Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Consulta Popular e suas estratégias quixotescas

Fernando Luz

Escrevo aqui algumas observações a respeito da Nota da Consulta Popular (CP) sobre o prognóstico político: A volta de Dilma e o caminho para as forças populares[1]. Trata-se de uma orientação estratégica em defesa da conclusão do mandato por Dilma, em que prescreve um alinhamento desta com um programa progressista profundo. Composto por reformas estruturais e uma Constituinte Soberana, se contrapondo aos interesses do capital financeiro internacional e de diversos setores da burguesia brasileira. Para isso, adverte sobre a chance histórica de se efetivar “a construção de força social pelos setores progressistas com possibilidades de alteração da correlação de forças”, formando uma “unidade na esquerda” pelo “fora Temer”, barrando o processo de impeachment no Senado. Em termos táticos, isso significaria fortalecer o bloco em torno da Frente Brasil Popular para reconquistar “corações e mentes” dos setores médios da sociedade que em algum momento pediram a saída de Dilma.

No clássico Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes descreve a história das aventuras do pequeno fidalgo Dom Quixote) montado em seu desvigoroso cavalo Roncinonte, que perdera a razão mergulhado nos romances de cavalaria, e que queria restaurar, em suas incursões, uma ordem social decadente. Cabia a Sancho Pança, seu fiel amigo e companheiro lhe oferecer os choques de realidade. Esta obra é marcada por esta desarmonia entre o protagonismo do aventureiro e a crua realidade pela qual ele percorre. As apreciações que a CP faz do retorno da presidenta Dilma é a mesma que Dom Quixote fazia ao se deparar com os moinhos de vento em suas viagens com Sancho Pança.

A CP tem se destacado pelo inflexível alinhamento com os governos petistas. Depois de expurgar de suas fileiras os componentes contestadores desta estratégia política, o seu deslocamento para a batalha ininterrupta em defesa da governança lulopetista, transformou-a numa corrente combativa deste campo político. Visto o distanciamento que o Partido dos Trabalhadores passou a ter em relação aos setores populares e médios, em termos organizacionais e também estratégicos, a CP tem despendido todas suas forças para ampliar-se nesses espaços, evitando assim, que outros setores mais à esquerda aí se fortaleçam. Atuando na contramão dos fatos concretos, a CP parece que tenta resgatar num esforço quixotesco o caráter democrático popular do combalido PT, que a cada dia se aprofunda mais num estado de degeneração irreversível. Não se trata da defesa do programa democrático e popular em si, mas da sua presença enquanto vontade política no PT. Por isso, sua defesa sem hesitações do partido e dos governos petistas.

Frente às insurreições populares com a explosão das contradições da governança lulopetista em Junho de 2013, a CP, junto com outros movimentos governistas, imediatamente abraçaram uma proposta, que na época, Dilma blefou em um pronunciamento em rede nacional: uma constituinte exclusiva para o sistema político. Uma proposta frágil e totalmente descabida, visto o nível desfavorável da correlação de forças. No fundo, tratava-se de um “capote de brega” para que a esquerda e forças progressistas ficassem aí dando cabeçadas e não se reorganizassem como força progressista com musculatura social em oposição de classe ao governismo lulopetista. Esta estratégia triunfou – junto com a criminalização midiática das manifestações que ocorreram entre 2013 e 2014, e a forte repressão estatal empreendida pelo governo federal em parceria com os governos estaduais, na esteira dos grandes eventos e seus impactos – o risco de uma radicalização à esquerda foi controlado. Preservou-se o pacto de classes, embora o consenso social entrasse em desintegração contínua.

No entanto, a campanha do plebiscito popular pela constituinte exclusiva preparou a militância governista para a reeleição de Dilma, naquilo que ficou conhecido como o maior calote eleitoral aplicado por uma candidatura de esquerda no país. Esta movimentação oportunista do lulopetismo, somado às profundas contradições da governança de conciliação de classes, colocou o conjunto da classe trabalhadora numa encalacrada histórica sem tamanho. São vários os legados regressivos desta fanfarrice: um ajuste fiscal cruel, tarifaço, aumento dos juros, crise social, econômica e fiscal, desintegração da Petrobrás, entregas no pré-sal, ataques trabalhistas, cortes na Educação e Saúde, lei antiterror, atiçamento das forças conservadoras, apatia e desesperança dos setores populares, Michel Temer, Eduardo Cunha, e outra tuia de desventuras.

Porém, mesmo com todo este esforço conservador a Dilma não sobreviveu. Com popularidade baixíssima e falta de habilidade política tornou-se descartável aos interesses dominantes. As forças da direita conservadora sob hegemonia do grande capital sentiram a oportunidade de imprimir uma ofensiva contra os direitos sociais e democráticos de forma mais radicalizada do que o governo Dilma vinha empreendendo. Afastaram a petista com um golpe institucional prenhe dos mais sórdidos requintes de canalhice e deboche. Contaram com grandes mobilizações dos setores conservadores médios, investidas seletivas da Lava-jato e amplo ativismo midiático. Enquanto isso, o bloco conservador aliado histórico do PT no governo, e encabeçado pelo PMDB, exigia de Dilma uma proteção contra a operação Lava-jato que ela não podia (e não quis ao que parece) oferecer. Sem esta garantia, articularam inescrupulosamente o seu afastamento.

Afastada e com seu grande tutor (Lula) em apuros em função das investidas e delações da operação Lava-jato, Dilma tem ventilado a proposta de chamar novas eleições presidenciais – flertando com a proposta de eleições gerais defendida pelo PSTU, o partido de esquerda mais combatido e demonizado pelo lulopetismo – afim de reconquistar forças no Senado e evitar seu afastamento definitivo no julgamento do impeachment. No fundo Dilma revela que se for reconduzida à Presidência não sabe muito bem o que vai fazer. Não terá governabilidade pelo alto, muito menos respaldo social consistente por baixo. Ela sabe disso, está deixando claro, e a CP parece não ver.

É nesta quadratura histórica que a nota da CP tenta reconstituir o ilusionismo em torno de um alinhamento da presidenta Dilma a um projeto progressista, a fim de “resistir e retornar ao cargo para avançar nas conquistas populares e na superação do neoliberalismo”. Para isso, rechaça a ideia de nova eleição presidencial e conclama a “unidade na esquerda” para a defesa da conclusão do mandato por Dilma. Segundo a nota, “num momento de possibilidades de acúmulo de forças ao campo democrático popular, não interessa à classe trabalhadora deslocar o cenário da luta das ruas para o processo político eleitoral, contaminado pelo poderio do financiamento privado das campanhas e pela comercialização do voto”. Isto significaria tentar “uma repactuação com as classes dominantes” que preferem permanecer com Temer.

Ora bolas, houve uma reunificação dos setores que já se encontravam a esquerda exigindo a saída do Michel Temer, porém a possibilidade de acúmulo de forças com caráter de massa ainda não está no horizonte. A grande massa dos trabalhadores permanece apática e desinteressada. Tampouco, os setores médios que saíram as ruas nas mobilizações contra Dilma e o PT, acompanhados de um par de forças políticas pedindo intervenção militar, se remobilizarão agora em defesa da democracia. A mobilização nacional do dia 18 de março realizada “em defesa da democracia” foi relativamente maior que a mobilização do dia 10 de junho em defesa do “Fora Temer”. O que mostra que as massas não se reunificarão em defesa de um “novo” mandato da presidenta Dilma que já está marcada por um ataque covarde aos trabalhadores. De tal forma é absurdo aventar a superação do neoliberalismo numa guinada à esquerda em tal governo. Esta novena já foi rezada nas eleições de 2014, e veja aonde nos levou.

É lógico que neste momento as classes dominantes se agrupam em torno de Temer, mas existem ranhuras profundas entre elas, aqui e alhures. Poderão a qualquer momento abandoná-lo visto que nem a Lava-jato ele conseguiu controlar, e seu núcleo político está envolto em maracutaias de toda a espécie que dia após dia, um após o outro, vem à tona.

Esta defesa irrestrita da presidenta Dilma, para que a mesma apoiada nas forças populares (que não se sabe de onde aparecerão) “convoque uma Constituinte Soberana, feita por fora do atual Congresso conservador” é uma das elaborações mais grotescas sobre a atual conjuntura. Mas, não é a primeira vez que a CP propõe estas estratégias pitorescas. Em junho de 2013, Ricardo Gebrim, líder da organização, publicou um texto[2] “célebre” sobre os eventos de junho e o pronunciamento[3] da presidenta Dilma em rede nacional em que a mesma sinalizava para uma reforma política “ampla e profunda”. Com o título: O cavalo passa selado diante das forças de esquerda, e com o mesmo ar visionário da nota política em questão, Gebrim chamava a atenção para a grande possibilidade histórica que havia se aberto e levantava a bandeira da Constituinte Exclusiva do Sistema Político ventilada por Dilma. O Rocinante de Ricardo Gebrim não aguentou 24 horas. Era também ele um produto da fantasia. Dilma recuou, e nunca mais voltou ao assunto de forma propositiva.

Bom, se a correlação de forças, conforme defende a CP, não é favorável nem para o caso de uma disputa eleitoral para presidente, por que seria favorável a conclamação de uma constituinte soberana que exige um nível de força e organização social muito maior?

Não se trata de ingenuidade política, que até pode existir na militância de base desta organização, mas de uma jogada retórica da direção da CP comprometida até a medula com o projeto de manutenção do PT no governo, custe o que custar. Por isso, a ausência de qualquer menção a construção de uma GREVE GERAL por parte dos trabalhadores. O que, do meu ponto de vista, seria o único modo de envolver os trabalhadores de forma efetiva na reconstrução de um movimento de massas consistente, capaz de enfrentar a ofensiva neoliberal e conservadora em curso, até que se forme um novo instrumento de classe comprometido com a transformação da sociedade. A França nos dá um exemplo. Porém, greve geral passou a ser um temor do lulopetismo. Pois assim, estar-se-ia quebrando definitivamente o consenso ativo com o qual ele garantiu a aliança com a classe dominante, costurando um pacto de classes movido a taxas recordes de lucro. Por que não somar forças para construir uma greve geral, e chamar o sujeito histórico que ainda não entrou na atual luta política?

Como o “Fora Temer” é inadiável, e que por isto, a volta de Dilma tornar-se-ia inevitável, a consistência conservadora da realidade não nos permite estes devaneios quixotescos.

Tal como Dom Quixote havia se enganado de século, talvez a CP tenha se confundido em algumas décadas, vendo na volta de Dilma os lampejos de um “Projeto Popular de Nação” que o próprio PT fez questão de enterrar. Em ambos, a loucura reside no anacronismo. Com a diferença que Dom Quixote tinha o Rocinante e Sancho Pança!

Notas

[1] Consulta Popular. Nota Política: A volta de Dilma e o caminho para as forças populares. Consulta Popular, 13/ jun. 2016. Disponível em: http://bit.ly/28XxYQo .

[2] Ricardo Gebrin. O cavalo passa selado diante das forças de esquerda. Brasil de Fato, 28 jun. 2013. Disponível em: http://bit.ly/291S8KB

[3] Pronunciamento Presidenta Dilma Rousseff. 21 jun. 2013. Disponível em: http://bit.ly/28VDSz7