Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Entrevista a Sara Granemann: guerra pelos direitos sociais

Sara Granemann

Cátia Guimarães

O que há em comum entre o ajuste fiscal que ameaça retirar direitos dos trabalhadores no Brasil e as medidas de austeridade que levaram milhares de gregos, espanhóis e portugueses às ruas nos últimos meses? Para Sara Granemann professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro que acaba de voltar de um pós-doutorado em Portugal, o que está acontecendo nos países da Europa do Sul é um processo de “latinoamericanização”. Com isso, sociedades que tinham conquistado importantes direitos sociais, através de revoluções ou da experiência do Estado de Bem-Estar Social, hoje adotam uma “política de mínimos”, em que as políticas sociais se tornam um meio de transferir recursos do fundo público para o capital privado. E esse modelo, segundo Sara, tem, em grande medida, o Brasil como referência mundial.

Nesta entrevista, além de descrever com mais detalhes a situação de Portugal, ela explica as origens históricas da política de austeridade — que no Brasil surge como contrarreforma do Estado —, analisa a “divisão de tarefas” desse processo entre os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff e desmistifica a ideia de que ajuste fiscal e austeridade significam menos gastos públicos.  Sem arriscar dizer no que vai dar, ela também ressalta a importância da reação que tem se construído na Europa por meio de partidos como Syriza, na Grécia, e Podemos, na Espanha.

Cátia Guimarães – A que momento se pode remeter a forte política de austeridade que recai hoje sobre países como Grécia, Portugal, Espanha e Itália?

Sara Granemann – A determinação de fundo, na minha compreensão, está relacionada ao fim daquele ciclo mais “virtuoso” de extraordinários lucros que possibilitaram enorme crescimento do capital no pós-2ª Guerra Mundial, quando, por essas e outras razões, foi possível o Estado de bem-estar social. Até esse momento, ainda havia lugares e setores da economia que tinham possibilidade de crescimento e de se tornarem capitalistas. Não é possível aprofundar esse tema agora, mas é preciso relacionar esse momento virtuoso em uma parte do mundo — a Europa — com a barbárie em curso na África e em muitos países da América Latina, que foram submetidos a ditaduras cruéis do grande capital. Outro elemento importante para garantir um certo fôlego na manutenção das estruturas dos Estados Sociais e de direitos dos trabalhadores no continente europeu foi a conversão dos países do Leste Europeu ao modo capitalista de produção a partir de 1989. Mas, uma vez esgotada a possibilidade de expansão da acumulação capitalista pela expansão territorial, a lei férrea do modo capitalista de produção impõe-se sobre aquelas áreas que antes eram ocupadas pelo Estado. Refiro-me a um fenômeno que não é original desse período, mas que ganha agora uma qualidade nova: a privatização do fundo público, que deve ser transferido aos capitais já que o Estado não deve ser tão largo. Aquela fração do mesmo fundo público que viabilizava as políticas sociais como direito dos trabalhadores passa a constituir os montantes que, por múltiplas e facetadas formas, devem ser agora transferidas aos capitais. Essas medidas exigem também  mudanças no léxico a cada vez que fraquejam na sua capacidade de convencimento das suas vítimas. Assim, racionalidade do Estado, enxugamento, vida acima das possibilidades, déficit, austeridade são expressões diversas para justificar a mesma política de aumento da exploração do trabalho. São austeros os capitais, são imprudentes, gastadores irresponsáveis os trabalhadores. Então, austeridade tem que ser para e sobre os trabalhadores. Em Portugal, por exemplo, os políticos e os capitais, dizem que os trabalhadores viveram acima das suas possibilidades; curiosamente, essa constatação não faz referência à porção do fundo público destinada aos capitais durante suas crises e fora delas. Portugal, nisto foi emblemático:  no ano de 2014, o socorro ao BES (Banco Espírito Santo) realizou-se amparado no fundo público, o mesmo fundo que não se pode utilizar para as aposentadorias (ditas reformas, naquele país) por conta de uma “gestão austera”. As crescentes transferências justificadas pela redução dos Estados (a privatização das empresas) já foram chamadas por neoliberalismo, Estado agigantado e ineficaz, austeridade e muitas outras vazias expressões. O modismo acelerado da troca de expressões para explicar a continuidade e o mesmo exige novidades para fazer parecer que estamos  diante de uma nova situação, sempre mais grave, mais catastrófica, mas que poderá ser resolvida se os responsáveis por ela – os trabalhadores, sempre responsáveis pelas crises – comportarem-se com responsabilidade. Austeridade consistiria aí em fazer uma correção da rota. Ser austero é ser rigoroso, cuidadoso, prudente. A crise dos anos 1970, o começo do esgotamento desse ciclo de crescimento pós-guerra traz um sinal muito claro: o modo de produção capitalista está começando a ter mais uma das suas dificuldades de crescimento – e eu não acho que seja parecida com as outras, acho que é mais grave. Com o fim do Leste Europeu, há um leve refresco para esse crescimento, mas aí vêm Margareth Tatcher e Ronald Reagan. Eu acho que a política mais recente de austeridade tem suas raízes aí, no marco temporal que cobre dos anos 1970 ao começo dos anos 1990. Aí começam as políticas que já foram chamadas de ‘ajuste’ e agora, na Europa, se chama de austeridade. Bom, o bloco de regramento de países europeus começa com a construção da Comunidade Europeia, do Euro, de todo aquele disciplinamento imposto aos países para que pudessem participar de um bloco econômico. E para isso era preciso fazer já alguns ajustes: de produtividade, de contratação da força de trabalho, de valores de remuneração do trabalho necessário, etc. Mas ainda não era tão brutal como aquilo que se desenhou a partir de 2007/2008, com a crise. Nesse momento, o ajuste, evidente,  nos países da Europa no Sul — mas que não é diferente do que acontece aqui —, significa claramente ser austero com os “muitos” direitos que os trabalhadores conquistaram por meio de uma legislação de trabalho um pouco mais protetora.

Cátia Guimarães – Você conheceu de perto a experiência de Portugal. Como esse processo está se dando por lá?

Sara Granemann – Lá os trabalhadores conseguiram, especificamente a partir da Revolução dos Cravos, de 1974, direitos que nunca tinham tido, direitos que inexistiam em Portugal e na Espanha mas que já tinham vigência na Inglaterra, França, Suécia, Alemanha, Itália, como jornada de trabalho; salários não generosos, mas decentes; a construção de uma política social universal de educação, saúde e segurança social (que é como eles chamam a previdência), e de habitação. Essas políticas básicas de emprego e políticas sociais são de construção recente em Portugal. A revolução em Portugal durou cerca de 19 meses e o que aconteceu depois foi um acordo pelo alto e uma “democratização”, que na verdade foi a reconstrução da política burguesa. Só que como tinha havido uma revolução, os direitos sociais tinham que ser garantidos. Porque a burguesia foi corrida de lá — uma parte muito importante dela veio para o Brasil —, o dinheiro no banco foi bloqueado pelos trabalhadores. Com a “reinstitucionalização democrática”, ela voltou aos poucos, recebeu indenizações — porque havia deixado suas casas e suas fábricas, muitas delas ocupadas pelos trabalhadores, num modelo de autogestão. Então, mesmo quando acontece uma “redemocratização” burguesa – posto que a revolução dos trabalhadores não é aceita como parte do regramento democrático; ou seja, a expropriação dos exploradores não é democrática –, mesmo assim a burguesia não teve como retirar os direitos alcançados pela revolução dos cravos no período imediatamente posterior à sua volta ao país. O ataque aos direitos teve de ser uma medida urdida com cuidado: suas primeiras iniciativas ocorrem por volta dos anos 2000, com os socialistas. Aí começam a tirar aquelas coisas que parecem pequenas, e que não se nota no dia a dia, mas que, quando se faz um acúmulo de todas elas, a população vê que foi muito. Por exemplo, a agenda de atendimento nos hospitais e postos de saúde começa a ser mais demorada, começa a priorizar um certo tipo de doenças a serem atendidas. Ah, bom: uma gripe é secundária com relação à hemodiálise. Mas antes não era assim. São exemplos até singelos que eu estou dando, para mostrar que isso foi uma desconstrução. E um povo que nunca tinha tido esses direitos passou a ter uma certa confiança cultural de que esses direitos não seriam alterados nunca. Então, deixou a política para os políticos, que é um pouco o que aconteceu em quase todos os países. E os políticos, deixados à sua própria sorte, não representam os trabalhadores; em sua maioria, representam o capital. Agora, com a crise de 2007/2008, Portugal teve que fazer um novo ajuste. Os grandes capitais, pela via da Troika, passam a  exigir da periferia da Europa regramentos condizentes com a produtividade do trabalho já que ela tem uma alta produtividade do trabalho, mas não tão alta como a da Alemanha, por exemplo. Isso não quer dizer que eles não sejam explorados e que não exista também o desigual e combinado – em Portugal na Volkswagen a produtividade do trabalho é altíssima com salários muitíssimo inferiores aos pagos pela empresa na Alemanha. Mas para esse conjunto de trabalhadores da Europa do Sul exigem-se reformas como, por exemplo, a oferta de saúde só para aqueles que não consigam pagar por ela – em Portugal, para ser atendido pelo sistema nacional de saúde sem pagar as tais “taxas moderadoras”, há que se provar que é pobre, que ganha até um determinado percentual do salário mínimo. As universidades públicas requerem o pagamento pelos estudantes de taxas chamadas de “propinas”, que podem alcançar os 1200, 1400 euros ao ano. Essa tragédia tem empurrado uma parte importante da juventude  para fora do ensino superior.

Cátia Guimarães – Todas essas mudanças se dão a partir de 2007/2008?

Sara Granemann – As taxas moderadoras na saúde sim e o agravamento das propinas também. Elas já existiam na universidade desde, talvez, 2001, mas eram como uma pequena taxa de matrícula. De 2010 para cá, são outra coisa. Foi quando a Troika chegou a Portugal e impôs o “memorando do entendimento”, como fez na Grécia, que a situação de vida e de trabalho da classe  trabalhadora portuguesa agravou-se perigosamente. Esse memorando diz o que tem que se fazer, diz qual política os soberanos governos devem implementar. É de 2010 e se renova todos os anos para garantir os empréstimos ao país que está em crise. A austeridade implica — e eu digo isso com ironia — a “democratização” das condições rebaixadas da Europa a partir de um referencial da América do Sul, uma latinoamericanização cujo modelo principal é o Brasil.

Cátia Guimarães – Em que essa política de austeridade na Europa se parece com o Brasil?

Sara Granemann – Na redução dos direitos pela reforma das políticas sociais, que são rebaixadas. Em Portugal, havia uma escola em cada aldeia, agora estão fechando e transportam as crianças e jovens de ônibus de um lugar para outro. Os direitos do que eles chamam de contrato coletivo — férias, 13º salário — começam a desaparecer ou ser reduzidos: os servidores públicos tiveram em 2011 ou 2012 uma redução que chegou a quase 30% do seu salário. Não é que não tenham recebido aumento de salário pela inflação: o Estado cortou os salários, com a justificativa de manter o emprego. O outro pilar dessa austeridade via Estado é tornar o fundo público devedor de títulos públicos, securitizar o fundo público. Para aumentar o fundo público – que é a política de austeridade – o Estado tem que vender títulos e, com isso, aumenta a dívida. Eu diria que a forma dessas sociedades está ficando muito parecida com a do Brasil por esses três caminhos.
Ao par disso, tem se desenvolvido lentamente uma política de repressão na Itália, na Espanha, na França e na Alemanha, embora ainda não tão forte como aqui. Tem aumentado nesses países a violência policial sobre os mais pobres, os que vivem em bairros sociais, os trabalhadores mais precarizados e os imigrantes. A austeridade consiste nisso. Na Itália, por exemplo, os trabalhadores que vêm do Norte da África que chegam naqueles navios fantasmas ficam em guetos que são chamados de instituições de acolhimento, mas na verdade são prisões. Essa é a ajuda humanitária. Eles chegam em muita quantidade, são milhares de imigrantes esfarrapados, em navios fantasmas, que agora são abandonados em alto mar. A tripulação vai embora e deixa os imigrantes no navio ligado, no piloto automático, em direção à costa, para que peçam socorro. A Europa tem estimulado a população a tratar os imigrantes como estranhos. Austeridade acaba dando vazão para o crescimento da xenofobia porque reduz o emprego.

Cátia Guimarães – Como essa política tem afetado os direitos trabalhistas?

Sara Granemann – Eu vou te dar um dado que eu recebi recentemente — compilado pela pesquisadora Maria da Paz Campos Lima, do grupo de estudos de que faço parte em Portugal — que ilustra as consequências dessa austeridade. Em Portugal, o número de trabalhadores abrangidos pelos contratos coletivos era de quase 2 milhões em 2008. Contratos coletivos são os contratos de uma categoria. Em 2008, eram precisamente 1.894.846. Ou seja, quase metade dos trabalhadores assalariados. Hoje, em 2015, só 246.643 trabalhadores, cerca de 5% da população ativa, são protegidos por contrato coletivo. Lá existe uma coisa que eles chamam de trabalho “a recibos verdes”, que são uma flexibilização da legislação trabalhista, do contrato coletivo. O Estado paga uma parte ou dá isenção ao empregador que contrata a recibos verdes. Quem é contratado a recibos verdes não tem direito a férias remuneradas, 13º terceiro salário e o valor do seu salário é menor. Então, é o rebaixamento do valor da força de trabalho, com um contrato individual e sem direito algum. Isso se dá com a política de austeridade da troika — que é quem impõe essa política, claro que em consonância com os burgueses de cada país —, de 2008 para 2014, que é o período que a crise bate em Portugal e a partir de 2010, 2011, com o memorando do entendimento. É brutal. Temos um êxodo gigantesco de força de trabalho. Nas décadas que se seguiram à revolução de abril de 1974, Portugal foi um dos países que alcançou, proporcionalmente a população, um dos maiores índices de doutores da Europa. Mas eles não têm onde trabalhar. Ou trabalham a recibos verdes ou migram. Eles têm migrado, e muito.

Cátia Guimarães – Essa política de austeridade também recai sobre os países que não são da periferia da Europa?

Sara Granemann – Claro. Especialmente na França e na Alemanha, a locomotiva da Europa, os salários estão sofrendo um rebaixamento e diminuição dos postos. A grande massa de imigrantes portugueses, espanhóis que vão para a Alemanha começa a ter dificuldade de manutenção dos seus empregos lá porque também começam a sofrer uma disputa grande com os alemães. Eles são estimulados a ir, tanto pela Alemanha e França quanto pelos países que estão em crise. O primeiro ministro disse para os trabalhadores portugueses no ano passado: imigrem, não tem emprego aqui. Só que quando eles chegam à Europa pujante, aumentam a oferta de trabalhadores dispostos a qualquer trabalho e isto faz cair o valor da força de trabalho empregada, inclusive da nativa. Quando os empregos começam a restringir, a própria classe trabalhadora começa a hostilizar os trabalhadores vindos de outros países; começam a crescer fenômenos como o da xenofobia.

Cátia Guimarães – E no Brasil? A partir de que momento podemos identificar mais claramente a prevalência de uma política de austeridade?

Sara Granemann – Eu acho muito boa a inspiração do Otavio Ianni — que ele não desenvolveu muito mas está no livro ‘Ditadura do grande capital’ — que mostra como a dívida tem, da ditadura para cá, dois momentos muito marcados. Naquele momento a dívida foi um dos elementos para a ditadura fazer o trânsito consolidado – que já vinha acontecendo desde JK pelo menos — da economia brasileira para a idade dos monopólios. O endividamento foi um mecanismo de “modernização” das estruturas do Estado e produtivas para o país, o que incluiu a construção das estruturas financeiras que ainda não existiam: remodelação da bolsa de valores, construção da Comissão de Valores Imobiliários, bancos nos estados, um conjunto de organismos necessários a um novo momento do desenvolvimento capitalista no Brasil. Então, a dívida era um instrumento para essa “modernização” (com muitas aspas, porque é a modernização capitalista) necessária à passagem para um novo momento. A dívida, nesse período da ditadura, é especialmente dívida externa. Houve aquele crescimento brutal, passamos por Sarney e veio a Constituição. Eu não faço parte daqueles que consideram que se instaurou aqui naquele momento um certo Estado de Bem-Estar Social porque o que houve foi muito limitado e não se deu como naquelas partes da Europa em que isso foi desenvolvido. Para ser Estado de Bem-Estar social exigiria políticas sociais e políticas de emprego combinadas, de desenvolvimento econômico. O que a gente conseguiu foi só nessas três políticas  — saúde, previdência e assistência e um pouco também na educação, só no que diz respeito à universalização —, que passam a ser políticas que recebem algum destinamento do fundo público mais regrado a partir de 1988. Só que já em 1990 essas políticas começam a ser desmontadas. Como teve o impeachment, deu uma certa parada.

O segundo momento, que eu identificaria mesmo como o do ataque a essas políticas, começa com Fernando Henrique. É um projeto profissional, científico, organizado, muito bem construído do ponto de vista do capital de reestruturação do Estado. Aquilo que nós chamamos de contrarreforma já é a austeridade aqui. É nisso que consiste a austeridade: o Estado entregar o fundo público ao capital, gastar menos com direitos sociais, com políticas sociais e destinar esses recursos ao capital. Só que tem um limite em vender os bancos, as empresas: o limite é que elas acabam. O fundo público alocado nas políticas sociais é renovado todos os anos, todos os meses, todos os dias por meio dos impostos. Então, me parece que o capital acordou para esse maná de dinheiro. Existe uma divisão do trabalho com relação a essa política de austeridade. Fernando Henrique faz a contrarreforma do Estado, prepara os instrumentos para a continuidade disso, mas não consegue realizar todo o projeto. Então, continua a venda das estatais, privatiza os bancos, enxuga o Estado, põe maiores dificuldades para o alcance das políticas sociais. Lula e Dilma também privatizam aeroportos, estádios, estradas, mas atuam já num segundo momento da austeridade, no uso do fundo público para os trabalhadores. E no que consiste? O Brasil é emblemático e modelo numa política social que está se desenhando especialmente na Europa do Sul, que é essa política social de mínimos, de destituição de direitos, para usar menos recursos do fundo público, e ao mesmo tempo para abrir espaço para novos negócios. Retira-se dinheiro das políticas sociais para que sobre mais dinheiro para essa nova forma do segundo momento da dívida, o que é uma manipulação do fundo público para pagar os títulos públicos. Isso é algo novo, não porque antes não existisse, mas porque ganha uma centralidade no montante do fundo público que é destinado para isso enquanto para as outras coisas tem-se uma redução brutal. Esse é o modelo brasileiro.

Cátia Guimarães – No senso comum, a defesa da austeridade se baseia num discurso de diminuição de gastos do Estado. Hoje, vê-se claramente um grande fluxo de transferência direta de dinheiro do fundo público para empresas privadas, por exemplo, na educação, com programas como Prouni, Fies e Pronatec. Como isso convive com esse discurso de austeridade? Porque não tem diminuição geral do gasto do Estado no Brasil hoje.

Sara Granemann – Nem no Brasil nem em lugar nenhum. Ajuste, austeridade são formas ideológicas de embalar uma transferência monumental de recursos públicos e um assumir cada vez mais do Estado que é um Estado de classe. Em Portugal, é desenvolvido o tempo todo o discurso de que vivemos acima das nossas possibilidades. Então, o ajuste tem que ser feito nas políticas sociais, porque os trabalhadores é que estão vivendo acima do que o Estado pode bancar. É claro que por ser muito hermética a economia diária do capital, as pessoas não entendem de dívida. É um assunto muito difícil de decifrar: o que é um título público, para que ele serve… O capital entendeu o seguinte: há um limite para construir e vender carros, computadores, celulares e tudo no planeta. Além disso, não há mais espaço físico para ser integrado na acumulação capitalista — a China já está integrada, quem mais vai sobrar? A coreia? Sim, mas isso não resolve a crise. Diante desse cenário, há que se utilizar mais do que nunca o fundo público. Nunca na história foi tão absolutamente claro pela análise do fundo público que esse é um Estado de classe. A burguesia se reapropria daqueles fundos que antes tinham alguma destinação para o trabalhador. De que forma? Reduzindo os recursos destinados à política social de modo direto: essa é condição para abrir novas frentes de acumulação, na previdência privada, na educação privada… Só que, ao mesmo tempo, esses novos campos de acumulação não têm gente que possa consumir esses serviços. Não dá para consumir essas mercadorias em quantidades de modo a garantir uma lucratividade média elevada. Você forma o maior conglomerado de ensino privado superior no Brasil mas à custa de financiamento público para que os estudantes frequentem essas universidades. Então, o fundo público, transferido assim, parece até que é outra forma de direito. O menino que tem a bolsa, que vai lá para o Prouni, acha que isso é um direito. O fundo público está sendo transferido para a instituição e endividando o trabalhador. Sem o Estado transferindo essas quantidades amazônicas de recursos no Brasil, em Portugal, na França, na Alemanha e nos Estados Unidos, o capitalismo já teria colapsado.

Cátia Guimarães – A presidente Dilma fez recentemente um discurso televisivo em que anunciava claramente medidas de austeridade. Parece um movimento de retirada de direitos mais abrupto do que se teve nos últimos 12 anos. O que está acontecendo no Brasil hoje?

Sara Granemann – Eu acho que nós vivemos sob essa austeridade também nos governos Lula brutalmente, mas havia medidas que pareciam fogos de artifício, ou seja, tinham algum impacto. Em Portugal, uma importante médica, professora universitária, me disse: ‘Sara, a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura] acaba de mostrar que a fome reduziu no Brasil e isso é inegável’. Aí eu disse: ‘Professora, deixa eu falar para a senhora como é o Bolsa Família, esse que reduz a fome. São cerca de 45 euros por mês para a família’. Ela respondeu: ‘Não é possível. A sua oposição à política do governo deve estar te fazendo se enganar na conversão do euro’. Mostrei a ela os recursos do Bolsa Família e ela não acreditava. Como nunca teve Estado de Bem-Estar Social, como nunca teve política universal de combate à fome, a miséria é tanta no Brasil que 40 euros mensais numa família com três crianças têm algum impacto. Sim, é um impacto quantitativo: farinha e feijão. Não é um impacto qualitativo, de reversão da fome, de reversão da miséria intelectual que a dieta impõe, etc. Eu diria que, do ponto de vista dos mais pobres, foi sempre austeridade, na medida em que essas políticas nunca foram para retirar os trabalhadores dessas condições. Mas vamos lá: é verdade que as camadas médias viajaram mais, que os trabalhadores moradores das grandes cidades passaram a comprar TV, geladeira, computador. Está bem: aceitamos tudo isso. Essa bolha de consumo se fez em função de crédito para o trabalhador. Uma das pernas do endividamento é feito sob o crédito consignado para os trabalhadores do serviço público e para os aposentados, que são aqueles que, como têm um ganho salarial mensal, podem financiar para a família que perdeu o emprego a compra da TV, a partir do crédito consignado que o banco dá, com a garantia da aposentadoria. Isso foi o governo Lula que fez. Eu tenho chamado esse instrumento de política social dos governos Lula e Dilma de monetarização e financeirização, que é a conversão da política social na forma dinheiro e que, portanto, entra pelos condutos da financeirização, pelas instituições bancárias, e se torna crédito. Marx, no livro 3 [do Capital], tem uma genial sacada, em que ele diz que todo o dinheiro disponível na sociedade progressivamente vai se tornar capital monetário, que é capital moeda guardado pelos bancos, e esse capital vai se transformar em capital portador de juros porque ele vai ser emprestado. O que esses caras fizeram? – é por isso que o Obama chama o Lula de ‘o cara’, né? Fizeram do fundo público destinado às políticas sociais elementos de acumulação para o capital bancário e financeiro. Transforma tudo isso em dinheiro. Então vai desmontando os aparatos de realização da política social: desmonta o hospital, mas para aquele que não pode, atende gratuitamente. E para o outro? Para aquele que está desempregado e não poderia pagar, dá o emprego a recibo verde — para voltarmos ao exemplo de Portugal —, e daí considera-se que ele tem condições de pagar pela consulta. Então, ao transformar a política social num direito monetarizado, esse dinheiro volta para o capital, volta para os bancos. A Bolsa Família não é um conjunto de serviços que o pobre no Brasil pode utilizar: não é escola, não é alimentação na escola, não é o hospital de boa qualidade. É um dinheiro que ele recebe via banco e que, individualmente, é uma miséria, mas aquilo que entra no banco é, na totalidade, um montante muito considerável. Esse foi o traço mais inovador que esse conjunto de ações que nós chamamos de austeridade trouxe para as políticas sociais. Porque transferir recursos pela forma de fundos, de sustentação ao capital, existe no Brasil já há um tempo. Mas isso foi muito sofisticado, mais complexificado. É esse momento da política social que o Brasil está exportando como referência.

Cátia Guimarães – Isso nasce no Brasil?

Sara Granemann – O Banco Mundial já sugeria isso como medida. Hayek e  Friedman já diziam que para aquele que não pode pagar, o Estado não deve ter equipamentos públicos (escola, hospital, bibliotecas), mas sim transferir em dinheiro para que a pessoa possa escolher, exercendo a sua liberdade de comprador no mercado. Eles dizem isso lá na década de 1940. Só que isso não se transforma em política social porque é implementado o Welfare State, por todas as condições do pós-guerra que tornaram isso possível. Não é mais possível isso. Eu tenho absoluta convicção de que nós temos que continuar a lutar por políticas sociais no modo de produção capitalista, mas no estágio atual, é guerra: um Estado de Bem-Estar Social não é possível mais em lugar nenhum do mundo. Porque o fundo público que estaria alocado no Welfare State é absolutamente vital para o desenvolvimento do capitalismo. Se não, ele colapsa. E aí são as políticas do Banco Mundial — especialmente os estudos desenvolvidos na segunda metade da década de 1980, mas essencialmente, nos anos 1990 — que começam a sugerir a política social como transferência de uma quantia monetarizada, em dinheiro, para os usuários, para aqueles que precisam da política social. E, embora existisse, na Bolívia e em alguns países da América do Sul e Central algumas iniciativas dessas, nunca tinha se tornado uma política de importância como se tornou sob Lula, no Brasil. Porque não é qualquer economia. A minha hipótese é que o Brasil é o padrão de referência mundial para esse novo tipo de política social, essa nova forma Estado. É por isso que eu chamo o que está ocorrendo na Europa de latinoamericanização da política social e da forma Estado. Eu estudava isso no Brasil, cheguei a Portugal — um país que teve uma revolução que, junto com a do Chile, foi a mais importante dos últimos 30 anos do século 20 —, e vejo que lá está acontecendo isso. Aí começo, na relação com os pesquisadores de Espanha e Itália, a ver que nesses países é a mesma coisa. Há pequenas diferenças de um país para o outro, mas a referência é Brasil. Claro que esses países não dizem que a referência é o Brasil, dizem que no Brasil vai tudo bem porque aqui não teve crise, foi um país que cresceu — e lá aplica-se essa política. Então, a latinoamericanização, claro, na América inteira está implementada. A novidade é lá, onde teve Welfare State. A latinoamericanização se dá nas políticas sociais, nas formas de redução dos direitos, na redução do contrato coletivo que garante direitos trabalhistas. E na dívida que passa a ser uma dívida pública, não uma dívida externa. Junto com essas modificações, tem o aumento da violência contra os pobres e os organizados. E a polícia lá, que não era violenta, começa a matar nos bairros sociais.

Cátia Guimarães – Temos assistido, na Grécia, por exemplo, a alguma reação da população, que pede um basta nessas medidas de austeridade. Como você tem visto essa reação na Europa?

Sara Granemann – Eu acho que, em dois países, Grécia e Espanha, há tentativas, mas eu não arriscaria dizer no que vai dar. O Syriza na Grécia e o Podemos na Espanha são movimentos muito fortes e acho que tem uma coisa para os partidos da esquerda tradicional se indagarem porque esse crescimento se faz por fora dos partidos de esquerda tradicionais, em ambos os países. Em Portugal os partidos da esquerda clássica, com a sua central sindical, tem por vezes, funcionado como um dique à reorganização dos trabalhadores, porque eles controlam muito a burocracia dos pequenos trabalhadores do Estado. Teve uma manifestação em frente à Assembleia da República em Lisboa, que é como se fosse o Congresso daqui, em que a população estava absolutamente irada com os parlamentares que tinham votado a redução da previdência e dos salários dos servidores públicos, e a central sindical ligada ao Partido Comunista Português interpôs um caminhão entre os manifestantes e o prédio  para obstaculizar a ação; do lado oposto, a polícia e uma enorme repressão. O Syriza não é uma coisa única: há no seu interior, trotskistas e lutadores de correntes comunistas diversas, por exemplo. Ouvi e li um médico grego, um trotskista de uns 58, 60 anos, que contou como a organização dele que compõe o Syriza recuperou o trabalho de base na Grécia. Eu fico comovida com isso, porque o que eles fizeram foi o básico e pelo básico reconquistaram as pessoas para acreditarem que há um projeto possível de transformação da sociedade. O trabalho de base era o seguinte: eles formavam brigadas, iam para as feiras livres com carrinho e conversavam com os produtores médios que estavam nas feiras, explicando que havia naquele lugar não sei quantas pessoas passando fome. Organizavam-se por regiões, começaram a visitar as pessoas que estavam no mais brutal sofrimento — com toda essa propaganda ideológica, a pessoa vai deprimindo, achando que ela é o problema: como o professor José Paulo Netto escreveu lindamente, é preciso culpabilizar as pessoas, para quebrar a estima de alguém para a luta, você tem que dizer que ela é uma nulidade, responsabilizá-la por sua triste situação de vida. Aquelas equipes, grupos, começaram a redistribuir cestas de alimentação que recolhiam nas feiras e levavam à casa das pessoas. Não tinha Estado, a família já não podia socorrer, não havia para onde correr. Mas quando uma pessoa passa a comer porque pessoas solidárias de uma organização levavam comida, isso não tem volta. Eles não estavam ali para pedir o voto, estavam organizando a base para ela lutar. Eles atuavam na alimentação, na saúde geral e na saúde mental. Porque o nível de depressão e suicídio era grande: em três anos, foram 6 mil suicídios. Pessoas que perderam o emprego, não tinham o que comer, não tinham mais energia em casa. Seis mil suicídios foram declarados como consequência da miséria e da desesperança na Grécia. Eles começaram a recrutar psicólogos militantes com empregos também ruins que começaram a ajudar na abordagem que eles iam fazer às pessoas. Como era organizado por bairro, por rua, eu conheço quais são as pessoas que estão deprimidas, sofrendo, no meu prédio. Então, eu indico que ali tem gente e aí vêm as brigadas, os grupos organizados. Ele dizia assim: “tirar a pessoa do fundo escuro da sua própria alma, porque ela foi quebrada por uma crise econômica, é ganhar uma fidelidade que ninguém consegue destruir”. Esse médico disse que trabalhava no seu emprego estatal, onde teve salário reduzido, e entrou nisso — na verdade, ele liderou uma dessas linhas. Iam para os lugares e começavam a atender as pessoas, como se fosse um médico de família, só que não era do Estado porque o Estado se reduziu tanto que não conseguia mais atender. Então, os médicos trabalhavam e continuavam a trabalhar depois do horário para atender essas pessoas que estavam doentes. Além do mais, é um país frio, que tem um inverno de cinco meses. Já pensou tomar banho, cozinhar, se não tem água? Não tem gás, não tem energia, não tem a dignidade de um banho. A primeira medida do Syriza depois de eleito foi religar a energia elétrica gratuita em 400 mil casas, perdoada a dívida. As pessoas vão ter acesso à energia sem pagar, porque não têm como pagar. Eu não conheço direito todas as forças internas ao Syriza, mas sei que teve correntes lá que trabalharam desse jeito. A próxima é a Espanha. O Podemos está com mais de 28% das intenções de voto. A burguesia na Espanha está enlouquecida porque a Espanha não é a Grécia, né? A Espanha tem um PIB muito importante dentro da União Europeia e tem classe trabalhadora organizada, sindicatos fortes, os operários da Galícia que marcharam sobre Madri. Ali a coisa pode ser um pouquinho mais animada. Eu não sei se é para ter esperanças, mas nesses dois países, as placas estão em movimento.

(Puiblicado originalmente nio site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio  da Fiocruz.)