goldman, 2015) se estrutura sobre um volumoso conjunto de documentos, entre os quais ganham destaque os relatos feitos nos tribunais, encontros e convenções convocados para tratar o problema especifico das mulheres depois de 1917. Além disso, incorpora os debates da época a respeito do novo Código da Família implementado em 1918 com vistas à conduzir uma transição entre a situação de profunda opressão e desigualdade de gênero e a libertação e autoafirmação feminina (idem, p. 69).

Além do rico levantamento documental, o livro de Goldman busca revitalizar o sentido da contribuição marxista e, especialmente, bolchevique para o debate da condição feminina na modernidade. Esta retomada é promovida a partir da reconstrução da conexão das ideias marxistas às lutas levadas a cabo na Europa ao longo das décadas que antecederam à revolução, e depois dela, para oferecer condições para o avanço da vida das mulheres em um contexto extremamente hostil à sua emancipação. Lutas que, por vezes, chegaram a sofrer resistência no interior mesmo da classe trabalhadora e de suas organizações políticas.

A contribuição mais propriamente teórica do marxismo ao problema das mulheres, tal como apreendida da reflexão promovida por Goldman, parece bastante atual. Segundo a autora, existe em Marx e Engels um movimento criativo e não linear a este respeito. Este se deu na passagem de uma concepção que apreendeu do positivismo o princípio “natural” para explicar o papel reprodutivo das mulheres nas sociedades, presente ainda na Ideologia Alemã, para uma noção estritamente histórica de gênero, expressa já no importante livro de Engels, A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, realizado a partir dos estudos antropológicos de Marx a respeito das formas familiares ao longo da história em diferentes culturas (p. 49-50).

Apesar de possíveis insuficiências específicas desta abordagem em relação às teorias e estudos antropológicos e de gênero atuais, o fato da reprodução ser incorporada dialeticamente ao estudo dos modos de produção e das formações familiares pode ser considerado um divisor de águas na forma de abordar o problema das mulheres. Goldman evidencia, ainda, que esta contribuição de Marx e Engels permaneceu por décadas subestimada em virtude do antifeminismo difundido nos meios operários, ou seja, da rejeição corporativista com que muitas organizações proletárias e socialistas reagiram à entrada das mulheres no mundo do trabalho e na política. Permitiu, por outro lado, o surgimento de uma “tradição” marxista europeia atenta ao problema das mulheres, da família e da homossexualidade e que contou com nomes como August Bebel, Clara Zetkin, Alexandra Kollontai e foi desenvolvida por outras intelectuais soviéticas depois da Revolução de Outubro (idem, p. 63-69).

Goldman enxerga na Revolução um momento chave da superação do antifeminismo nas classes e organizações proletárias. Isso por que esta representou um processo avanço da agenda feminista para a época, talvez o mais importante da modernidade dada sua radicalidade e alcance, envolvendo a vida popular em mudanças profundas na estrutura, valores e hábitos sociais. A aprovação do direito ao divórcio, o fim do princípio da ilegitimidade para reconhecimento dos filhos e da pensão alimentícia, a legalização do aborto, o pressuposto do papel do Estado na criação e educação infantil, na garantia de lavanderias e restaurantes públicos e populares foram algumas das medidas características deste período. Elas evidenciavam os aspectos contraditórios de uma sociedade fortemente rural e patriarcal e, ao mesmo tempo, um processo que teimava em empurrar drasticamente a esta sociedade para frente.

O livro mostra, justamente, as contradições e dificuldades vividas pela sociedade soviética no seu processo de estabilização das condições de vida das mulheres (idem, p. 159): à medida em que o isolamento internacional do processo soviético se prolonga no tempo, em que a crise e os embargos econômicos trazem a fome e pobreza para largas parcelas da população, as mulheres e crianças são os primeiros atingidos pelo desemprego, pela miséria extrema e pela prostituição (idem, p. 155, 161). Para estes setores a marginalidade social volta a ser uma realidade, com milhares de jovens consumidos pela fome, doenças e pela alienação extrema em relação à vida social e ao trabalho, nas cidades e no interior.

Goldman é bastante crítica, ainda, ao impacto que a introdução da Nova Política Econômica (NEP), em 1921, teve na vida das mulheres. Na prática, os dados do período e os relatos nos encontros e congressos soviéticos mostram que o fechamento de creches, restaurantes e lavanderias, bem como as demissões em massa entre os operários, efeitos da liberalização dos mercados a produtores agrícolas e urbanos, afetou imediatamente e principalmente as mulheres. as.

Para a autora, apesar de todas as dificuldades os anos 1920 foram de intensa luta pela garantia das conquistas revolucionárias que haviam mudado concreta e profundamente a vida das classes trabalhadoras. Porém, evidencia que estes avanços perdem força e passam mesmo a regredir a partir dos anos 1930 com a ascensão da política estalinista, sendo a proibição do aborto em 1936 (que era legalizado desde 1920), um marco importante (idem, p. 345). Neste novo contexto, as perseguições e expurgos políticos passaram a se combinar com a paulatina burocratização estatal, e o que havia sido implementado como recuo momentâneo na economia da região passa a vigorar de maneira permanente. Os centros que promoviam os encontros e congressos de mulheres foram desarticulados paulatinamente, gerando o “fim do movimento proletário feminino” (idem, p. 390).

Neste processo de reversão política e ideológica, marca da política estalinista também no que diz respeito às mulheres, o direito familiar passa a ser aplicado de acordo com uma nova agenda, explicita no Édito da Família de 1944: retira o reconhecimento do casamento de facto, proíbe julgamentos pela paternidade, reestabelece a categoria de ilegitimidade e transfere o divórcio novamente aos tribunais (p. 392). Esta orientação tinha como fim, agora, “poupar o homem e sua família legal os choques financeiros e emocionais” resultantes de um divórcio ou julgamento de paternidade (idem). Era, portanto, a derrota das disposições revolucionárias que passaram a vigorar a partir de 1918.

A instigante pesquisa de Goldman recupera a luta que se seguiu à Revolução de 1917 para construção de uma nova sociedade, onde os direitos e a vida das mulheres estava no centro da política bolchevique. Evidencia os impasses e recuos aos quais estes direitos foram submetidos dentro de um cenário mais geral de embate transicional, no qual as mulheres estiveram ativas e atuantes em seus encontros e congressos. E, o mais importante, demonstra como a política estalinista atuou para derrotar definitivamente a luta das mulheres, restabelecendo seu papel reprodutivo como algo “natural”. Fazendo com que “socialismo” e “libertação” das mulheres fossem confundidos com a vocação para o trabalho doméstico e a maternidade inevitável (p. 395).

Algumas observações críticas podem importar ao leitor interessado. O livro opta pela exposição excessivamente descritiva dos documentos usados na pesquisa e o desenvolvimento do argumento chega a se perder em vários momentos. A consequência disso é que praticamente todo o debate teórico do livro está reduzido ao primeiro capítulo, onde é apresentado mas não discutido suficientemente. Além disso, mesmo com o amplo recurso à bibliografia e documentos locais, o recorte teórico para o debate sobre a vida comunal russa é centralmente ocidental, e esta generalização pode desconcertar quem procura um olhar sensível à alteridade cultural, política e histórica. Por fim, apesar das duras e acertadas críticas ao estalinismo, evidenciadas nos capítulos finais do livro, Goldman parece se eximir de um balanço mais preciso da política bolchevique nos anos 1920, de apontar seus erros e acertos, que aparecem creditados quase que exclusivamente “às condições” russas e não à ação do partido.

Em todo o caso, o livro de Goldman possui contribuições para o contexto brasileiro. Ele pode auxiliar no enfrentamento do senso comum segundo o qual as lutas das mulheres e o socialismo, o feminismo e o marxismo, não possam se combinar. E, por outro lado, relembrar aos socialistas, sindicalistas e ativistas partidários, a importância de levar em consideração a condição em que as mulheres vivem e atuam politicamente, como um termômetro da sua própria condição.

Referência bibliográfica

GOLDMAN, Wendy. Mulher, estado e revolução. São Paulo: Boitempo; Iskra, 2014.

(Uma vesão extendida desta resenha foi publicada na revista Outubro, n. 23.)