Fotografia de Adria Meira
Fotografia de Adria Meira

Ainda o sujeito histórico, ou outros sujeitos? Notas Introdutórias para o debate da esquerda socialista no Brasil

Marcelo Badaró Mattos

Um dos problemas correntes entre a esquerda socialista reside em tentar contornar o significado da heterogeneidade da classe e das distintas experiências de opressão afirmando simplesmente a prioridade analítica ou política do conceito de classe sobre o de gênero ou raça, ou ainda defendendo que a exploração possui precedência sobre a opressão. Se o ponto de vista marxista implica compreender o capitalismo como totalidade dinâmica e contraditória, o desafio que nos toca é o de empreender análises e traçar estratégias que tenham em conta as complexas relações no interior dessa totalidade.

Do ponto de vista das opressões de gênero,[1] há que se reconhecer que as relações entre gênero e classe, ou, dito de outra forma, entre capitalismo e patriarcado/opressão das mulheres foram muitas vezes negligenciadas ou secundarizadas pelas análises marxistas e organizações socialistas, contribuindo para o predomínio de um divórcio entre a maioria das análises sociais e perspectivas de luta de marxistas e feministas.[2] Reconhecer essa debilidade da perspectiva marxista e das organizações socialistas não significa necessariamente negar seu potencial para explicar a complexidade das relações entre classe e gênero e intervir para transforma-las.

O primeiro elemento explicativo, nesse sentido, deve partir da constatação de que as formas patriarcais de opressão antecedem de muito o capitalismo, mas sobreviveram à sua emergência e combinaram-se às relações sociais capitalistas de forma muito própria. Em modos de produção anteriores ao capitalismo, especialmente nas relações de produção baseadas na unidade familiar, voltadas prioritariamente para a subsistência, a subordinação da mulher (e das crianças) ao poder patriarcal organizava em grande medida o processo produtivo.[3] A acumulação primitiva de capital, um processo de expropriação que marcou a separação dos agora proletários e proletárias dos meios de produção necessários a suprir sua subsistência lançando-os ao mercado, consistiu, em grande medida, na quebra dessas relações de produção organizadas nas unidades familiares.

No entanto, o patriarcado sobreviveu, transformado e incorporado pelo capitalismo. Nos cabe explicar como a sobrevivência da ideologia patriarcal, combinada à valorização do modelo familiar monogâmico como norma, ganha materialidade em diferentes modalidades de controle do comportamento feminino e no estabelecimentos de padrões heteronormativos pelos homens, que vão da pressão psicológica às formas mais cruéis de violência direta. Tudo isso cumpre um papel importante na legitimação e organização das relações sociais capitalistas que subalternizam duplamente o trabalho (e a posição social em geral) da mulher. De um lado, porque se o capital em seu avanço destrói as relações de produção baseadas na unidade familiar, o capitalismo não dispensa a família como unidade primordial na execução de uma série da formas de trabalho essenciais para a reprodução da força de trabalho.

O trabalho reprodutivo – alimentação, limpeza, cuidado com crianças e doentes, etc. – executado pelas mulheres no “lar” proletário rebaixa o custo da força de trabalho em geral, permitindo ao capital remunerá-la com um salário inferior ao que seria necessário à sua reprodução caso todas essas condições essenciais à sobrevivência fossem compradas no mercado. Assim, o trabalho reprodutivo é, na medida em que não produz valor (no sentido do trabalho produtivo, tal como a categoria é empregada por Marx), trabalho improdutivo e as trabalhadoras que o executam são, ao menos no momento que o exercem (pois também podem ter uma jornada como trabalhadoras assalariadas), quase sempre não-remuneradas.[4]

Por outro lado, a ideologia patriarcal legitima também a incorporação da mulher ao mercado de trabalho assalariado em posições subalternas e/ou com remunerações mais baixas. Das mulheres e crianças nas fábricas de tecidos dos primeiros tempos da revolução industrial às trabalhadoras altamente qualificadas em empreendimentos estratégicos para o capital na atualidade (e nos pontos de interseção que continuam existindo entre esses dois pólos e além deles), o trabalho feminino sempre foi remunerado abaixo e tratado de forma discriminatória em relação ao masculino. Se o reconhecimento da precariedade do trabalho é reforçado pelas formas atuais de “desregulamentação” neoliberal das relações laborais, é possível constatar que as mulheres trabalhadoras, eram maioria entre o conjunto de precarizados mesmo na época em que as economias capitalistas mais avançadas viveram a “anomalia histórica” do domínio (entre os homens, brancos especialmente) do emprego regular com garantias do Estado de Bem-Estar Social.[5] Poderíamos estender essas considerações para jovens trabalhadores e trabalhadoras e, de um ponto de vista em que o preconceito de gênero é ainda mais acentuado, à população LGBT.

Nosso desafio está em reconhecer que a opressão patriarcal atravessa a classe trabalhadora e garante vantagens aos homens trabalhadores em relação às mulheres, ao mesmo tempo em que defendemos que a superação da opressão de gênero é impossível sob a lógica do capital, que a integrou de forma complexa e não linear à exploração do trabalho, sendo portanto indissociável da emancipação da totalidade da classe trabalhadora. Nas palavras de Cínzia Arruzza:

“Reconhecer que, neste contexto, os homens, inclusive os da classe trabalhadora, retiram um benefício relativo da opressão de gênero não significa fazer dos homens uma classe de exploradores, mas antes compreender a complexidade com que o capitalismo integra e emprega relações de poder pré-capitalistas para criar hierarquias, cavar fossos e erigir barreiras entre os explorados e oprimidos.”[6]

Desafio análogo reside na capacidade de entender que as mulheres não experimentam a opressão de gênero de forma homogênea, embora estejam submetidas em seu conjunto ao poder opressivo do patriarcado. Diferenças de classe, estatuto civil, de etnia e de raça geram distintas formas de subjetividade. Assim, posições de gênero interagem com as de classe e raça, atuando de forma complexa na determinação das formas específicas – e hierarquizadas – como as opressões são vividas subjetivamente.[7]

Diferentemente das opressões de gênero, cuja base no patriarcado antecede o capitalismo, as opressões justificadas ideologicamente por critérios raciais surgem com o capitalismo, diretamente associadas à legitimação ideológica da escravidão moderna.[8]

O conceito de raça baseado em determinações biológicas (e características fenotípicas) das populações humanas está completamente impregnado do esforço ideológico para legitimar a instituição da escravidão moderna, que surgiu da opção por uma colonização mercantil do “Novo Mundo”, por povos europeus, a partir do século XVI. O tráfico transatlântico alimentou com a força de trabalho necessária o lucrativo empreendimento colonial. Além disso, o tráfico como empreendimento globalizado (conectando três continentes) foi também uma das principais formas de acumulação primitiva.[9]

Quando as lutas contra a escravidão – que sempre existiram, especialmente entre os trabalhadores e trabalhadoras escravizadas – ganharam os contornos de um movimento abolicionista transatlântico, ganharam relevo justificativas, cada vez mais revestidas de discursos com tons cientificistas e eurocêntricos abertamente racistas, para tentar naturalizar o escravismo moderno como resultante da adaptabilidade e/ou limitação da “raça” negra ao trabalho manual. Estendida aos asiáticos – “raça” amarela – à medida que o (neo)colonialismo europeu do século XIX avançava também sobre territórios asiáticos, a ideologia racialista ganhou ainda o aporte do discurso civilizatório. Dessa forma, apresentava a ação do “homem branco” em extensas regiões dos continentes Asiático e Africano como benéfica aos povos locais, por trazer a modernidade e a civilização ocidental-capitalista para regiões e sociedades atrasadas em decorrência da inferioridade natural/racial de suas populações. Mais tarde, o racismo cientificista seria ampliado – e combinado a “velhas” modalidades de preconceito – para revestir discursos anti-semitas e eugenistas, que embalaram as ideologias nazi-fascistas do século XX.

Apesar de sua origem vinculada à escravidão moderna, o racismo não pode ser visto simplesmente como uma herança cultural escravista. A ciência do século XX derrubou por completo qualquer pretensão à cientificidade do argumento racialista da hierarquia entre “raças”. No entanto, o racismo continuou e continua a a orientar formas opressivas de exercício do poder e a interpenetrar-se nas relações de produção, criando hierarquias de funções, níveis distintos de formalização do emprego e diferenças significativas de valores salariais, da mesma forma que aquelas que traçam linhas de gênero no mercado de trabalho.

Focando no caso brasileiro, se a origem do racismo pode ser encontrada nos quase quatro séculos de escravidão, sua presença e re-significação após a abolição legal do trabalho escravo atendeu a novos imperativos históricos. Diante da imposição inglesa do fim do tráfico de escravos, em 1850, a classe senhorial brasileira viu-se frente ao dilema da substituição da força de trabalho nos espaços de ponta da economia agroexportadora. A intensificação da luta de classes na segunda metade do século XIX, ou seja, a maior mobilização dos negros, escravos e ex-escravos, com apoios significativos dos trabalhadores ditos livres e setores médios urbanos, foi a responsável última pela abolição de 1888, fato que poderia ter sido postergado por muitos anos se dependesse apenas da vontade senhorial.

É nesse contexto, de temor branco/senhorial pela mobilização e luta dos dominados negros/escravos e seus aliados, que devemos entender o sucesso da importação das teorias cientificistas europeias, que sustentavam (e em parte significativa do senso comum, ainda sustentam) o racismo brasileiro. As críticas ao “racialismo” cientificista que surgiram no pós-1930 foram muitas vezes mitigadas por uma negação da existência do racismo, baseada na ideia de que a miscigenação entre nós seria a prova maior da existência de uma sociedade com igualdade de oportunidades para todos.

Nesse contexto, “raça negra” foi um termo re-apropriado e utilizado para valorizar positivamente aqueles setores que eram caracterizados como genética ou culturalmente inferiores pelo pensamento social brasileiro produzido até pelo menos os anos 1930. Da mesma forma, serviu, em seguida, para a contraposição ao mito da “democracia racial”. Desse ponto de vista historicamente localizado, falar em raça significa situar que esse foi o critério central da discriminação, mas trata-se também de definir o campo em que se agregou uma luta de resistência ao racismo por parte dos negros no Brasil. Por isso é importante a proposta de (re)elaboração sociológica do conceito de raça, apresentada por Antonio Sérgio Guimarães, para quem o conceito, que só se justifica pela existência do racismo, deverá, ao mesmo tempo: “1- reconhecer o peso real e efetivo que tem a ideia de raça na sociedade brasileira, em termos de legitimar desigualdades de tratamento e oportunidades; 2- reafirmar o caráter fictício de tal construção em termos físicos ou biológicos; e 3- identificar o conteúdo racial das classes sociais brasileiras”.[10]

Além disso, cabe definir claramente a especificidade desse critério de identidade, em função dos conflitos sociais e estratégias de dominação histórica e concretamente localizados na vida social, não caindo no relativismo da perspectiva da cor como uma identidade étnica como outra qualquer. Tal perspectiva conduz a visões que valorizam a “diversidade” em abstrato e defendem como limite o “respeito à diferença”, sem questionar a desigualdade, ou mesmo levando à defesa da “integração”, pela via da elevação das condições de vida de uma parcela das populações racialmente oprimidas, sem por em questão as causalidades sociais mesmas da opressão.[11]

Por essas razões, é preciso valorizar as lutas identitárias, necessárias para contrapor o peso sócio-psicológico da subalternização e as lutas pelo reconhecimento de direitos (como políticas afirmativas e reparações). Guardadas as devidas especificidades e formas distintas de combinação interseccional, essa luta pelo reconhecimento tem sido o principal canal de expressão e organização tanto do movimento negro quanto do movimento de mulheres (e LGBTs) nas últimas décadas. Porém, queremos insistir aqui na necessidade, para as análises marxistas e políticas socialistas, de buscar combinar a denúncia da persistência e violência das opressões – reconhecendo o protagonismo das expressões diretas das experiências dos que vivenciam cada situação opressiva particular (o “lugar de fala” para usar uma expressão contemporânea) – ao debate sobre as formas intrincadas como cada uma delas se integra à totalidade das relações de dominação capitalistas.

Assim, talvez sejamos mais efetivos em estabelecer as mediações necessárias para incluir as lutas por reconhecimento no interior do programa pela emancipação humana em geral. Direitos específicos e reconhecimentos identitários ganham conteúdos mais amplos se pensados como reivindicações transitórias no interior de uma proposta de universalização das garantias de uma vida humana emancipada do jugo da alienação, exploração, opressão e dominação articuladas pelo capital. Do contrário, por um lado as lutas por reconhecimento balizadas apenas por fronteiras identitárias correm o risco de levar a uma atomização dos sujeitos em “pequenos nós”,[12] impermeáveis às relações com outras experiências de subalternidade. Por outro lado, tão perigosa quanto a fragmentação completa das lutas inerente à primeira possibilidade, é a perspectiva que elude as distintas experiências em nome de uma unidade absoluta e abstrata do sujeito classe trabalhadora. Uma unidade absoluta que não é possível em nenhuma realidade histórica concreta.

Daí a importância de abordagens como a proposta pela teoria feminista/marxista unitária, que percebe a elaboração de Marx como “crítica de uma totalidade articulada e contraditória de relações de exploração, dominação, e alienação”, para propor a necessidade de integração na análise das dimensões produtiva e reprodutiva do trabalho sob o capital. Dessa forma, pode ser possível “interpretar as relações de poder baseadas no gênero ou orientação sexual como momentos concretos daquela totalidade articulada, complexa e contraditória que é o capitalismo contemporâneo”, entendendo ainda que “a opressão de gênero e a opressão racial não correspondem a dois sistemas autônomos que possuem suas próprias causas particulares: eles passaram a ser uma parte integral da sociedade capitalista através de um longo processo histórico que dissolveu formas de vida social precedentes.”[13]

Avaliar os avanços e impasses dos processos de lutas sociais revolucionárias do passado contemporâneo pode inspirar e ensinar. Comemorando agora os 100 anos da Revolução Russa, vale lembrar que, em seus primeiros anos, o governo dos soviets foi capaz de levar adiante um conjunto de políticas de igualdade de gênero, debatido desde o fim do século XIX pelo feminismo socialista da II Internacional, que pode ser considerado avançado mesmo para os padrões de hoje. Avanço, como tantos outros, revertido pela ofensiva contrarrevolucionária do stalinismo[14]

Voltando um pouco mais no tempo, quando a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, conhecida também como I Internacional) foi fundada, em 1864, corria a Guerra Civil nos Estados Unidos. A classe trabalhadora inglesa, embora duramente atingida pelo desemprego decorrente da crise da indústria de tecidos, em fnção do bloqueio à exportação de algodão das plantations escravistas do Sul Confederado, posicionou-se decisivamente à favor do Norte no conflito, sobretudo por compreender a necessidade de abolir a escravidão. Assim, a Mensagem Inaugural da AIT, antes do famoso brado “Proletários de todos os países, uni-vos!”, afirmava que uma política externa anti-escravista fazia “parte da luta geral pela emancipação das classes operárias” e atribuía não à “sabedoria das classes dominantes, mas a resistência heróica das classes operárias de Inglaterra à sua loucura criminosa” a rejeição europeia à “cruzada infame pela perpetuação e propagação da escravatura do outro lado do Atlântico.”[15]

Tratando da AIT, acabamos por adentar o terreno das organizações da classe trabalhadora com um programa revolucionário. Mencionando a Revolução Russa e o abolicionismo, entramos no campo das grande lutas sociais pela revolução social.

Nesta Nota procuramos tratar o proletariado como sujeito histórico, ou seja, o potencial sujeito coletivo da transformação socialista, tendo em conta a diversidade de sua composição e das experiências às quais está submetido pelo jugo do capital. A combinação entre o reconhecimento da necessidade das transformações estruturais em direção ao socialismo como condição para a superação das opressões com a percepção de que a tal superação não será resultado automático da revolução socialista acrescenta elementos decisivos ao entendimento do sujeito histórico classe trabalhadora. Sendo também ele atravessado pelas ideologias e práticas racistas, machistas e homo(trans)fóbicas, o protagonismo para a reversão dessas combinações opressivas será exercido – no interior da classe e nas lutas sociais mais amplas – pelas parcelas da classe que experimentam tais opressões na pele (em suas alianças com os demais grupos sociais subalternos), no curso mesmo da luta revolucionária de toda a classe. E, por certo, continuará a ser necessário combater as opressões após a vitória da revolução.

Entretanto, não é possível captar o sujeito histórico – aqui visto como totalidade heterogênea – fora de sua intervenção coletiva concreta na luta de classes, através de organizações e movimentos próprios, que visam tanto responder às especificidades das formas de alienação, opressão, dominação e exploração impostas pelo capital, quanto unificar as lutas em torno do objetivo estratégico comum. Disso tratarão as próximas Notas.

Notas

[1] Aqui optamos pelo uso de “gênero”, por entendermos como o conceito mais adequado para explicar diversas relações sociais marcadas por opressões, que entretanto mantém suas especificidades, como as relativas às mulheres, homossexuais e transsexuais. O texto, porém, concentra-se na opressão das mulheres por uma razão de espaço, reconhecendo a necessidade de aprofundamento da análise sobre as referidas especificidades.

[2] A imagem dos “divórcios”, bem como dos “casamentos” possíveis entre marxismo e feminismo é utilizada, em referência a texto anterior de Heidi Hartmann, por Cínzia Arruzza, em seu livro Feminismo e marxismo: entre casamentos e divórcios, Lisboa, Edições Combate, 2010. Da mesma autora, vale também a apreciação crítica sobre as principais tendências contemporâneas do debate feminista em diálogo com o marxismo no artigo Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou capitalismo, Outubro, 23, 2015, pp. 33-58. Busco apoio no trabalho de Arruzza para organizar as ideias expostas na sequência.

[3] Engels, em A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 9a. ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984, lembra a afirmação que ele e Marx escreveram na Ideologia Alemã de que “a primeira divisão do trabalho é a que se faz entre homens e mulheres para a procriação dos filhos”, e acrescenta “o primeiro antagonismo de classe que apareceu na história coincide com o antagonismo que se desenvolveu entre homem e mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino”, pp. 70-71. C. Arruzza faz um interessante balanço crítico das ideias de Engels em seu Feminismo e marxismo, pp. 90-95..

[4] O chamado “serviço doméstico”, assalariado, abre outro conjunto de questões, que demandaria mais espaço para uma análise aprofundada.

[5] O predomínio da precariedade em relação à força de trabalho feminina, mesmo européia nos “anos gloriosos” do pós-guerra, é objeto do estudo de caso sobre as trabalhadoras italianas desenvolvido por Eloisa Betti, Gender and Precarious Labor in a Historical Perspective. Italian Women and Precarious Work Between Fordism and Post‐Fordism, International Labor and Working‐Class History, 89, Spring 2016, pp. 64-83. A ideia do emprego formal regular como “anomalia histórica” aparece em Marcel van der Linden, “San Precario: a new inspiration for labor historians”, Labor: Studies in Working-Class History of the Americas, Volume 11, Issue 1, 2014, p. 19.

[6] C. Arruzza, Feminismo e marxismo, p. 136. Tomei a liberdade de alterar a ordem da sentença em relação à original da tradução portuguesa, de forma a facilitar a compreensão de leitores e leitoras no Brasil.

[7] Essa é uma das interpretações e posicionamentos políticos possíveis a partir do debate sobre a “interseccionalidade”, categoria apresentada por Kinberlé Crenshaw como uma “conceituação metafórica” que busca “capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras.” K. Crenshaw, Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero, Estudos Feministas, Ano 10, 1/2002, p. 177.

[8] Alex Callinicos, Race and class, London, Bookmarks, 1993, pp. 23-30. Uma tradução para o português, de Rui Polly, pode ser encontrada em http://bit.ly/2p55Tkp consultado em março de 2017.

[9] Sobre o exemplo de como os lucros com o tráfico foram decisivos para enriquecer Liverpool, ver K. Marx, O Capital, Livro I, Tomo 2, p. 378. No último capítulo do Livro I, “Teoria moderna da colonização”, Marx explicita a relação entre sistema colonial e escravidão pela ótica da acumulação capitalista.

[10] Antonio Sérgio A. Guimarães, Classes, raças e democracia, São Paulo, Ed. 34, 2002, p. 56.

[11] Ver a esse respeito a crítica de às tentativas de substituir o conceito de raça pelo de etnia ou identidade étnica em Kabengele Munanga, “Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia”, in André Brandão(org.), Cadernos PNESB, n. 5, Niterói, Ed. UFF, 2004, p. 29.

[12] Segundo Jean F. Lyotard, A condição pós-moderna, 5a. ed, Rio de Janeiro, José Olympio, 1998. (1a. edição em francês, 1979), as grandes coletividades baseadas em critérios sociais, não seriam mais centrais, cabendo apenas pequenos “nós”, grupos estruturados por “jogos de linguagem” a partir das aglutinações identitárias.

[13] C. Arruzza, Considerações sobre gênero, pp. 56-57.

[14] Ver a esse respeito C. Arruzza, Feminismo e marxismo, pp.40-47. Ver também, Wendy Goldman, Mulher, Estado e revolução, São Paulo, Boitempo, 2014. Boa síntese do debate as lideranças bolcheviques sobre a questão da mulher é apresentada também por Danielle Jardim no artigo Encontros e desencontros entre marxismo e feminismo: Uma análise da incorporação da luta pela emancipação das mulheres entre os revolucionários russos a partir de Lênin, Trotsky e Kollontai. História e Luta de Classes, 20, 2015, p. 47-60.

[15] Utilizamos aqui a tradução da Mensagem Inaugural publicada em http://bit.ly/2oBNlGZ, consultado em março de 2017.