Fotografia de Erick Dau
Fotografia de Erick Dau

Luta de classes nas cidades: David Harvey e as “formas secundárias de exploração”

Marco Pestana

Ao longo de mais de quarenta anos, o geógrafo britânico David Harvey tem sido um dos mais profícuos teóricos a operar dentro das fronteiras do marxismo. De sua vasta e diversificada obra, destaca-se como uma das contribuições fundamentais seu esforço para integrar de forma orgânica a dimensão espacial – em especial, o espaço urbano – à teoria marxiana da dinâmica da reprodução do capital[1]. Na esteira da crise econômica mundial detonada em 2007, cujo epicentro esteve localizado no mercado de hipotecas subprime, Harvey atualizou parte importante de suas considerações acerca do tema no livro intitulado Cidades rebeldes. Entretanto, estando igualmente impactado pelas ações de alguns dos movimentos sociais emergidos no contexto subsequente (com destaque para o Occupy Wall Street, iniciado em setembro de 2011), nesse trabalho, também conferiu grande atenção aos conflitos sociais que brotam do solo da urbanização capitalista, buscando elaborar um entendimento teórico de sua natureza.

Seu ponto de partida é uma dupla contraposição ao que identifica como veio predominante da tradição marxista, que tenderia a priorizar, na ação política, as lutas gestadas pelo proletariado em seus locais de trabalho, com destaque para o ambiente fabril. Para Harvey, de um lado, a precarização e a fragmentação do trabalho decorrentes do advento do neoliberalismo, associadas ao avanço constante da urbanização em todo o mundo, tornariam incontornável uma incorporação das lutas dos trabalhadores responsáveis pela “produção e reprodução de uma vida cotidiana cada vez mais urbanizada”, tais como aqueles do setor do transporte, os empregados domésticos e os vendedores das ruas[2]. De outro lado, dever-se-ia reconhecer o enorme potencial conflitivo contido naquilo “(…) que Marx e Engels chamavam de formas secundárias de exploração da classe operária pelos senhorios e proprietários capitalistas” (negrito meu)[3].Na medida em que sua contribuição é teoricamente mais original – e mais polêmica – nesse segundo eixo de preocupações, é em torno dele que se organizarão meus comentários a seguir.

“Formas secundárias de exploração”

Antes de mais nada, é importante perceber que Harvey atribui a noção de “formas secundárias de exploração da classe operária” a Marx e Engels, sem indicar qualquer obra em que os dois teriam apresentado tal formulação. Ao abordar o mesmo tópico em outra passagem do livro, Harvey apresenta aquela que parece ser sua fonte para tal atribuição:

“No Manifesto comunista, Marx e Engels observam de passagem que, assim que o trabalhador recebe ‘seu salário em dinheiro vivo, abatem-se sobre ele então as outras parcelas da burguesia, proprietário do imóvel, o dono da mercearia, o penhorista etc’”[4].

Caso esta seja mesmo a sua única referência para a afirmação acerca da autoria de Marx e Engels, há que se apontar que sua leitura claramente extrapola o sentido imediatamente contido no texto, uma vez que torna intercambiáveis uma construção imagética bastante livre (“abatem-se”) e um conceito rigorosamente definido no arcabouço marxiano (“exploração”). Partindo dessa chave de leitura, Harvey opera com o entendimento de que “(…) a dinâmica da exploração de classe não se restringe ao local de trabalho” (negrito meu), o que o autoriza a enxergar como “exploração” virtualmente qualquer modalidade de “recuperação”, pelos capitalistas, do valor recebido pelos trabalhadores a partir da venda de sua força de trabalho[5].

Sob esse amplo guardachuva da recuperação do valor está contida uma miríade de situações bastante diversas. Alguns dos exemplos apresentados pelo autor variam desde práticas ilegais (as execuções indevidas de hipotecas), até a constatação de que frequentemente gêneros de baixa qualidade (como alimentos) são vendidos nas áreas mais pobres por preços mais elevados do que produtos superiores ofertados em outras regiões das cidades; e de manobras desonestas que possibilitam a inflação dos preços de bens adquiridos por trabalhadores (a maquiagem de problemas estruturais em casas postas à venda, por exemplo) à cobrança de aluguéis imobiliários[6].

Ao aglutinar processos e relações tão díspares sob uma mesma lógica categorial, Harvey acaba por cometer algumas imprecisões. De saída, é preciso destacar que a transferência de recursos de trabalhadores para a burguesia por meio de transações comerciais é condição sine qua non para o funcionamento do capitalismo, na medida em que as mercadorias produzidas precisam ser vendidas para que o lucro seja realizado. Conforme Engels já observou ao tratar especificamente do aluguel de moradias, em transações comerciais, o trabalhador não se defronta enquanto tal com o burguês. Nessa relação, sua posição é a de um “homem de posses”, que já vendeu sua mercadoria – a força de trabalho – e, por isso, dispõe de recursos para adquirir ou alugar um bem. Em suas palavras,

“Por maior que seja a vantagem que o locador extraia do locatário, trata-se apenas da transferência de um valor já existente, previamente gerado, e a soma total dos valores possuídos em conjunto pelo locatário e pelo locador permanece sempre a mesma. Não importa se seu trabalho é pago pelo capitalista abaixo de seu valor, acima de seu valor ou por seu valor, o trabalhador é sempre logrado numa parcela do produto do seu trabalho; o locatário só quando tem de pagar a moradia acima de seu valor. Portanto, querer equiparar a relação entre locatário e locador com a relação entre trabalhador e capitalista é distorcê-la completamente. Pelo contrário, estamos lidando nesse caso com uma transação comercial bastante comum de mercadoria entre dois cidadãos, e essa transação é feita de acordo com as leis econômicas que regulam a venda de mercadorias em geral e a venda da mercadoria ‘posse fundiária’ em especial” (negritos do autor)[7].

Portanto, ressalvados os casos em que há mascaramento do valor efetivo de um bem por alguma chicana, as transações comerciais não constituem apropriações de valores, mas trocas de valores equivalentes corporificados em diferentes valores-de-uso. Entretanto, há que se interrogar se mesmo os casos apontados por Harvey em que ocorre uma apropriação de valor por parte do capitalista implicam em formas de exploração. Em Marx, e especificamente em O capital, a noção de exploração capitalista define-se a partir da extração, pelo capitalista, de sobretrabalho sob a forma de mais-valor[8]. Essa modalidade encontra sua peculiaridade histórica na medida em que opera por uma dinâmica imediatamente econômica. É no próprio interior das relações de produção que o excedente é capturado, uma vez que o trabalhador é remunerado pelo valor necessário para a reprodução de sua força de trabalho, mas produz um valor superior a esse. Essa sobra de valor, ao ser apropriada pelo capitalista, constitui o mais-valor. Com outras formas históricas de extração de sobretrabalho, que se efetivam por fora da produção propriamente dita, o mecanismo de operação é distinto, como na corveia cobrada pelos senhores medievais de seus servos. Nesse caso, a produção de gêneros agrícolas era conduzida pelos próprios camponeses sem qualquer interferência significativa dos senhores, cuja presença só era sentida no momento posterior à colheita, quando uma parte da produção lhes era endereçada.

Evidentemente, como o próprio Marx não deixou de notar, para que as relações de produção capitalistas assumissem aquela dinâmica eram necessárias uma série de condições – em especial, o apartamento do trabalhador em relação a todos os meios de produção de sua subsistência, obrigando-o a vender sua força de trabalho para o capitalista –, as quais foram historicamente alcançadas por meio de processos bastante violentos de apropriação direta de recursos (como terras) por parte das classes dominantes. Buscando dar conta desses processos que estabelecem as condições para a proliferação das relações sociais capitalistas, mas não se confundem imediatamente com elas, Marx empregou frequentemente a noção de “expropriação”[9]. Para ele, tais processos continuariam operando de formas peculiares mesmo após a consolidação do predomínio das relações sociais de produção tipicamente capitalistas.

Em suas linhas gerais, esse caminho foi igualmente trilhado por Harvey em seu livro O novo imperialismo, em que operou com as categorias de “reprodução expandida” (lastreada na extração de mais-valor) e “acumulação por espoliação” (equivalente ao que Marx denominou expropriação) como um par complementar[10]. Entretanto, no texto aqui examinado, sua formulação aparece de forma distinta, na medida em que afirma que as “(…) desapropriações selvagens [seriam] características daquilo que Marx e Engels chamavam de formas secundárias de exploração da classe operária (…)[11]” (itálico meu). Ao indicar que certas modalidades de exploração seriam caracterizadas por desapropriações, o autor deixa de considerá-los como processos distintos que se relacionam. Fica estabelecida, entre as duas categorias, uma relação de forma e conteúdo ausente tanto da formulação marxiana, quanto de seu trabalho anterior.

A especificidade da luta de classes na cidade

Com o deslocamento acima descrito, é possível afirmar que o esforço fundamental de Harvey para compreender a dinâmica da luta de classes para além do espaço imediato do trabalho esbarra em um obstáculo significativo. De acordo com a lógica presente em seu raciocínio, valorizar as lutas ocorridas nos demais momentos do ciclo do capital (circulação e realização) que se efetivam no espaço urbano passaria por atribuir aos processos que as originam o mesmo estatuto teórico (como formas de “exploração”) que o dos processos desenrolados nos locais da produção. Portanto, ao mesmo tempo em que reivindica a importância dessas lutas, acaba por diluir algumas das suas características distintivas no nível teórico mais abstrato.

Longe de se limitarem a essa instância, os problemas decorrentes desse procedimento analítico podem ser sentidos também em níveis de abstração bem menos elevados. Ao analisar as implicações políticas de seu posicionamento, Harvey formula a seguinte pergunta, como corolário retórico de sua argumentação:

“Já que o que importa é a circulação do capital no todo (e não simplesmente o que acontece no circuito produtivo), o que importa para o conjunto da classe capitalista se o valor é extraído dos circuitos comercial e monetário, e não diretamente do circuito produtivo?”[12].

Superada a discussão precedente sobre a pertinência de se falar em “extração de valor” em todos os momentos do ciclo do capital, Harvey procede a um segundo deslocamento, na medida em que, a partir da premissa de que as classes se relacionam em momentos diversos, conclui que os interesses do conjunto dos capitalistas estejam presentes direta e imediatamente em cada uma dessas etapas. Entretanto, é preciso notar que a classe capitalista, como conjunto, só pode compartilhar posições em um nível extremamente geral, uma vez que os capitalistas individuais e as frações do capital encontram-se permanentemente premidas pela dinâmica da concorrência capitalista e por outros mecanismos que colocam seus interesses imediatos em contradição. Para o capitalista que possui uma empresa, por exemplo, a elevação dos salários de seus empregados constitui um problema concreto, ainda que parcela expressiva desses salários seja, posteriormente, empregada no pagamento de alugueis. Para o proprietário imobiliário, por outro lado, a questão se coloca se modo inverso: não há nenhuma vantagem caso os trabalhadores sejam tão parcamente remunerados a ponto de verem comprometidas suas possibilidades de arcar com os custos da moradia.

Em suma, perceber que a luta de classes se manifesta em todos os momentos do ciclo de reprodução do capital não significa dizer que as classes se comportem como blocos indiferenciados e nem que os mecanismos dessa luta sejam os mesmos em todos os seus momentos. Uma elaboração teórica que permita uma intervenção política significativa nesse processo deve, necessariamente, ser capaz de dar conta das especificidades de cada momento dessa totalidade. Se a contribuição de David Harvey é fundamental para que esse debate esteja posto, sem dúvida, não o encerra.

Notas

[1] Sobre isso, ver, por exemplo, HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2a ed. Trad. de Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2006.; ou __________. Os limites do capital. Trad. de Magda Lopes. São Paulo: Boitempo, 2013.

[2] IDEM. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Trad. de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014. pp.248-249.

[3] IDEM. Ibidem. p.80.

[4] HARVEY, David. Cidades rebeldes… p.112. O sentido dessa formulação é muito próximo tanto daquele encontrado em uma tradução direta da obra de Marx e Engels para o português, quanto do que consta no texto em inglês do original de Harvey. Cf. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Trad. de Álvaro Pina e Ivana Jinkings. Org. e introdução de Osvaldo Coggiola. São Paulo: Boitempo, 2010. p.47; e HARVEY, David. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London/New York: Verso, 2012. p.53.

[5] HARVEY, David. Cidades rebeldes… pp.230-223.

[6] IDEM. Ibidem. pp.112-119.

[7] ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. Trad. de Nnélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2015. p.41.

[8] Não à toa, a taxa de mais-valor, que mede o grau de exploração da força de trabalho, é calculada pela divisão do mais-valor pelo capital variável, ou do trabalho excedente pelo trabalho necessário. Isso significa que, em termos marxianos, um trabalhador é tão mais explorado quanto maior é a parte de sua jornada de trabalho que é dedicada à produção de valor que será apropriado pelo capitalista, em relação à parte da jornada em que produz o valor correspondente ao seu próprio salário. MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capita. Trad. de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. pp.289-296.

[9] IDEM. Ibidem. pp.785-833.

[10] HARVEY, David. O novo imperialismo. 4a ed. Trad. de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: loyola 2010. p.126.

[11] IDEM. Cidades rebeldes… p.80. Note-se que o termo “dispossession” foi vertido para o português de formas distintas pelos tradutores de O novo imperialismo (espoliação) e Cidades rebeldes (desapropriação).

[12] IDEM. Ibidem. pp.231-232.