Fotografia de Erick Dau
Fotografia de Erick Dau

Contornos do pós-lulismo

Ruy Braga

Após doze anos de governos petistas, qualquer análise das estruturas da atual crise política deverá, em primeiro lugar, enfrentar as ambiguidades inerentes a um projeto reformista (fraco) liderado por uma burocracia sindical em tempos de hegemonia da globalização financeira. Ao contrário daquele estilo de análise que se concentra na cena política, isto é, nas diatribes parlamentares e nas declarações protocolares dos governantes, o balanço sistemático da era que finda não pode prescindir da perspectiva globalizante da luta de classes.

A hegemonia lulista entendida como um modo de regulação dos conflitos classistas apoiou-se sobre a articulação de duas formas distintas, porém complementares, de consentimento, cujo produto foi a construção de uma relativa pacificação social. Por um lado, é necessário caracterizar o consentimento passivo das classes subalternas ao projeto de governo liderado pela burocracia sindical que durante o período de expansão do ciclo econômico soube garantir modestas, porém efetivas, concessões aos trabalhadores.

O subproletariado semi-rural acantonado nos grotões foi beneficiado pelo Programa Bolsa Família (PBF), passando da extrema pobreza para a pobreza oficial. O precariado urbano deixou-se seduzir pelos aumentos do salário mínimo acima da inflação e pela formalização do mercado de trabalho com a criação de empregos. O proletariado sindicalmente organizado beneficiou-se do mercado de trabalho aquecido alcançando negociações coletivas vantajosas tanto em termos salariais quanto em benefícios trabalhistas.[1]

Ao menos até o ano passado, a combinação de políticas públicas redistributivas, criação de empregos formais e acesso popular ao crédito promoveu uma discreta desconcentração de renda entre aqueles que vivem dos rendimentos do trabalho. No entanto, em um país mundialmente conhecido por suas desigualdades abissais, este pequeno avanço foi suficientemente forte para sedimentar o consentimento dos subalternos à regulação lulista, garantindo ao PT a reeleição de Lula da Silva, além da eleição e da reeleição de Dilma Rousseff.

O fortalecimento da renda “dos de baixo” transformou-se imediatamente em acesso a bens duráveis que modificou a norma social de consumo elevando as expectativas populares. E o acesso ao mercado de consumo de bens duráveis, sem dúvidas, retroalimentou o desejo de progresso ocupacional nas massas, sobretudo, entre os os jovens trabalhadores urbanos.

Ademais, o projeto de governo petista soube combinar concretamente os interesses da burocracia sindical, das lideranças dos movimentos sociais e de setores médios intelectualizados, criando as bases para um consentimento ativo ao lulismo cujo lócus é o aparelho de Estado. Além da absorção de milhares de sindicalistas às funções de assessoria parlamentar, cargos em ministérios e chefias de empresas estatais, parte da burocracia sindical ascendeu a posições estratégicas nos conselhos dos grandes fundos de pensão das estatais administrados como fundos de investimento, assumindo, em acréscimo, posições nos conselhos gestores do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.[2]

Assim, o sindicalismo lulista transformou-se não apenas em um ativo administrador do Estado burguês, mas em um ator-chave da arbitragem do próprio investimento capitalista no país. Por meio da ocupação de postos nos conselhos dos fundos de pensão e dos bancos públicos, a alta burocracia sindical “financeirizou-se”, isto é, fundiu seus interesses de camada social privilegiada ao ciclo de acumulação do capital financeiro. Desta forma, o petismo militante nas greves e nos movimentos sociais dos anos 1980 e parte dos anos 1990, afastou-se de suas origens, tornando-se um sócio menor do bloco do poder capitalista no Brasil.

Ocorre que se este poder político-administrativo não assume a forma da propriedade privada de capital, a posição social privilegiada da burocracia sindical não se cristaliza, dependente que é do controle do aparelho político. Daí a ideia de um regime hegemônico precário. E para reproduzir este controle, ela deve ser capaz de acomodar os interesses tanto de seus aliados históricos – setores médios da própria burocracia, pequena burguesia intelectualizada… – quanto de seus adversários – camadas burocráticas hostis, grupos sectários com interesses corporativistas… – no interior do aparelho de Estado.

A estrutura social da reviravolta

Ainda que com grandes dificuldades decorrentes da assimilação do petismo às regras antidemocráticas do jogo eleitoral brasileiro e da tentativa do primeiro governo de Lula da Silva em romper com os esquemas do presidencialismo de coalizão por meio da compra direta de apoio político no parlamento, a hegemonia lulista alcançou até o ano passado notável êxito em reproduzir tanto o consentimento passivo das massas quanto o consentimento ativo das direções.

Durante o ciclo expansivo da economia, no entanto, certas contradições sociais foram se acumulando, preparando a reviravolta atual. Apesar do aumento impressionante do assalariamento formal ocorrido na última década, um processo que reconciliou as classes trabalhadoras com a utopia brasileira[3] do progresso ocupacional com proteção social, em média 94% do emprego criado pagava até 1,5 salário mínimo. Já em ritmo de desaceleração, em 2014, cerca de 97,5% do emprego criado pagava este mesmo valor. Além disso, os postos criados foram ocupados majoritariamente por mulheres, jovens e negros. Ou seja, aqueles trabalhadores que tradicionalmente recebem menos e são mais discriminados no mercado de trabalho.

Vale destacar que, ano após ano, o número de acidentes e mortes no trabalho cresceu e a taxa de rotatividade do emprego aumentou, dois indicadores claros de deterioração da qualidade do trabalho criado durante o lulismo. E como seria diferente se os principais motores do atual regime de acumulação pós-fordista e financeirizado são a indústria da construção pesada e civil, a agroindústria e o setor de serviços? Além disso, apesar do crescimento econômico recente, a estrutura social brasileira não superou sua condição semiperiférica o que implica a combinação de um grande número de empregos baratos com um baixo índice de investimento em ciência e tecnologia, fortalecendo o despotismo empresarial.

O resultado da soma do mercado de trabalho aquecido com altas taxas de rotatividade, intensificação dos ritmos produtivos, aumento do adoecimento e das mortes de trabalhadores e aprofundamento do despotismo empresarial é o maior ciclo grevista da história do país. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do DIEESE, o número de greves medido pelo total de horas paradas tem aumentado de maneira consistente desde 2008. Pelo número total anual, verifica-se um aumento de 873 greves, em 2012, para mais de 2.000, em 2013. Apenas à título de comparação, o pico anterior do total anual de greves ocorreu em 1989, com 1962 greves.

O aprofundamento da crise econômica e a guinada política neoliberal do segundo governo de Dilma Rousseff marcam a transição do modelo de desenvolvimento brasileiro. Do “esboço desenvolvimentista”, conforme expressão de André Singer, passamos às políticas de austeridade fiscal desenhadas mais ou menos diretamente pelo setor financeiro. A contração cíclica impulsionada pelos cortes dos gastos federais elevou o desemprego (segundo a última Pesquisa Mensal de Amostras por Domicílio Contínua, a taxa de desocupação entre o primeiro e o segundo trimestres de 2015, subiu de 7,9% para 8,3%) atingindo em cheio tanto o precariado urbano quanto o proletariado organizado sindicalmente.

Se o jovem proletariado precarizado castigado pelos baixos salários e pelo aumento do desemprego desapareceu das ruas desde as Jornadas de Junho de 2013, afastando-se momentaneamente da cena política nacional, o proletariado organizado sindicalmente permaneceu ativo nas greves e, sobretudo, na pressão sobre seus representantes sindicais.[4] Mesmo em uma conjuntura política marcada pela reorganização dos setores direitistas da sociedade brasileira, é cada dia mais difícil para o sindicalismo lulista promover a defesa do governo federal.

Na verdade, Junho de 2013 inaugurou o colapso do consentimento passivo das classes subalternas ao projeto de governo lulista. A despeito de titubeante, o apoio do proletariado precarizado ainda garantiu a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno da eleição de 2015. No entanto, este apoio estava condicionado à manutenção do emprego formal, ainda que de baixa qualidade. O aumento da taxa de desemprego selou finalmente o divórcio litigioso, anunciado em 2013, do precariado urbano com o lulismo. O proletariado sindicalmente organizado ainda não abandonou seus representantes lulistas, mas, a depender da magnitude da crise, poderá, sem dúvidas, fazê-lo em breve.

Por outro lado, os setores médios tradicionais, alguns deles, inclusive, aliados do PT e da CUT até o escândalo do “Mensalão”, evoluíram rumo a uma agenda econômica e política marcadamente direitista. Não é difícil imaginar as razões. O progresso da formalização do emprego encareceu o trabalho doméstico. O mercado de trabalho aquecido impulsionou a inflação dos serviços. O aumento do consumo de massas fez com que os trabalhadores “invadissem” espaços antes reservados às classes médias tradicionais, como shoppings centers e aeroportos, por exemplo.

Considerações finais

Finalmente, o aumento da oferta de vagas em universidades privadas e de baixa qualidade para filhos de trabalhadores aumentou a concorrência por empregos que pagam mais do que 1.5 salário mínimo. Quando o escândalo do “Petrolão” passou a monopolizar o noticiário, a insatisfação das classes médias tradicionais explodiu em uma gigantesca onda de protesto monopolizada por uma pauta política reacionária. Até o presente momento, ao menos, a reorganização dos setores de esquerda em torno de uma alternativa política progressista capaz de se diferenciar do governo federal ainda não aconteceu, o que reforça a impressão equivocada de que no pós-lulismo não existiriam alternativas progressistas à solução neoliberal defendida tanto pelo PT quanto pelo PSDB.

Na verdade, a atual crise política apenas condensa as contradições classistas que se acumularam na última década. Diante do esgotamento do modelo de desenvolvimento lulista apoiado sobretudo na exploração do trabalho assalariado barato, o governo Dilma Rousseff decidiu atualizar o regime de acumulação priorizando a estratégia de espoliação social. O país está vivendo uma transição na qual o velho ainda não morreu, mas o novo não tem força para nascer. Os contornos desta era pós-lulista ainda não estão totalmente definidos. No entanto, algo parece claro: o momento atual anuncia o fim da relativa pacificação social que marcou a última década na história brasileira. Em síntese, entramos em uma nova era de luta de classes na qual o centro da vida social deslocou-se para os extremos do espectro político. Tempos interessantes nos aguardam.

Notas:

[1] Sobre o comportamento destas três frações das classes subalternas brasileiras na última década, ver: André Singer. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo, Companhia das Letras, 2012; Ruy Braga. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012; e Roberto Véras de Oliveira, Maria Aparecida Bridi e Marcos Ferraz. O sindicalismo na Era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte, Fino Traço, 2014.

[2] Para mais detalhes, ver: Francisco de Oliveira. Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003; e Maria Jardim. Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Anna Blume/Fapesp, 2009.

[3] Para mais detalhes, ver: Adalberto Cardoso. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro, Editora FGV/Faperj, 2010.

[4] Para mais detalhes, ver: Ruy Braga. A pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais. São Paulo: Alameda, 2015.