Ilustração de Ricardo Flóqui
Ilustração de Ricardo Flóqui

“Fora Temer”, greve geral e uma nova unidade na esquerda

Fernando Luz

A urgência e a complexidade do “fora temer” suscitam um debate fecundo na esquerda brasileira.[1] Temos que fazê-lo à altura do desafio que nos é posto. A regressão social do momento atual não nos permite qualquer tipo de vacilação, rebaixamento ou lateralidade, ou seja, minimizar a luta contra a ofensiva do capital em relação à luta em torno da normalidade democrática. A ofensiva do capital contra o trabalho pode ocorrer dentro da normalidade democrática, como já vinha acontecendo durante o governo Dilma. Tal complexidade exige a constituição de uma nova unidade na esquerda que tenha como ação concomitante a construção imediata de uma greve geral, com ampla mobilização dos trabalhadores e pressão sobre os setores sindicais burocratizados e vacilantes. Neste momento histórico, a edificação de uma unidade alternativa na esquerda está urgentemente associada a uma estratégia de ação que lhe de substância concreta: a luta encarniçada contra toda forma de regressão social, organizada a partir do eixo trabalho x capital, que não negligencie a luta parlamentar, mas que construa sua fortaleza na luta extraparlamentar. Este processo de (re)construção não pode esperar resultados eleitorais imediatos. O nível de despolitização, inércia, desencanto institucional, etc., das classes populares é muito grande.

O “Fora Temer” tornou-se a chamada mais difundida na esquerda brasileira, evidentemente, é uma pauta inadiável. Cada dia que passa este governo ilegítimo vem ampliando o desmonte do Estado social numa velocidade assustadora, comprometendo seriamente as condições de vida e o futuro da grande maioria da população brasileira. A avalanche de eventos que colocaram o usurpador na função de presidente é complexa. O “fora Temer”, para nós que somos os setores ditos mais “conscientes da classe,” faz todo o sentido. Mas, tirar o Temer para pôr quem? Fica o espectro de um “volta Dilma” pairando sobre nossas cabeças e afastando enormes setores da classe trabalhadora decepcionados com o lulopetismo, e para quem, as disputas politico-institucionais são disputas entre quem quer roubar mais. Não nos iludamos, mesmo com todo o ataque social em curso, já existem consideráveis setores da classe trabalhadora alinhados com a centro-direita e também com a extrema-direita. E, não se trata apenas de alinhamento eleitoral, senão de posição moral e política.

Por outro lado, é preciso ter claro, que o governo Temer, além de envolver imperiosos interesses econômicos, mobilizando as forças conservadoras em uma abrangente conspiração golpista; só chegou onde se encontra pelo fracasso estrondoso da estratégia lulopetista. Portanto, mais de que uma guerra implacável pela sua saída que deverá contar com a unidade de todas as forças progressistas, o “Fora Temer” exige: um processo de autocrítica severo por parte dos setores progressistas que compõem o lulopetismo; o abandono imediato da política de pactuação de classes; e, a constituição de uma frente de luta que mobilize amplos setores da classe trabalhadora a partir dos seus interesses mais imediatos e contra toda regressão social, com vista a um processo de acumulação de forças contínua desenvolvendo o horizonte da transformação profunda da sociedade. Conseqüentemente, diz respeito à ampliação das lutas em torno de questões chaves como saúde, educação, direito das minorias segurança, e, a construção de uma greve geral.

Em certa medida muitas lutas pontuais já vêm ocorrendo, mas não conseguem encontrar um centro aglutinador que lhe dêem uma unidade nacional; pois o lulopetismo que mantém a hegemonia organizativa da esquerda está impossibilitado de exercer qualquer direção progressista, visto o grau de comprometimento com frações importantes do grande capital e com segmentos podres da política brasileira. Desse modo, a reconstrução urgente das forças de resistência, mais do que resistir aos ataques, deve compreender que as frações hegemônicas do capital precisam ser enfrentadas e derrotadas, e que mesmo as frações dependentes e a burguesia interna são carniceiras e não confiáveis para qualquer tipo de aliança provisória. Recentemente, o oportunismo golpista destes setores deixou claro que não existe a menor vírgula progressista na chamada burguesia interna. Se o pólo hegemônico dos nossos inimigos está no grande capital monopolista em geral e no rentismo em particular, não podemos esquecer o caráter autoritário e conservador da burguesia brasileira.

Nesta toada, de modo complexo, as demandas populares retrocedem e não avançam pela falta de uma unidade política e do reconhecimento de que há um inimigo comum de todos nós. Para imensa maioria da população brasileira, por exemplo, a questão da dívida pública e toda dominação rentista que ela envolve ainda é um tema irrelevante. Isto demonstra que a nossa derrota na batalha das idéias também é profunda. Não conseguimos agitar e propagandear de forma efetiva questões gritantes luta de classes no Brasil, porque o lulopetismo, força hegemônica na esquerda brasileira, atua como uma extensão da hegemonia burguesa. O capital monopolista e financeiro também centraliza e hegemoniza todas as forças que articularam o golpe institucional, e mesmo aqueles que agora se digladiam no topo da contenda institucional. É este inimigo comum que dentro do atual quadro de forças, determinará os elegíveis em qualquer nova chamada eleitoral, também como, o programa que deverá ser aplicado em qualquer uma das possibilidades apresentadas pelo alto.

As formas de luta encontradas até agora para resistir e denunciar o golpismo são importantes, mas não são suficientes, nem se quer para reverter o golpe, como também, para enfrentar a ofensiva capitalista. Ocupações, escrachos, vomitaços, passeatas, etc., contabilizam forças, mas não atingem o núcleo central da regressão social em curso. Esta ofensiva precedeu a chegada de Temer ao poder e se não concentrarmos força adequadamente, o sucederá na mesma pegada de devastação.

Os movimentos concretos realizados pela cúpula petista, comandadas por Lula, apontam claramente para a reconstrução do pacto de classes como condição para a volta de Dilma ao planalto. Ou seja, a continuidade das políticas de austeridade agora em curso. Apesar das doces ilusões alimentadas por setores mais progressistas do lulopetismo, de que se poderia contar com um governo Dilma (pós-processo de impeachment) interessada em reformas progressistas, não há nenhuma evidência concreta de uma guinada dela à esquerda. Toda a estrutura de governo no qual ela esteve e estará assentada é conservadora. O que ela pode oferecer é o mesmo discurso vazio que já fizera antes. Não é mais possível repetir este erro.

A reconstrução do pacto de classes é a sinalização de um sério agravante da conjuntura brasileira: ele redundará numa expansão sem precedentes do movimento conservador. Não é solução para a crise econômica, muito menos para a crise política. E, certamente jogará mais setores da classe trabalhadora no colo da direita mais raivosa. Pois, não estamos imunes a uma aventura de extrema direita no país. Estes setores estão acesos, ávidos por se aproveitar de todas as vacilações da esquerda para adentrarem e ganharem posição nos setores populares. Eles já têm avançado significativamente neste sentido. Neste momento histórico, o pacto de classes é uma armadilha desastrosa para a esquerda e catastrófica para os trabalhadores.

Por isso, também a aposta na antecipação de eleições não representa uma alternativa segura para as forças progressistas. Diante do atual quadro da correlação de forças não há menor chance de alteração positiva do quadro institucional pela via eleitoral. As massas trabalhadoras estão desinteressadas e acuadas. Observa-se que uma das bandeiras fundamentais que se tem contra o governo Temer é a crítica da sua ilegitimidade. Porém, o conteúdo regressivo do governo Temer não advém invariavelmente de sua condição ilegítima. É possível num processo eleitoral antecipado eleger (legitimamente) um novo governo que aplique o mesmo conteúdo posto em ação pelo governo golpista. Hoje, Temer, assim como o PSDB, apesar da baixa popularidade de ambos, não estão suficientemente desgastados, e ainda contam com uma colossal estrutura de forças em sua blindagem: nas diferentes frações do grande capital, na grande mídia, no parlamento, no judiciário e nos estratos médios da sociedade. A defesa irrestrita de um novo pleito eleitoral se apresenta como um salto no escuro para as forças progressistas.

Da mesma forma é inócuo ficar aventando reforma política, constituinte exclusiva e reformas estruturais sem enfrentarmos objetivamente a questão imediata da correlação de forças. A construção de uma correlação de forças favorável passa pela construção de uma frente tática que tenha seu núcleo duro assentado no elemento central da luta de classes: trabalho x capital. As classes populares têm também outras demandas enormes que são para ontem, e que nesta frente tática, precisam estar articuladas àquele elemento central. Tentar criar, sem enfrentar o problema da correlação de forças, uma situação institucional ideal (com reforma política, constituinte exclusiva e eleições gerais) para se reverter o quadro de regressão social, é, um erro grave, e uma negação do materialismo histórico dialético: primeiro, porque não garante que tais propostas, se ocorrerem, apresentem uma solução progressista; segundo, são pautas que atraem mais a atenção de setores médios esclarecidos do que a população em geral; e, por último, porque inverte a ordem dos fatores da luta de classe, subordinando as questões concretas a um plano ideal.

Precisamos pensar numa construção que tenha abrangência classista e social e que parta das condições concretas da luta de classe. A construção de uma correlação de forças favoráveis passa pela unidade da esquerda em torno da construção de uma agenda de luta ampla, mas que tenha como núcleo central a construção de uma greve geral.

Primeiramente, é preciso ter claro que uma greve geral não está posta na ordem do dia. O desgaste do sindicalismo é grande, e a demonização e criminalização da greve, principalmente no setor privado, foi largamente difundida no período neoliberal. No plano ideológico, as incursões do pós-modernismo e das teorias do fim do trabalho contribuíram enormemente para deslegitimar esta arma dos trabalhadores na luta contra o capital. Não obstante, os treze anos de governança lulopetista, com seu enorme aparelhamento e burocratização das estruturas sindicais, exerceram grande força contensiva contra as lutas sindicais. A instrumentalização da CUT em prol da necessidade de manutenção do pacto de classes, mesmo quando acontecia um enorme número de greves pontuais (muitas a revelia das direções sindicais e dos calendários pré-agendados), impediu, durante todos estes anos, a construção de uma unidade autônoma da luta dos trabalhadores. Outro elemento complicador tem sido o crescimento contínuo do desemprego, que dificulta a organização dos trabalhadores desempregados e coloca uma grande parcela dos trabalhadores ativos na defensiva, com medo de perder o emprego.

Mesmo com todos estes limites, mas na ausência de um movimento de massas revolucionário o imperativo da greve geral é de fundamental importância: 1) para o enfrentamento consistente da ofensiva do capital; e, 2) para a reorganização das forças de esquerda como força social revolucionária. Diante da gravidade da quadra histórica que nos deparamos, não podemos nos dar ao luxo de abrir mão deste importante instrumento dos trabalhadores. Colocar-se em construção de uma greve geral é colocar-se de forma incisiva no centro da luta de classes, é enfrentar tanto as investidas ideológicas e regressivas que constrangem e penalizam os trabalhadores, como também, construir uma alternativa com substância social para a transformação radical da realidade. O exemplo francês é elucidativo.

Por isso, uma frente de lutas ampla, que tenha como carro chefe uma greve geral, mesmo que se inicie apenas pelos setores sindicais mais radicalizados é fundamental para enfrentar todas as formas de regressão social em andamento. Ela deve entrar definitivamente em nossa agenda de luta, precisa ser agitada e propagandeada sem receio. No entanto, devemos também organizar a população em outras lutas, como saúde, educação, segurança, direito das minorias, moradia, trabalho, etc. As tarefas não são poucas porque os desafios são imensos.

O que ainda impede a unidade da esquerda em torno de uma greve geral?

O lulopetismo com seu centro gravitacional em torno dos interesses da cúpula do PT, CUT e Lula ainda apostam fortemente na reconstrução do pacto de classes. Tal pacto exige como contrapartida o controle do movimento de massas. Não foi por um descuido que a era Lula “despolitizou”a classe trabalhadora, foi por uma necessidade de efetivação do pacto pelo alto. A desorganização dos setores populares foi uma ação pensada, construída ponto a ponto. Muitos setores sociais da esquerda que ainda mantém alinhamento político com o lulopetismo não querem mais este pacto, no entanto, acreditam que seja possível uma virada do pólo hegemônico do lulopetismo em direção à esquerda apenas por força de uma “pressão popular” difusa. É uma análise complicada, pois não traz a questão da correlação de forças, e que por isso, apresenta soluções divorciadas das condições concretas da luta de classes. Só uma unidade das forças de esquerdas em oposição contundente ao lulopetismo pode quebrar este impasse e contra-arrastar aquelas forças progressistas na base do lulopetismo para uma frente política realmente propositiva, brecando o conservadorismo e a ofensiva neoliberal. Além do mais, é possível observar uma estranha comodidade da cúpula lulopetista com a efetivação do impeachment, por vezes parecem atuar apenas para desgastar o governo golpista com vistas a eleger Lula em 2018 com bandeiras progressistas, mas, restabelecendo o pacto pelo alto. É preciso ter claro que o lulopetismo se esgotou como projeto social de esquerda, ele, a partir do seu centro gravitacional, é a força construída para destruir qualquer alternativa de transformação radical da sociedade. Não quer uma greve geral, nem pode construí-la, o que torna tal tarefa ainda mais necessária para as forças socialistas.

Outra conseqüência danosa é a própria fragmentação da esquerda socialista no país. Acometidos por inúmeras contradições do processo de luta de classe, amargamos de muitas formas a derrota histórica do trabalho diante do modelo capitalista neoliberal. Ainda estamos em via de fragmentação, mas precisamos retirar dos cacos a riqueza de nossa unidade. Daí a necessidade de uma pauta consistente, construída conjuntamente.

Frente a tudo isso, teremos forças suficientes para construir uma greve geral?

De imediato evidentemente que não. Porém, sua construção é plenamente possível e num médio espaço de tempo, desde que se queira realmente edificar uma unidade pela esquerda. As demandas sociais saltam pelas tabelas, as motivações para agitação das massas são imensas. Mesmo que os terrorismos do desemprego e da repressão assombrem e imobilizem contingentes expressivos dos setores populares, o capital e as forças conservadoras não conseguem parar o processo de luta de classes que se agudiza nesses momentos.

A luta de classes não é como um prato de sopa quente que se come pelas beiradas. Na luta de classes precisamos fincar a colher lá no meio, mesmo com o prato fervendo!

[1] Este texto conta com importantes sugestões de Renato Nucci Junior, Danilo Martuscelli e Nunes Dantas da Silva.