Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Espelho convexo: caminhos e descaminhos da estratégia democrática e popular no Brasil

 

Isabel Mansur Figueiredo

O objetivo principal deste pequeno texto é expor hipóteses iniciais de uma pesquisa ainda em andamento. Nela, buscamos rastrear pontos de contato e conexão entre duas grandes configurações estratégicas para revolução socialista brasileira: a estratégia democrática e nacional e a estratégia democrática e popular. Estas configurações encerram, consecutivamente, reconhecida expressão em dois instrumentos políticos da classe trabalhadora, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) até meados da década de 1960 e o Partido dos Trabalhadores (PT) após o final da década de 1970.

Partimos da necessidade de analisar criticamente estas configurações e seus resultados práticos, situando-as enquanto parte de dois grandes ciclos históricos do movimento operário brasileiro. A realização da estratégia e seu desfecho permitem um retorno crítico aos seus pressupostos, retomando, enfim, o debate acerca das implicações de seus arranjos para transição socialista. Neste sentido, a experiência de governo do Partido dos Trabalhadores é aqui analisada como um desfecho possível – reconhecendo-se é claro, as outras possibilidades aí contidas e não realizadas – da configuração estratégica firmada pelo PT, ou seja, da estratégia democrática e popular.

Partimos do pressuposto que a sintomática acomodação do PT às estruturas do Estado assumiu o curso de uma reprodução, ainda que inconsciente, da tradição que pretendia negar. Neste sentido é que, perseguindo as linhas de continuidade que dominaram a interpretação do processo de formação histórica brasileira e suas implicações para as estratégias socialistas no Brasil, poderemos entender melhor a reedição de uma nova versão de etapismo no evolver da realização da estratégia democrática e popular do PT: um projeto que se realiza como processo de emancipação política e não de emancipação humana – para retomarmos aqui a antiga (e atual) disjuntiva do jovem Marx em 1843 (MARX, 2010). Em outras palavras: a estratégia petista, antes baseada numa perspectiva da transformação social, acabou por se metamorfosear em um mero projeto de transformações políticas no interior da ordem social vigente. Vejamos isso então.

Breves notas metodológicas

A tradição marxista nos deixou, do ponto de vista de seu método de observação, a chave heurística de que, para se compreender o desenvolvimento do devir histórico de uma determinada relação social, deve-se partir da observação de seu ponto mais desenvolvido[1]. Esse importante pressuposto combina-se às demais contribuições de seu método, para o qual os fenômenos enquanto forma definida representam pontos de partida e de chegada no processo de conhecimento do real que não pode se resumir a eles, mas deve observar sua relação com as transformações, modificações: o movimento de transição de uma forma para outra.

Este preâmbulo se faz necessário, pois, se abstraíssemos o caráter dialético do movimento no método marxiano, tomaríamos o fenômeno da estratégia de maneira estanque, quase como uma síntese objetiva das teorias tomadas pelos instrumentos políticos da classe trabalhadora. Ao contrário, a noção de estratégia aqui trabalhada se encontra indissociavelmente casada àquela de ciclo histórico, que nos remete, por sua vez, ao processo de ascensão e declínio do movimento da consciência de classe e o desenlace objetivo das alternativas por ela construídas. Da maneira como empregamos aqui, uma estratégia não se define pelo modo ideal que é formulada, mas como uma síntese do comportamento da classe portadora do objetivo de emancipação em um determinado período histórico. Ainda, o evolver desta consciência nada guarda de teleológico, linear ou progressivo: resguarda a possibilidade de avanços e retrocessos, de negação da consciência restrita aos limites da ordem até sua conformação e consentimento aos limites impostos por essa ordem mesma.

No Brasil, dois ciclos históricos imprimiram em configurações estratégicas o movimento real experimentado pela classe trabalhadora: o referente à estratégia democrática e nacional do Partido Comunista (PCB), e, posteriormente, da estratégia democrática e popular do Partido dos Trabalhadores (PT). Tais experiências parecem apontar para coincidências importantes que, em pleno fechamento deste segundo ciclo[2] facultam a revelação de novas conexões.

PT e o espelho convexo: nova roupagem para uma velha estratégia?

 Os anos finais da década de 1970 trazem de volta à cena política a agitação massiva e anunciam o esgotamento do ciclo autocrático-burguês no Brasil. Em meio ao processo de transição pelo alto – amplos movimentos sociais e populares, como notas dissonantes na harmonia transitória executada pela cúpula ditatorial – ganham expressão e notoriedade, e a classe trabalhadora entra novamente em cena. Passo a passo as peripécias dispersas e fragmentárias se convergiriam num todo, num movimento de consciência de classe que formará uma estratégia com projeto, identidade e lideranças próprias, transversalmente atravessadas pela luta da redemocratização política.

A tarefa do PT testemunhava desafios à classe que buscava recuperar-se de uma derrota histórica: o golpe de 1964 e as intermitências ditatoriais (bonapartistas) do modelo de dominação político-social do país. Ali, a derrocada da estratégia pecebista expressava a necessidade de alçar a novo patamar as tarefas dos socialistas e recolocar a luta entre as classes no plano central. No entanto, resumidamente, pouco mais de duas décadas depois da fusão de uma estratégia, o PT e o conjunto de forças e movimentos sociais da classe trabalhadora organizados na metáfora da pinça – pressão pacífica de massas através dos movimentos sociais, por um lado, e ocupação de espaços institucionais pelo partido, por outro – chegariam à Presidência da República em 2002. No entanto, a trama que supunha uma ruptura profunda parece se converter, passado pouco mais de uma década, em reedição, ainda que velada, da estratégia que o partido, em sua origem, buscava suplantar: o etapismo e a conciliação de classes pecebistas. Pode-se dizer assim que a estratégia democrática e popular tornou-se, em seu desenvolvimento, uma estratégia de “revolução democrática”, portanto, de transformações no interior da ordem democrático-liberal.

Essa trajetória será o foco investigativo de Iasi (2006)[3] em suas análises sobre a consciência da classe trabalhadora como movimento – entre negação e afirmação da ordem. Interessa-nos, aqui, pincelar alguns aspectos relevantes para hipóteses ainda em pesquisa.

O Partido dos Trabalhadores, desde sua origem socialista até transformar-se em um partido do governo (1980 a 2003), passou, como sabido, por inúmeros câmbios. Releva destacar que, ainda que sua chegada ao palácio do planalto tenha sido o desfecho estratégico que supunha seu projeto, este inicialmente negava contundentemente qualquer adesão à teoria das etapas e à natureza nacional-democrática da revolução. O PT colocava “claramente a questão do socialismo[4].

O Projeto Democrático e Popular, aprovado no 5º encontro do partido, fundamentou-se numa leitura apurada sobre a formação social e econômica do Brasil, produzindo conclusões estratégicas contundentes. Interessa-nos aqui, no que diz respeito ao conteúdo democrático e popular do programa partidário, a caracterização de que restariam tarefas em atraso ou tarefas democráticas e populares a serem cumpridas por um eventual governo petista.

Segundo a parte do documento relacionada às táticas das resoluções, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil teria passado por uma acelerada expansão que impulsionou um crescimento do setor de serviços e de um parque industrial moderno, criando condições para que o capital financeiro e relações mercantis penetrassem em áreas rurais. Contudo, esse crescimento teria se dado através “da ampliação da dependência do país em relação ao capitalismo internacional, bem como da superexploração do trabalho e da prevalência do capital monopolista”. O conjunto da resolução afirmará como característica específica do desenvolvimento do capitalismo no Brasil a manutenção do monopólio da propriedade privada da terra de modo subordinado ao imperialismo (e seu sistema financeiro) e a recorrência incessante à força repressiva para mediar relações do capital e trabalho: a “incapacidade do capitalismo incorporar (…) milhões de pessoas aos frutos do desenvolvimento limita a possibilidade da burguesia exercer sua hegemonia política na sociedade, o que está na raiz das freqüentes intervenções militares na vida do país”.

Assim, tal Programa apresentar-se-ia como dirigente de tarefas não efetivadas pela burguesia. A formulação parte, no entanto, exatamente da constatação de que teria havido uma acelerada expansão do capitalismo no Brasil, a qual teria consumado um Estado Democrático Burguês e um latifúndio “perfeitamente integrado à ordem capitalista, seja como agrobusiness ou mesmo como forma tradicional subordinada, assim como sua expressão de classe se associa com a burguesia e o imperialismo (…)”.

O último parágrafo do texto desta introdução da resolução indica que,

“A luta por uma ‘alternativa democrática e popular’ fica então caracterizada como uma política de “acumulação de forças”, necessária pela impossibilidade da luta direta pela conquista do poder pelos trabalhadores e pelo socialismo. Um “governo democrático e popular” não seria ainda um governo socialista. Por outro lado, realizando tarefas “antimonopolistas, antiimperialistas, antilatifundiárias, de democratização radical”, este governo estaria articulado com a negação da ordem capitalista e com a construção do socialismo”.[5]

É possível supor que boa parte das derivações estratégicas do 5º encontro tenham se fincado na teoria da articulação dialética entre revolução dentro da ordem e revolução contra ordem de Fernandes (1981) – ainda que a redação desta resolução não guarde relação direta com o sociólogo. Seria o aprofundamento das tarefas em atraso efetivadas por um programa de reformas que se chocaria com os interesses dominantes, levando, assim, à revolução contra a ordem. Tal análise se embasa na impermeabilidade da democracia restrita e da autocracia burguesa à pressão dos de baixo, o que levaria inevitavelmente o enfrentamento político-social às cadeias do persistente autoritarismo burguês. Neste sentido, as tarefas democráticas e populares poderiam ser parte de um movimento de transição, de uma dialética da “revolução permanente” (Trotsky).

“(…) o envolvimento político das classes trabalhadoras e das massas populares no aprofundamento da revolução dentro da ordem possui conseqüências socializadoras de importância estratégica. A burguesia tem pouco que dar e cede a medo. O proletariado cresce com a consciência de que tem de tomar tudo com as próprias mãos e, a médio prazo, aprende que deve passar tão depressa quanto possível da condição de fiel da “democracia burguesa” para a de fator de uma democracia da maioria, isto é, uma democracia popular ou operária” (Fernandes, 1981).

Diversas interpretações apontam para mudança de rumos mais acentuada do PT a partir de 1994, ao assumir o que seria um programa da Revolução Democrática. É fato que, impactado pelas conjunturas cada vez menos favoráveis à classe trabalhadora no mundo (queda do muro de Berlim, colapso da URSS, avanço da reestruturação produtiva, ofensiva neoliberal, transformismo da social-democracia europeia etc.) e no Brasil em particular (derrota de Lula para Collor em 1989, início das contrarreformas no governo deste último, adesão do sindicalismo cutista à lógica da concertação social etc.), os passos do PT ampliariam seu drama. Incorporando como tarefa prioritária o aprofundamento da democracia como contraponto ao capitalismo, o neoliberalismo e o setor financeiro como inimigos prioritários – como se ambos não tivessem relação imbricada ao capital produtivo –, a defesa da nação, a proposta de um novo contrato social para o desenvolvimento da economia e uma adesão a um tipo de “republicanismo social”, a tônica sui generis da Revolução Democrática se afirmava.

Retomando o fio da meada, novos “descaminhos” da estratégia socialista, mas dessa vez sem uma etapa – frise-se – formalmente prévia, se configuraria. A questão permite, atualmente, um quadro analítico mais claro. Vejamos.

A estratégia democrática e popular surge como negação histórica da estratégia democrática e nacional e de alguns dos principais fundamentos desta: a) a necessidade de uma etapa (ainda) burguesa da revolução brasileira; b) a efetivação dessa etapa em aliança com a burguesia nacional; c) um programa que se supunha antiimperialista e antifeudal, nacional e democrático. Ainda que a via institucional-legal e a pressão pacífica de massas tenha sido uma das principais convergências entre a estratégia petista e a pecebista (no período 1958-1964), no desenrolar do processo histórico os demais pontos nevrálgicos da estratégia anterior parecem ter sido repostos pela configuração da estratégia democrática e popular, quais sejam: a) necessidade de um momento prévio à revolução socialista que superasse a forma desigual do desenvolvimento capitalista brasileiro; b) a efetivação deste momento em aliança com setores médios e a burguesia produtiva (que supunham ser antineoliberal); c) um programa democrático e popular que visava cumprir tarefas em atraso não realizadas pela burguesia, tarefas “antimonopolistas, antiimperialistas, antilatinfundiárias, de democratização radical”. Ao que parece, o elemento de ruptura mais explícito entre estas estratégias residiu no protagonismo político dos trabalhadores, portanto, na natureza popular de sua direção.

Em nossa hipótese, um dos elementos de entrelaçamento entre ambas guarda relação com a permanência de uma leitura do capitalismo brasileiro segundo a qual seu desenvolvimento teria se dado a partir do monopólio, da dependência e sob a forma política não democrática. No esteio desta compreensão a aproximação entre dois raciocínios imbricados parecem pressupostos, ainda que de forma subjacente ou sub-reptícia: a) de que a via não-clássica da revolução burguesa brasileira teria gerado um capitalismo com características de concentração e monopólio, submissão ao imperialismo, e cuja forma política seria renitentemente despótica – ou seja, um capitalismo “atípico”; b) de que tal configuração manteria tarefas ainda burguesas como pressuposto ao desenvolvimento “adequado” do capitalismo. Tais raciocínios se tornam pano de fundo para que, ainda que socialista em seu objetivo estratégico, a natureza da revolução tenha se afirmado enquanto democrática e popular, levando, em sua realização, a apresentar-se como um novo tipo de etapismo.

A problemática envolve, ainda, a questão da democracia e da forma do Estado como um de seus fundamentos. Não sendo ela um elemento meramente tático, mas estratégico para o projeto petista, democracia, gradualismo e pacifismo convertem-se numa tríade inseparável e parecem contribuir para constranger tal estratégia aos limites da ordem. A tensão interna entre acúmulo de forças e ruptura se dá nos limites da correlação de forças, coagindo a estratégia aos marcos do limite institucional. Por esses motivos, parece-nos que ainda que incorpore o pleno desenvolvimento capitalista no campo e na cidade como pressuposto e base das relações materiais vigentes no Brasil, a lógica do “entrave” acaba se reatualizando ao atribuir-se, à esfera política, uma suposta incompletude. Ou melhor, ao tratar-se a democracia como historicamente intimidada[6], que para se desenvolver precisaria realizar a até então “inviável hegemonia política” no Brasil a partir da “incorporação de milhares aos frutos do desenvolvimento”.

Interessante notar que uma forma de etapa não substituirá a outra, ao contrário. Como sempre, uma unidade e interação dialética entre as relações materiais e política persistirá de maneira imbricada, unidade em movimento: a política é um tipo de economia “condensada”. O ponto nodal deste debate reside numa longa discussão acerca do Estado na estratégia revolucionária, análise que só pode ser feita à luz das situações concretas e da atualidade histórica, cujo enfrentamento se faz fundamental e necessário.

Buscar no script oculto, tenso, contraditório e diverso o movimento pelo qual, no Brasil, a “tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”[7] é mais que uma tarefa urgente: tornou-se uma necessidade premente.

Referências bibliográficas

FERNANDES, Florestan. O que é a Revolução? Disponível na Internet via http://www.casadajuventude.org.br/media/oqueerevolucao.pdf. 1981.

IASI, Mauro. As Metamorfoses da Consciência de Classe, o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo, Expressão Popular. 2006.

MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1969.

MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

72ª Resolução. Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Resoluções do 5º Encontro Nacional. Brasília, 1987.

 Notas

[1] Na medida em que não é o passado que explica o presente, mas o presente que ilumina o passado – ou, em outros termos, deve-se “buscar na anatomia do homem a anatomia do macaco” e não o contrário.

[2] Afirmamos que este é um processo em “fechamento” em coerência à percepção da estratégia enquanto processo. Assim, o encerramento definitivo de um ciclo só é concretamente possível a partir da consolidação de uma nova estratégia que ganhe hegemonia em novo ciclo histórico, suplantando assim o anterior. Ainda, o fechamento de um ciclo histórico nada tem a ver com o fim de determinado instrumento político, mas com o esgotamento de sua configuração estratégica enquanto alternativa possível para revolução socialista.

[3] IASI, Mauro. As Metamorfoses da Consciência de Classe, o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo, Expressão Popular, 2006.

[4] 72ª Resolução. Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Resoluções do 5º Encontro Nacional. Brasília, 1987.

[5] Ibid. Introdução das Resoluções Políticas – “O Momento Atual e as Tarefas do PT”.

[6] Em relação ao tema, ainda que não seja aqui o momento mais apropriado para abordá-lo de forma profunda, acreditamos que pressupõe alguns elementos para sua compreensão. Em primeiro lugar, cindiu-se a capacidade de pensar a dimensão política e jurídica – e, como conseqüência, o próprio regime político – como parte da relação social integral do capitalismo e sua manifestação como resultado da correlação de forças entre as classes. Estabeleceu-se, numa comparação de tipos de instituição, a modernidade – ou não – do regime político democrático. Esta sorte de procedimento parece tratar a democracia como conseqüência última da relação liberal, o que nem na perspectiva clássica tem razão de ser. Em primeiro lugar, porque o liberalismo corresponde muito mais à doutrina do indivíduo de Locke e Hobbes, que tem em sua expressão última a relação da força-de-trabalho como mercadoria: o homem é livre para vender sua força de trabalho, e sob o mercado, depara-se com outras mercadorias (dinheiro, inclusive) exercendo sua liberdade abstrata. Em segundo, porque a forma que tomará a relação política é em primeira e em última instância determinada pela correlação de forças e luta entre as classes.

[7] MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1969.