Fotografia de Amalyn Malix
Fotografia de Amalyn Malix

Antonio Gramsci e os cesarismos

Felipe Demier 

“Observações sobre alguns aspectos da estrutura dos partidos políticos nos períodos de crise orgânica […] Em um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais naquela dada forma organizativa, com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, não são mais reconhecidos como sua expressão por sua classe ou fração de classe. Quando se verificam estas crises, a situação imediata torna-se delicada e perigosa, pois abre-se o campo às soluções de força, à atividade de potências ocultas representadas pelos homens providenciais ou carismáticos. Como se formam estas situações de contraste entre representantes e representados, que, a partir do terreno dos partidos (organizações de partido em sentido estrito, campo eleitoral-parlamentar, organização jornalística), reflete-se em todo o organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), da alta finança, da Igreja e, em geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública? O processo é diferente em cada país, embora o conteúdo seja o mesmo. E o conteúdo é a crise de hegemonia da classe dirigente […]

A crise cria situações imediatas perigosas, já que os diversos estratos da população não possuem a mesma capacidade de se orientar rapidamente e de se reorganizar com o mesmo ritmo. A classe dirigente tradicional, que tem um numeroso pessoal treinado, muda homens e programas e retoma o controle que lhe fugia com uma rapidez maior do que a que se verifica entre as classes subalternas; faz talvez sacrifícios, expõe-se a um futuro obscuro com promessas demagógicas, mas mantém o poder, reforça-o momentaneamente e dele se serve para esmagar o adversário e desbaratar seus dirigentes, que não podem ser muito numerosos nem adequadamente treinados. A unificação das tropas de muitos partidos sob a bandeira de um único partido, que representa melhor e sintetiza as necessidades de toda a classe, é um fenômeno orgânico e normal, ainda que seu ritmo seja muito rápido e quase fulminante em relação aos tempos tranquilos: representa a fusão de todo um grupo social sob uma só direção, considerada a única capaz de resolver um problema vital dominante e de afastar um perigo mortal. Quando a crise não encontra esta solução orgânica, mas sim a do chefe carismático, isto significa que existe um equilíbrio estático (cujos fatores podem ser muito variados, mas entre os quais prevalece a imaturidade das forças progressistas), que nenhum grupo, nem o conservador nem o progressista, dispõe da força necessária para vencer e que até o grupo conservador tem necessidade de um senhor (cf. O 18 Brumário de Luís Napoleão)”.[1]

Baseando-nos nos escritos de Gramsci, assim como nas análises de Marx sobre a trama política francesa de 1848-1851, podemos inferir que a ruptura entre representantes e representados no campo burguês se manifesta como um momento – e normalmente como um dos últimos momentos – da “crise de hegemonia” que abala a nação e ameaça a ordem do capital. Assim, a ruptura da burguesia e de suas frações com seus partidos tradicionais, ou seja, aquilo que Marx chamou da ruptura da “massa extra-parlamentar” da burguesia com seus representantes políticos no Poder Legislativo (com os parlamentares do partido da ordem, no caso francês), aparece como uma das fases finais de um processo de “crise de hegemonia” que pode ter como desfecho um regime em que o núcleo duro do Estado (o Poder Executivo, com sua burocracia e aparelho repressivo), gozando de uma “autonomia relativa” face ao conjunto das classes sociais e de suas respectivas representações políticas habituais, apresente-se como um “árbitro” acima da sociedade.

Jogando com o vocabulário gramsciano, talvez possamos dizer que a “crise orgânica”[2] exprimiria, assim, um momento, normalmente derradeiro, da “crise de hegemonia”, a qual teria uma duração mais prolongada.[3] Dito de outro modo: quando, em meio a uma ameaça (real ou potencial) dos setores explorados, nenhuma fração da classe burguesa consegue se impor sobre as demais e exercer o papel de direção política da nação, a agudeza do conflito político entre as frações burguesas e entre estas e os setores subalternos leva a que, atemorizada, a maioria da burguesia rompa com as organizações políticas que até então a representavam, já que todas aquelas fracassaram na tarefa de resolver, pelos seus próprios meios político-parlamentares, o impasse político que colocou em xeque a ordem capitalista.

Para além dessas novas propostas de articulação e compreensão dos conceitos de Gramsci, assim como das possíveis conexões conceituais/terminológicas mais específicas entre estes,[4] o que vale a pena destacar, mais uma vez, é a íntima associação existente entre “crise de hegemonia”/ “crise orgânica” e o fenômeno do bonapartismo, chamado por Gramsci, em algumas passagens carcerárias, de cesarismo. Brotado de um “equilíbrio dos grupos urbanos em luta, que impede o jogo da democracia ‘normal’” (“o parlamentarismo”),[5] o regime bonapartista se apoiaria, como centralmente nas Forças Armadas e na burocracia. Esta última, segundo Gramsci, sendo “a força consuetudinária e conservadora mais perigosa”, chegaria, em determinadas situações, a se constituir “como um corpo solidário, voltado para si mesmo e independente da massa”, o que faria com que o “partido” terminasse “por se tornar anacrônico e, nos momentos de crise aguda”, fosse “esvaziado de seu conteúdo social” e ficasse “como que solto no ar”.[6]

Listando personalidades “heroicas” como César, Napoleão I, Napoleão III e Cromwell, o marxista sardo definiu o cesarismo como uma situação “na qual as forças em luta se equilibram de modo catastrófico, isto é, equilibram-se de tal forma que a continuação da luta só pode terminar com a destruição recíproca”.[7] Numa linguagem que faz lembrar a da Física mecânica, Gramsci afirmou:

“Quando a força progressista A luta contra a força regressiva B, não só pode ocorrer que A vença B ou B vença A, mas também pode suceder que nem A nem B vençam, porém se debilitem mutuamente, e uma terceira força, C, intervenha de fora, submetendo o que resta de A e de B. Na Itália, depois da morte do Magnífico [Lourenço de Médici], sucedeu precisamente isso, como sucedera no mundo antigo com as invasões bárbaras”.[8]

Poucas páginas à frente, encontramos em seus escritos carcerários uma apreciação similar, devidamente acompanhada de ressalvas de ordem metodológica:

“O esquema genérico das forças A e B em luta com perspectiva catastrófica, isto é, com a perspectiva de que nem A nem B vençam na luta para constituir (ou reconstituir) um equilíbrio orgânico, da qual nasce (pode nascer) o cesarismo, é precisamente uma hipótese genérica, um esquema sociológico (cômodo para a arte política). A hipótese pode se tornar cada vez mais concreta, ser levada a um grau sempre maior de aproximação com a realidade concreta, o que pode ser obtido especificando-se alguns elementos fundamentais. Assim, ao falar de A e B, foi dito apenas que elas são uma força genericamente progressiva e uma força genericamente regressiva: pode-se especificar de que tipo de forças progressistas e regressivas se trata e, desse modo, obter maiores aproximações”.[9]

A compreensão de que o embate entre as forças fundamentais da sociedade (“A” e “B”) expressaria, a cada tempo histórico específico, uma luta entre sujeitos sociais de conteúdos políticos contrários (“progressivo” e “regressivo”) é a base para a ideia gramsciana de que os vários cesarismos já verificados ao longo da modernidade capitalista encerrariam, eles também, sentidos históricos distintos e, muitas vezes, opostos:

“Mas o cesarismo, embora expresse sempre a solução “arbitral”, confiada a uma grande personalidade, de uma situação histórico-política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectiva catastrófica, não tem sempre o mesmo significado histórico. Pode haver um cesarismo progressista e um cesarismo regressivo; e, em última análise, o significado de cada forma de cesarismo só pode ser reconstruído pela história concreta e não de um esquema sociológico. O cesarismo é progressista quando a sua intervenção ajuda a força progressista a triunfar, ainda que com certos compromissos e acomodações que limitam a vitória; é regressivo quando sua intervenção ajuda a força regressiva a triunfar, também nesse caso com certos compromissos e limitações, os quais, no entanto, têm um valor, um alcance e um significado diversos daqueles do caso anterior. César e Napoleão I são exemplos de cesarismo progressista. Napoleão III e Bismarck de cesarismo regressivo.

Trata-se de ver se, na dialética ‘revolução-restauração’, é o elemento revolução ou o elemento restauração que predomina, já que é certo que, no movimento histórico, jamais se volta atrás, e não existem restaurações in totó”.[10]

Alguns parágrafos adiante, Gramsci retomou essa ideia dos dois cesarismos (“progressista” e “regressista”) buscando novamente relacionar a emergência de cada uma dessas variantes a diferentes etapas históricas do desenvolvimento capitalista. A comparação entre os cesarismos de Napoleão I e Napoleão III foi realizada por Gramsci a partir de um viés que atenta, sobretudo, para a localização temporal desses regimes em duas etapas históricas distintas da burguesia como sujeito político-social, isto é, os períodos revolucionário e contrarrevolucionário da classe burguesa, respectivamente. O longo trecho abaixo vale a pena ser conferido com especial atenção:

“Nos casos de César e Napoleão I, pode-se dizer que A e B, embora fossem distintas e contrastantes, não eram forças tais que não pudessem “absolutamente” chegar a uma fusão e assimilação recíproca após um processo molecular, o que de fato ocorreu, pelo menos em certa medida (mas suficiente para pôr fim à luta orgânica fundamental e, portanto, de superar a fase catastrófica). Outro elemento é o seguinte: a fase catastrófica pode emergir por causa de uma deficiência política “momentânea” da força dominante tradicional, e não de uma deficiência orgânica necessariamente insuperável. Foi o que se verificou no caso de Napoleão III. A força dominante na França de 1815 a 1848 dividira-se politicamente (facciosamente) em quatro frações: a legitimista, a orleanista, a bonapartista e a jacobino-republicana. As lutas internas entre as facções eram de tal ordem que tornaram possível o avanço da força antagonista B (progressista) de forma “precoce”; contudo, a forma social existente ainda não esgotara as suas possibilidades de desenvolvimento, como a história em seguida mostrou amplamente. Napoleão III representou (à sua maneira, de acordo com a estatura do homem, que não era grande) estas possibilidades latentes e imanentes: o seu cesarismo, assim, tem um colorido particular. É objetivamente progressista, embora não como o de César e Napoleão I. O cesarismo de César e Napoleão I foi, por assim dizer, de caráter quantitativo-qualitativo, ou seja, representou a fase histórica de passagem de um tipo de Estado para outro, uma passagem em que as inovações foram tantas e de tal ordem que representaram uma transformação completa. O cesarismo de Napoleão III foi só e limitadamente quantitativo, não houve a passagem de um tipo de Estado para outro, mas só “evolução” dentro do mesmo tipo, segundo uma linha ininterrupta”.[11]

A riqueza de elementos contida acima nos impele a tecer algumas rápidas considerações.

Pode-se notar, já à primeira vista, o forte teor histórico que vertebra a análise gramsciana do fenômeno cesarista/bonapartista. Gramsci apontou que a formula política cesarista/bonapartista – isto é, o papel arbitral e relativamente autônomo desempenhado por um governo burocrático-militar face às classes sociais em conflito – seria passível de se verificar nas mais diversas formações sociais, tais como a Roma antiga, a França revolucionária de 1799, a França burguesa de 1851 etc. Ademais, seriam justamente o caráter e o momento histórico dessas formações sociais o que determinaria o tipo de cesarismo (“progressista” ou “regressista”) que se manifestaria concretamente em cada situação específica. Assim, o dirigente comunista italiano considerou que o bonapartismo de Napoleão I teria nascido de uma situação em que se verificava a passagem, mais ou menos gradativa, de uma formação social a outra (em uma palavra, a transição do feudalismo ao capitalismo). O primeiro Bonaparte teria representado, assim, as forças do progresso histórico, da burguesia ascendente, ainda que dotado de um ódio antijacobino e sob vestes medievais. Em última análise, o bonapartismo de Napoleão I teria sido progressivo porque abrira caminho à sociedade burguesa num momento em que esta, lutando principalmente contra as forças feudais regressivas (e apenas secundariamente contra os muito incipientes setores proletários), representava o que havia então de mais avançado, de mais revolucionário na cena histórica. Gramsci lembrou também, com muita propriedade, que aquela expressão cesarista/bonapartista teria derivado de uma situação em que as principais forças sociais em presença, a nobreza e a burguesia, podiam, pelo fato de serem ambas classes proprietárias, acomodar-se de forma “molecular” ao longo do processo de objetivação do modo de produção capitalista, o que não se mostraria possível quando a contradição societária principal expressou-se entre a burguesia e o proletariado.

Chamamos a atenção também para a interpretação de Gramsci relativa ao surgimento e à natureza do Segundo Império francês, iniciado com o golpe de Estado assestado pelo “sobrinho” Bonaparte em dezembro de 1851. O marxista sardo, seguindo as análises marxianas contidas n’O 18 brumário, tomou o regime de Luís Bonaparte como decorrente de uma situação (“catastrófica”) na qual a classe dominante encontrava-se profundamente dividida em várias frações sociais e correntes políticas. A incapacidade de cada uma destas de sobrepor-se às demais como força dirigente (“deficiência política ‘momentânea’ da força dominante tradicional”) teria sido precisamente o que favoreceu o avanço do proletariado como uma força social “progressista”, ameaçadora da ordem burguesa. Já a ideia aventada por Gramsci de que tal avanço proletário teria ocorrido “precocemente” parece ter sido uma influência direta das revisões feitas pelo próprio Marx, em sua Guerra civil na França, acerca do sentido histórico dos acontecimentos políticos de 1848-1851. Ao associar essa precocidade ao fato de que o capitalismo (“a forma social existente”) “ainda não esgotara suas possibilidades de desenvolvimento”, Gramsci reeditou a tese cunhada por Marx naquela obra – e depois reiterada por Engels em conhecido prefácio a ela – de que o bonapartismo francês surgira de um equilíbrio político que exprimiria uma situação de impasse histórico, um momento limítrofe e divisor de águas da trajetória da sociedade burguesa no qual “a burguesia havia perdido já a faculdade de governar a nação e a classe operária não a havia adquirido ainda”.[12] Conquanto a burguesia já se postasse como uma classe contrarrevolucionária, o sistema capitalista ainda encerraria, àquela altura, possibilidades de expansão por meio do desenvolvimento das forças produtivas; nas palavras de Marx, sob o Segundo Império, a sociedade burguesa “alcançou um desenvolvimento que nem ela mesma esperava. Sua indústria e seu comércio adquiriram proporções gigantescas; a especulação financeira celebrou orgias cosmopolitas”.[13]

Notas

[1] GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Volume III. Op. cit., p. 60-61. Os grifos da parte final são nossos (afora o nome da obra de Marx entre parênteses). No trecho em questão fica nítido o caráter “ensaístico” dos escritos carcerários de Gramsci, forma essa adotada devido, sobretudo, às próprias condições em que se processou o trabalho de escrita do autor, as quais o privaram do acesso às obras que lhes serviam de referência. A menção ao clássico livro de Marx sobre o bonapartismo pode ser vista como um pequeno exemplo dessa situação, já que Gramsci o nomeou como O 18 brumário de Luís Napoleão, e não como O 18 brumário de Luís Bonaparte, nome com o qual Marx batizara sua obra.

[2] Quanto ao conceito de “crise orgânica”, ver BIANCHI, Alvaro. “Crise, política e economia no pensamento gramsciano” in Novos rumos, nº. 36. São Paulo, 2002.

[3] Entretanto, em outros momentos de seus Cadernos – como no parágrafo 17 do próprio Caderno 13, citado acima –, Gramsci nos possibilita uma interpretação diferente (quiçá inversa), ao considerar que os fenômenos de natureza “orgânica” são “relativamente permanentes”, tendendo a ter uma duração mais prolongada. (GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. (Caderno 13). 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, v. III, p. 36-38.). Vale lembrar ainda que, como bem nos alertou Marcelo Badaró Mattos, a noção de “orgânico” em Gramsci, para além da questão da temporalidade, refere-se também aos reais interesses das classes fundamentais; nesse sentido, a “crise orgânica” seria aquela que colocaria em risco a própria existência da dominação político-social. Contudo, a nosso ver, essas e outras questões interpretativas sobre a obra do comunista italiano continuam em aberto.

[4] Acerca de nossas despretensiosas considerações sobre as relações entre “crise de hegemonia” e “crise orgânica”, agradecemos ao amigo e sempre colaborador Demian Melo por suas orientações sobre o tema – sem que isso, evidentemente, o responsabilize pelos eventuais equívocos aqui contidos.

[5] GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Op. cit., volume III, p. 66.

[6] Idem, p. 61-62.

[7] Idem, p. 76. Há aqui – como poderá ser visto logo a seguir no final do trecho que transcreveremos – uma clara referência à clássica passagem de Marx e Engels no Manifesto Comunista, na qual consta a ideia de que a luta entre opressores e oprimidos “terminou sempre com a transformação revolucionária da sociedade inteira ou com o declínio conjunto das classes em conflito” (MARX, K. e ENGELS, F. O manifesto do partido comunista (150 anos depois) (organizador Daniel Aarão Reis Filho). Rio de Janeiro: Contraponto/ São Paulo: Perseu Abramo, 1998, p. 8.

[8] GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Op. cit., v. III, p. 76.

[9] Idem, p. 78.

[10] Idem, p. 76-77.

[11] Idem, p. 78-79.

[12] MARX, K. La guerra civil em Francia. Moscou: Progreso, 1980, p. 62. Tradução nossa.

[13] Idem.