Fotografia de Erick Dau
Fotografia de Erick Dau

Golpistas, governistas e a (falta de) imaginação política brasileira

Alvaro Bianchi

Já era previsível. Mesmo assim é surpreendente a intensidade que assumiu a analogia entre a presente situação política e o golpe de 1964. Mas a comparação não se sustenta. Nem Dilma Roussef é semelhante a João Goulart, nem os conspiradores de hoje fazem sombra aos golpistas do passado. Ainda assim a analogia persiste. Por quê? Tenho uma hipótese: a conjuntura política atual não pode ser comparada àquela de 1964, mas a imaginação política mobilizada para interpretá-la é substancialmente a mesma. Trata-se da persistente análise dualista da política brasileira.

Tomo a noção de imaginação política de um famoso ensaio de Wanderley Guilherme dos Santos, publicado em 1970. Nele, o cientista político procurava identificar as “raízes históricas da imaginação política corrente”. A imaginação política não se expressava por meio de pesquisas acadêmicas ou da análise histórica. Era mais bem a forma que assumia a análise politica conjuntural promovida por “alguns homens de percepção educada, comprometidos com o público de uma forma ou outra” (SANTOS, 1970, p. 137). Era, portanto, àqueles escritos e escritores publicados no calor da hora, muitas vezes com assumidos propósitos políticos, que ele estava se referindo.

O ponto de partida de Wanderley Guilherme foi a compilação de artigos e livros sobre “a derrocada do governo João Goulart”. A seguir identificou aqueles que eram favoráveis ou contrários ao “movimento de 1964” e procurou reconstruir o argumento comum a cada subgrupo. A investigação mostrou a existência de discursos políticos bastante homogêneos. Aqueles favoráveis ao golpe argumentavam que:

“O governo Goulart caracterizava-se por ser apoiado e pactuar com comunistas e corruptos. Como produto, promoveu inflação, corrupção, desordem administrativa e tentativas de violação da ordem democrática. Além disso, favoreceu a subversão comunista e estimulou a quebra de disciplina nas Forças Armadas” (SANTOS, 1970, p. 140).

Por sua vez, aqueles que eram contrários ao “movimento de 1964” afirmavam que:

“O governo Goulart tentou desenvolver de forma autônoma a economia brasileira, com o apoio de forças progressistas e contra os obstáculos tradicionais a uma vida independente do povo brasileiro. A fim de alcançar este desenvolvimento o governo Goulart propôs e iniciou a execução de medidas contra poderosos interesses que, por manipulação e mobilização de alguns setores das classes médias e do Exército, puderam interromper a pacífica revolução brasileira em curso” (SANTOS, 1970, p. 142).

Eram estas as duas interpretações mais difundidas dos acontecimentos que desembocaram no fatídico 1º de abril daquele ano.[1] Embora pareçam muito diferentes, essas visões possuem um “estilo comum”; elas apresentam uma “tendência para pensar a vida social como a luta contínua entre dois agrupamentos de fenômenos conflitantes” perfeitamente encadeados. De um lado, “comunismo, corrupção, desordem administrativa, demagogia, ineficiência governamental”. De outro, “democracia industrialização e independência nacional e contrários ao antirreformismo, submissão aos poderes estrangeiros e ao autoritarismo” (SANTOS, 1970, p. 143). Tratava-se de uma visão dualista ou dicotômica da realidade política brasileira.

Raízes da imaginação dicotômica

Uma vez apresentada essa imaginação política dicotômica, o cientista político se atirou a investigar suas raízes. Constatou que essa forma de ver o país não se fez presente durante boa parte no século XIX. Foi apenas nos primeiros anos da República, nos debates sobre a política tributária e a industrialização do país, que começou a se desenhar uma maneira dual de imaginar o Brasil, a qual se manifestava na oposição entre o desejo de uma nação “industrializada, economicamente autônoma, politicamente independente e soberana” e outra, “monocultora, economicamente dependente, politicamente colonizada” (SANTOS, 1970, p. 150). Euclides da Cunha captou esse dualismo o expressou, na virada do século na ideia dos “dois Brasis”, uma ideia que teria longo curso na imaginação política e social brasileira.[2]

Alberto Torres, Oliveira Vianna e Gilberto Amado assentaram as bases desse pensamento dualista e, mais tarde, depois da Revolução de 1930, a imaginação dicotômica da realidade política brasileira tornou-se predominante, manifestando-se nas obras de Virginio Santa Rosa, Martins de Almeida, Alcindo Sodré, Azevedo do Amaral e Néstor Duarte. Após o fim do Estado Novo, um novo conjunto de autores revitalizou o pensamento dualista, com destaque para aqueles que escreviam nos Cadernos de Nosso Tempo alguns dos quais se organizaram depois no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb).

Embora Wanderley Guilherme não fale a respeito, é bastante evidente que aquela visão do Brasil que encontrava sua sede no Partido Comunista Brasileiro (PCB) era uma alternativa a esse dualismo e não se distanciava dele. Basta lembrar Agrarismo e industrialismo, de Octávio Brandão (2004 [1924]) e a forte oposição que este estabelecia entre os interesses do latifúndio feudal e os da indústria. Em sua investigação sobre as linhagens do pensamento político brasileiro, Gildo Marçal Brandão (2007) pôs Caio Prado Jr. na conta de um marxismo de matriz comunista. Mas Prado Jr. sempre teve uma posição marginal na agremiação, predominando no partido um dualismo estrito no qual a imaginação política era estruturada em termos de oposições entre feudalismo e capitalismo, nação e imperialismo, democracia e ditadura.

Essa persistente imaginação política dicotômica constituiria, segundo Wanderley Guilherme dos Santos, o “contexto cultural que fornece o padrão latente de análise” que se manifestará naquelas interpretações dualistas do “movimento de 1964”. A explicação daquelas interpretações não estaria, assim, nas diferentes forças sociais às quais pertenceriam os diversos autores, como propunha certa sociologia do conhecimento, nem em fatores estruturais que condicionariam o pensamento destes, como queriam os marxistas.

Wanderley Guilherme não parecia preocupado, ao menos naquele ensaio, em identificar nem as intenções dos autores, aquilo que eles pretendiam fazer com seus textos, nem suas motivações, as razões para fazer o que fizeram com suas obras. Mas identificou a existência um padrão consistente no pensamento político brasileiro, o qual seria, pelo menos a partir do século XX. Não deixa de ser paradoxal, por isso, que nos últimos anos o cientista político tenha reconduzido sua análise para o interior dessa imaginação política dualista que ele foi o primeiro a observar de maneira sistemática e criticar.[3]

A forma ideológica do conflito

Embora fosse corrente nas explicações do golpe de 1964, a imaginação politica dualista passou a enfrentar resistências crescentes no final dos anos 1960 e o início da década seguinte. No Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), no qual atuavam Fernando Henrique Cardoso, Leôncio Martins Rodrigues e outros, a herança do discurso político dicotômico, presente nos ensaios reunidos e em Autoritarismo e democratização (CARDOSO, 1975), por exemplo, ainda persistia. Mas mesmo nesse contexto institucional havia vozes, como a de Francisco de oliveira, que questionavam as interpretações dualistas (OLIVEIRA, 1972). As divergências no interior do Cebrap e a criação do Centro de Estudos da Cultura contemporânea (Cedec), em 1976, davam sinais claros de que aquela imaginação política se encontrava esgotada.

No final dos anos 1970 a crise do discurso dualista já era inegável. A reativação dos movimentos sociais e dos sindicatos não tinha explicação dentro dos estreitos quadros conceituais nos quais se organizava a imaginação política brasileira. Alguns ainda teimavam em afirmar que qualquer mudança era impossível. Não foram poucos os que em anos precedentes escreveram que a falta de experiência política e a juventude do proletariado urbano brasileiro impediam a formação de um partido de trabalhadores.[4] E apesar de todo o ceticismo não apenas ocorreu a ativação política das classes subalternas como o tal partido foi constituído.

Para se afirmar no cenário politico nacional o jovem Partido dos Trabalhadores se viu obrigado a romper com o dualismo. Os discursos políticos dicotômicos já se encontravam em poder dos herdeiros da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A imaginação política dualista era a forma ideológica das regas do jogo, um jogo que incluía militares. O discurso político dicotômico era a expressão da revolução passiva brasileira e, naquela conjuntura, a ideologia de uma transição controlada. A crise da ditadura e os impasses da transição passiva configuravam um contexto favorável a uma ruptura com a imaginação política tradicional, permitindo que o PT se apresentasse como uma novidade não apenas político-organizativa, mas também social e, porque não, discursiva. Uma nova linguagem política era inventada.

Enquanto recusou as regras do jogo e recebeu seu impulso do ativismo o Partido dos Trabalhadores se manteve à margem do discurso político dualista. Não podia ser explicado por esse discurso e também procurava não explicar a realidade brasileira por meio dele. Não propôs, é verdade, uma alternativa muito elaborada. Ainda assim, às antigas dicotomias que organizavam o pensamento político brasileiro, tais como indústria ou latifúndio, desenvolvimento ou subdesenvolvimento, soberania ou dependência, democracia ou autoritarismo, e tantas outras, o PT opôs uma imaginação política das classes subalternas, as quais não se viam nesses dualismos. O classismo prático que animou o surgimento desse partido se expressava como uma imaginação política débil, mas ainda assim muito promissora.

A subordinação do PT às regras do jogo eleitoral e sua sujeição à ordem política burguesa foi também a porta de entrada para a imaginação política dicotômica. Nos documentos internos o socialismo cedeu lugar ao desenvolvimento econômico, o ativismo social às campanhas eleitorais, os trabalhadores ao povo. Um velho discurso político passou a ser reproduzido por um ator político que envelheceu precocemente. Com esse deslocamento ideológico, a imaginação política dualista, que havia sido desqualificada nos anos 1980, reassumiu sua capacidade de identificar e nomear os atores políticos.

A partir dos anos 1990, a luta entre partidos passou a se expressar novamente por meio daquele antigo padrão dualista que a imaginação política brasileira assumia. O confronto entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) traduziu-se em um conflito entre duas linhas discursivas antagônicas. Pouco importava se essas linhas expressavam de maneira precisa o conflito existente, elas eram eficazes para manter o debate político ao interior no interior de quadros institucionais muito estreitos, ao mesmo tempo em que permitiam a afirmação de certas identidades partidárias e simplificavam o debate político, tornando mais simples e econômico o reconhecimento das forças políticas envolvidas.

Não é de se estranhar, portanto, que apesar das grandes diferenças existentes entre 1964 e 2016, os discursos políticos em choque sejam similares. De um lado aqueles que combate a corrupção, a desordem, o bolivarianismo e a inépcia administrativa. De outro aqueles que afirmam querer a democracia, o desenvolvimento econômico, a inclusão social, a soberania e combater as elites. Trata-se de uma imaginação política e não de uma explicação consistente do conflito realmente existente. É antes a forma ideológica que o conflito necessita assumir para que possa permanecer passivo. E essa imaginação, como Wanderley Guilherme demonstrou, não é nova. Na verdade, é a falta de imaginação o que faz com que se insista em chaves interpretativas que já eram inadequadas em 1964 e hoje não passam de caricaturas.

Referências bibliográficas

BRANDÃO, Gildo Marçal. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007.

BRANDÃO, Octavio. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. São Paulo: Anita Garibaldi, 2004 [1924].

CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

LAMBERT, Jacques. Os dois Brasís. Rio de Janeiro: INEP, Ministério da Educação e Cultura, 1959.

OLIVEIRA, Francisco de. Economia brasileira: crítica da razão dualista. Estudos Cebrap, n. 2, p. 4-82, 1972.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Trabalhadores, sindicatos e industrialização. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009 [1974].

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Raízes da imaginação política brasileira. Dados, n. 7, p. 137-161, 1970.

Notas

[1] Wanderley Guilherme cita ainda uma terceira visão, embora menos influente. Segundo ela o ”executivo é alcançado através do apoio das massas urbanas não organizadas, obrigando o presidente a adotar uma política de massa, a fim de manter a sua popularidade. Desta forma o presidente tenta responder às reivindicações urbanas, mas é paralisado pela resistência da burocracia estatal, controlada pelo legislativo. Este nada mais é do que um representante do ‘status quo’, e, portanto, contrário a reformas, depondo eventualmente o presidente ou criando condições para um árbitro militar”. Celso Furtado e Francisco Weffort seriam os proponentes desta terceira visão (SANTOS, 1970, p. 142).

[2] A formula seria canonizada décadas mais tarde por Jacques Lambert (1959).

[3] Ver, por exemplo, as intervenções políticas de Wanderley Guilherme dos Santos no blog Segunda Opinião. Disponível em: http://insightnet.com.br/segundaopiniao/

[4] É o caso, por exemplo, de Leôncio Martins Rodrigues, que em 1974 escrevia: “A reprodução de um sindicalismo semelhante ao que surgiu nos países europeus desenvolvidos, associado a partidos socialistas, necessitaria de um contexto social e econômico relativamente equivalente ao que cercou a industrialização do século passado. Esta hipótese, a nosso ver, está excluída. Um proletariado industrial como o brasileiro, amplamente minoritário no conjunto da população, orientado para a integração na sociedade industrial, não poderia criar um movimento operário do mesmo tipo, o qual seja: grandes partidos socialistas aliados a um sindicalismo sem ligações com setores das camadas superiores” (RODRIGUES, 2009 [1974], p. 146).