Ilustração de Pierre Lapalu
Ilustração de Pierre Lapalu

Breve exposição da filosofia dos procuradores (seguida de uma sociologia improvisada do Judiciário)

Alvaro Bianchi

Eis que em uma petição do Ministério Público de São Paulo, Nietzsche aparece ao lado de Marx e Hegel. O primeiro, inesperadamente como um filósofo da igualdade, repetindo a banalidade de que “todos os seres humanos se encontram no mesmo plano”, o que não é verdade, uma vez que a terra é um geoide. Os outros dois envergonhados pelas “atuais condutas” de Luiz Inácio Lula da Silva. A peça em si é obra da literatura fantástica. Lula, o amigo dos empreiteiros, o signatário da carta aos banqueiros, o guardião da estabilidade política, a garantia de que os movimentos sociais não representariam uma ameaça, esse mesmo indivíduo é acusado de ser uma ameaça à “ordem pública” e à “ordem econômica”. Os procuradores foram ingratos.

Como literatura, apesar da criatividade do enredo, o texto não fará sucesso. Seus autores não tem muita familiaridade com o vernáculo e escrevem em um estilo tosco. As frases se empilham sem muita coerência entre si, os nexos lógicos são frouxos, as metáforas fracas, as pausas dramáticas ineficientes. Ao longo de mais de um século os juristas brasileiros destilaram um estilo de escrita arcaizante que servia como modo de distinção, marcando a distância que os separava dos pobres mortais. O uso de expressões padrão em latim, servia como sinal de pertencimento a uma casta privilegiada. Era um estilo passadista e enfastiante. Como aqueles doces portugueses com muito açúcar e ovos, deleitava os apreciadores em pequenas quantidades, mas em demasia empapuçava o leitor. Mas os procuradores de plantão não dominam essa prosa belle époque, seu texto se assemelha mais àquelas tortas das padarias paulistanas, meio desalinhadas, com muito chantilly e confeitos prateados.

Mas e a filosofia? O que ela faz ali em meio às camadas de argumentos sobrepostos de maneira apressada. Também ela deveria cumprir uma função de distinção. Um alemão aqui, outros dois acolá, e voilà! Tem-se aqui três sábios mostrando suas credenciais. Você sabe com quem está falando? Já leu Nietzsche? Conhece o impenetrável Hegel? E aquele sádico barbudo de Trier?

Pobre filosofia. Se a língua portuguesa sofre com a bruta prosa dos procuradores, a filosofia apanha violentamente. A petição é um atentado à ordem filosófica existente. No confronto com os doutos senhores, Nietzsche perdeu seu “z”. Duas vezes! Será preciso um super-homem para ajudar a encontra-los naquelas sofríveis páginas. Culpa da tradução da Martin Claret? Por quê? Por que alguém que recebe uma polpuda ajuda para a compra dos livros gasta o dinheiro com uma edição dessas? Difícil de entender. Mas como cientista político preciso formular hipóteses. E minha hipótese é que não sabem a diferença ou acham que ela não é relevante. “Vão caçar o que fazer. Vão catar coquinho”, ordenou o procurador José Carlos Blat quando perguntado sobre sua desastrada incursão filosófica.

Pior foi a sorte de Marx. Perdeu seu amigo Engels. Agora quem enviará as caixas de vinhos do Mosella que o general generosamente lhe expedia? Sem falar a mesada que tantas vezes deu de comer a sua família. Em seu lugar apareceu Hegel, que além de incompreensível era um muquirana. Nas redes sociais os revoltados contra-argumentam: “Não é o Manifesto, é a dialética, tá ligado?”. E com esta faca no peito não resta a Karl senão abraçar Georg Wilhelm e sair andando pelas ruas de Berlim. Uma caminhada penosa, uma vez que o autor da Fenomenologia do Espírito teima em andar sobre sua própria cabeça. Culpa da dialética, é claro.

As ciências sociais já se divertiram bastante com os bacharéis. Nascidas como as primas pobres dos cursos de Direito, resolveram se vingar fazendo de seus operadores um objeto de estudo. Da sociologia dos intelectuais à das elites políticas muito se escreveu sobre os bacharéis e seu lugar na máquina política. Pouco se poderia acrescentar aqui e não é pretensão de quem escreve fazê-lo. Mas deixando a imaginação científica flutuar livremente é possível improvisar uma sociologia; se não servir para explicar, pelo menos pode divertir o leitor e dar prosseguimento à vingança.

Parece que um fosso se constituiu entre os sinais de distinção requeridos como justificativa para ocuparem sus posições no judiciário e sua capacidade efetiva de produzirem esses sinais. Que os ocupantes dessas posições concentram vasto poder é, cada vez mais, um lugar comum. Mas ao contrário de políticos, que medem seu poder em votos, e dos empresários, que o contabilizam na forma monetária, o poder de juízes e procuradores decorreria apenas de sua capacidade de interpretar de maneira correta os textos legais. Como medir isso? Unicamente pelos sinais de distinção que eles permanente emitem.

A linguagem arcaizante, o latinismo e a erudição filosófica, são assim mecanismos de justificação produzidos de acordo com as expectativas e regras próprias de um campo profissional particular. As origens desses mecanismos poderiam ser remontadas, sem muita dificuldade, ao passado escravista de nosso país. Eram os diletos filhos dos senhores de escravos aqueles que tinham a carreira jurídica aberta e os que se preparavam para ela na metrópole, primeiro, e nos grandes centros urbanos nacionais, depois. Aprendiam latim nas escolas, poliam-no nas faculdades de direito, onde também eram treinados na filosofia clássica e contemporânea, frequentavam círculos de intelectuais e livre-pensadores. Enfim, acumulavam um vasto capital simbólico antes de entrarem naquela carreira na qual poderiam exibi-lo aos olhos do público. Os sinais desse passado são facilmente perceptíveis e sobre eles também se escreveu um bocado.

Mas o que acontece quando a carreira é, pelo menos formalmente, aberta aos talentos? Quando não basta uma certidão de nascimento para garantir um posto e é necessária a aprovação em um concurso público? Quando o número de faculdades de direito e formados cresce vertiginosamente? E quando o ensino jurídico enfrenta grave crise com uma acentuada queda da qualidade? Nesses casos é de se esperar alterações no padrão de recrutamento. Eventualmente, filhos de pequenos proprietários e até mesmo das classes trabalhadoras podem vir a ascender à carreira judiciaria, uma possibilidade antes inexistente. Essa ascensão não subverte, entretanto, os padrões de legitimação. Os recém chegados deverão, de maneira ainda mais angustiante, provar que merecem ocupar a posição que ocupam. E devem fazê-lo com os parcos recursos culturais que possuem.

Uma coisa é passar em um concurso. Outra é gastar o latim e luzir erudição. O resultado dessa exigência, a qual provavelmente se manifesta de maneira excruciante no peito dos presentes promotores, é o pastiche. As gravatas kitsch e as camisas desalinhadas, combinam perfeitamente com o brutalismo linguístico e as edições Martin Claret. As trajetórias pessoais revelam que os obstáculos que enfrentaram para chegar aonde estão não foram pequenos. Um graduou-se em faculdade particular em Santos. Outro precisou de dez anos para concluir seu curso e trabalhou como garçom. Mas quando chegaram a seus postos nada disso era relevante. O que se exigia era que demonstrassem que eram iguais aos outros, iguais àqueles provenientes da casa-grande.

Vestiram então suas togas e atiraram-se alegremente ao desafio. Não têm medido esforços para provar que são iguais. Agem como déspotas togados, mas sem o lustro dos quatrocentões tornam pública sua ignorância zurrando asneiras filosóficas. A casa-grande torce o nariz, se envergonha mais do que Marx e Hegel. Mas depois reflete melhor e decide aceitar os recém chegados com seus defeitos. Alguém precisa fazer o trabalho sujo, pensam. Melhor que sejam eles que já estão com o terno amarrotado.