Ilustração de Humberto Tutti
Ilustração de Humberto Tutti

Com ou sem golpe: medo e esperança no futuro próximo brasileiro

Felipe Demier

“Estamos bem na linha do desenvolvimento histórico, agora se vê que, por toda uma época, milhões de destinos vão seguir os caminhos que fomos os primeiros a trilhar. Na Europa, na Ásia, na América, gerações inteiras se desenraizam, engajam-se profundamente nas lutas coletivas, aprendem a violência e o grande risco, experimentam cativeiros, constatam que o egoísmo do “cada um por si” está caduco, que o enriquecimento pessoal não é a finalidade da vida, que os conservadorismos de ontem só levam às catástrofes, sentem a necessidade de uma nova tomada de consciência para a reorganização do mundo” (Victor Serge . Memórias de um revolucionário. São Paulo: Cia. das Letras, 1987, p. 426.).

“E disse a outro: Siga-me. Mas ele respondeu: Senhor, deixe que primeiro eu vá enterrar meu pai. Mas Jesus lhe observou: Deixe que os mortos sepultem os seus próprios mortos; tu, porém, vá e proclame o Reino de Deus.” (Lucas, 9:59-60)

Se o governo Dilma cair, estaremos muito mal.[1] Se o governo Dilma não cair, estaremos muito mal também. Em dias acelerados e incertos, essa parece ser uma das nossas poucas certezas. Seja qual for o desfecho da crise política brasileira, se anuncia um período de violentas contrarreformas e intensificação da repressão aos movimentos sociais. Retiradas de diretos sociais, desmantelamento do que ainda resta da Saúde e Educação públicas, e um maior cerceamento às forças sociais antagonistas parecem compor nosso horizonte próximo. O tempo presente é aziago, e o futuro não é mais como era antigamente. Nós, que nunca tivemos um verdadeiro estado de bem estar social, caminhamos para a implementação plena daquilo que certa feita Francisco de Oliveira definiu como um “estado de mal estar social”. Aqui não parecem operar as tais “vantagens do atraso”, e sim as suas desvantagens. Nós, que nunca tivemos dias de glória helênicos e jamais desfrutamos de uma democracia como a de Clístenes, vislumbramos pela frente um futuro grego. O cenário de um sufocante ajuste fiscal e de uma democracia totalmente apartada do demos – ambos temperados, à moda brasileira, com tiro, porrada e bomba –, é o que se avizinha, estejam no poder gregos ou troianos. O Brasil adentrará, sem delongas, numa etapa histórica nomeada por Ruy Braga como “A era da pilhagem”,[2] na qual os ataques às conquistas sociais e democráticas dos trabalhadores darão a tônica do processo. Serão anos difíceis.

A derrubada do governo Dilma significará, sem dúvida, o êxito da trama golpista arquitetada pelos setores mais reacionários da sociedade brasileira, dirigida pela Oposição de Direita e seus aliados midiáticos e forenses. Os conspiradores parecem tão convictos do sucesso que dispensam os habituais rebuços de um golpe, e a imprensa atua de modo que tudo apareça como ordinário, inquestionável, natural. Tal como na exasperada Paris de 1851, a indiscrição dos golpistas vem fazendo com que “a sombra do golpe de Estado” se torne “tão familiar” aos brasileiros “sob a forma de fantasma” a ponto de que talvez estes já não venham a se assustar quando o espectro lhes aparecer finalmente “em carne e osso”.[3] Na construção de uma hegemonia pró-impeachment, as editorias jornalísticas perderam todos os pudores, se é que um dia os tiveram. Azeitado pelo secular ódio de classe, em especial por aquele nutrido pelos setores médios demofóbicos, o golpe de governo parece ter como objetivo precípuo trocar os atuais mandatários por outros mais reacionários, os quais, não constrangidos por qualquer passado combativo e sindical, possam realizar o ajuste fiscal, aplicar as contrarreformas e calar o movimento social, tudo isso no grau exigido pelo capitalismo brasileiro em crise.

Nesse sentido, é evidente que a queda do governo Dilma, na atual conjuntura, será um fenômeno socialmente regressivo. O medo comungado por parte dos trabalhadores e militantes sociais tem razão de ser. Nada é tão ruim que não possa piorar, nem mesmo a atual situação brasileira. Considerar que a iminente queda do governo Dilma será obra dos trabalhadores que romperam com o modo petista de governar, como querem algumas correntes da Oposição de Esquerda, não passa de uma oportunista ginástica argumentativa. Substituindo a razão pela insensatez, estas correntes, parafraseando o Mefistófeles de Goethe, parecem querer transformar a praga em benção. Se muito estranho parece ser confundir nossos desejos com os dos nossos inimigos, perigoso mesmo talvez seja interpretar os seus feitos como se nossos fossem.

É possível, entretanto, que Dilma não caia, ainda que tenha se esmerado em cometer suicídio político nos últimos meses. Recuando um pouco mais no tempo, pode-se dizer que o próprio lulismo, enquanto modelo de gestão do capitalismo periférico brasileiro, já continha os germes de sua própria dissolução. Sua vitória preparava a sua derrota, por assim dizer. Ao abdicar de reformas sociais profundas e substituir um modelo de cidadania socialdemocrático, baseado em direitos e serviços públicos de qualidade, por uma pequena mobilidade social via mercado, uma espécie de cidadania pelo consumo, combinada a políticas sociais compensatórias, o PT não foi capaz de ganhar, com solidez, o apoio dos amplos setores populares cujas vidas melhoraram durante as gestões petistas no governo federal. Para muitos dos milhões de novos consumidores sem direitos, sua ascensão social é obra direta de seus próprios méritos ou de Deus, e não da política governamental petista. A ausência de uma gramsciana “reforma moral e intelectual” criou, assim, um terreno fértil para a construção de uma posterior hegemonia golpista contra o PT, mesmo entre os que vivem de seu próprio trabalho. Já entre os setores médios, muitos daqueles que, adestrados nos cursinhos preparatórios, lograram adentrar nos cargos melhor remunerados do serviço público hoje sequer reconhecem que a simples existência dos concursos nos quais passaram era algo pra lá de escasso durante as gestões tucanas, e, ironicamente, vociferam contra o petismo e seu “estatismo”.

Ademais, ao estabelecer alianças orgânicas com partidos da direita tradicional brasileira, o PT optou por gozar dos prazeres de uma relação na qual a perfídia e o desprezo eram questão de tempo. Mesmo pagando todos os dízimos e taxas, e seguindo minuciosamente suas leis sagradas, o PT não obteve da classe dominante mais confiança do que os primeiros cristãos obtiveram dos fariseus. A recusa petista tanto em promover reformas, por menores que fossem, no Estado brasileiro, assim como em regulamentar a mídia empresarial, hoje cobra seu preço, e ele é caro. Se, na farsesca trama francesa de 1848-1851, observou-se um Parlamento burguês que, por temor de classe e covardia política, forneceu ao Executivo todas as armas com as quais este o atacaria letalmente, na farsa da farsa brasileira, ao contrário, o que se verifica é um Executivo que, também por covardia e temor de classe, vem, há mais de dez anos, proporcionando ao Parlamento, ao Judiciário e à mídia empresarial todas as condições necessárias para que um golpe contra o governo pudesse vir a ser assestado, por dentro do próprio regime, quando necessário. Parece ter chegado a hora.

O fato é que, tanto no caso da queda de Dilma, quanto no de sua permanência, a democracia blindada brasileira afirmará sua eficácia enquanto modelo de dominação político-social. A remoção do petismo do governo federal evidenciará que, quando as tarefas necessárias ao capitalismo brasileiro já não são capazes de serem executadas pelos governos de turno, estes podem ser removidos a partir do acionamento dos mecanismos institucionais – embora não usuais – do próprio regime.[4] Já a eventual permanência de Dilma à frente do Executivo será, entre outros fatores (como uma significativa resistência social ao golpe), resultado do fato de que o governo, como vem sinalizando, mostrou-se suficientemente disposto a executar os ataques aos direitos sociais e a implementar o ajuste fiscal na altíssima dosagem exigida pela classe dominante nacional. Assim, se a provável queda de Dilma, como dissemos, será um fenômeno indubitavelmente regressivo, a sua permanência não será, tampouco, algo progressivo. Esse ponto, aliás, merece destaque.

Como afirmamos em outra oportunidade, a postura do governo Dilma, desde o início da ofensiva golpista, se assemelha àquela de um timorato treinador de futebol que, a cada gol que toma, coloca mais um zagueiro para evitar um desastre pior, ou a de um escolar menino esquálido que, ao brigar contra um mais velho e mais forte, prefere nem tentar desferir um golpe, já que, por mais fraco que o seja, este pode acirrar o ímpeto do oponente, provocando uma surra ainda pior. Nos últimos dias, ainda mais acovardada, Dilma intensificou suas demonstrações de fidelidade a uma burguesia nativa pra lá de ingrata, e adotou uma postura abertamente neoliberal e reacionária. Apenas à guisa de exemplo, lembramos a apresentação, por parte do governo, do Projeto de Lei Complementar 257, o qual contém itens de dar inveja à Troika, tais como o congelamento do salário mínimo e demissões voluntárias no funcionalismo público. Convém lembrar, também, a recente sanção de Dilma à lei antiterrorismo, cujo principal objetivo é eliminar óbices jurídicos à repressão aberta aos movimentos sociais. Almejando, assim, evitar sua queda, o governo Dilma entrou em um modus operandi contrarreformista incontrolável, no qual os ataques às conquistas sociais adquirem um caráter automático e autojustificado, dispensando, assim, grandes explicações aos atacados e demais interessados. Assim como os vermes machadianos que nada sabem dos textos que roem e só sabem roer, o governo Dilma se mostra como uma máquina que, daqui para frente, dure quanto tempo durar, só saberá contrarreformar. Aqui também o medo se justifica. Se Dilma conseguir ficar no poder, seu governo provavelmente será, como a última das sete vidas shakespearianas, um governo sem dentes, sem olhos, sem paladar, sem nada, isto é, um mero simulacro. Sua única e derradeira missão histórica será o de cortar direitos e aplicar um brutal ajuste que penalizará os setores subalternos, sugando-lhes até a última gota de sangue. Se Dilma for apeada do poder, a Oposição de Direita desencadeará talvez o maior dos ataques às conquistas dos trabalhadores desde que a Constituição foi promulgada, em 1988. Em um caso ou em outro caso, o cenário será adverso à classe trabalhadora e àqueles que dependem da já precária rede de proteção social pública do país. O horror, portanto, já aparece no horizonte.

A dialética, entretanto, não pode faltar à análise. A certeza de que haverá ataques é tão grande quanto a de que haverá resistências. A proporção entre ambos é o que o definirá o signo do próximo período. As manifestações vermelhas contra o impeachment demonstraram que os objetivos e a determinação dos resistentes vão muito além do que esperavam os governistas. Muitos foram às ruas para barrar o golpe, mas também para criticar a política do atual governo. No Rio de Janeiro, por exemplo, trabalhadores e estudantes se opõem ao impeachment, ao mesmo tempo em que já ensaiam uma greve geral como resposta às contrarreformas e arrocho promovidos pelo lânguido governo estadual, eleito com o aval de Dilma. Em meio às lutas, têm ocorrido, finalmente, iniciativas alvissareiras para a urgente formação de uma frente de esquerda socialista, sem a qual as lutas cotidianas correm o sério risco de se volatilizarem. O medo de hoje pode, e deve, dar lugar à esperança, já que, diferentemente do que anunciara Lula em 2003, o petismo não foi e jamais será capaz de promover esta troca. Serão dias de luta, e novas possibilidades estarão colocadas.

No futuro próximo brasileiro, a classe trabalhadora lutará apesar do PT, e contra o PT. Este, talvez, seja um dos poucos elementos progressivos nos dias atuais – os quais guardam, nesse aspecto, um fio de continuidade com os primeiros momentos das jornadas de junho de 2013. Seja no governo, seja fora dele, o PT finalmente estará morto para milhares e milhares de operários, professores, servidores públicos, trabalhadores em serviços, estudantes, intelectuais, jovens da periferia, feministas, ativistas LGBT, movimento de negros, artistas etc. É bem verdade que, vista em perspectiva histórica, sua morte é a morte de todos nós – e os atuais ataques fascistas a qualquer militante que vista vermelho nas ruas não nos deixam enganar. A longa experiência com o petismo, entretanto, parecer ter sido essencial para que ele finalmente esteja sendo superado. Hoje, mais e mais trabalhadores e trabalhadoras percebem que já não tinham ao seu lado, nos últimos tempos, um partido de lutas, e sim uma triste e traiçoeira caricatura do mesmo. Assim como a queda do muro e o colapso da União Soviética significaram uma derrota não só para os estalinistas, mas para toda a esquerda revolucionária (incluindo aqueles que, desde a década de 1920, criticavam os rumos da Revolução Russa), a atual morte do PT para as massas do país, causada por felonias e corrupção, cairá sobre os ombros de todos nós da Oposição de Esquerda, para quem o PT já tinha morrido havia muito tempo. Mas é preciso e é possível conseguir forças para segurar o corpo e, com obstinação, arremessá-lo para longe. Ele não é nosso. Uma vez feito isso, poderemos recomeçar, mas dessa vez livres. Não estamos fadados a um trabalho de Sísifo. Desenha-se, finalmente, uma esperança, um tempo em que será possível fazer luta social para além do PT, e essa é uma possibilidade que durante muito tempo esteve bloqueada, do mesmo modo como as ilusões na burocrática União Soviética, por mais que não estivessem mais presentes na vanguarda socialista desde pelo menos 1956, continuaram a servir como entraves à construção de novas e autênticas revoluções por parte das amplas massas em luta. A esquerda do tempo presente não deve ter medo de olhar para trás e estudar seus erros. Inversamente ao caso da mulher de Ló, uma apressada fuga para o futuro é o que nos fará virar uma impotente estátua de sal. Investigar e explicar pacientemente aos lutadores e lutadoras o que aconteceu com o Partido dos Trabalhadores é uma tarefa incontornável. Os preconceitos antiteóricos, o eleitoralismo parlamentar e os vícios do sindicalismo economicista não podem ser vistos como virtudes. A crítica deve ser uma crítica radical, e a mesma de nada valerá se não se fizer organicamente vinculada às lutas vindouras. Quanto àqueles dirigentes vetustos (de corpo e/ou de alma) que se mantiverem presos, por interesses vis, ao cadáver insepulto petista, deixamos-lhes a tarefa de enterrá-lo. O nosso tempo de luto já acabou.

Referências bibliográficas

[1] Agradeço neste texto à Lia Rocha, cujas prosas profícuas em meio à luta sindical são responsáveis por algumas das reflexões aqui contidas. Deixo meu agradecimento também à Rejane Hoeveler por sua revisão do texto, importantes sugestões ao mesmo e constante troca de ideias.

[2] BRAGA, R. “A Era da pilhagem”. Blog Junho, 25 de maio de 2015. O artigo encontra-se também na seguinte coletânea a ser lançada neste mês de abril: DEMIER, F e Hoeveler, R. (orgs.). A Onda Conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

[3] MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978, p. 105.

[4] Ver aqui a discussão sobre o conceito de golpe de Estado feita em BIANCHI, Alvaro. “o que é um golpe de Estado?”. Blog Junho, 26 de março de 2016.