Ilustração de Antônio Máximo
Ilustração de Antônio Máximo

Entrevista com Alexandre Magalhães: “a esquerda precisa enfrentar a questão da terra urbana”

Dando sequências à série de entrevistas que, em meio à polarização política no segundo turno das eleições cariocas, abordam temáticas programáticas caras à esquerda socialista, o Blog Junho conversou com Alexandre Magalhães, pesquisador da área de Sociologia Urbana, Sociologia da Violência e Sociologia dos Movimentos Sociais e Doutor em Sociologia pelo IESP/UERJ. A entrevista foi feita por Lia Rocha, socióloga da mesma UERJ e participante do Laboratório Cidades – Núcleo de Pesquisa Urbana. 

Blog Junho (Lia Rocha) – Depois da ditadura militar tivemos como política para as favelas cariocas o Favela-Bairro, que prometia a integração das favelas à cidade através da urbanização. Depois tivemos o Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas, que realizou grandes obras em poucas favelas, em articulação com o Programa Minha Casa Minha Vida. Mas a grande maioria das favelas não conheceu nenhuma política pública que não a militarização, através de operações policiais ou ocupações das forças chamadas “pacificadoras”. Por que o poder público falhou com os moradores de favelas?

Alexandre Magalhães – A dificuldade de estabelecer programas que possam efetivamente garantir acesso a direitos para os moradores de favelas tem a ver com um problema de fundo, que articula e perpassa todos esses programas, que é considerar essa população como uma clientela de um tipo de relação política que o tempo inteiro os considera como grupos ou pessoas subalternas, subalternizadas ou “subalternizáveis”. Nesse sentido, nenhuma dessas políticas que você mencionou conseguiu efetivamente garantir o acesso à moradia e nem ao conjunto de direitos que estão atrelados à moradia, como alguns pesquisadores, militantes e movimentos sociais mencionam – que moradia é um conjunto de outros direitos articulados. E, falando especificamente desses programas, todos se caracterizaram pela incompletude, seja por não terem sido realizados até o fim, seja por não estarem articulados com uma política urbana mais ampla. Mas existe uma lógica unificando essas políticas, que seria tratar essas pessoas como subalternas. Esse é um problema de fundo importante, e que muitas vezes se ignora; não adianta propor determinadas políticas muito amplas sem levar em consideração uma mudança profunda na forma como entendemos o papel e a presença de certos grupos na cidade, enquanto construtores dessa cidade. Particularmente, eu acho que as políticas têm como característica intrínseca o fato de serem incompletas; elas não visam a resolver o problema da habitação no Rio de Janeiro de forma generalizada. Pelo contrário, elas visam repor esse problema em outros termos, pois acabam intensificando o processo da segregação socioespacial. No caso do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, ele ajudou a produzir uma outra cidade, mas atualizando formas perversas de segregação; isolando as pessoas em áreas distantes da cidade, sem infraestrutura ou outros serviços públicos correlatos. Esses programas estão vinculados a maneiras especificas de pensar e produzir a cidade. Como Vera Telles indica, esse tipo de política se articula em dois sentidos: por um lado, pela expansão de fronteiras urbanas, como a periferização causada pelo Minha Casa Minha Vida; por outro, a expansão das fronteiras de mercado, e não só do mercado imobiliário, intensificando os processos de especulação imobiliária. Por um certo tempo a ocupação militar através UPPs, por exemplo, provocou aumento de preço nos imóveis tanto no interior de algumas favelas quanto no entorno delas. Isso obviamente altera as condições de vida nesses locais. Essas políticas se apresentam como soluções, mas o que vemos como efeito delas é a intensificação desses problemas. Nos casos onde houve indenização financeira por causa das remoções, o efeito foi uma relativa especulação imobiliária no entorno das favelas atingidas. Então diferentes políticas coordenadas produzem um efeito que, pelo menos do ponto de vista do que diziam pretender, têm efeito contrário ao que prometem. E isso vai acontecer enquanto as propostas de política pública desconsiderarem as dinâmicas que operam na cidade e, mais do que isso, os anseios dessas populações.

Blog Junho (Lia Rocha) – Sabemos que a administração de Eduardo Paes removeu mais moradores de favelas do que os prefeitos Pereira Passos e Carlos Lacerda juntos. É possível dizer que essa foi a principal política da administração do PMDB para as favelas?

Alexandre Magalhães – Depois de tantos anos de governo é possível avaliar que a principal ação da prefeitura sobre as favelas foi a remoção, ainda que a gente possa falar em um certo tempo de uma combinação entre urbanização e remoção. Mas no geral o que sobressaiu foi a remoção. Primeiro porque, em termos de escopo, foi o governo que mais removeu famílias na história da cidade. Quase cem mil pessoas foram removidas do seu local de moradia. Segundo porque o programa Morar Carioca, que pretendia urbanizar todas as favelas cariocas, foi esvaziado em função da lógica de preparar a cidade para os megaeventos. Mas um dado interessante é que o Morar Carioca incorporou em suas ações as remoções, isso no interior de um programa que se dizia de urbanização, fato que não se via havia décadas. E é preciso levar a sério o quanto isso implicou em ruptura e destruição de laços sociais, econômicos, políticos, morais, que essas pessoas estabelecem nos seus locais de moradia e com o resto da cidade. Esses processos foram muito violentos, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico, e existe um trauma produzido que é até difícil de mensurar, e cujos efeitos só poderemos saber em alguns anos. Isso foi possível porque existia um debate, na época da eleição de Eduardo Paes, que afirmava a necessidade do poder público recuperar sua capacidade de intervenção, no sentido de criar uma cidade mais organizada, racional, e que pudesse superar o que era chamado de caos urbano. Nesse sentido, a atual gestão, que agora se encerra, tinha como perspectiva assumir esse local de intervenção para resolvo que chamavam “crescimento sem controle das favelas, visto como o problema da cidade. Esse debate intensificou uma compreensão, que é difusa na cidade, de que as favelas são um mal e precisam ser extirpadas de alguma maneira. Essas políticas, assim como a UPP, acionam esse medo difuso e essa representação da favela como um mal cuja solução é a sua extirpação do tecido urbano –daí a reatualização do tema da remoção na gestão de Paes.

Blog Junho (Lia Rocha) – Mas esse discurso aciona uma gramática de momentos autoritários da nossa história.

Alexandre Magalhães – Exatamente, e nesse sentido retorno ao que disse antes; essas políticas têm como pressuposto tratar essas populações como subalternas e, mais do que isso, incapacitadas de poder pensar seu próprio destino e poder produzir alternativas de política pública, seja com o gestor público ou coletivamente. Nesse sentido há um autoritarismo que vai resultar, necessariamente, em violência, porque quando se desconsidera a capacidade cognitiva e avaliativa das pessoas, e se impõe sobre elas um discurso tecnocrático da ação estatal, e o resultado disso é violência, é ameaça, é violência física. Por exemplo, quando a guarda municipal numa situação de despejo efetivamente agride as pessoas, retira à força de suas casas, monta aparatos gigantescos para levar à frente uma desocupação… E há uma articulação entre a ocupação militar pelas UPPs, controlando a vida e a conduta dessas pessoas militarmente, e a política de remoção, que acionaram a violência propriamente dita, e também a violência simbólica e psicológica. Então, em relação aos pobres e às camadas populares, são ações completamente arbitrárias, utilizando-se da força, sem nenhuma mediação que possa fazer com que essas pessoas possam ser respeitadas em seus direitos de cidadania. Trata-se de um cenário recente tenebroso.

Blog Junho (Lia Rocha) – As avaliações sobre as eleições municipais identificam uma vitória da direita, tanto nas cidades menores, quanto nas capitais. Em São Paulo, João Dória ganhou em primeiro turno. No Rio, tivemos a supresa do PMDB estar fora do segundo turno, em uma cidade que era quase um cartão de visitas de uma administração pmdbista, e umsegundo turno entre o Marcelo Crivella (coligação PRB-PTN-PR) e o Marcelo Freixo (coligação PSOL-PCB). O que os moradores de favelas e periferias podem esperar dessa conjuntura?

Alexandre Magalhães – Existe um paradoxo entre esse resultado e o anseio de parte da população por mais investimento público e estatal, no sentido que possa garantir acesso a direitos como transporte, saúde e educação. Se você for ouvir a periferia de São Paulo, mesmo aqueles que votaram no Dória discordam do programa privatizante que o caracteriza. Votaram majoritariamente nele porque viram alguém novo, que operaria por fora desse sistema político viciado, e que seria um belo gestor, em função de sua experiência na iniciativa privada. Isso tem uma ressonância muito forte, inclusive entre as camadas populares, porque a linguagem tecnocrática e empresarial perpassa todas as camadas. Esse caso ajuda a pensar os desafios inclusive para a atuação da esquerda nesse cenário, porque as políticas urbanas, além de terem por efeito o aumento da segregação, não responderam a anseios que ficaram evidentes depois de 2013. Ainda que se trate de um conjunto de mobilizações muito diversas, parte das reivindicações de 2013 tinha a ver com um questionamento sobre as condições de vida na cidade, e com uma crítica a esse projeto de cidade que está tornando a vida nas cidades insuportáveis. Esse processo, articulado às políticas autoritárias dos últimos anos, faz com que o saldo para as periferias desse processo todo seja muito negativo. Se pretende-se produzir política à sério para essas pessoas e com essas pessoas é preciso compreender que certas posturas terão que ser superadas. Ampliar a política habitacional sem uma avaliacao do que foi o MCMV é estar fadado ao fracasso. Uma política que já era muito ruim, como o Minha Casa Minha Vida, pode desaparecer, ou ainda intensificar seus efeitos maléficos.

Blog Junho (Lia Rocha) – O candidato Marcelo Crivella (coligação PRB-PTN-PR) apresenta em seu programa a proposta de, através de uma parceria entre a Comlurb e a Cedae, resolver os problemas de saneamento, abastecimento de água e limpeza urbana das 20 principais comunidades do município. Essa é a única menção às favelas no programa disponibilizado no site. Já o candidato Marcelo Freixo (coligação PSOL-PCB) defende criar novos programas de habitação de interesse social para famílias pobres; regularizar imóveis em favelas e extinguir a atual política de remoções forçadas. Como você avalia as propostas dos candidatos?

Alexandre Magalhães – As propostas do Crivela são restritas porque não têm como foco a questão habitacional. Isso é visível. O outro programa (de Freixo) é generoso de boas intenções, e é um resumo de quase todas as reivindicações que os movimentos sociais de moradia sempre reivindicaram. Em si não é ruim, porque propõe aquilo que defendemos há muitas décadas e que está inclusive previsto no Estatuto da Cidade de 2001. Só que nenhum deles – pelo menos no que podemos ver a partir do que está sendo dito – vai enfrentar o que é necessário para mudar a cidade, que é a questão da terra urbana. Porque obviamente mexer com a terra urbana significa mexer em diferentes conjuntos de interesses que eles não querem ou não têm condições de mexer. Um, o Crivela, por conta de suas vinculações políticas e ideológicas, e das alianças conservadoras que já está construindo. O outro, o Freixo, não possui, em torno do que ele está propondo, uma mobilização ampla, que inclusive ultrapassaria a mera eleição. É claro que a eleição dele poderia significar o começo dessa mobilização, apesar de eu mesmo ter pouca expectativa com o momento eleitoral. Mas um debate que se proponha a modificar a forma como a terra urbana é acessada, sempre será vista como uma proposta inviável, porque certamente vai interferir e alterar a correlação de forças dos grupos que controlam a cidade. Então a falta dessa mobilização ampla, que tem várias causas que vão além do Freixo e do partido dele, faz com que seja muito difícil mexer com o centro do que é o gerador das desigualdades urbanas, que é a questão da terra. E eu acho que nenhuma das duas candidaturas levanta isso, ainda que uma seja evidentemente sem propostas, oca e vazia. Sobre a regularização fundiária, é importante o reconhecimento da posse, para afastar esses fantasmas da remoção, além de ser uma bandeira importante dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais. Mas se olharmos concretamente, pensando na perspectiva de uma administração estatal de esquerda, é pouco provável que uma medida dessas, em uma sociedade capitalista, seja realmente o caminho para a efetivação de direitos. Por isso ela precisa estar integrada à outras medidas que modifiquem a forma como a terra urbana é distribuída. Até porque essas propostas já estavam no programa do PT em 2002, mas em função da escolha pelo governo de coalizão essas propostas foram se esvaziando, porque mexeriam necessariamente em um vespeiro central, que é a terra. Por fim, acredito que a esquerda precisa se libertar dessa ideia que a favela precisa se integrar à cidade. Precisamos encarar as favelas como uma forma urbana entre outras. As favelas estão integradas à cidade, subalternamente, mas integradas. A primeira mudança tem que ser na linguagem, para modificar o imaginário sobre as cidades, especialmente na esquerda, para romper com a ideia de que as favelas são um território à parte. Porque senão vamos ficar reproduzindo essa clivagem nós-eles, identificando os favelados como um outro que em alguma medida eu, “o iluminado”, vou salvar de sua condição de subalternidade. Não, os favelados estão construindo a cidade efetivamente, todos os dias.