Ilustração de Pierre Lapalu
Ilustração de Pierre Lapalu

A política na sala de aula

Frederico de Almeida

“O professor encontra nas particularidades do espaço que lhe concede a instituição tradicional (o estrado, a cadeira e sua situação no lugar de convergência dos olhares) as condições materiais e simbólicas que lhe permitem manter os estudantes à distância e com respeito, e que o coagiram mesmo se ele se recusasse a aceitá-las. Soerguido e fechado no espaço que o consagra como orador, separado do auditório, tanto quando a afluência o permite, por alguma fileiras desertas que marcam materialmente a distância que o profano guarda timidamente ante o mana do verbo e que são jamais ocupadas, em todo caso, exceto pelos zeladores mais adestrados, piedosos curas da palavra magisterial, o professor, distante e intangível, cercado de ‘afirma-se que’ vagos e assustadores, está condenado ao monólogo teatral e à exibição de virtuoso por uma necessidade de posição bem mais coerciva que a mais imperiosa regulamentação. A cátedra incorpora a entonação, a dicção, o modo de pronunciar um discurso e a ação oratória daquele que a ocupa; assim, vê-se o estudante que faz uma exposião ex-cathedra herdar os hábitos oratórios do professor. Semelhante contexto governa tão rigorosamente o comportamento dos professores e dos estudantes que os esforços para instaurar o diálogo se tornam imediatamente fictícios ou derrisórios. O professor pode convocar a participação ou a objeção dos estudantes sem jamais correr o risco de que elas realmente se instaurem: as interrogações do auditório são frequentemente apenas interrogações oratórias; destinadas antes de tudo a exprimir a parte que os fiéis tomam no ofício, as réplicas, frequentemente, não são mais do que os responsórios”. (Bourdieu e Passeron, 2008, p. 138).

Semana passada a professora Janaina Paschoal foi alvo de um protesto de estudantes na sala onde daria aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Por conta de sua participação no processo de impeachment de Dilma Rousseff, alguns estudantes colaram na sala de aula um cartaz com a palavra “golpista”. Ao menos nos meus círculos virtuais das redes sociais, percebi algumas reações diferentes: há os que, concordando com a tese de um golpe em curso, aplaudiram a iniciativa dos estudantes; há os que, mesmo concordando com a tese do golpe, acharam descabido o protesto dos estudantes, por representar desrespeito à liberdade acadêmica e à necessária separação entre sala de aula e esfera pública (e a estes se somaram outros críticos dos protestos que, além desse argumento, não concordam com a tese do golpe); e há os que, compartilhando ou não da crítica anterior, comparam o protesto contra Janaina Paschoal aos escrachos de petistas em restaurantes, hospitais e aeroportos e à perseguição ideológica do tipo promovida pelo movimento “escola sem partido”.

Estou entre aqueles que acha que o protesto é válido e que não afetou a liberdade acadêmica ou de ir e vir da professora. Conform noticiado, não houve invasão da sala de aula, e a fixação do cartaz estava prevista para acontecer antes da entrada da professora em sala de aula (o que não foi possível pelo confronto que se instaurou entre os próprios estudantes, alguns dos quais que queriam impedir o protesto; apesar disso, ao entrar em sala durante a confusão, a própria professora disse que o cartaz poderia ficar, e prosseguiu com sua aula). É óbvio que houve um constrangimento, mas foi esse justamente o objetivo do protesto que, repita-se, não se consumou como intimidação física ou impedimento do exercício da atividade acadêmica da professora.

Resta ainda a alegação de que, mesmo sem representar constrangimento a liberdades, o protesto é inadequado por ofender a separação entre a sala de aula e a esfera pública, o papel da jurista como docente e pesquisadora e como intelectual pública, o espaço da atividade acadêmica e o espaço da atividade política. Acredito que há aí uma visão um tanto sacralizada e autoritária da educação e do espaço da sala de aula. Sacralizada porque toma como absoluta a fronteira entre a sala de aula e a esfera pública; autoritária porque essa divisão está fortemente baseada na figura e na autoridade do professor em sala de aula, minimizando ou ignorando o papel dos estudantes e a possibilidade de uma educação dialógica.

Sou um professor que toma posição política e que se esforça para separar o espaço da tomada de posição do espaço do ensino. Tomo muito cuidado para não ser ou não parecer proselitista em sala de aula, mas não escondo de meus alunos meus posicionamentos políticos e até partidários, evidentes em minhas intervenções públicas. Entretanto, estou ciente de que essa separação é tênue e em nada absoluta (ainda mais quando se leciona ciência política), por duas razões. A primeira é a de que considero sempre mais pobre o debate acadêmico sobre a política e outras questões sociais se não se consegue estabelecer na metodologia de ensino sua conexão com temas atuais e concretos. A segunda é a de que muitas vezes essa conexão atropela o planejamento de aula e do curso, quando trazida pelos próprios estudantes.

Obviamente, essas razões serão mais ou menos válidas de acordo com o tema do curso e da aula, e conexões indevidas devem ser evitadas pelo professor tanto em seu planejamento de aula quanto quando interpelado pelos alunos. Porém, muitaz vezes essa “invasão” da sala de aula pela realidade exterior é mesmo inevitável, e aí deve prevalecer o papel do professor não como autoridade que delimita os termos do debate em sala de aula, mas sim como mediador e condutor de um debate que se torna imprescindível naquele momento.

Pode-se argumentar que o protesto contra Janaina Paschoal não se encaixa nas situações sobre as quais acabo de refletir. Isso é em grande parte verdade: o protesto contra sua participação no golpe, na forma e no conteúdo, não tem e não busca conexão ou diálogo com sua aula (pelo menos não um diálogo possível naquele espaço e naquele momento, e que incluísse os autores do protesto). Ainda assim, acho que a solução do professor como condutor do debate deve prevalecer. Janaina Paschoal tinha a possibilidade de abrir um debate a partir do cartaz que a chamava de golpista, seja para defender a regularidade constitucional do processo do impeachment da qual foi partícipe importante, seja para defender a já mencionada separação entre a sala de aula e a esfera pública.

Em qualquer dos casos, ainda que se discorde de suas posições, ela exerceria papel pedagógico digno de sua função de professora. Se não o fez, é porque não podia fazê-lo: como já apontei em outro artigo (Almeida, 2016), as aparições públicas recentes de Janaina Paschoal na postura de líder demagógica tornaram evidentes a fragilidade não só da fundamentação jurídica do pedido de impeachment como das próprias barreiras que separam o direito e a política, a racionalidade jurídica e a racionalidade política na conjuntura atual. Em outras palavras: a professora da USP não poderia defender a separação entre trabalho intelectual e atividade política porque ela mesma, com suas grosseiras performances públicas, solapou a diferença que poderia dar à sua participação no impeachment qualquer caráter de expertise.

Ainda assim, resta o argumento de que o protesto contra Janaina Paschoal equivale aos escrachos antipetistas em restaurantes, hospitais e aeroportos, ou à patrulha ideológica à la “escola sem partido”. Nem uma coisa nem outra. Como já dito, não houve violência verbal nem intimidação física contra Janaina; além disso, o fato não ocorreu em um espaço ou momento privado e não havia nenhuma indicação, na forma e no conteúdo do protesto, de intuito de eliminação do outro, como costuma acontecer no discurso antipetista mais agressivo. No que se refere à patrulha ideológica, além de não ter se verificado no protesto dos estudantes da USP impedimento efetivo à atividade docente da professora, não se trata de controle ideológico sobre o conteúdo do seu curso, muito menos da oposição simplista que busca opor “ideologia” a “neutralidade” na educação, marca do movimento “escola sem partido” (Melo, 2015).

A ação dos estudantes da USP foi uma ação política, e deve ser encarada em sua politicidade. Assim como foram políticas as recentes pichações anticomunistas e racistas que apareceram recentemente em paredes do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Àquela época, muitos de meus colegas professores e estudantes demandaram medidas investigativas e repressivas como solução do problema. Além da muito provável ineficácia dessas medidas (afinal, como identificar e punir os autores das pichações?), o esgotamento da reação da comunidade acadêmica em medidas como essas representaria a negação dos problemas por elas colocadas (o crescente clima de ódio político, o ressurgimento de um anacrônico anticomunismo, o racismo e a falta de inclusividade da universidade) e a perda da oportunidade de trazer esses temas para um debate ao mesmo tempo político e pedagógico.

Felizmente, da reação àqueles eventos na Unicamp resultaram ricas ações de debate entre a comunidade acadêmica e atos públicos de repúdio, nos quais tivemos a oportunidade de construir um diálogo esclarecedor e combativo sobre os problemas de fundo que as pichações traziam. Não quero parecer inocente ao desconsiderar que, no atual contexto de polarização política, palavras de ódio possam se consumar em atos de ódio, nem deixo de reconhecer a necessidade de medidas de segurança e punição em relação a esses atos; mas acredito que o debate pode ter sido útil até mesmo para impedir esse desdobramento e prevenir a comunidade acadêmica sobre seus riscos.

A sala de aula não é um espaço livre da política, e muito menos pode pretender sê-lo com base na sacralização de sua suposta autonomia e da imposição acrítica da autoridade do professor. Em momentos de crise como o atual, é esperado que a política invada as relações e os espaços antes preservados de seu caráter “público”; também é esperado, em momentos de crise, que as técnicas docentes de comunicação pedagógica do arbirário cultural sejam questionadas (Bourdieu e Passeron, 2008). Nesse contexto crítico, fica ainda mais evidente o fato de que as fronteiras entre a sala de aula e a esfera pública, a atividade educacional e a atividade política não são estanques ou absolutas, mas sim negociadas e construídas nas relações de poder entre docentes, estudantes e as instituições que conformam a atividade educacional; bem como o fato de que o papel do professor como reprodutor ou crítico de estruturas sociais vai ser sempre de alguma maneira influenciado pela dinâmica da sociedade civil, “fora dos muros da escola” (Tragtemberg, 2012, p. 83).

Afirmar a sacralização da sala de aula com base em uma autoridade docente estatutária (aquela definida um tanto caricaturalmente na longa epígrafe deste texto), sem contudo admitir qualquer contestação a ela, é negar a politicidade incontornável daquelas relações entre docentes e estudantes, entre escola e sociedade; é negar também a possibilidade de uma educação verdadeiramente democrática, inclusive como antídoto aos movimentos efetivamente repressivos da liberdade acadêmica que nos cercam na atual conjuntura.

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Frederico de. A caricatura da crise no discurso de uma jurista. Justificando, 6 de abril de 2016. Disponível em http://bit.ly/1Nv2Lp4

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis: Vozes, 2008

MELO, Demian. “Escola sem partido” ou escola com “partido único”? Blog Junho, 13 de outubro de 2015. Disponível em http://bit.ly/24MeHug

TRAGTENBERG, Maurício. Educação e burocracia. São Paulo: Editora Unesp, 2012.