Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Greve geral!

Marcelo Badaró Mattos

Hoje pela manhã, através das redes sociais, pude constatar que ainda fazem eco as palavras de Georges Sorel quando se referia à greve geral como o “mito”, ou a ideia forte, capaz de mobilizar os sentimentos e a disposição de luta dos proletários mais conscientes e dos socialistas revolucionários (que ele opunha aos “socialistas parlamentares”). Conforme dizia Sorel em suas Reflexões sobre a violência, publicadas em 1908:

“A greve geral é (…) o mito no qual o socialismo se condensa inteiramente, quer dizer, uma organização de imagens capazes de evocar instintivamente todos os sentimentos que correspondem às diversas manifestações da guerra travada pelo socialismo contra a sociedade moderna.”[1]

Sorel escreveu muito antes de termos acesso a imagens de forma quase instantânea, como as que vi hoje, de pneus queimando em dezenas de grandes estradas – interrompidas em todo o país antes do amanhecer por grupos de trabalhadores e trabalhadoras organizados –; das garagens de ônibus urbanos, estações de transporte fluvial, acessos a aeroportos, fechados pela ação de outros tantos grupos, sempre portando suas bandeiras vermelhas, faixas e cartazes de protesto, afirmando um poder de fato de quem vive da venda de sua força de trabalho: GREVE GERAL! Imagens que se faziam acompanhar de notícias de fábricas paradas, comércio fechado e serviços interrompidos. Com a paralisação completa dos transportes urbanos na maior parte das capitais e em muitas cidades do interior em quase todos os estados do Norte e Nordeste, assim como nas três capitais do Sul e, especialmente, a parada completa em São Paulo, a maior metrópole brasileira, combinada às paralisações parciais no Rio de Janeiro e em outras capitais, pode-se dizer sem maiores questionamentos que todo o Brasil foi atingido pela greve neste 28 de abril de 2017. As manifestações multitudinárias ao fim do dia só reforçaram essa constatação.

Especialmente para as novas gerações de militantes – que dominam entre aqueles(as) que comigo compartilham postagens nas redes sociais -, que não assistiram à última greve geral realmente executada, em 1989 (e nem mesmo às duas tentativas muito limitadas dos anos 1990), o júbilo de compartilhar aquelas imagens e notícias evoca mesmo os melhores sentimentos correspondentes à luta direta pelo socialismo a que se refere Sorel.

Sorel, porém, dava tanto valor à força do mito que secundarizava a realidade efetiva do ato em si e das consequências concretas de sua realização, ainda que pudesse entender a greve geral como uma “imitação em pequena escala, ensaio ou preparação do cataclisma final.” Pouco menos de uma década depois da publicação das reflexões de Sorel, porém, a guerra travada pelo socialismo contra a sociedade capitalista teria sua primeira vitória, não por um “cataclisma”, mas pela ação em alguma medida consciente e organizada da classe trabalhadora, na Revolução Russa que agora completa 100 anos.

A greve geral teve ali um papel. Em 23 de fevereiro de 1917 (no calendário russo), as mulheres trabalhadoras em fábricas de tecido, contra a orientação das lideranças socialistas, iniciaram uma greve que nos dias seguintes generalizou-se em Petrogrado e espalhou-se por outras cidades industrializadas, com centenas de milhares de trabalhadoras(es) abandonando seus postos de trabalho. Os confrontos abertos entre trabalhadoras e trabalhadores grevistas e as forças da repressão czarista foram o primeiro momento da revolução.[2]

A greve geral teve, portanto, um papel mais que simbólico no processo revolucionário. Ela, entretanto, não representou todo o processo, que viveria ainda outros momentos de luta aberta pelo poder, na disputa entre o governo provisório e conselhos dirigidos pela classe trabalhadora (os Soviets, cuja criação original datava da revolução de 1905). Nem todas as greves gerais, entretanto, abrem processos revolucionários, embora tenham sempre um impacto concreto na correlação de forças sociais de uma determinada época, para além da dimensão mitológica soreliana. Os exemplos na História do Brasil são significativos

Em agosto de 1903, trabalhadoras e trabalhadores em uma fábrica de tecido da cidade do Rio de Janeiro cruzaram os braços reivindicando jornada de 8 horas de trabalho e correção salarial de 40%. Durante seus 26 dias de duração, a greve expandiu-se pelas fábricas de tecidos da cidade e contaminou outras categorias profissionais, parando no total cerca de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras (25 mil dos quais nas fábricas têxteis). O atendimento às reivindicações foi parcial e a repressão que se seguiu à greve foi brutal, com centenas de demissões de grevistas e o fechamento da federação dos operários em fábricas de tecidos. Do ponto de vista da organização dos trabalhadores, apesar disso, o saldo foi positivo, com a criação de vários sindicatos durante e imediatamente após a greve. Surgiria em seguida, uma federação intersindical que mais tarde se transformaria na Federação Operária do Rio de Janeiro (em 1905), entidade promotora do Congresso Operário Brasileiro de 1906, que fundaria a Confederação Operária Brasileira (COB), primeiro embrião de central sindical no país.[3]

Em 1906 uma outra greve geral paralisaria Porto Alegre, à altura também já relativamente industrializada. Em 1917 ocorreria a maior das greves daquele período, que também começou pelas fábricas de tecidos e se espalhou pelos demais setores da classe, paralisando cerca de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras em São Paulo (já então a maior cidade industrial do país) por vários dias. Autoridades e patrões foram obrigados a negociar uma pauta apresentada pela comissão de representantes dos trabalhadores (um Comitê de Defesa Proletária, formado durante a greve), acatando algumas reivindicações para que a paralisação fosse suspensa. Uma onda de greves se seguiu nos anos seguintes e o Estado tanto ampliou o uso da repressão sobre o movimento sindical quanto iniciou a discussão sobre a necessidade de leis que reconhecessem demandas apresentadas pelos trabalhadores.[4]

Quase 50 anos depois aconteceu a primeira greve geral com características realmente nacionais no Brasil. Em 1962, tendo por principal reivindicação a garantia em lei do 13º salário e interferindo no regime parlamentarista então vigente no país através da reivindicação de montagem de um gabinete ministerial nacionalista (após a renúncia de Jânio Quadros, o vice João Goulart havia assumido a presidência em meio a pressões golpistas vencidas pela resistência da esquerda e da classe trabalhadora, mas o fez em meio a um acordo que limitou seus poderes com a adoção do parlamentarismo). O comando de greve criado para conduzi-la, acabaria por gerar o Comando Geral dos Trabalhadores, um novo embrião de central sindical, que conduziu outras greves gerais no período anterior ao golpe de 1964.[5]

Assim, as greves gerais, mesmo não desencadeando revoluções, alteraram aspectos importantes da correlação de forças e tiveram, por isso mesmo, peso na luta de classes. Além de eventualmente garantirem conquistas de direitos (como o 13º em 1962), podem repercutir fortemente no plano da organização da classe (como indiretamente aconteceu com a greve de 1903 no Rio e, como efeito direto, na greve nacional de 1962), e impactam fortemente sobre o Estado, pois afinal, se todas as greves carregam em si um conteúdo mais propriamente “político”, no sentido do enfrentamento ao capital, nas greves gerais ele é muitas vezes explicitado – como na reivindicação política de 1962 -, e forçam alterações na postura de governantes, como ocorreu a partir da greve de 1917.

A greve geral de 1989, mencionada no início deste texto, e maior da história do país, paralisando mais de 70% da população ativa por 48h, combinou de forma própria esses três elementos. As greves gerais voltaram a ser possíveis nos anos 1980 – quatro delas ocorreram naquela década, com variada intensidade – graças a uma onda de lutas sociais (greves em especial) que acabou gerando uma reorganização da classe trabalhadora. A emergência da CUT em 1983 foi o fruto principal desse processo. A pauta da greve de 1989 incluía, como a maioria das greves daquela década, a reposição das perdas inflacionárias dos salários e a garantia de reajustes que acompanhassem a inflação. Seu conteúdo político, porém, era evidente. As lutas sindicais desde o final dos anos 1970 foram o principal desafio à transição política pelo alto que daria fim à ditadura. A resistência dos trabalhadores se materializou organizativamente também no plano partidário e com criação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, surgiria uma força capaz de atrair e dirigir um conjunto amplo de movimentos em torno de um programa vagamente socialista e de uma disputa institucional que culminaria justo em 1989 com a ida do candidato presidencial do PT, Luís Inácio Lula da Silva, ao segundo turno.

No momento em que se escreve este artigo, ainda sob o impacto das belas imagens de luta compartilhadas ao longo do dia e da sequência de registros da brutal repressão policial que se seguiu, as centrais sindicais falavam em maior greve geral da história do país, em números absolutos, uma vez que a greve de hoje com certeza superou os cerca de 35 milhões que paralisaram os braços em 1989. Não é possível prever em que planos se materializarão as consequências desta greve. No entanto, elas existirão, pois um movimento dessas dimensões necessariamente gera consequências. Em todos os três planos acima mencionados há uma necessidade real de mudanças e o impacto de uma greve geral como esta, embora dependa de seus desdobramentos, tende a ser positivo para a classe trabalhadora.

No plano de suas reivindicações imediatas, a greve geral foi bem sucedida em mobilizar tantas mulheres e homens que trabalham porque a maioria tomou consciência do grau de devastação social das medidas que estão sendo aprovadas ou encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, particularmente a reforma trabalhista (aprovada na Câmara pouco mais de 24 horas antes da greve), que complementa o serviço da lei já sancionada sobre terceirizações, retirando dezenas de direitos trabalhistas numa só tacada e golpeando profundamente os instrumentos de negociação que podem limitar a exploração do trabalho pelo capital. Além da reforma da previdência, que possui o objetivo geral de transformar a aposentadoria via fundo público (constituído pelas contribuições de quem trabalha) de direito de todas(os) em privilégio de alguns poucos(as) que consigam sobreviver após pelo menos quatro décadas de exploração intensiva. A reversão desse projeto de dilapidação profunda e acelerada de direitos da classe trabalhadora pelos representantes do capital é questão de vida ou morte para esta e para as próximas gerações de trabalhadores e trabalhadoras.

Por isso mesmo, a greve geral já era necessária há muito tempo. As dificuldades para construí-la tiveram vários motivos, mas o mais importante deles é posto pelas direções das maiores centrais sindicais brasileiras. Após transformações graduais em direção a um sindicalismo de concertação social nos anos 1990, a CUT – para falarmos da mais importante delas – transformou-se na década seguinte em simples braço sindical dos governos do PT, servindo muito mais como amortecedor de conflitos do que como dirigente de mobilizações. Mesmo agora, como PT fora do governo, a CUT hesita em convocar efetivamente suas bases para as lutas, pois subordina sempre tais mobilizações aos objetivos eleitorais de Lula e do PT. Se a greve geral tiver impulsionado as oposições dos sindicatos ligados às grandes centrais e der novo fôlego aos polos mais combativos do movimento sindical (como a CSP-Conlutas, Intersindicais e outros pequenos grupos), pode vir a se tornar um novo marco no processo de reorganização da classe trabalhadora.

No plano dos embates com o Estado, a violência generalizada na repressão era esperada, pois estamos enfrentando um governo que chegou ao Palácio do Planalto através de um golpe parlamentar/judicial, que preserva a aparente institucionalidade da democracia realmente existente para acentuar sua blindagem às demandas que vem de baixo.[6] No Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas nas ruas insistiram em se manifestar, mesmo sofrendo com intensa repressão de uma Polícia Militar que, desde 2013, continua – mesmo quando seus salários atrasam – gastando milhões de reais em bombas e balas de borracha a cada ato contra um governo estadual tão corrupto que o ex-governador e metade de seus secretários já se encontram presos e seu vice, hoje no governo, é cada vez mais associado aos atos criminosos da gestão anterior.

O objetivo de mais essa virada autocrática e preventivamente contrarrevolucionária do Estado brasileiro,[7] é justamente assegurar a aprovação das (contra)reformas, ampliando as condições para que a exploração intensificada sobre a classe trabalhadora possa contrabalançar o declínio da taxa de lucro do capital. Também nesse plano a greve geral tem o papel decisivo de recolocar a classe trabalhadora organizada no jogo, potencializando a elevação para um novo patamar a luta pelo Fora Temer!

A reentrada dos trabalhadores e trabalhadoras de forma organizada e combativa na cena política, através da greve geral, lança desafios para os quais a esquerda socialista tem de estar preparada: dela se espera uma intervenção distinta, na direção da manutenção e ampliação do patamar de lutas, avançando na direção da interrupção e reversão das (contra)reformas, da aceleração da reorganização dos movimentos e formas organizativas da classe e da superação do governo golpista. Não é pouco, mas esperamos que as imagens e os fatos reais de hoje despertem realmente os melhores instintos e sentimentos de luta dos(as) socialistas, para que possamos levar adiante as lutas concretas necessárias, das quais a greve geral pode ter sido apenas um ponto de partida.

Notas

[1] Georges Sorel, Reflexiones sobre la violencia, Buenos Aires, La Pleyade, 1973, pp. 128-129.

[2] Ver a esse respeito o artigo de Kevin Murphy, A história da revolução de fevereiro, in Blog Junho, 16/03/2017, que pode ser acessado em http://blogjunho.com.br/a-historia-da-revolucao-de-fevereiro/

[3] Sobre a greve geral de 1903 ver Marcela Goldmacher, A greve geral de 1903 – o Rio de Janeiro nas décadas de 1890 a 1910, Niterói, UFF, 2009. (Tese de doutorado). Pode ser acessada em http://www.historia.uff.br/stricto/td/1152.pdf

[4] Sobre a greve de 1917 há uma vasta bibliografia, ficamos aqui na referência a um estudo clássico que a inclui na análise, de Moniz Bandeira, Clóvis Melo & A. T. Andrade, O ano vermelho: a revolução russa e seus reflexos no Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1967.

[5] Sobre a greve de 1962 ver Demian Melo, Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5 de julho de 1962), Niterói, UFF, 2013.

[6] Ver a esse respeito Felipe Demier, Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil, Rio de Janeiro, Mauad, 2017.

[7] Os conceitos de “autocracia burguesa” e “contrarrevolução preventiva” são de Florestan Fernandes em seu clássico livro A revolução burguesa no Brasil, Rio de Janeiro, Zahar, 1974.