Imagem por Marlon Anjos
Imagem por Marlon Anjos

Formas de dominação e exploração do trabalho: um aspecto (central) da crise brasileira

Marcelo Badaró Mattos

Há uma crise política no Brasil hoje. Ela tem relações com a fase atual da crise capitalista, em suas manifestações mais diretas na economia brasileira, no período recente. Não quero aqui priorizar a análise dos contornos dessa crise política, nem tampouco desprezar que sua dinâmica possui uma autonomia relativa em relação à crise capitalista e é difícil prever com consistência os desdobramentos mais propriamente políticos da conjuntura. No entanto, quero aqui analisar de que forma a representação do capital operante no Brasil, especialmente do seu setor hegemônico, o do grande capital, reage à situação de crise. Tal análise é essencial para a avaliação de tal reação, no contexto da correlação de forças atuais, questionando se ela indica algum sintoma de abalo nas formas da dominação de classes, que possa levar a pensar em uma crise do regime político, ou da ordem burguesa, em um sentido mais amplo.

Cabe primeiro definir que tipo de capital, e isso define em grande medida que tipo de burguesia, estou aqui chamando de grande capital. Falo de uma configuração do capitalismo no Brasil altamente dominada pelos grandes monopólios e oligopólios, em que os setores que produzem valor e os setores que portam juros – vulgarmente chamados de capital produtivo e capital “financeiro” (a banca) – assim como as faces nacional, internacional e associada das empresas capitalistas, estão de tal forma entrelaçados e interpenetrados que, ainda que se possa falar de interesses específicos de frações (a indústria, o agronegócio, os bancos…) dificilmente encontraremos, hoje, empresas e burgueses que representem tal perfil de forma “pura”. O que em grande medida facilita a unidade de ação como classe, dos dominantes, nos momentos críticos.

Ao longo dos doze anos e quatro meses de governos petistas (com seus “aliados”) no plano federal, o grande empresariado esteve representado diretamente no primeiro escalão do aparelho de Estado – basta lembrar a composição do primeiro ministério de Lula da Silva, com Furlan na Indústria e Comércio, Rodrigues na Agricultura e Meirelles no Banco Central. Além disso, nenhuma composição da “área econômica” dos governos capitaneados pelo PT foi hostil ou foi hostilizada pelo grande capital. Nos espaços de “concertação social” introduzidos por Lula da Silva, os grandes empresários (e seus gestores e prepostos nos meios “acadêmicos”) inverteram a lógica democrática, mesmo nos seus limites burgueses, e foram amplamente majoritários em conselhos onde a representação dos demais setores, majoritários na “sociedade civil”, foi ridiculamente minoritária. Foi sempre esse o perfil do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que referendou todas as políticas contrarreformistas, que retiraram direitos da classe trabalhadora, e propôs ou abonou a maior parte da política econômica, desde 2003.[i]

Nesses espaços da administração direta e de “concertação”, houve por certo diferenças entre interesses de frações do capital, como os debates sobre as taxas de juros muito elevadas e as disputas em torno da apropriação privada do chamado fundo público (que setores receberiam mais subsídios, financiamentos, isenções de impostos e tarifas, etc. do Estado). Mas, houve sempre um acordo central em torno da necessidade de manter a ortodoxia da política monetária do Banco Central e do “ajuste” das contas públicas – taxa de juros sempre entre as mais altas do mundo, ainda que oscilando conforme as conjunturas, e percentuais sempre elevados de superávit primário, para garantir uma dívida pública que se multiplicava conforme a taxa de juros se manteve elevada. Meirelles e autonomia na prática do Banco Central (assim como Tombini no período de Dilma) podem ter sido pressionados em alguns momentos, mas foram não apenas preservados de maiores críticas como, no mais das vezes, francamente apoiados e efusivamente elogiados pelo grande capital.

Isso expressa não simplesmente uma hegemonia direta da fração bancária (capital monetário/capital portador de juros, para usar os termos de Marx) nas relações de classe hoje. Trata-se, mais propriamente, em meio a um ciclo longo de queda da taxa de lucro, de uma hegemonia do grande capital financeiro (no sentido de Lênin, de entrelaçamento entre o capital industrial e o bancário, em que do primeiro depende a extração do mais-valor, mas em que o segundo apresenta cada vez mais peso no controle da dinâmica da acumulação). Este capital, mesmo na sua face produtora de (mais) valor – a que costumamos chamar de industrial, ou produtivo – busca garantir sua reprodução (lucratividade aí envolvida), também através do “mercado financeiro”.

Mas, se tratamos de hegemonia, lembrando de Gramsci, falamos aqui de uma forma de dominação que envolve algum grau de consentimento/consenso – ativo e/ou passivo – dos setores subalternos/dominados. Evidentemente, isso não exclui as formas mais diretas de uso da força pelo Estado (no caso brasileiro sabemos o quanto o uso da coerção aberta por parte dos instrumentos policiais/judiciários é violentamente central para a dominação) mas complexifica o processo. Um consentimento desse tipo é construído em base a ideologias que apresentam como interesses gerais – da nação, dos cidadãos – aquelas propostas e visões de mundo específicas da classe dominante. Para potencializar tal dominação hegemônica são necessários sólidos aparelhos de organização dos interesses da classe dominante na sociedade civil, alguns dos quais construídos diretamente como representação explícita desses dominantes e outros que, embora defendendo de fato os mesmo projetos, apresentam-se como organizações “neutras” ou mesmo como organizações dos trabalhadores.

Não é difícil perceber que os governos do PT amplificaram determinadas ideologias das classes dominantes, apresentando-as como caminhos para uma “governança” baseada na “concertação social”, na conciliação de classes, no “desenvolvimento sustentável” do ponto de vista social, etc. Um arsenal ideológico já bastante estudado, que envolve um discurso “social-liberal”, de superação do neoliberalismo clássico pela perspectiva de crescimento com “justiça social”[ii] e que, em alguns momentos, apelou para o que foi definido como “neodesenvolvimentismo”, apresentado como uma combinação de papel ativo do Estado na indução do desenvolvimento econômico do país, sustentável porque ampliando empregos, distribuindo renda e, focalizadamente, retirando milhões da pobreza mais extrema[iii]. Por outro lado, para além dos aparelhos próprios das classes dominantes[iv], os governos petistas completaram um processo de incorporação à ordem burguesa já iniciado nos anos 1990, ou introduziram nessa lógica, a maior parte das centrais sindicais (destaque para a CUT) e muitos movimentos sociais, cimentando o caminho para sua atuação como braços do governo, reprodutores das ideologias dominantes e, portanto, instrumentos de “pacificação” da luta de classes.

Tendo tudo isso em conta, é possível perceber como, diante da crise – tanto econômica como de capacidade de contenção dos conflitos – do modelo neoliberal mais clássico (ainda que já se apresentando como “terceira via”, em alguma medida social-liberal) representado pelos governos de FHC, ganharam espaço os setores da classe dominante que defenderam a aposta no PT. Nos dois primeiros anos de Lula da Silva no Palácio do Planalto, a ortodoxia das contrarreformas, “ajuste” no orçamento público e juros muito altos, deixou pouco espaço para que se pudesse enxergar muitas novidades. Nos anos seguintes, com as condições favoráveis no mercado internacional (especialmente para a exportação de commodities e atração de investimentos estrangeiros, com a garantia das taxas ainda elevadas de juros e a “confiança” no PT), o espaço para uma política de financiamento estatal indutor de investimentos privados cresceu. A ação do BNDES financiando a juros na prática negativos as grandes empresas, complementada pelo Banco do Brasil e CEF financiando as empresas menores e o consumo (turbinado também pelo crédito direto ao consumidor e pelo empréstimo consignado, operados pelo setor privado e com rentabilidade muito elevada), combinaram-se com as grandes encomendas do setor público (obras do PAC, da Petrobrás, etc.), de forma a gerar um momento de crescimento econômico que se estendeu até que a crise internacional atingisse o país a partir de 2008 (com seus piores momentos em 2009).

Diante da crise, a saída foi a “fuga para frente”, em uma combinação contraditória, mas que pareceu eficaz, de “ortodoxia” na taxa de juros e no superávit primário, com medidas ditas “anticíclicas” de ampliação dos financiamentos e subsídios ao capital produtor de (mais) valor. Tudo com a garantia de que o governo injetaria o que fosse preciso para salvar o sistema financeiro, como, aliás, ocorreu em todo o mundo. A recuperação econômica parecia se efetivar em 2010, mas a curva decrescente dos indicadores de crescimento nos anos seguintes mostrava que fatores internacionais, como a queda do ritmo de crescimento chinês (sendo a China o principal país importador de commodities brasileiras) e a recuperação da economia estadunidense (atraindo os investidores para portos mais seguros), tornava a recaída da economia brasileira na crise uma questão de tempo.

Toda ideologia, mesmo que a tomemos como uma imagem invertida do real, para ter efetividade precisa ancorar-se em algum nível de realidade. Enquanto a economia cresceu, ou mesmo durante o primeiro enfrentamento da crise em 2008/2009, a ampliação de políticas compensatórias focalizadas, especialmente o Bolsa Família, para atingir cerca de 1/4 da população, acompanhada da pequena e progressiva recuperação do valor de compra do salário mínimo e de uma maior abertura de postos de trabalho, com ampliação da formalização no mercado de trabalho, alimentaram os discursos de que o neodesenvolvimentismo e o social-liberalismo eram o caminho para a superação das desigualdades sociais, o desenvolvimento sustentável, as conquistas seguras para os trabalhadores etc. Sim, as políticas compensatórias são focalizadas (não direitos universais) e retiram da miséria absoluta, mas não superam a desigualdade. Sim o salário mínimo apenas recuperou os patamares dos anos 1980, quando estava no nível mais baixo desde o final dos anos 1950. Sim, o desemprego caiu, mas os novos empregos eram em sua enorme maioria na faixa dos 1 a 3 salários mínimos, a rotatividade é altíssima, a terceirização cresceu, e tudo o mais. De qualquer forma, quem disse que a classe dominante queria mais do que um arremedo de “justiça social” para propalar o consenso social-liberal? Pior foi ver que esse “reformismo quase sem reformas” (expressão consagrada por Valério Arcary) foi vendido pelos discursos petistas como obra de governos progressistas e comprometidos com a classe trabalhadora.

Mas, e agora PT? Não dispondo mais de margem de manobra para combinar política monetária ortodoxa com empréstimos e subsídios em larga escala ao grande capital produtivo, o governo agarrou-se à ortodoxia pura e simples – juros na estratosfera e cortes no orçamento em volume absurdo, para garantir o superávit primário. Os representantes do grande capital vão tirar o seu quinhão, e nenhum deles vai sair perdendo: o agronegócio, muito bem representado no alto escalão do segundo mandato de Dilma, assim como os demais exportadores de commodities, ganham com o câmbio depreciado; os bancos continuam a lucrar astronomicamente com os juros altos e as taxas elevadas de spread (muito resumidamente, a diferença entre o que o banco cobra de taxa juros ao emprestar e a taxa que paga aos que nele aplicam seu dinheiro). E a fração produtora de (mais) valor? Esses que alguns teimaram em apresentar como “o lado bom da burguesia” – produtiva, nacional (!?) – passaram os últimos anos mordendo aos poucos os direitos dos trabalhadores e fazendo avançar a insegurança estrutural do mercado de trabalho (terceirizações, alta rotatividade, salários baixos).

Agora, avançam na jugular da classe trabalhadora, fazendo andar o projeto de lei 4330 (da terceirização irrestrita), que estava há mais de dez anos esperando seu momento no Congresso. Os males da terceirização sobre a classe trabalhadora no Brasil vêm sendo estudados há muitos anos, por uma sociologia do trabalho crítica, como aquela desenvolvida por Ricardo Antunes e Graça Druck, além de denunciados por juristas da área trabalhista, como Jorge Souto Maior. Sua generalização, caso o PL 4330 seja finalmente aprovado, pode ser, como definiu Ruy Braga, “a pior derrota da classe trabalhadora brasileira desde o golpe de 1964”.
Há ainda mais por vir. O grande capital internacional (sim, ainda vivemos a época do imperialismo!) cuja participação na economia brasileira só fez crescer, está pronto a abocanhar mais: com a crise da Petrobrás, sua direção já anunciou que vai liquidar ativos, a presidência da república já falou em acelerar os leilões de Petróleo e o “mercado” intensifica a propaganda de que a empresa não consegue bancar a continuidade da extração do pré-sal com o atual “marco regulatório” (que obriga a que um percentual minoritário de todos os consórcios de exploração seja reservado à Petrobrás). A Caixa Econômica Federal começa a ser vendida pelas beiradas. Mais aeroportos vão sendo passados para a iniciativa privada. Ou seja,  por todas as pontas da estrela o que se anuncia é: mais privatizações.

Não nos parece que a atual crise política, que fragiliza sobremaneira o governo petista, tenha avançado a ponto de abalar a lógica do regime. De qualquer forma, em tempos de crise econômica mais aguda, ela facilita a ação de rapina do grande capital, que se alivia de qualquer peso extra, e se despe de todas as máscaras de sustentabilidade social. Avançou muito nos últimos meses e vai continuar avançando sobre os trabalhadores, para ampliar a expropriação (de direitos inclusive) e facilitar a ampliação da exploração. Até que algum dique lhe seja imposto pelas lutas sociais. Neste momento, em que todos os minguadíssimos “ganhos sociais” parecem ir rapidamente para o ralo, é que podemos compreender melhor o único objetivo de fundo de toda a ideologia social-liberal: pacificar a luta de classes, entorpecer as organizações e movimentos, garantindo o caminho livre para a ofensiva do capital. Esse parece ser o grande legado dos governos da “esquerda para o capital” (expressão de Eurelino Coelho para definir o PT atual) e de seus aliados nas organizações e movimentos que atuam em meio aos trabalhadores.

Para a esquerda socialista, assim como as organizações e movimentos que mantém acesa a chama da luta, o desafio é enorme, mas enfrentá-lo é fundamental. É preciso entrelaçar, da forma mais unitária possível, uma frente de resistência a esse avanço do capital e organizar lutas que coloquem no mesmo barco sindicatos e movimentos sociais/populares dispostos a resistir. Será necessário, para garantir mobilizações mais massivas em torno de pautas mínimas, ter acordos para a unidade na luta, em momentos específicos, com setores comprometidas pelo apoio ao governo nos últimos anos, porque a esquerda combativa isolada é reduzida. Mas será mais importante disputar as organizações de base ainda dirigidas por esses setores e a consciência das mais amplas parcelas de trabalhadores e trabalhadoras para a superação crítica da hegemonia do grande capital e a luta contra a ordem. Estamos já bastante atrasados…

Notas:

[i] Ver os estudos de André Guiot sobre o CDES
[ii] ver, entre outros, os trabalhos de André Martins e Rodrigo Castelo Branco
[iii] Marcelo Carcanholo é um dos autores que tem analisado criticamente esse neodesenvolvimentismo
[iv] há os muitos estudos sobre eles, por exemplo de Lúcia Neves, Sonia Mendonça e Virgínia Fontes

(Publicado originalmente no blog Convergência, em 20 de abril de 2015.)