Imagem por Marlon Anjos
Imagem por Marlon Anjos

Brasil: uma interpretação à altura de Junho

(Read the English version.)

Ruy Braga

Em meados de março de 2013, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) revelou que a popularidade da presidente brasileira Dilma Rousseff havia alcançado um patamar histórico de aprovação: 63% dos entrevistados consideravam seu governo ótimo ou bom, e 79% aprovavam seu desempenho pessoal[1].  Mesmo comparados à aprovação popular de 59% conquistada pelo ex-presidente Lula da Silva no final de seu segundo mandato, os números da presidente eram realmente espetaculares.

No entanto, apenas dois meses após a publicação dessa pesquisa, fato inédito na história do país, a popularidade do governo tinha despencado para 30% dos entrevistados[1]. Ao longo do mês de junho de 2013, em pouco mais de duas semanas de protestos nas ruas, um verdadeiro terremoto social chacoalhou a cena política brasileira, deixando um rastro de destruição da popularidade de inúmeros governos municipais, estaduais, assim como do governo federal.

Em primeiro lugar, apresentaremos neste artigo as principais interpretações da recente retomada de mobilizações populares no país, e buscaremos elaborar uma hipótese alternativa. Tal hipótese nutre-se de um estilo sociológico crítico, reflexivo, militante e orientado para públicos extra-acadêmicos, desenvolvido no Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da Universidade de São Paulo (USP). Finalmente, argumentaremos que os principais protagonistas dos protestos foram os trabalhadores jovens, escolarizados, sub-remunerados e inseridos em condições precárias de vida e trabalho, que, há quase duas décadas, são pesquisados pelo Cenedic.

O enigma de Junho

Contando com 75% de aprovação popular, segundo o Ibope, as “Jornadas de Junho” – como ficou conhecida a onda de protestos inicialmente motivados pelo aumento das tarifas do transporte público – levaram às ruas, em seu ápice, isto é, no dia 17 de junho, mais de 2 milhões de pessoas. Sempre segundo o Ibope, protestos foram registrados em 407 cidades, espalhadas por todas as regiões do país[2].

Dispensável dizer que os grandes meios de comunicação foram totalmente surpreendidos pela escala monumental desse movimento espontâneo. Em sua maioria, os analistas políticos contemplavam exclusivamente as enquetes de opinião, negligenciando importantes tendências subterrâneas que desde 2008 já afloravam em pequenos sismos.

Imediatamente após o início das grandes passeatas, alguns jornalistas alinhados ao governo federal apressaram-se em sustentar que as Jornadas de Junho não passavam de uma tentativa de golpe de Estado tramada pela mídia conservadora[3]. O reposicionamento da cobertura jornalística em apoio aos protestos e a presença nas ruas das classes médias tradicionais descontentes com o governo petista confirmariam a suspeita.

No entanto, essa hipótese falhou em explicar tanto a natureza massiva e popular dos protestos, quanto a defesa de investimentos para a educação e a saúde públicas. Finalmente, os protestos não visavam especificamente ao governo federal, mas atingiam praticamente todo o mainstream político brasileiro.

Ciente da fragilidade dessa elaboração, a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) ajustou o calibre do petardo, transitando do “golpe da direita” para o “sucesso do atual modelo de desenvolvimento”. Segundo a reelaboração petista, as políticas públicas do governo federal teriam redistribuído tanta renda, elevando de tal maneira as expectativas populares em relação à qualidade dos serviços públicos, que a “nova classe média” criada durante os anos 2000 teria ido às ruas exigir ainda mais iniciativas do governo federal[4].

Sem entrar na questão da existência ou não de uma “nova classe média” no país[5], a verdade é que esta segunda hipótese não explica o timing dos protestos. Afinal, o que teria acontecido especificamente no mês de junho para detonar a maior revolta popular da história brasileira? Por que motivo uma elevação das expectativas populares desaguaria numa onda de mais de 2 milhões de indignados nas ruas?

A terceira hipótese buscou localizar as Jornadas de Junho no mesmo diapasão do ciclo de protestos que enlaçou Espanha (2011), Portugal (2012) e Turquia (2013). Em suma, um enrijecido sistema político hierarquizado, fundamentalmente refratário à participação popular, estaria se chocando com uma vibrante cultura política democrática fermentada desde baixo pelas redes sociais eletrônicas[6].

Largamente convincente em sua generalidade, a excessiva dependência heurística desta última hipótese em relação às metamorfoses da cultura política deixou na penumbra tanto o evento detonador quanto a abrangência nacional das Jornadas de Junho. Afinal, um protesto repentino em larga escala poderia ser compreendido numa chave tão fluida quanto a do amadurecimento de uma cultura política alternativa?

A nossos olhos, todas essas hipóteses contêm um grão de verdade: sem dúvida, muitos foram às ruas convocados pela mídia conservadora, as expectativas com os serviços públicos aumentaram no rastro da desconcentração de renda entre os que vivem dos rendimentos do trabalho, e uma nova cultura política democrática desenvolveu-se no Brasil na última década.

No entanto, o principal problema dessas explicações consiste em sua excessiva ênfase na dimensão política dos protestos. Sem se embrenhar na dialética social existente entre a forma assumida pela luta política em junho passado e a transformação da estrutura de classes do país ocorrida na última década, tais teses acabam pecando por certa unilateralidade na abordagem dos protestos, obnubilando a compreensão de seus desdobramentos atuais.

Para superar tais limites, faz-se necessário convocar uma sociologia balizada pela centralidade axiológica do conhecimento das classes subalternas, ou seja, uma sociologia crítica, reflexiva e militante, capaz de apreender a mediação entre a conflitualidade própria às diferentes forças sociais em presença e a reprodução do atual modelo de desenvolvimento brasileiro[7]. Argumentaremos que esse estilo sociológico – capaz de explicar como a perda de eficácia do modo de regulação lulista, associada aos obstáculos enfrentados pelo regime de acumulação brasileiro em tempos de crise econômica internacional, estimulou o atual ciclo de mobilização democrática – é representado no país pelo Cenedic da USP.

A sociologia de combate do Cenedic

Desde 2008, o Cenedic publicou livros e artigos argumentando – por meio de etnografias de trabalhadores vivendo em bairros populares e periféricos, análises das modificações recentes da estrutura socioocupacional brasileira, e estudos de caso de trabalhadores precarizados – que, em vez de consolidar a hegemonia política do PT, a reprodução do atual modelo de desenvolvimento alimentava um estado mais ou menos permanente de inquietação social capaz de transformar-se em indignação popular[8].

Herdeiro de uma tradição investigativa orientada pelo diálogo crítico com os movimentos sociais urbanos, em especial o movimento sindical, o Cenedic foi criado em 1995, pelo sociólogo Francisco de Oliveira, para estudar os efeitos econômicos, políticos e ideológicos do “desmanche neoliberal” promovido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso sobre as classes sociais subalternas brasileiras[9].

Acolhendo pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, como sociólogos, cientistas políticos, urbanistas, críticos de cinema, antropólogos e filósofos, o Cenedic estruturou sua agenda investigativa em torno das tensões e conflitos por meio dos quais os direitos sociais (chamados “direitos da cidadania”) eram permanentemente disputados pelos subalternos. A fim de desenvolver essa agenda, o centro de estudos viu-se obrigado a engajar-se com (e, por vezes, contra) os movimentos sociais em, ao menos, três grandes frentes de batalha:

A frente da crítica ao positivismo sociológico incapaz de apreender o processo permanente de construção-desconstrução da práxis política dos subalternos em sua transição da política fragmentada das identidades culturais à política universalista dos direitos da cidadania[10].

A frente da crítica ao corporativismo dos movimentos sociais, em especial do movimento sindical, assim como das ambivalências programáticas do principal articulador da práxis política dos subalternos no Brasil até, ao menos, 2013, isto é, o PT[11].

A frente da crítica à relação entre o Estado e a sociedade civil tal como ela se manifesta na reprodução material dos grupos subalternos, nas lutas desses grupos por reconhecimento simbólico e social, e na violência militar sistemática elevada à condição de principal mecanismo de regulação da territorialidade urbana[12].

A articulação totalizante dessas dimensões da crítica social vertebrou tanto os diferentes projetos coletivos de pesquisa do centro de estudos levados adiante nestes quase vinte anos de existência – tais como “Os sentidos da democracia” (1996), “A era da indeterminação” (2001), “Hegemonia às avessas” (2005) e “Desigual e combinado” (2012) –, quanto influenciou a relação politicamente explosiva de Francisco de Oliveira, um dos fundadores do PT e um de seus mais renomados intelectuais, com o partido que ele ajudou a criar[13].

Além disso, esse projeto crítico balizou igualmente os vínculos dos pesquisadores com os movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento Urbano Sem-Teto (MUST), o Movimento dos Trabalhadores da Cultura (MTC) e a Central Sindical e Popular – Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas). O diálogo crítico do Cenedic com os movimentos sociais é um traço constitutivo não apenas da identidade do centro de estudos, como do tipo de investigação realizada por seus pesquisadores.

Talvez por essa razão, as Jornadas de Junho tenham surgido para o Cenedic como o resultado bastante previsível de uma situação histórica marcada pela inquietação social dos grupos subalternos com os limites do atual modelo de desenvolvimento. Em 2006, inspirado pelo desafio proposto por Francisco de Oliveira, isto é, investigar as microfundações da macro-hegemonia do PT, o Cenedic já se lançara a campo, sobretudo, no bairro paulistano de Cidade Tiradentes[14]. Localizado no extremo leste da capital paulista e contando com cerca de 300 mil moradores, a região abriga, além de uma grande favela, um dos maiores conjuntos habitacionais da América Latina.

Em suma, trata-se de um bairro que permite observar o modo de vida dos que conhecem como poucos os reveses do “outro lado” da hegemonia petista. Nas palavras de Francisco de Oliveira, as etnografias realizadas pelos pesquisadores do Cenedic na zona Leste de São Paulo revelam, para além da aprovação eleitoral, “o cotidiano de pessoas (kafkianamente) transformadas em insetos na ordem capitalista da metrópole paulistana.”[15].

Decifrando o enigma

As vicissitudes cotidianas das famílias trabalhadoras de Cidade Tiradentes, bairro onde 65% dos moradores vivem com uma renda média individual de até 80 dólares por mês[16], revelaram-se abundantemente nas etnografias do trabalho informal, do tráfico de drogas, da subcontratação, da precarização do trabalho doméstico, do comércio ilícito, da violência policial, das ocupações irregulares, da população de rua e das trajetórias das mulheres chefes de família do bairro. Assim, uma miríade de dramas privados foi transformada em fértil matéria-prima para o debate público.

Por meio da descrição etnográfica do cotidiano das famílias do bairro, a pesquisa flagrou a dialética cotidiana entre espaço privado e espaço público movendo-se no sentido da retomada da ação coletiva, mediada não mais pelos sindicatos ou pelos partidos políticos tradicionais, mas pelas igrejas neopentecostais.

Paralelamente, realizamos, entre 2005 e 2009, um estudo de caso na indústria paulistana do call center, a fim de acompanhar a trajetória ocupacional das filhas de faxineiras da informalidade do emprego doméstico à formalidade do mercado de trabalho do telemarketing[17].  Dessa forma, observamos não apenas a dinâmica do acesso aos direitos sociais que marcou os anos 2000, mas também a tentativa de essas trabalhadoras alcançarem patamares mais elevados de qualificação profissional.

A despeito da percepção do progresso ocupacional, a realidade dos baixos salários, isto é, até 450 dólares, as duras condições de trabalho, as altas taxas de rotatividade praticadas no setor e a consequente rotina do adoecimento decorrente da intensificação do ritmo de trabalho fizeram com que os teleoperadores se aproximassem dos sindicatos. Os sindicalistas reagiram conduzindo-os na direção das políticas públicas do governo federal, em especial do acesso ao crédito consignado e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A partir de 2008, essas medidas deixaram de ser suficientes para pacificar a indústria do call center, e uma onda grevista motivada pela insatisfação com os baixos salários e as péssimas condições de trabalho cresceu ano após ano no telemarketing. Em campo, observamos o ativismo grevista desse grupo, particularmente saliente no setor bancário[18].

Trata-se de parte de uma tendência nacional: os dados colhidos pelo Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAG-Dieese) mostraram que, em 2012, o país viveu um recorde histórico de greves, inferior apenas aos anos de 1989 e 1990[19].

Não devemos esquecer que, entre 2003 e 2010, o país criou anualmente 2,1 milhões de empregos formais. No entanto, 94% desses empregos pagam baixíssimos salários (até 430 dólares). Sem mencionar o fato de que entre 2009 e 2012, o tempo médio de permanência do emprego caiu de 18 para 16 meses, denotando aumento da deterioração das condições de trabalho[20]. Em acréscimo, o estoque de empregos formais diminui ininterruptamente desde 2010, fato que tende a estressar os jovens que procuram o primeiro emprego formal.

Em suma, desde 2008, o país vive um momento que combina desaceleração econômica, mobilizações grevistas e desgaste de um modelo de desenvolvimento cujos limites redistributivos têm se tornado cada dia mais nítidos.

Conforme dados reunidos por André Singer, atual diretor do Cenedic, não foi surpresa descobrir que a maioria dos manifestantes de Junho era formada por uma massa de jovens trabalhadores escolarizados, porém sub-remunerados[21].

Captura de Tela 2015-06-28 às 16.48.31

Ou seja, trata-se do grupo subalterno com o qual o centro de estudos engajou-se científica e estrategicamente desde sua fundação:

Foram, portanto, no seu conjunto, protesto de jovens e jovens adultos de alta escolaridade. Mas, como tem assinalado o sociólogo Gustavo Venturi, em função “do processo relativamente acentuado de escolarização, ao longo da última década e meia”, é razoável pensar que o novo proletariado tenha nível escolar elevado. Em função disso, deve-se cogitar a possibilidade de ter estado presente nas manifestações uma parcela de jovens de escolaridade mais alta que a renda, que é, aliás, a caracterização do operador de telemarketing, que tende a ter pelo menos escolaridade média completa, e, às vezes, universitária, com salário médio abaixo de 1,5 SM.[22]

Considerações finais

Diferentemente das demais teses a respeito do atual ciclo de revoltas populares, há tempos o Cenedic analisa o “evento detonador” das Jornadas de Junho, isto é, a violência policial militarizada elevada à condição de mecanismo regulador da conflitualidade urbana.

Quer a pretexto da infame guerra às drogas, quer como força de desocupação a serviço das grandes incorporadoras de áreas da cidade ocupadas pelos sem-teto, é notório que a Polícia Militar (PM) brutaliza e mata impunemente, sobretudo, jovens trabalhadores negros e pobres, nas periferias dos grandes centros urbanos do país.

De todas as instituições criadas pela ditadura civil-militar (1964-1986), a única a permanecer intocada pelo regime democrático, a PM, reprimiu com extrema crueldade a manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) do dia 13 de junho contra o aumento das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo. Inadvertidamente, a violência policial ajudou a transformar um estado latente de inquietação social em uma transbordante onda de indignação popular.

Para o Cenedic, não foi difícil concluir que, ao reprimir violentamente o MPL, a polícia comportou-se na avenida Paulista como faz diuturnamente nos bairros pobres e periféricos de São Paulo. Desnudada pelos jornais, a brutalidade militar exercida sobre uma reivindicação considerada justa pela população despertou na juventude trabalhadora a consciência de “fazer explodir o contínuo da história”, como diria Walter Benjamin[23].

De protestos contra o aumento das tarifas do transporte urbano, as manifestações passaram a mirar outros alvos, como os gastos com a Copa do Mundo, a qualidade da educação pública e, sobretudo, a precária situação do sistema público de saúde. Inadvertidamente, os manifestantes insurgiram-se contra a própria estrutura de gastos do governo federal que, por um lado, reserva 42% do orçamento do Estado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública e, por outro, apenas 4% para a saúde, 3% para a educação e 1% para o transporte[24].

Extrapolando os limites do atual modo de regulação conhecido como “lulismo”[25], as Jornadas de Junho insurgiram-se contra os fundamentos do regime de acumulação predominantemente financeiro que domina a estrutura social do país. Ao fazê-lo, conquistaram um lugar privilegiado na história das resistências populares do Brasil, passando a exigir uma interpretação à altura de seu legado.

“Escovando a história a contrapelo”, como diria Walter Benjamin[26], a sociologia crítica, reflexiva e militante praticada pelo Cenedic assumiu essa tarefa, destacando-se das demais teses que enfrentaram o enigma de Junho, ao apresentar uma explicação globalizante e apoiada no diálogo crítico com os dados. Uma sociologia combatente e aberta aos públicos extra-acadêmicos, resistente às seduções das políticas públicas, refratária aos excessos da especialização disciplinar e, por isso mesmo, localizada na convergência entre o saber científico e o saber estratégico. Apenas uma sociologia consciente de que sua própria trajetória é parte indissociável do destino histórico das classes subalternas brasileiras é capaz de ser cientificamente objetiva e politicamente engajada.

Notas:

[1] Para mais detalhes, ver José Roberto Toledo, “Nunca houve uma queda de popularidade como a de Dilma”, O Estado de S. Paulo, 29 jun. 2013.

[2] Para mais detalhes, ver Ibope, “72% dos internautas estão de acordo com as manifestações públicas”, Ibope, 18 jun. 2013. Disponível em: <http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/72-dos-internautas-estao-de-acordo-com-as-manifestacoes-publicas.aspx>. Acesso em: 22 ago. 2014.

[3] Ver Paulo Henrique Amorim, “Globo derruba a grade. É o Golpe!”, Conversa Afiada, 20 jun. 2013. Disponível em: <http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/06/20/globo-derruba-a-grade-e-o-golpe/>. Acesso em: 18 ago. 2013.

[4] Para mais detalhes, ver Daniela Pinheiro, “O comissário: Rui Falcão e a missão de comandar o PT depois das revoltas de junho e do desgaste de Dilma”, Piauí, São Paulo, n. 83, ago. 2013.

[5] Para uma abrangente e bem fundamentada crítica à tese da emergência de uma “nova classe média” no Brasil, ver Marcio Pochmann, O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social (São Paulo, Boitempo, 2014).

[6] Para mais detalhes, ver Marcos Nobre, Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma (São Paulo, Companhia das Letras, 2013).

[7] Ver, entre outros, Francisco de Oliveira, “‘Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo’ diz o sociólogo Chico de Oliveira”, Folha de S.Paulo, 9 nov. 2013, entrevista; André Singer, “Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo”, em Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert (orgs.), Classes? Que classes? (São Paulo, Fundação Perseu Abramo/ Fundação Friedrich Ebert, 2014); Ruy Braga, “As jornadas de junho no Brasil: Crônica de um mês inesquecível”, Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires, n. 34, nov. 2013; e Ricardo Antunes e Ruy Braga, “Los días que conmovieron a Brasil. Las rebeliones de junio-julio de 2013”, Herramienta, Buenos Aires, n. 53, jul.-ago. 2013.

[8] Para mais detalhes, ver Robert Cabanes et al (orgs.), Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo (São Paulo, Boitempo, 2011).

[9] Para mais detalhes, ver Francisco de Oliveira e Cibele S. Rizek, A era da indeterminação, (São Paulo, Boitempo, 2007), e Vera da Silva Telles, “Operação desmanche: o espaço público em risco”, Cadernos de Formação da CUT, São Paulo, v. 2, 2001.

[10] Para mais detalhes, ver Maria Célia P. M. Paoli, “Movimentos sociais no Brasil: em busca de um estatuto político”, em Maria Célia P. M. Paoli e Michaela Hellmann, Movimentos sociais e democracia no Brasil: “sem a gente não tem jeito”, (Rio de Janeiro, Marco Zero, 1995).

[11] Para mais detalhes, ver Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco (São Paulo, Boitempo, 2003).

[12] Para mais detalhes, ver Vera da Silva Telles e Robert Cabanes, Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus territórios (São Paulo, Humanitas, 2006); e Cibele S. Rizek, “Gerir a pobreza? Novas faces da cultura nos territórios da precariedade”, em Ana Clara R. Torres, Lilian Fessler Vaz e Maria Lais Pereira da Silva (orgs.), Leituras da Cidade (Rio de Janeiro, Letra Capital, 2012).

[13] Para mais detalhes, ver Francisco de Oliveira e Maria Célia P. M. Paoli (orgs.), Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global (Petrópolis, Vozes, 1999); Francisco de Oliveira e Cibele S. Rizek, A era da indeterminação, cit.; e Francisco de Oliveira, Ruy Braga e Cibele S. Rizek, Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira (São Paulo, Boitempo, 2010).

[14] Para mais detalhes, ver Robert Cabanes et al (orgs.), Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo, cit.

[15] Francisco de Oliveira, “Prefácio: Contos kafkianos”, em Robert Cabanes et al (orgs.), Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo, cit., p. 7.

[16] Ver dados citados em Robert Cabanes et al (orgs.), Saídas de emergência, cit.

[17] Para mais detalhes, ver Ricardo Antunes e Ruy Braga (orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual (São Paulo, Boitempo, 2009).

[18] Para mais detalhes, ver Ruy Braga, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista (São Paulo, Boitempo, 2012).

[19] Dieese, Estudos e Pesquisas. Balanço das Greves em 2012, n. 66, maio 2013.

[20] Para mais detalhes, ver Marcio Pochmann, Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide salarial brasileira (São Paulo, Boitempo, 2012).

[21] André Singer, “Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo”, cit.

[22] André Singer, “Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo”, cit., p. 31.

[23] Ver Michael Löwy, Walter Benjamin: aviso de incêndio (São Paulo, Boitempo, 2005).

[24] Auditoria Cidadã da Dívida, “É por direitos! Auditoria da dívida já!”, Auditoria Cidadã da Dívida, Brasília. Disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/>. Acesso em: 26 ago. 2014.

[25] Para mais detalhes, ver André Singer Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador (São Paulo, Companhia das Letras, 2012).

[26] Ver Michael Löwy, Walter Benjamin, cit.