Ilustração de Pierre Lapalu
Ilustração de Pierre Lapalu

Encarar a realidade para sair do labirinto: sobre a esquerda e a Venezuela

Vicente Ribeiro

O artigo de Gilberto Maringoni[1] sobre a situação venezuelana é representativo da forma como parte da esquerda brasileira tem buscado se posicionar sobre a situação atual da Venezuela. Gostaria de debater seus argumentos e me contrapor ao que considero o maior problema do seu texto: a sensação de certeza com a qual deixamos sua leitura. Ficamos sabendo que há dois lados, e que devemos nos perfilar em um deles. Reconforta nossas ilusões e nos permite substituir a análise de uma complexa realidade pela palavra-de-ordem de cerrar fileiras.

Na primeira metade dos anos 2000, Maringoni contribuiu para trazer à esquerda brasileira uma importante análise do processo bolivariano na Venezuela[2]. Nela nos convidava a refletir sobre a existência de outros caminhos para além da aliança com os partidos tradicionais para construir capacidade de governar, em contraste evidente com a experiência petista então em curso. A importância de apostar no protagonismo popular para não se tornar refém dos poderosos interesses estabelecidos teve como uma de suas expressões mais importantes o processo constituinte de 1999 e a resistência às tentativas de derrubada do governo Chávez entre 2002 e 2003. Defendo que ler a Venezuela atual desde essa chave de leitura não nos aproxima nem da compreensão do que acontece hoje no país vizinho nem de como podemos apoiar o povo venezuelano.

Em primeiro lugar, não será ainda neste texto que encontraremos uma explicação para as regras da constituinte, ponto decisivo para avaliar sua legitimidade. A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) convocada pelo presidente Nicolás Maduro é apresentada por Maringoni como uma estratégia do governo em apostar na participação popular para se relegitimar, visão que oculta justamente o caráter restritivo à democracia tanto na sua convocatória quanto nas regras de eleição de seus membros, e isso para não falar do próprio processo eleitoral[3]. Fazer isso permite associar a recusa em participar da ANC a uma confissão de golpismo, um boicote aos mecanismos eleitorais para sair da crise.

Mas no fundo vale perguntar: para quem importa as regras da Constituinte? Importa que o sistema de votação por exemplo, ao estipular um representante por município, distorça completamente a proporção em detrimento das cidades mais povoadas[4]? Importa que em um sistema com voto territorial e setorial sejam excluídos desse segundo voto cerca de 5 milhões de eleitores? Poderia multiplicar essas perguntas, mas a pergunta básica é esta: importa que as regras democráticas básicas, expressas na Constituição de 1999, sejam abandonadas para criar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, cujos plenos poderes contrastam com sua escassa legitimidade?

Sobre a economia Maringoni apresenta alguns dados como se o governo Maduro não tivesse nada a ver com isso. Mescla o marco estrutural da economia venezuelana com seus agudos problemas conjunturais, agravados justamente pela política econômica do governo. Esse ponto é decisivo. Não estamos pedindo que o governo faça magicamente a Venezuela deixar de ser um país dependente, que por decreto seja modificado seu lugar no mercado mundial capitalista como fornecedor de matérias-primas. Mas a não transformação imediata do marco estrutural não pode servir de justificativa para qualquer política econômica. Por outro lado, o uso do termo “guerra econômica” contribui para bloquear a explicação do colapso vivido pelo país ao servir como uma espécie de chave mestra explicativa, com a peculiaridade que contribui muito mais para fechar portas do que abri-las. Reduzir os problemas econômicos da Venezuela à ação de especuladores inescrupulosos, por certo presentes, não permite compreender o que acontece na economia venezuelana e ao tudo transformar em conspiração sequer consegue identificar as conspirações realmente existentes[5].

Essa lógica de raciocínio está presente quando a diferença entre a cotação do câmbio oficial e paralelo é apresentada como resultado de uma ação especulativa, sem responsabilizar a própria política cambiária do governo. Há no país duas taxas oficias, de 10,00 bolívares para o Dólar DIPRO e 2.970,00 para o DICOM[6].A quase totalidade das divisas é oriunda do setor exportador de petróleo, controlado pelo Estado, e a maior parte dos dólares é transacionado na taxa mais baixa, mais uma unidade contábil do que uma taxa de câmbio. Enquanto isso a taxa do mercado paralelo ultrapassa hoje os 15.000,00 bolívares. Será que não há algum ajuste a fazer na política econômica, em especial na política cambiária?

Esse debate deve ser feito reconhecendo que a questão do câmbio tem neste momento como fator determinante a escassez de divisas devido tanto à diminuição do aporte do setor exportador quanto do aumento do seu comprometimento com a dívida. A diminuição das entradas via setor petroleiro está relacionada à queda no preço do petróleo, ao aumento dos custos com insumos importados no setor e ao comprometimento de parte do petróleo para o pagamento da dívida com a China. As diminuídas divisas disponíveis para o restante da economia estão cada vez mais comprometidas com o serviço da dívida, restando poucos recursos para importações. A diminuição drástica das importações[7] afeta tanto a oferta de bens de consumo básicos, como alimentos e medicamentos, bem como os insumos necessários para o funcionamento do aparato produtivo do país.

Quando afirma que o país deve apertar os cintos quando os preços desabam, Maringoni está enunciando literalmente a situação vivida pelo país. Mas fica a pergunta, quem está apertando os cintos? Sem dúvida, a maior parte da população trabalhadora do país, afinal cerca de 75% dos venezuelanos perderam mais de 8 quilos no ano de 2016[8]. O humor ainda resiste quando os venezuelanos se perguntam se “te agarró la dieta de Maduro?”[9], mas no fundo esta situação expressa o violento ajuste econômico que incide sobre o poder de compra dos salários. Para se ter uma ideia, em maio de 2017 a cesta básica de alimentos para uma família de 5 pessoas era calculada em 750 mil bolívares enquanto a soma do salário mínimo e do vale alimentação chegava tão somente a 200 mil bolívares (65 mil de salário e 135 mil de vale alimentação)[10]. Os novos aumentos não modificam essa proporção.

Bom, mas tem gente também que não está apertando os cintos. Os que conseguiram acumular no exterior quantias fabulosas, refletidas parcialmente no aumento dos recursos em contas privadas no exterior. Ali empresários de variadas camisetas, do governo e da oposição de direita, dividem entre si a maior parte do bolo. Seguindo um roteiro já vivido em auges petroleiros anteriores, além da burguesia tradicional assistiu-se à ascensão de uma nova burguesia, surgida da interface do mundo dos negócios e da política.

O anti-imperialismo do governo não pode ser medido pela quantidade de vezes na qual alguma palavra-de-ordem anti-imperialista é enunciada. Devemos olhar mais de perto as várias concessões para empresas transnacionais que são feitas neste momento pelo governo no setor mineiro, petroleiro, etc. Isto é, quando olhamos a situação do Arco Mineiro do Orinoco vemos que a entrega acelerada das riquezas naturais do país para a exploração das transnacionais do setor se encontra no presente[11]. Esta é a resposta do governo à escassez de divisas: a entrega dos recursos naturais do país em busca de fôlego adicional para fechar suas contas externas, sem construir as condições para enfrentar a questão da dívida externa.

Da nossa parte, ao invés de falar abstratamente em cerrar fileiras é preciso lançar uma campanha internacional pela suspensão do pagamento da dívida externa venezuelana, contribuindo para melhorar a correlação de forças para sua renegociação, para que as carências mais básicas possam ser atendidas e a economia do país possa começar a se reorganizar em um padrão menos dependente das importações. Uma campanha que possa canalizar o sentimento de solidariedade ao povo venezuelano e interpelar a chamada comunidade internacional. O pagamento de juros dos títulos venezuelanos pode esperar, as necessidades de alimentos, medicamentos, insumos para a produção da população venezuelana, não.

Notas

[1]           MARINGONI, Gilberto. “Não há nuances na Venezuela. Ou se está de um lado ou de outro”. Disponível em: http://bit.ly/2wyOYHB

[2]           MARINGONI, Gilberto (2004). A Venezuela que se inventa: petróleo, poder e intriga nos tempos de Chávez. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

[3]           Recomendo a leitura da declaração de Marea Socialista de Caracas “Marea Socialista afirma que los resultados de las elecciones de la Constituyente son ‘nada confiables’”. Disponível em: http://bit.ly/2vUf2zV. Igualmente LANDER, Edgardo. “La asamblea constituyente madurista”. Disponível em: http://bit.ly/2vTQNAT.

[4]           O Distrito Capital tem 7 representantes territoriais, 2 representantes por cada uma das 23 capitaiis de Estado e 1 representante para os cada dos demais 311 municípios. Em um próximo artigo vou apresentar com mais detalhes tanto a análise das regras quanto do resultado da votação de 30 de julho.

[5]           Analisando as dificuldades dos governos progressistas, Alvaro Garcia Linera vem recorrentemente argumentando que ao assumir o governo a gestão econômica passa a ter o posto de mando. Em entrevista no ano passado afirmou que “parte de los problemas que estamos enfrentando los gobiernos progresistas em América Latina es no haber colocado en el puesto de mando la economía, el haber mantenido en el puesto de mando el discurso y la organización, pero cuando eres gobierno, em el puesto de mando está la economía” . GARCÍA LINERA, Alvaro. “Las transformaciones se dan por oleadas”. Disponível em: http://bit.ly/2hrWPmI. Pablo Stefanoni critica o governo Maduro por governar como se estivesse na oposição. STEFANONI, Pablo. “El retroceso ‘nacional-estalinista’”. Disponível em: http://bit.ly/2v2ht04.

[6]           DIPRO – Divisas de Tipo de Câmbio Protegido e DICOM-Divisas de Tipo de Cambio Complementario Flotante de Mercado. https://www.dicom.gob.ve

[7]           De 2015 para 2016, a importações diminuíram em 48% de acordo com a CEPAL. CEPAL (2017) “Estudio Económico de América Latina y el Caribe”, p. 3. Disponível em: http://bit.ly/2vnqTEW.

[8]           ENCOVI-Encuesta sobre Condiciones de Vida Venezuelana 2016. Disponível em: http://bit.ly/2qTo6SB, p. 17. Para as demais dimensões da pesquisa ver http://bit.ly/2uvdR5C

[9]           “A dieta de Maduro te pegou?”

[10]         CENDA. Reporte “Canasta Alimentaria de los Trabajadores-CAT”, Mayo de 2017. Na página do Cenda se encontram os resumos até o mês de abril http://cenda.org.ve/noticias.asp .

[11]

      Ver os artigos de Cesar Romero sobre o tema em sua coluna “Desarmando al AMO”. Por exemplo o número 4 ROMER, Cesar. “La cruda realidad supera la demagogia de las Grandes Mineras”. Disponivel em https://www.aporrea.org/poderpopular/a230679.html . Igualmente TERÁN MANTOVANI, Emiliano. “Arco Minero del Orinoco y fin de ciclo en Venezuela”. Disponivel em https://www.aporrea.org/economia/a232599.html; LANDER, Edgardo.“A implosão da Venezuela rentista”. Disponível em: http://www.esquerda.net/artigo/implosao-da-venezuela-rentista-iii/43890