Fotografia de Humberto Tutti
Fotografia de Humberto Tutti

Da carne podre à tradição dos vencidos

Fernando Pureza

“O operário Brasileiro é mesmo agulha
Que costura e fica nua
Trabalha de janeiro a janeiro
Passa fome e mora na rua

[…]

Já não tenho pro café e só provo filé
Quando mastigo a língua”
(Bezerra da Silva, Vida de operário).

Quando saíram as primeiras notícias sobre a “Operação A Carne é Fraca”, eu lembrei de uma anedota popular, de setembro de 1951 que comparava o “sorriso do velhinho” com as costelas de gado à mostra, de tão magra que andava a carne. A anedota, lembrada pelo vereador de Porto Alegre, Marino dos Santos, ele mesmo um notório comunista, satirizava a chamada “carestia de vida”, tocando na carne como elemento crucial da pobreza da classe trabalhadora. Naquele tempo a carne era um princípio político da luta do operariado contra a carestia.

De fato, durante as décadas de 1940, 1950 e 1960 a luta contra a carestia foi um importante fator de aglutinação política das organizações do movimento operário. Se a ditadura civil-militar abruptamente cortou a força desses movimentos através da intensa repressão aos militantes, ao mesmo tempo os movimentos contra a carestia na década de 1970 mobilizaram trabalhadores e trabalhadoras urbanas. Na década de 1980, quando a hiperinflação atingia índices alarmantes, o custo de vida tornava-se um grande vilão a ser batido.

Apenas em 1994, diante da estabilização monetária vinda com o Plano Real, a questão do custo de vida deixou de ser uma prioridade política nas esquerdas – coroada com a cínica afirmação do presidente Fernando Henrique Cardoso de que “o brasileiro está comendo mais frango”. A Era Lula, consagrada pelo estímulo ao consumo – e, por que não, ao agronegócio – tirou de foco a carestia e o custo de vida. Os problemas no discurso hegemônico sobre a economia se concentravam cada vez mais em uma inflação relativamente asséptica – que, segundo o presidente ilegítimo, tem seu impacto medido pelas “mulheres no supermercado” –, mas que diz muito pouco sobre o que se consome e como se consome.

Nesse ponto, parece inevitável falar do escândalo dos frigoríficos brasileiros, cuja operação “A carne é fraca” da Polícia Federal revelou uma série de violações sanitárias que colocam em risco a vida humana. Para além de discussões sobre o consumo ético-político de animais, sobre as terríveis condições de trabalho da indústria frigorífica e dos seus catastróficos impactos ambientais, há uma outra frente a ser explorada que pode ajudar a criar um programa de ação política para as esquerdas. Mas para isso, é preciso entender primeiramente que tipo de militância se poderia constituir em torno do consumo.

Cidadania x Militância

Se considerarmos de forma mais genérica o atual estado da política brasileira, é possível afirmar que as demandas em torno do consumo são completamente separadas da esfera da política institucional. Em parte, se considera que a partir dos avanços do neoliberalismo nas décadas de 1980 e 1990, a ação em torno do consumo é basicamente um reflexo da questão da “cidadania”, limitando assim a mobilização política nos mercados e confinando-as única e exclusivamente ao papel do consumidor. Em 1990 foi criado o Código do Consumidor, que baliza as relações dos consumidores para com os vendedores de bens e serviços, atribuindo uma definição jurídica para os consumidores (“Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”). A partir daí, limitados em seu raio de ação, os consumidores não mais possuíam qualquer identificação de classe, raça e/ou gênero. Podiam agir por meio do chamado PROCON, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e assim, balizariam que a relação de consumo é unicamente uma relação de mercado amparada por princípios jurídicos. Talvez um interessante roteiro de pesquisa para quem queira se debruçar sobre o tema exija que se analise a força do PROCON na construção da hegemonia neoliberal no Brasil. Mas isso está fora do escopo desse texto.

O triunfo da economia de mercado acabou consolidando o espaço da produção industrial de carne. Segundo dados do Atlas da Carne, desenvolvido por uma equipe internacional de pesquisadores de países como Brasil, Chile, Alemanha e México, a JBS S.A. possui hoje mais de 300 unidades de produção em diversos países, com capital misto (25% de suas ações são do BNDES e outros 10% da Caixa Econômica Federal), tornando-se a maior produtora de carne de frango do mundo[1]. Dado que a produção pecuária e avícola brasileira são constantemente acometidas por doenças – fruto de um modelo cada vez mais agressivo de criação – a JBS passou a comprar frigoríficos em outras partes do mundo, obtendo uma fatia considerável de 50% do mercado mundial consumidor. Uma das grandes campeãs do “capitalismo brasileiro”, a JBS passou a se estabelecer como versão distópica do sub-imperialismo brasileiro: nas prévias da campanha dos Democratas, Hillary Clinton chegou a prometer aos trabalhadores de Dakota do Sul que não permitiria que a empresa comprasse os frigoríficos da região[2]. O suprassumo da ironia é que em 2007 a JBS comprou o conglomerado de carnes americano Swift Foods, que em 1918 instalara-se no Rio Grande do Sul para orientar a produção e exportação de toneladas de carne para o mercado europeu do entreguerras.

Diante de uma gigante como a JBS S.A., que hoje controla marcas que dominam o mercado consumidor brasileiro como Friboi e Seara, a ação cidadã tem pouco ou nenhum espaço para contestar a qualidade da produção. O processo de controle tornou-se cada vez mais separado dos consumidores de tal forma que boa parte do escândalo descoberto pela Polícia Federal é que o Ministério da Agricultura recebia propina para fechar os olhos na regulação do consumo – pior, ainda garantia que as empresas imprimissem seus próprios certificados diretamente nos computadores do Ministério. Sem contar com o Estado para regular a distribuição da carne, a figura jurídica do consumidor se vê praticamente desabonada em sua militância. Um escândalo dessa monta dá a tônica de um curioso paradoxo do neoliberalismo brasileiro: de um lado, a relação conspícua entre capital e governo gerando um mercado completamente desregulado, conforme os gostos dos mais ferrenhos liberais; de outro, a impotência da figura do consumidor que acaba dependendo do Estado brasileiro para exigir fiscalização.

Diante desse impasse, voltemos, então, para a década de 1950. Em 1952 a cidade de Curitiba viu uma violenta greve contra o aumento do preço da carne se formar a partir não apenas da figura diluída dos “consumidores”, mas das principais organizações de classe do movimento operário da cidade. Trabalhadores e trabalhadoras unidos em torno da demanda da queda do preço, apedrejavam veículos de açougues locais e interrompiam a ordem do abastecimento[3]. Crimes como a estocagem ilegal e açambarcamento de carne mobilizaram parcelas da classe trabalhadora a agir contra comerciantes inescrupulosos. Nessa mesma época, criticando a venda de carne congelada, um outro vereador em Porto Alegre anunciava que estava se oferecendo “picolé de carne podre” à população gaúcha[4] – nos dias seguintes, uma manifestação organizada pelo PCB teve seu momento auge quando a população disparou rojões contra a Secretaria do Interior do Estado do Rio Grande do Sul. Em assembleia de outubro de 1959, operários metalúrgicos de São Paulo aprovaram uma paralisação para exigir o fim do aumento das tarifas, colocando no topo dos seus objetivos a “intervenção imediata nos frigoríficos a fim de oferecer carne em abundância pelo preço da tabela”[5].

Na década seguinte, tensões ainda maiores atingiam os mercados. Em novembro de 1961, no Rio de Janeiro, a Liga Feminina ameaçava uma greve geral à carne e ao leite visando reduzir os preços, ameaçando inclusive não deixar que ninguém comprasse esses produtos nos mercados. Em Salvador, no ano seguinte, a greve geral de julho foi em grande parte amparada na luta contra a carestia[6]. De certa forma, o que se anunciara na década de 1960 era uma intensa mobilização popular contra o alto custo de vida, organizado pelas classes trabalhadoras. E nesses casos, não faltavam críticas aos grandes produtores e comerciantes que distribuíam produtos de péssima qualidade para economizar às custas da saúde das classes populares. Em última instância, essas lutas atacavam o capital em duas frentes: uma, na exigência de reajustes salariais adequados e outra, pela necessidade de regulação do mercado.

A luta pelo consumo era, em última instância, uma luta política e parte significativa da militância da classe trabalhadora engrossava suas fileiras em cada greve e paralisação contra o problema da “carestia”. Comunistas, socialistas, trotskistas e até mesmo trabalhistas atuaram contra o “custo de vida”, exigindo medidas desde aumento salarial até maior regulação do mercado, pressionando comerciantes e autoridades civis. O barril de pólvora do abastecimento era tão grande que, como lembra Sydenham Lourenço, a Comissão de Abastecimento e Preços (COAP), principal órgão regulador do tema, teve dez presidentes em sua curta existência – e seis deles eram militares de alta patente[7]. Um outro importante fator de medida para entender o grau de radicalização dessa luta pode ser avaliado nas demandas do movimento operário que inclusive entendiam que o abastecimento só seria resolvido com uma profunda reforma agrária[8].

Toda essa radicalidade foi esmagada sistematicamente já no primeiro ano da ditadura, com a perseguição aos líderes sindicais e um plano de arrocho salarial instituído pelos liberais Roberto Campos e Otávio Bulhões. Após as greves de Osasco e Contagem, a força da repressão conteve as demandas sobre o custo de vida, mas não conteve o problema em si. Ainda está para se escrever uma história econômica dos “de baixo” durante a ditadura civil-militar, mas não faltaram organizações de esquerda que mobilizaram trabalhadores e trabalhadoras em torno do custo de vida (como o próprio MCC, Movimento Contra a Carestia, criado na década de 1970). O triunfo neoliberal, todavia, organizado durante os anos de hiperinflação, instituiu uma frutífera separação entre consumidor e trabalhador. A partir dela, era possível estabelecer uma nova configuração social no qual os consumidores estariam completamente apartados das condições de produção daquilo que consumiam. O quadro contemporâneo parece indicar uma assustadora impotência daqueles que se veem obrigados a consumir carne da pior qualidade. Se havia alguma promessa emancipatória na identidade de consumidor, ela foi transformada em papelão.

Recuperar a tradição dos vencidos

“Chegou um caminhão aqui na favela. O motorista e o seu ajudante jogam umas latas. É linguiça enlatada. Penso: É assim que fazem esses comerciantes insaciáveis. Ficam esperando os preços subir na ganância de ganhar mais. E quando apodrece jogam fora para os corvos e os infelizes favelados” (Carolina Maria de Jesus,
Quarto de despejo. p. 29).

Entre 1990 a 2005, a expansão dos supermercados foi uma constante em países em desenvolvimento ao redor do mundo. Segundo o Atlas da Carne, em muitos casos os supermercados saltaram de 10% para 60% do mercado nacional de países como Brasil, Argentina, Coreia do Sul, Taiwan, Índia, entre outros[9]. Os açougues de bairro foram substituídos por grandes conglomerados que passaram a concentrar a distribuição de carne nas grandes cidades. Os alimentos são congelados e, como ficou publicizado pela operação da Polícia Federal, recebem altas dosagens de ácido ascórbico para manterem aparência de “carne fresca”, mesmo que seus prazos de validade sejam questionáveis. Os mecanismos regulatórios, como se sabe, foram fraudados pelos partidos que dominaram o Ministério da Agricultura nos últimos trinta anos (a dizer, PP e PMDB). A expansão da JBS e da BRF acompanharam esse cenário, complementadas por recordes bastante negativos. Segundo a ONG Repórter Brasil, a JBS deve cerca de quase 2 bilhões de reais para a previdência social no país, um dado importante para registrar em tempos de ataques movidos pelo capital contra a previdência[10]. Ao mesmo tempo, os frigoríficos da Friboi são campeões de acidentes de trabalho entre 2011 e 2014 (sendo que o desonroso segundo lugar ficou com a BRF, numa disputa que ambas empresas alternaram posições ao longo dos últimos anos)[11].

O que resta às esquerdas diante desse quadro? Bem, certamente a defesa da chamada “indústria nacional” precisa ser descartada o quanto antes. Na verdade, é possível afirmar que o suposto “capital produtivo nacional” de empresas como JBS e BRF não precisam dos esforços ufanistas de setores que acreditaram piamente que investir no agronegócio era a saída para o desenvolvimento econômico brasileiro. Indo mais além, a própria noção de que a JBS é uma indústria nacional precisa ser colocada de lado: como aponta o relatório de internacionalização das multinacionais brasileiras da Fundação Dom Cabral, a JBS é uma das empresas brasileiras com maior índice de internacionalização, o que torna questionável os apelos “patrióticos” que se fazem. É preciso entender o agronegócio global hoje como um setor em constante disputa e de caráter internacional, no que os Estados nacionais são meros fantoches nas mãos de grandes conglomerados[12].

Para além dessas questões, contudo, acredito que há um fator no qual talvez caberia às esquerdas maior reflexão. O que tentei mostrar aqui é que há uma tradição de luta e protesto social comum ao Brasil em outras épocas e que foi praticamente obliterada pela hegemonia neoliberal. Se por um lado a constituição dessa hegemonia ancorou-se na figura do consumidor, esquadrinhado num discurso jurídico pronto e numa racionalidade econômica burguesa tradicional, por outro lado a tradição de luta mostrava-se difusa, atenta às ações e reivindicações das classes populares e muitas vezes arraigada até mesmo no discurso político de partidos e movimentos. Era, em certo sentido, uma tradição que exprimia sua própria gramática (“carestia de vida”, “custo de vida”, “economia popular”) e que dialogava com o senso comum, procurando estabelecer as pontes entre as condições concretas de reprodução da vida social, numa época em que produção e reprodução não estavam apartados por identidades jurídicas estanques. A ética do consumo, no século XX, não era uma relação individual, mas sim um instrumento na luta de classes. Que esse horizonte tenha se apagado, é um sintoma da própria vitória neoliberal.

Por outro lado, se o escândalo da carne pode dizer algo para as esquerdas, é que a soberania do consumidor sofreu um duro golpe em meio à carne podre e papelão. Afinal, se havia a possibilidade de algum tipo de padrão ético-moral individualista, ancorado na ideia jurídica de “consumidor”, essa noção perde força à medida que não podemos confiar nem no mercado e nem no Estado para defender tais interesses. Esse pode ser um bom momento para iniciar um debate sobre uma nova subjetividade sobre o consumo, que vá além das racionalidades economicistas ou do patriotismo rasteiro. É difícil, contudo, saber por onde começar – fomos, durante muito tempo, habituados a entender que as relações jurídicas que balizam a figura do consumidor eram fortes o suficiente. Desmontar esse imaginário, contudo, poderia reacender forças que até então estavam dormentes nas esquerdas brasileiras.

Notas

[1] Atlas da carne: fatos e números sobre os animais que comenos. Heinrich Böll Stiftung, Rio de Janeiro, 2016. p. 18

[2] “Com mãozinha do BNDES, herdeiros da JBS se tornam bilionários”. IN: InfoMoney 15 de dezembro de 2014. Ver: http://www.infomoney.com.br/bloomberg/mercados/noticia/3750835/com-maozinha-bndes-herdeiros-jbs-tornam-bilionarios

[3] SCHINIMANN, Fernando. A batalha da carne em Curitiba: 1945-1964. Dissertação de Mestrado. Curitiba, PPG-História Social da UFPR, 1992. p. 219.

[4] PUREZA, Fernando Cauduro. “Isso não vai mudar o preço do feijão”: as disputas em torno da carestia em Porto Alegre (1945-1964). Tese de Doutorado. Porto Alegre, PPG-História UFRGS. p. 204.

[5] PEREIRA NETO, Murilo Leal. A reinvenção do trabalhismo no “vulcão do inferno”. Um estudo sobre os metalúrgicos e os têxteis de São Paulo. A fábrica, o bairro, o sindicato e a política (1950-1964). Tese de doutorado em História. São Paulo: USP, 2006. p. 228.

[6] MELO, Demian Bezerra. Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5 de julho de 1962). Tese de Doutorado. PPG-História UFF. Niterói, 2013. p. 167.

[7] LOURENÇO NETO, Sydenham. Modernização, crise e protesto popular: a questão do abastecimento nos anos 50. IN: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho de 2011. p. 5.

[8] De fato, em maio de 1959 o II Congresso Nacional dos Metalúrgicos definiria a importância da reforma agrária “como um dos meios de luta contra o aumento do custo de vida”. Para mais, ver: O Metalúrgico. São Paulo, maio de 1959. Sem página. Citado em: GARCIA, Tomás Coelho. A luta contra a “carestia de vida” dos anos 1950-1960 como uma luta sindical desenvolvimentista. IN: Revista Ponto de Vista – revista da IESP-UERJ. Nº 10, outubro de 2013. p. 14-15.

[9] Atlas da carne.…op. cit. p. 28.

[10] “Reforma da previdência ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS”. IN: Repórter Brasil. 13 de fevereiro de 2017. Ver: http://reporterbrasil.org.br/2017/02/reforma-da-previdencia-ignora-r-426-bilhoes-devidos-por-empresas-ao-inss/

[11] “Friboi: a campeã nacional em acidentes”. IN: Agência Apública. 6 de junho de 2015. Ver: apublica.org/2015/06/friboi-a-campea-nacional-em-acidentes/

[12] “Ranking FDC das Multinacionais Brasileiras”. Fundação Dom Cabral: Nova Lima, 2016. p.53. Ver:

http://www.fdc.org.br/professoresepesquisa/nucleos/Documents/negocios_internacionais/2016/Ranking_FDC_Multinacionais_Brasileiras_2016.pdf