Ilustração de Heitor Vilela
Ilustração de Heitor Vilela

Contra a Escola sem Partido

Renato Nucci Jr.

No marco da multifacética reação conservadora em voga na sociedade brasileira atual, ganha corpo o movimento crismado de “Escola Sem Partido”. Seus defensores crêem piamente que a escola brasileira estaria funcionando como um aparelho ideológico de doutrinação comunista. E pior, estaria a serviço de um projeto partidário. De olho nesse filão de eleitores retrógrados, em vários estados e municípios legisladores têm apresentado projetos de lei cuja finalidade seria a de combater uma hipotética “doutrinação” praticada nas escolas sobre estudantes indefesos.

O movimento identifica nos professores o principal vetor dessa doutrinação, pois ao terem nos estudantes um público cativo, cujo aprendizado e progressão escolar depende da atenção aos conteúdos transmitidos, esses profissionais se encontrariam em uma posição privilegiada. Poderiam e, de acordo com os defensores do projeto, estariam a incutir na cabeça das crianças e adolescentes brasileiros, teorias atentatórias aos nossos bons valores. Urge, portanto, impor lei que proíba aos docentes, incluindo em alguns projetos de lei até mesmo pena de prisão, qualquer debate em sala de aula identificado com a difusão de idéias julgadas genericamente como sendo de esquerda ou filiadas a uma posição partidária específica em áreas como história, política, sociologia e questões de gênero. Defendem supostamente o pluralismo de idéias, mas querem na verdade amordaçar a difusão de um conhecimento crítico e transformador.

Querem os defensores do projeto, com a medida, impedir o fortalecimento de uma educação pública de qualidade, laica e capaz de produzir seres humanos críticos e conscientes. Temem a popularização de um conhecimento capaz de dotar as pessoas de condições mínimas para superar a ignorância e o atraso culturais. Os professores, grandes afetados pelo projeto, ver-se-iam censurados em trabalhar conteúdos críticos sobre a realidade brasileira. No mesmo sentido, a escola estaria de mãos atadas e inibida em combater no seu interior, condutas estudantis marcadas pelo machismo, racismo e homofobia. Nessa hipótese, um estudante que tenha cometido algumas dessas práticas contra um colega, não poderia ser repreendido pelo corpo docente e equipe pedagógica, pois sua família poderia considerar a medida como uma forma de assédio ideológico, pois contrariaria seus valores religiosos e morais. Na hipótese de que sejam aprovadas leis baseadas nos princípios do movimento “Escola Sem partido”, ficará a escola doravante desprovida de instrumentos pedagógicos de ensinar conteúdos com alto teor crítico.

Matérias de humanas, por exemplo, seriam as mais afetadas. Podemos imaginar como seria uma aula de História do Brasil que abordasse o regime de trabalho escravo, que vigorou entre nós por mais de 300 anos. O professor teria de tomar todos os cuidados para apresentar o tema com o máximo de neutralidade, de modo a não ferir as suscetibilidades político-ideológicas dos pais. No caso de uma família ser adepta da supremacia racial, se o professor condenar claramente a escravização, ela poderia acusar o docente e a direção escolar de estar praticando assédio ideológico contra seu filho, pois o conteúdo atentaria contra os sagrados valores familiares. O exemplo pode parecer exagerado, mas em tempos tão absurdos como os atuais, a situação é bem plausível. O mesmo poderia se passar em uma aula de ciências, caso o professor apresente teses evolucionistas em sala. Ofendidos em suas crenças, os pais poderiam exigir punição ao professor, ou no mínimo uma aula de ciência com a defesa de tese criacionista. Uma aula de literatura portuguesa poderia também ser alvo dessa influência retrógrada, pois imaginemos como uma família conservadora receberia a tarefa dada ao seu filho, de ler um livro como Dom Casmurro, do mestre Machado de Assis, cujo tema central é o adultério. Seria essa obra-prima de nossa literatura considerada pornografia barata por uma família conservadora?

Fica evidente que além dos claros limites impostos à compreensão crítica de nossa realidade, feita através de censura imposta aos docentes na abordagem de conteúdos de matérias, a escola também se veria limitada em seu papel fundamental de socializar as crianças e adolescentes em um universo bem mais amplo do que o do seu ambiente familiar. Temos, aqui, um aspecto pouco abordado sobre o movimento “Escola Sem Partido”, mas que reflete um desdobramento da ideologia neoliberal. Para esta, prevalece o princípio da privatização não apenas da economia, mas igualmente uma supremacia dos interesses individuais sobre os interesses coletivos. No limite, como sentenciou Margareth Thatcher, ao defender a destruição do Estado de Bem-Estar inglês, “Não existe essa coisa [de sociedade]. O que existe são homens e mulheres, indivíduos, e famílias”. Em suma, não há interesse nacional ou social, mas apenas interesses individuais e, no máximo, interesses familiares. Acima desse círculo de socialização nada existiria e não passaria de pura ficção.

Seria bom se as escolas brasileiras fossem capazes de gerar em escala industrial jovens com capacidade crítica sobre nossa realidade dispostos a transformá-la. Infelizmente, a qualidade de nossa educação, por culpa exclusiva da classe dominante brasileira, padece de problemas básicos como falta de infra-estrutura adequada, salas lotadas, baixíssimos salários pagos aos professores, pouca ou nenhuma valorização profissional e inclusive desvio de verbas como foi revelado recentemente no caso do dinheiro destinado à merenda escolar, em São Paulo. O resultado escandaloso desse descaso é o de estar se produzindo uma geração com baixo nível de apreensão dos conteúdos escolares e com graves dificuldades em leitura, escrita e operações matemáticas básicas.

Dados do IBGE apontam, em 2014, para uma taxa de analfabetismo de 8,3% para a população com 15 anos ou mais de idade[i]. O índice representa um universo significativo de 13 milhões de pessoas. De acordo com dados do Relatório de Monitoramente Global de Educação Para Todos, estamos entre os dez países que concentram o maior número de analfabetos adultos do mundo[ii]. Já a taxa de analfabetismo funcional, definido como a incapacidade de compreensão de textos simples, de acordo com dados do Observatório do PNE (Plano Nacional de Educação), atingia em 2015, 27% da população entre 15 e 64 anos[iii]. No Plano Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, num total de 65 países avaliados, o Brasil ficou em 55º lugar em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências[iv].

Se vivêssemos realmente um cenário de doutrinação político-ideológica da juventude, já teríamos feito uma revolução em nosso país. Todavia, os dados acima demonstram uma situação bem distante dessa realidade. Ao contrário, a educação pública no Brasil, que nas palavras do professor Darcy Ribeiro não vive uma crise, mas padece do projeto das classes dominantes brasileiras destinados a mantê-la em estado de permanente sucateamento, vem sofrendo com a dificuldade em transmitir conhecimentos básicos aos jovens e as crianças. Todavia, os esforços ingentes dos profissionais da educação, bem como a luta de todo o povo por uma rede de escolas públicas de qualidade, foi capaz de torná-las dentro dos limites sabidamente conhecidos, um espaço de difusão de certo nível de conhecimento crítico de nossa realidade. É para varrer esses pequenos espaços conquistados que o movimento “Escola Sem Partido” se insurge.

Coincide esse movimento de querer impor censura ao conteúdo pedagógico das matérias, com a conclusão feita por frações da burguesia brasileira de atribuírem a culpa pela baixa produtividade do trabalhador a deficiências em sua formação escolar. O problema, na opinião desses “sábios”, seria contornado por uma reforma curricular cuja prioridade estaria centrada na aprendizagem de matérias científicas e aperfeiçoamento da escrita e leitura. Matérias de humanas como história e sociologia não seriam excluídas, mas sofreriam severa redução, perdendo importância. A proposta tem a simpatia de setores retrógrados da sociedade, pois consideram como desnecessária a presença dessas matérias nos currículos escolares. A escola deveria, na cabeça dessa gente, ser um mero centro de formação de força de trabalho apta a garantir a empregabilidade dos jovens.

Dessa forma, o movimento “Escola Sem Partido”, através da censura e da proibição na abordagem crítica de certos temas no interior do espaço escolar, pretende limitar a forma como conteúdos considerados suscetíveis a polêmica seriam apresentados. Pretendem, assim, pelo impedimento do debate em salas de aulas, eliminarem da formação escolar dos jovens trabalhadores qualquer traço de consciência reivindicativa, de respeito à diversidade e de uma cultura de direitos. Tencionam formar trabalhadoras e trabalhadores passivos e obedientes à exploração capitalista, além de pretender abolir do debate escolar qualquer problematização sobre questões de gênero.

Em suma, trata-se o movimento “Escola Sem Partido” de um esforço conservador por querer disseminar nas escolas, em nome da pluralidade de idéias, o obscurantismo e a ignorância intelectuais. Não pretende de forma alguma discutir problemas estruturas básicos da educação brasileira. Sua finalidade é a de querer impedir que a escola, mesmo sob uma formação social capitalista, aja como um instrumento de transformação de nossa realidade, formando sujeitos com algum nível de capacidade crítica. Pretendem, através da censura e da ameaça de punição aos professores, garantir que nas escolas prevaleçam apenas os valores e as idéias do partido daqueles que defendem a continuidade em nosso país da exploração desbragada e das diversas formas de opressão presentes em nossa sociedade: de classe, de gênero, étnica e regional.

Notas

[i] IBGE. Brasil em Síntese: Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade. 2016. Disponível em: http://bit.ly/2azZlP6.

[ii] Brasil está entre os dez países que concentram a maior parte do número de analfabetos. Carta Capital, 29 jan. 2014. Disponível em:  http://bit.ly/2aOOu6G.

[iii] Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos. Observatório do PNE. Disponível em: http://bit.ly/2aB9rWa.

[iv] No Brasil, 33 mil alunos farão provas para o “ranking mundial de educação”. G1, 07 mai. 2015. Disponível em: http://glo.bo/2aZNv6G.