Ilustração Lyn Nascimento

A Garantia da Lei e da Ordem e a criminalização das lutas contra as reformas

Rafael Barros Vieira 1- Michel Temer decretou na última quarta-feira (24/05), ao lado do Ministro da Defesa e do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o emprego das Forças Armadas com o objetivo de criminalizar os movimentos sociais, sindicatos e ativistas independentes que ocupam Brasília essa semana exigindo a saída de Temer e o fim das propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista. Esse recurso é parte específica das tentativas de dar roupagem jurídica aos diversos...

Ilustração Lyn Nascimento

“Ideologia de gênero” e censura no programa “Escola Sem Partido”

  Rafael Barros Vieira  O Projeto de Lei 193/2016, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Programa “Escola Sem Partido” dá uma atenção particular ao que chama de “ideologia de gênero”. Esse termo tal como mencionado no projeto de lei (art.2, parágrafo único) volta-se a disseminar no senso comum a percepção sobre educação e gênero dos formuladores do projeto. Tal como expresso no projeto de lei, “ideologia de gênero”[1] acaba sendo qualquer forma de...

Ilustração de D. Muste

Para uma crítica do Projeto de Lei 193/2016, que inclui na LDB o Programa “Escola Sem Partido”

Rafael Barros Vieira Com a retomada da tramitação do Projeto de Lei que cria o Programa Escola Sem Partido é fundamental recuperar o fôlego crítico em relação ao projeto, no qual já se debruçaram diferentes contribuições durante o ano passado. No quadro de retrocessos em diferentes esferas (que articulam a já aprovada PEC 55 e as Reformas da Previdência, Trabalhista e do Ensino Médio), que se manifestam com especificidades nos diferentes estados, o Programa Escola Sem Partido tem...