Ilustração de Jaime Prades
Ilustração de Jaime Prades

Alguns problemas do conceito de totalitarismo

Demian Melo

O termo totalitarismo emergiu no próprio vocabulário político do fascismo e do antifascismo nas décadas de 1920 e 1930. Antifascistas italianos como Giovanni Amendola, Lelio Basso e Luigi Sturzo utilizaram o termo para se referirem à ditadura de Benito Mussolini, e este, ao lado do filósofo neoidealista Giovanni Gentile escreveram num verbete à Enclopédia Italiana que um dos objetivos do regime fascista era a instauração do totalitarismo. Mesmo no âmbito do marxismo, o termo “totalitarismo” foi utilizado na década de 1930 por Daniel Guérin, Víctor Serge, Leon Trotsky e Rudolf Hilferding para se referir ao fascismo, enquanto nos Cadernos do Cárcerce de Antonio Gramsci a noção não possui carga negativa (Cf. TRAVERSO, 2001; LOSURDO, 2006).

Em O caminho da servidão (1944), Friedrich Hayek utilizou a palavra para identificar tudo aquilo que abominava – o comunismo, o socialismo, a socialdemocracia, o New Deal do presidente Franklin D. Roosevelt, o Partido Trabalhista – com o nazismo. Será nessa última acepção que o termo figurará na elaboração de importantes politólogos nos Estados Unidos e também da filósofa alemã Hannah Arendt.[1] A partir daqui será possível falar de uma teoria do totalitarismo, já que o termo antes da Segunda Guerra Mundial não esteve vinculado a uma única interpretação.

A teoria do totalitarismo, desenvolveu-se na lavra mais sofisticada de Hannah Arendt, em seu livro The Origins of Totalitarianism (1949), mas foi vulgarizado pelos politólogos Carl J. Friederich e Zbigniew Brzezinski, em Totalitarian Dictatorship and Autocracy (1956), assumindo o lugar de uma ciência política de Estado. Existem certamente diferenças importantes entre as duas proposições, mas ambas comungam com Hayek o mesmo sentido anticomunista. Nessa proposição, se desloca a comparação entre os regimes fascista da Itália e do Terceiro Reich, feitas pelos contemporâneos que assistiram a chegada ao poder de Hitler e logo o compararam a Mussolini, para atribuir similaridades entre o regime nazista com a URSS stalinizada.

Construído como um tipo ideal weberiano por Friedrich e Brzezinski, esses autores elencaram uma série de características para a verificação do fenômeno totalitário para chegar a conclusão de que o regime stalinista teria levado o totalitarismo mais à fundo que o próprio Terceiro Reich, isso em razão da URSS ter violado o “princípio sagrado” do capitalismo, a propriedade privada dos meios de produção. As características são basicamente seis:

“1) uma ideologia oficial que diz respeito a todos os aspectos da atividade e da existência do homem e que todos os membros da sociedade devem abraçar, e que critica, de modo radical, o estado atual das coisas e que dirige a luta pela sua transformação; 2) um partido único de massa dirigido tipicamente por um ditador, estruturado de uma forma hierárquica, com uma posição de superioridade ou de mistura com a organização burocrática do Estado, composto por pequena percentagem da população, onde uma parte nutre apaixonada e inabalável fé na ideologia e está disposta a qualquer atividade para propagá-la e atuá-la; 3) um sistema de terrorismo policial, que apóia e ao mesmo tempo controla o partido, faz frutificar a ciência moderna e especialmente a psicologia científica e é dirigido de uma forma própria, não apenas contra os inimigos plausíveis do regime, mas ainda contra as classes da população arbitrariamente escolhidas; 4) um monopólio tendencialmente absoluto, nas mãos do partido e baseado na tecnologia moderna, da direção de todos os meios de comunicação de massa, como a imprensa, o rádio e o cinema; 5) um monopólio tendencialmente absoluto, nas mãos do partido e baseado na tecnologia moderna, de todos os instrumentos da luta armada; 6) um controle e uma direção central de toda a economia através da coordenação burocrática das unidades produtivas antes independentes.” (STOPPINO, 1998: 1249)

A primeira consideração crítica que é possível fazer a essa teorização é que, à luz de toda a pesquisa proveniente da história social desde a década de 1960, tal tipo ideal está mais situado no plano da representação literária de George Owerll em 1984 e A revolução dos bichos que propriamente o funcionamento efetivo das sociedade alegadamente totalitárias (Cf. TRAVERSO, 2001). Contudo, para além disso, os problemas que tornam o conceito frágil se ligam a sua natureza marcadamente ideológica.

A ideologia da teoria do totalitarismo

A função ideológica dessa teoria para os interesses geopolíticos dos EUA durante a Guerra Fria não é difícil de notar: unir num mesmo conceito os inimigos de ontem (a Alemanha nazista) com os inimigos de então (a URSS), apagando o papel decisivo da URSS na derrota das potências do Eixo durante a Segunga Guerra Mundial, assim como toda a política de apaziguamento que as potências ocidentais estabeleceram em relação ao expansionismo nazista na segunda metade da década de 1930. É muito comum a lembrança do pacto celebrado entre Stálin e Hitler em 1939, mas tão comum quanto é o esquecimento do acordo de Munique em 1938, quando a França e a Inglaterra aceitaram entregar a Tchecoslováquia ao Terceiro Reich. No que toca ao tema da revolução, a teoria do totalitarismo apaga qualquer distinção entre revolução e contrarrevolução. Como bem assinalou Arno Mayer: “Em seu plano monocromático, os revolucionários e contra-revolucionários tornaram-se totalitários empenhados em submeter primeiramente o seu próprio país, e em seguida o mundo, a um sistema de permanente opressão, exploração e desumanização.” (MAYER, 1977 [1970]: 30).

Entretanto, na década de 1960 a emergente história social da Revolução colocou em xeque o paradigma do totalitarismo, tanto a partir do adensamento da pesquisa histórica, quanto da problematização conceitual. A tese da continuidade essencial entre o processo revolucionário de Outubro de 1917 e a emergência do Stalinismo, central na teoria do totalitarismo de Friedrich e Brzezinski, foi simplesmente demolida (Cf. MONTEIRO, 2017). Sovietólogos de uma nova geração como Moshe Lewin, Stephen Cohen e Sheila Fitzpatrick, e mais recentemente Wendy Goldman, Dan Healy e Kevin Murphy, autores emblemáticos da história social ocidental, mostraram diversas descontinuidades entre a Revolução e a ditadura de Stálin, demolindo uma das principais alegações da teoria do totalitarismo, qual seja, de que o caráter igualitário de Outubro de 1917 trazia em si o germe do Terror.

Também historiadores da Alemanha nazista como Hans Mommsen e Martin Broszat descartaram o paradigma totalitarista, mesmo aquele mais sofisticado elaborado por Arendt. Sobre esta, aliás, o filósofo italiano Domenico Losurdo assinala que em The Origins of Totalitarianism a autora ainda busca diferenciar a ditadura revolucionária de Lenin do terror totalitário de Stalin, uma posição que irá desaparecer na obra posterior da filósofa, particularmente com Sobre a Revolução, de 1963, quando a própria revolução é condenada por sua busca do igualitarismo, o que se coadunava com a emergente operação revisionista da Revolução Francesa desencadeada por Alfred Cobban e François Furet naquela década (LOSURDO, 2017: 21-26). Deste modo, essa inflexão à direita na obra da filósofa vai no sentido contrário à renovação dos estudos sobre esses regimes da década de 1960. Somente o colapso da URSS em 1991 produziria o revival do conceito de totalitarismo na obra de notórios historiadores anticomunistas como Richard Pipes e François Furet, que simplesmente desconsideraram toda a pesquisa desenvolvida pela história social.

François Furet no livro O passado de uma ilusão (1995) apresentou a hipótese de que o comunismo e o fascismo foram “gêmeos totalitários”, ainda que, obviamente, não situasse nessa equação o fascismo como um “fenômeno de esquerda”. Furet era de direita, mas não era estúpido.[2] Sua narrativa sobre a história do comunismo no século XX é um leitura canônica do ponto de vista dos vencedores da Guerra Fria – uma espécie de contraponto à Era dos Extremos de Eric Hobsbawm – e não por acaso lançou mão de uma categoria que permitiria lançar toda a experiência do socialismo no século XX na lata do lixo da história ao lado de Hitler, Mussolini, Franco, Salazar e outros assassinos de comunistas.

Um dado curioso é que, enquanto o conceito de totalitarismo era reabilitado na década de 1990, o conceito de fascismo era negligenciado na historiografia sobre o nazismo (TRAVERSO, 2012: 129-147). Até que o historiador americano Robert O. Paxton publicou seu estudo Anatomia do fascismo, reabilitando o conceito de de fascismo para tratar da Alemanha nazista e que, não por acaso, escreveu uma série de críticas à capacidade heuristica do conceito de totalitarismo (PAXTON, 2007: 345-350). Vejamos o que diz esse especialista:

“O argumento mais forte a favor dessa equação do terror de Stálin com o de Hitler é a grande fome de 1931, que, ao que se conta, afetou principalmente os ucranianos, consistindo portanto em genocídio. Essa fome, embora resultando de negligência criminosa, afetou os russos de forma igualmente grave.” (PAXTON, 2007: 349)

Paxton afirma que até o Livro negro do comunismo confirma essa leitura. Continuando a citação:

“Os adversários notavam diferenças fundamentais. Stálin matava de maneira totalmente arbitrária a todos que sua mente paranóica decidisse ver como ‘inimigos de classe’ (condição essa passível de mudança), de modo que atingia, basicamente, os homens adultos da população. Hitler, ao contrário, matava ‘inimigos raciais’, uma condição irremediável que condena até mesmo recém-nascidos. Ele queria exterminar povos inteiros, incluindo suas sepulturas e artefatos culturais. Este livro reconhece que ambas as formas de terror são repugnantes, mas condena com mais vigor o extermínio biologicamente racista do nazismo, porque este não admitia possibilidade de salvação, nem mesmo para mulheres e crianças.” (Idem, 349)

Mas é preciso dizer que, também do outro lado do espectro político foi possível observar essa reabilitação do conceito de totalitarismo, espécie de sintoma da crise ideológica da esquerda. Em suma, o terreno para esse revival não foi criado apenas pela iniciativa ideológica da direita. De acordo com o afamado filósofo esloveno Slavoj Zizek foi sintomática a modificação da postura da esquerda em relação à obra de Hannah Arendt na década de 1990, especialmente no que toca nosso assunto em tela. Arendt foi simplesmente transformada numa espécie de “autoridade intocável”:

“Duas décadas atrás, os esquerdistas radicais a descartaram como perpetradora da noção de ‘totalitarismo’, a principal arma do Ocidente na luta ideológica da Guerra Fria: nos anos 1970, se alguém nos perguntasse inocentemente em um colóquio de estudos culturais se nossa linha de argumentação era parecida com a de Arendt, esse era um sinal nítido de que estávamos com sérios problemas. Hoje, no entanto, espera-se que ela seja tratada com respeito – até mesmo acadêmicos cuja orientação básica poderia jogá-los contra Arendt (psicanalistas como Julia Kristeva, por causa da rejeição de Arendt à teoria psicanalítica; adeptos da Escola de Frankfurt, como Richard Bernstein, por causa da excessiva animosidade de Arendt contra Adorno) abraçaram a impossível tarefa de conciliá-la com seu compromisso teórico fundamental. Essa exaltação de Arendt talvez seja o sinal mais claro da derrota teórica da esquerda – o fato de a esquerda ter aceitado as coordenadas básicas da democracia liberal (“democracia” versus “totalitarismo” etc.) e agora está tentado a redefinir sua (o)posição dentro desse espaço.” (ZIZEK, 2015: 11)

Para uma teoria do regime soviético

Em recente passagem pelo Brasil, o historiador Kevin Murphy chamou atenção para o fato de que as principais instituições do sistema universitário estadunidense na década de 1950, como as universidades de Harvard, Yale e Columbia, criaram departamentos inteiros dedicados à promoção desse conceito bastante útil à elaboração do discurso do governo dos Estados Unidos em sua campanha ideológica contra a URSS. Insuspeito de qualquer simpatia para com o período stalinista, Murphy alertava para o propósito implícito da teoria do totalitarismo em condenar as revoluções que inscreveram no horizonte o igualitarismo social, corroborando o ponto destacado nessas linhas.

Nesse centenário da Revolução de 1917, quando mais uma vez o passado torna-se um campo de batalha, é necessário limpar o terreno e endereçar à crítica aos que hoje comprometem-se com o conformismo social diante de um mundo capitalista cada vez mais catastrófico. E recuperar a memória de Outubro, assim como das gerações generosas que deram sua vida por um mundo além do capital no último século deve ser tomada como tarefa de historiadores radicais. Sem isso, estaremos não só acomodando-se aos marcos ideológicos de uma forma de regime em crise, a democracia liberal, como ignorando décadas de pesquisa de historia social. O passo seguinte será mistificar momentos dramáticos do século XX, como a Batalha de Stalingrado, e o sacrifício do povo russo na derrota do Terceiro Reich acabará sendo lido como um mero “conflito entre totalitarismos”.

Referências bibliográficas

FURET, F. O passado de uma ilusão: ensaios sobre a ideia de comunismo. São Paulo: Siciliano, 1995.

LOSURDO, D. Para uma crítica da categoria de totalitarismo. Crítica Marxista, n. 17, p. 51-79, 2006.

_________. Guerra e Revolução: o mundo um século após Outubro de 1917. São Paulo: Boitempo, 2017.

MAYER, A. A dinâmica da contra-revolução na Europa (1870-1956). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977 [1970].

MONTEIRO, M. L. Revolução Russa e revisionismo historiográfico: o retorno neoliberal da “tese da continuidade” entre bolchevismo e stalinismo. In. SENA JÚNIOR, C. Z. de; MELO, D. B. de; CALIL, G. G. (org.). Contribuição à crítica da historiografia revisionista. Rio de Janeiro: Consequência, 2017, p.225-255.

PAXTON, R. O. Anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

STOPPINO, M. Totalitarismo. In. BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (org.). Dicionário de Política. 11a ed. Brasília: UNB, 1998.

TRAVERSO, E. El totalitarismo. Buenos Aires: Eudeba, 2001.

__________. O passado, modos de usar. História, Memória e Política. Porto: Unipop, 2012.

ZIZEK, S. Alguém disse totalitarismo? Cinco intervenções no (mau) uso de uma noção. São Paulo: Boitempo, 2015.

Notas

[1] No campo liberal, Arendt não é uma autora próxima a Hayek. Enquanto este considera Edmund Burke um autor inspirador da liberdade, Arendt assinala como Burke foi influente no ambiente cultural alemão que deu origem ao romantismo e ao conservadorismo prussiano, correntes ideológicas cujas variantes no século XX se desdobrariam no nazismo.

[2] Somente manipuladores sem escrúpulos e completos ignorantes podem defender essa insólita “tese”, hoje popular nas redes sociais.