Ilustração de Pierre Lapalu

A política na sala de aula

Frederico de Almeida “O professor encontra nas particularidades do espaço que lhe concede a instituição tradicional (o estrado, a cadeira e sua situação no lugar de convergência dos olhares) as condições materiais e simbólicas que lhe permitem manter os estudantes à distância e com respeito, e que o coagiram mesmo se ele se recusasse a aceitá-las. Soerguido e fechado no espaço que o consagra como orador, separado do auditório, tanto quando a afluência o permite, por alguma...

Ilustração de Marlon Anjos

Não vai ter golpe? Um debate na esquerda

Frederico de Almeida A recente nota do Secretariado Nacional Movimento Esquerda Socialista (MES) (2016), tendência do interna do PSOL. sobre a inexistência de um golpe em curso no Brasil reproduz e desenvolve declarações feitas anteriormente por Luciana Genro (2016) (membro do MES e presidente da Fundação Lauro Campos, também ligada ao PSOL), e demonstra desconhecimento histórico, perigoso instrumentalismo das instituições democráticas e falta de clareza quanto à conjuntura...

Bordado de pedro João Cury

A esquerda e o estado de direito

Frederico de Almeida A ofensiva política e judicial contra o PT e o governo Dilma, concretizada pelo processo de impeachment, pelo julgamento das contas de campanha da presidenta pelo TSE e pela Operação Lava Jato, tem trazido ao debate político o problema do “estado de direito” e da “legalidade democrática”. As estratégias da Operação Lava Jato, o recente ativismo judicial do STF em matéria criminal (mais especificamente, as decisões sobre a prisão do senador Delcídio do...

Ilustração de Marlon Anjos

A prisão de Delcídio, o combate judicial à corrupção e as relações entre direito e política

Frederico de Almeida A prisão do senador Delcício Amaral (PT-MS) suscitou um forte debate sobre a constitucionalidade da decisão do STF, que teria inovado na interpretação das leis penais e processuais, e especialmente da regra constitucional de imunidade parlamentar, segundo a qual o senador só poderia ser preso em flagrante por crime inafiançável. Não é meu objetivo entrar nesse debate jurídico, mas sim, como enfatizarei na sequência, demonstrar sua própria subordinação à...

Ilustração de D. Muste

O duplo golpe de Eduardo Cunha

Frederico de Almeida A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados nesta semana que passou representa um duplo golpe de Eduardo Cunha e das hordas conservadoras no Congresso contra a democracia brasileira. O primeiro golpe é substantivo: a redução da maioridade penal é o pior atestado que o Estado brasileiro poderia dar de sua incapacidade de concretizar as expectativas da Constituição de 1988 de constriuir uma “sociedade fraterna, pluralista e sem...