Fotografia de André Rodrigues
Fotografia de André Rodrigues

A tese do “apagão de mão de obra” no Brasil e o Exército Industrial de Reserva

Bruno Gawryszewski

O padrão de acumulação do capital no Brasil, tal como seus ciclos de expansão e retração, oferecem-nos uma repetição de discursos que, fugazmente, vem e vão de acordo com o interesse dos capitalistas. Entre os anos de 2004 e 2010, a taxa média de expansão do Produto Interno Bruto foi de 4,5% ao ano e atingiu seu pico em 2010, com crescimento de 7,5% (BNDES, 2011).

Em outra medida, as pesquisas mensais do IBGE atestavam que o percentual de desempregados no primeiro ano do governo Lula (2003) beirava os 13%, pouco a pouco foi estancando as duas casas decimais e, já no governo Dilma, em 2012, o índice atingiu um patamar de 5%, mantendo essa média por mais de 2 anos, o que motivou muitos interlocutores (especialmente aqueles ligados ao governo federal ou ao PT) a defenderem que o país tinha atingido uma situação de pleno emprego, a despeito do estudo de Pochmann (2012) ponderar que 90% das vagas abertas no mercado de trabalho no Brasil na década de 2000 se destinaram a funções que receberam remuneração de até 1,5 salários mínimos.

Portanto, diante da queda na taxa de desemprego e de um gradual crescimento da massa salarial do trabalhador, ecoou o discurso de que, no início da presente década, ocorria no Brasil um “apagão de mão de obra qualificada”, o que, do ponto de vista do empresariado, teria criado dificuldades para contratar força de trabalho qualificada para ocupar os cargos disponíveis.

“Com o emprego batendo recorde no país e os gargalos da educação, as empresas têm encontrado cada vez mais dificuldade na hora de contratar. Pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 executivos de empresas de grande porte em todo o país revelou que 92% deles têm dificuldades para empregar trabalhadores preparados para os cargos que oferecem” (SCRIVANO e CARNEIRO, 2013).

Essa situação não apenas minimizaria o potencial do nível de emprego, mas, segundo os interlocutores que sustentavam a tese do “apagão”, faria com o que o “país” perdesse em competitividade e produtividade, pois a força de trabalho qualificada disponível seria demasiadamente pequena, o que acarretava uma pressão de crescimento da massa salarial acima do suportável para os empresários.

“O crescimento da massa salarial nos últimos anos vem acompanhado pela queda de produtividade e da dificuldade de as empresas conseguirem mão de obra qualificada e reter talentos.

O quadro tende a se agravar em 2014 e nos anos que se seguem e não é nem um pouco pessimista alertarmos para um apagão de mão de obra no Brasil.

[…] Unindo as duas questões, temos um grave problema: a mão de obra está mais cara e menos produtiva. Tal fato leva à perda de competitividade da indústria brasileira no mercado global” (FALCHI, 2014a).

Interessante notar que esse artigo, escrito por uma CEO de uma consultoria em Recursos Humanos, foi publicado em janeiro de 2014, o que evidenciaria um cenário à beira de um colapso! Pois bem, a mesma executiva, nove meses depois, escrevia que:

“O recuo da economia nacional nos dois últimos trimestres [de 2014] é prenúncio de mudança do mercado de trabalho. O desemprego, que recuou quase ininterruptamente nos últimos 12 anos, irá crescer […] Como a equação baixa produtividade e aumento substancial dos salários não fecha, em algum momento as empresas terão de equilibrar o quadro” (FALCHI, 2014b).

E eis que, quase em um estalar de dedos, a tese do “apagão de mão de obra” se desmanchou no ar. A partir de fins de 2014, em um cenário econômico descrito tem dado conta de relatar que o PIB teria recuado mais de 3%, queda nas atividades econômicas da indústria, comércio e demais serviços, a taxa de desemprego atingiu 9% no trimestre entre setembro e novembro de 2015, resultando em 9,1 milhões de pessoas desocupadas.

Nesse cenário, a massa salarial, que outrora era motivo de preocupação para os empresários, tem apresentado sucessivas quedas. A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE informa que o rendimento médio real das pessoas ocupadas no Brasil caiu 9%, se compararmos novembro de 2014 (R$ 2.388, 29) e novembro de 2015 (R$ 2.177,20) (IBGE, 2015). Ou seja, a combinação que envolve inflação alta (em torno de 10%), diminuição da força de trabalho empregada e recuo da renda comprometem de sobremaneira a subsistência do trabalhador.

A fim de maior elucidação do tema, creio que os discursos do “apagão de mão de obra qualificada” possam ser mais bem compreendidos tendo em vista a dimensão do que Marx denominou como a “lei geral da acumulação capitalista”. Não sendo possível desenvolver amplamente a discussão, parece-me imperativo apontar que a acumulação de capital em uma escala ampliada envolve, dentre outros elementos, a incorporação progressiva de mais força de trabalho. Por isso, tal como em um epitáfio, Marx (2002, p.717) expõe poeticamente a tragédia que:

“A força de trabalho tem de incorporar-se continuamente ao capital como meio de expandi-lo; não pode livrar-se dele. Sua escravização ao capital se dissimula apenas com a mudança dos capitalistas a que se vende, e sua reprodução constitui, na realidade, um fator de reprodução do próprio capital. Acumular capital é, portanto, acumular proletariado”.

Portanto, se o acúmulo de capital passa pelo acréscimo de trabalhadores assalariados sob seu jugo (ou nos termos marxianos, pelo acréscimo de capital variável), do ponto de vista do capital, seria necessária, conforme frisa Marx (2002, p. 733), a produção de uma “população trabalhadora supérflua relativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando-se, desse modo, excedente”, ou seja, a formação de um contingente excedente de trabalhadores como um produto altamente necessário a serviço das necessidades de expansão do capital, quando e na quantidade em que for preciso. A esse contingente excedente, Marx definiu como Exército Industrial de Reserva (EIR) e a sua regulação quantitativa se converte em questão essencial para determinar se os níveis de produtividade estão satisfatórios ou não. Quanto maior o exército de trabalhadores disponíveis, mais se pressiona para baixo os salários sob o argumento de que há muitos outros também querendo o emprego, o que pressiona os trabalhadores empregados a se submeterem a todo tipo de quebra de acordos, sob pena de terminarem demitidos de seus postos.

Contudo, se em momentos de grande contingente de trabalhadores compondo o EIR, os salários são pressionados para baixo, existem momentos em que o capital necessita empregar maior quantidade absoluta de força de trabalho. Dessa forma, ocorreria um movimento pendular em favor de aumento da massa salarial e, a depender do grau de organização dos trabalhadores, um poder reivindicatório maior para o trabalho, no sentido de, ao menos reduzir quantitativamente o trabalho gratuito realizado pelos trabalhadores, o que justificaria a histeria dos empresários que não querem abrir mão de sua margem de lucro. Sob o pretexto de encobrir o grau de exploração sobre o trabalho, reverberam o discurso do iminente “apagão” de mão de obra.

Por isso, toda vez que a cantilena do “apagão de mão de obra” voltar à tona, sugiro levar em consideração “menos Mises, mais Marx”.

Referências

BNDES, Brasil competitivo, IBEF – 3ª edição do painel de CEOs, São Paulo, 05 de agosto de 2011. Disponível em http://bit.ly/1RrdNtr. Acesso em 5 out. 2015.

FALCHI, Susana. Apagão de mão de obra será uma realidade em 2014. Baguete, publicado em 2 jan. 2014. Disponível em http://bit.ly/1TBPVFH. Acesso em 5 out. 2015.

_____. A baixa qualificação e o crescimento da massa salarial. O Povo online, publicado em 16 out. 2014. Disponível em http://bit.ly/1n0qhxu. Acesso em 24 fev. 2016.

IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego, dezembro 2015. IPEADATA. Disponível em http://www.ipeadata.gov.br. Acesso em 24 fev. 2016.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. 18ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

POCHMANN, Marcio. Nova classe média: o trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.

RAMALHO, André. Desemprego sobe para 9% no trimestre até novembro, o maior desde 2012. Valor Econômico, publicado em 19 fev. 2016. Disponível em http://bit.ly/212EXio. Acesso em 24 fev. 2016.

SCRIVANO, Roberta, CARNEIRO, Lucianne. Há vagas. Falta mão de obra. O Globo online, publicado em 26 abr. 2013. Disponível em http://glo.bo/1n0qlNy, acesso em 5 out. 2015.