Luana Kava
Luana Kava

Como organizar o boicote acadêmico a Israel

Palestinian Campaign for the Academic and Cultural Boycott of Israel (PACBI)

(Tradução Waldo Mermelstein)

“Não pode ser considerado como normal que as universidades israelenses sejam uma parte íntima do regime israelense, por sua própria opção. Enquanto os palestinos não podem acessar as universidades e escolas, as universidades israelenses produzem pesquisas, tecnologias, argumentos e lideres para manter a ocupação. [A Universidade] Ben Gurion não é uma exceção. Ao manter vínculos tanto com as forças armadas israelenses e com a indústria de armas, essa universidade apoia e facilita de forma estrutural a ocupação israelense.” (Desmond Tutu, falando um pouco antes que a Universidade de Johannesburgo rompesse seus laços com a Universidade Ben Gurion.)

A Campanha Palestina pelo Boicote Acadêmico e Cultural (PACBI, em sua sigla em inglês) foi uma das entidades fundadoras em 2005 da Campanha de BDS da Sociedade Civil Palestina e continua sendo um elemento chave no movimento global de BDS liderado pelos palestinos.

A PACBI foi lançada em Ramallah em Abril de 2004 por um grupo de acadêmicos e intelectuais palestinos para se unir ao ao crescente movimento internacional de boicote.

A Campanha se apoia em um chamado a um amplo movimento de boicote econômico, cultural e acadêmico a Israel lançado em agosto de 2002 e em uma declaração feito por acadêmicos e intelectuais palestinos dos territórios ocupados e da diáspora chamando a um boicote às instituições acadêmicas israelenses feito em outubro de 2003.

Em julho de 2004, a Campanha emitiu uma declaração de princípios, ou o que se tornou conhecida como o Chamado da PACBI. Dirigido aos colegas da comunidade internacional, pedindo que boicotassem de forma ampla e consistente todas as instituições acadêmicas e culturais israelenses até que Israel se retire de todas terras ocupadas em 1967, incluindo Jerusalém Oriental; remova todas as colônias desses territórios ; aceite as resoluções da ONU relevantes à restituição dos direitos dos refugiados palestinos; e desmantele o sistema de apartheid. A PACBI tem defendido de forma consistente um boicote às instituições, não aos indivíduos. Essa declaração recebeu um apoio generalizado e, desde então, foi endossada por mais de sessenta organizações culturais e acadêmicas, bem como federações, sindicatos e organizações da sociedade civil, incluindo a Federação de Sindicatos de Professores e Funcionários das Universidades Palestinas e a Rede de ONGs palestinas da Cisjordânia. A campanha também estabeleceu um comitê consultivo composto por conhecidas personalidades e intelectuais.

A campanha palestina pelo boicote acadêmico e cultural de Israel está inspirada no papel histórico desempenhado pelas pessoas de consciência na comunidade internacional de acadêmicos e intelectuais que assumiram a responsabilidade moral de lutar contra a injustiça, como exemplificada em sua luta para abolir o apartheid na África do Sul, por meio de diversas formas de boicote.

Durante os últimos anos, e em resposta ao chamada da PACBI e ao Chamado de BDS mais amplo, várias iniciativas para desinvestimento ou boicote das instituições acadêmicas e culturais israelenses foram lançadas por estudantes, acadêmicos e intelectuais na Europa, Estados Unidos, África do Sul, Canadá, Índia, Paquistão, Austrália, América Latina e em outros lugares. Esses chamados reconhecem que as instituições acadêmicas israelenses (a maior parte delas controladas pelo estado) e a vasta maioria dos intelectuais e acadêmicos israelenses contribuíram diretamente para a ocupação israelense ou no mínimo foram cúmplices por meio de seu silêncio. Além disso, os chamados inspirados na PACBI têm consistentemente como alvo instituições, não indivíduos , afastando-se dos testes políticos ou outras medidas macarthistas.

Em Abril de 2002, acadêmicos britânicos lançaram um chamado para uma moratória na colaboração de em termos de pesquisas e atividades acadêmicas europeias com as instituições israelenses. Na França, um apelo à União Europeia para que não renovasse seu Acordo de Associação de 1995 com Israel foi feito pela Universidade de Paris-VI (Pierre-et-Marie-Curie) em dezembro de 2002 e foi apoiada por várias outras universidades francesas. Apelos similares foram publicados na Itália e na Austrália, ao passo que nos Estados Unidos, grupos de estudantes e de professores em várias universidades, incluindo a Universidade de Nova York, o IMT e a Universidade de Princeton lançaram campanhas de desinvestimento de Israel. Hoje em dia, o desinvestimento de Israel se disseminou por dezenas de campi na América do Norte, ao passo que campanhas de boicote acadêmico e cultural chegaram a muitos países pelo mundo afora.

A implementação do boicote acadêmico

O Chamado PACBI declara:

“Nos, acadêmicos e intelectuais palestinos, chamamos nossos colegas na comunidade internacional a boicotar de forma ampla e consistente todas as instituições acadêmicas e culturais israelenses como uma contribuição à luta para acabar com a ocupação, colonização e o sistema de apartheid israelense, por meio da aplicação do seguinte:

  1. Não participar de nenhuma forma de cooperação acadêmica e cultural, colaboração ou projetos conjuntos com instituições israelenses;
  2. Defender um amplo boicote das instituições israelenses nos níveis internacional e nacional, incluindo a suspensão de todas as formas de financiamento e subsídios a essas instituições;
  3. Promover o desinvestimento de Israel por parte das instituições acadêmicas internacionais;
  4. Trabalhar pela condenação das políticas israelenses pressionando por resoluções a serem adotadas pelas organizações acadêmicas, profissionais e culturais;
  5. Apoiar as instituições acadêmicas e culturais palestina de forma direta, sem exigir que tenham parceria com contrapartes israelenses como uma condição explícita ou implícita desse apoio.”

Diretrizes do Boicote Acadêmico

Após anos de atividades, formação de redes e desenvolvimento intelectual da campanha, a PACBI publicou suas Diretrizes para o Boicote Acadêmico de Israel em 2009 e as revisou ligeiramente em 2010. Os seguintes trechos introduzem a lógica das Diretrizes.

Antes de discutir as várias categorias de atividades acadêmicas que se enquadram no chamado ao boicote, e como uma regra primordial, é importante salientar que todas as instituições acadêmicas israelenses, até prova em contrário, são cúmplices na manutenção da ocupação israelense e na negação dos direitos básicos dos palestinos, seja por meio de seu silêncio, branqueamento ou então desviando de alguma forma a atenção sobre as violações do direito internacional e dos direitos humanos, ou ainda por sua colaboração direta com agências do estado em desenhar e cometer tais violações. Dessa forma, essas instituições, todas as suas atividades e todos os eventos que elas patrocinarem ou apoiarem devem ser boicotadas. Da mesma forma, os eventos e projetos que envolvam pessoas explicitamente representando essas instituições cúmplices devem ser boicotados, da mesma forma. A simples filiação institucional à academia israelense não é uma condição suficiente para aplicar o boicote.

Um crescente número de instituições das sociedade civil palestina não estão mais dispostas a acolher acadêmicos internacionais e trabalhadores da cultura que insistem em visitar ou trabalhar com instituições israelenses que sejam boicotáveis, dessa forma violando o boicote palestino. Acolher aqueles que cruzam “piquetes”, como reconhecem hoje a maioria das organizações palestinas, só pode enfraquecer o boicote ao apresentar uma falsa “simetria” ou “equilíbrio” entre o opressor colonial e o colonizado.

Ainda que as visitas ao território da Palestina ocupada por apoiadores e defensores dos direitos dos palestinos sempre tenham sido vistos pelos palestinos como uma fonte de encorajamento e inspiração, a PACBI e muitas instituições palestinas acreditam que a solidariedade também implica respeitar as diretrizes do boicote.

Baseado no que foi dito, a PACBI exorta os membros do mundo acadêmico, as associações e sindicatos acadêmicos, onde seja possível e relevante, a boicotar e/ou trabalhar para o cancelamento ou anulação de eventos, atividades, acordos ou projetos que promovam a normalização de Israel na academia mundial, branquear as violações do direito internacional e dos direitos dos palestinos ou violar o boicote.

Boicotar as instituições acadêmicas e culturais israelenses é uma forma urgentemente necessária para pressionar contra Israel e que pode obrigar Israel a se submeter ao direito internacional e aos requisitos para uma paz justa.

Para mais informações sobre o boicote acadêmico, visite www.PACBI.org

Mais em: http://bit.ly/2012VGT