Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Hablar do lo que es nuestro: quarenta anos do golpe de 1976 na Argentina

 Carlos Eduardo Rebuá

“Sólo el que ha muerto es nuestro,

sólo es nuestro lo que perdimos”

[Jorge Luis Borges, “Posesión del ayer”, Los conjurados]

Na abertura da obra “A ditadura militar argentina: 1976-1983: do golpe de Estado à restauração democrática”, Marcos Novaro e Vicente Palermo utilizam como epígrafe uma afirmativa de Stefan Zweig, de 1941, extraída de O Mundo de Ontem (1941). Zweig, escritor, poeta e dramaturgo austríaco cometeu suicídio em 1942, em Petrópolis, durante seu exílio no Brasil. O espanto com a barbárie nazista deprimiu e desencantou Zweig e tantos outros que vivenciaram a Era dos Extremos em suas primeiras décadas:

“Uma mesma geração era testemunha, no máximo, de uma revolução; outra, de um golpe de Estado; uma terceira, de uma guerra; uma quarta, de um período de escassez; uma quinta, de uma bancarrota nacional… e muitos países privilegiados e não menos gerações afortunadas nem sequer tiveram que viver nada disso. Nós, ao contrário, o que não vimos, não sofremos, não vivemos?” (Zweig apud Novaro; Palermo, 2007, p. 9).

A Argentina do século passado, sobretudo em sua segunda metade, passou por quase tudo o que Zweig cita: “revoluções”, sobretudo as redentoras de matiz militar; seguidos golpes de Estado; guerras (Malvinas e a Guerra Sucia contra a esquerda); bancarrota (2001). Não há dúvidas de que no intervalo de 55 anos compreendido entre 1946 (assunção de Perón) e 2001 (a maior crise da história do país), o golpe civil-militar de 1976 representa o período mais sombrio, o que mais matou pessoas (no menor intervalo de tempo) e o que mais feridas deixou no tecido social argentino. Em sete anos (1976-1983) o terrorismo de Estado instaurado a partir de 24 de março matou cerca de trinta mil pessoas, a maioria trabalhadores e jovens, que em grande parte não tiveram nem direito a um funeral, uma vez que a prática ostensiva de desaparecimento dos corpos extirpou da sociedade argentina a doença da subversão, deixando um rastro de assassinatos, saudade e dúvidas sobre o paradeiro de milhares.

O Golpe de 1976 fora gestado antes, de dentro dos quartéis, dos escritórios empresariais/círculos de elite, de espaços eclesiásticos, dos partidos – incluindo membros do PJ e da UCR – que anteviam a derrocada do governo de Isabel Perón e arquitetavam, desde os bastidores, o assalto ao poder. Se são múltiplas e distintas as abordagens históricas, políticas, sociológicas, sobre o caráter do golpe e seus objetivos estratégicos, um ponto de consenso parece ser bastante forte: o golpe almejava, ao mesmo tempo, exterminar a subversão, sob um ar cruzadístico, messiânico, e promover reformas econômicas, atacando o protecionismo industrial e o estatismo, bases de sustentação do populismo, supostamente articulador de uma classe obrera insubordinada e de um empresariado sem eficiência. Ambas as frentes, que seriam colocadas em prática já nos primeiros meses do novo governo, eram complementares, ou seja, somente seria possível reformar o Estado e favorecer o capital nacional e internacional, principalmente financeiro, se fossem extintos os focos de resistência que desde a segunda metade dos anos 1960 vinham protagonizando grandes enfretamentos contra o establishmet, como o Cordobazo, o sequestro e morte do general Aramburu e o sequestro dos irmãos Born, herdeiros do mais poderoso grupo econômico do país, o Bunge & Born.

A ditadura genocida que prometia, como tantas outras, voltar para os quartéis após o restabelecimento da ordem, fez questão de se impor como um governo investido de “profissionalismo”, pragmático, personalizado na figura militar profissional e ética do general do Exército Jorge Rafael Videla, que sem nenhum carisma, presidiria o país até 1981. A construção do regime sob a forma de Junta, visava despersonalizar o poder, comprometendo institucionalmente as três forças (com o Exército tendo maior proeminência, seguido da Marinha, de Massera) e evitando um “pinochetismo” no país. Videla conseguiu obter não apenas o apoio do generalato para comandar os quartéis, como também dos setores médios, construindo uma imagem de cavalheirismo, moderação, austeridade, desprezo pela política/políticos, encarnando um “republicanismo antipolítico” sintonizado com a decência que muitos exigiam, ao mesmo tempo em que, no plano pessoal, inspirava-se em San Martín e na Bíblia.

O Proceso de Reorganización Nacional, como se autodenominou o regime, intentou reformar/curar pelo alto um país doente e incapaz, num governo direto e efetivo das FFAA, combinando uma severa e inédita concentração de poder, que colocava o regime num lugar de quase absoluta onipotência diante de uma sociedade civil/política desmobilizada/mobilizada “insuficientemente” e fraturada. Podemos dizer que entre as décadas de 1950 e 1980 (1955 e 1983, precisamente) se deu na Argentina uma crescente e ampla institucionalização do poder das Forças Armadas como sujeito político (Sain, 2000, p. 21) extremamente corporativizadas e com grande margem de autonomia institucional no sistema político.

Em termos econômicos o Proceso foi marcado por um visceral antiestatismo e pela defesa aberta do livre-cambismo, transnacionalizando a economia argentina, com forte participação dos Estados Unidos, e destruindo o que restava da herança peronista: crescimento da indústria como pedra-de-toque da economia; regulação do Estado para proteger este crescimento diante dos interesses dos exportadores agropecuários; desfavorecimento do capital de fora; criação/manutenção de uma estrutura sindical e de proteção social/trabalhista, dentre outros. Sob a batuta do ministro da Economia José Martínez de Hoz – chamado pelos altos círculos dos Estados Unidos de “Joe” –, cérebro importante do regime, membro da alta elite argentina, porém atualizado aos novos tempos (tinha vínculos com os Rockfeller e seu Chase Manhattan Bank, dentre outros), o regime submeteu o país ao choque neoconservador, à lógica ordenadora do mercado, objetivando acabar com a maldição populista. O novo bloco de poder precisava da repressão para poder atuar com segurança no âmbito econômico, enquanto a violência das ruas e dos centros de detenção garantia os superávits dos homens de negócio, argentinos e estadunidenses, principalmente.

A gestão de Hoz simbolizou a forte ingerência de Washington sobre a Argentina e teve como efeitos o endividamento externo, a debilitação da estrutura produtiva nacional, a especulação financeira, o livre repasse de divisas para o exterior, a transnacionalização de empresas nativas, os ataques aos direitos da classe trabalhadora – como por exemplo a proibição do direito de greve –, o favorecimento a multinacionais, a subordinação aos organismos financeiros internacionais, notadamente o FMI. Só não foi mais (neo) liberal que o Chile de Pinochet, que já possuía uma equipe econômica – os Chicago Boys – antes do golpe, com alto nível de coesão e qualificação técnica, praticamente à disposição dos militares.

No âmbito político-ideológico e social, como abordamos anteriormente, o regime foi marcado por uma repressão sem precedentes, onde setores civis e militares coadunavam numa rede de detenções clandestinas[1], sequestros, torturas, assassinatos[2], sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional e em consonância com os objetivos e estratégias da Operação Condor. A ditadura argentina de 1976 ficaria conhecida por aplicar ostensivamente duas formas de extermínio de matriz francesa, profundamente vinculadas entre si: o desaparecimento[3] – sequestro e morte de pessoas, sem informação sobre o paradeiro de seus corpos, e os chamados vuelos de la muerte, onde indivíduos sedados eram lançados ao Rio da Prata de aviões das FFAA, geralmente à noite. A partir de uma sinistra “consultoria do terror” de militares franceses[4] que combateram na Indochina (1946-1954) e na Argélia (1954-1962) a militares argentinos, forjou-se a aplicação pragmática do desaparecimento de pessoas, como forma de eliminar a doença subversiva e evitar que investigações futuras incriminassem os algozes. Videla, em emblemática frase sobre os desaparecimentos forçados, afirmou: enquanto são desaparecidos, não pode haver nenhum tratamento especial, é uma incógnita, é um desaparecido, não tem entidade, não está vivo nem morto, está desaparecido(Novaro; Palermo, 2007, p. 138). Em outra declaração, menos cínica e mais pragmática, diz o general: “na Argentina deverão morrer todas as pessoas necessárias para conseguir a paz do país” (Novaro; Palermo, 2007, p. 104).

A Guerra Sucia contou com o silêncio e a colaboração de distintos setores da sociedade civil argentina. Partidos, Igreja, empresários, oligarquia rural, meios de comunicação, dentre outros. Com a esquerda em frangalhos e a luta armada na lona, contando ainda com a conivência da institucionalidade e de partidos tradicionais, como setores do PJ, UCR e do PC argentino, os militares do Proceso tinham a sensação de que a limpeza social e econômica que desejavam produzir não teria resistência. A extrema violência do regime foi sintetizada na famosa frase do governador da província de Buenos Aires à época, Gal. Ibérico Saint-Jean: “primeiro mataremos todos os subversivos; depois seus colaboradores; depois os indiferentes e por último os tímidos”.

A frieza das palavras de Saint-Jean não era metafórica. Na Argentina do Proceso existia um lugar onde a barbárie pôde ser praticada de forma contínua e ostensiva: a ESMA (Escuela de Mecânica de la Armada), da Marinha principal Centro Clandestino de Detenção da ditadura localizado no bairro portenho de Nuñez, por onde passaram pelo menos 4.276 desaparecidos (GASPARINI, 1999, p. 103). Sairiam vivos apenas cerca de trezentas pessoas. Em El Selenio, apelido do inferno que era a ESMA, nasceram 30 crianças e criou-se um laboratório macabro da tortura, que alimentava de informações o alto comando das FFAA, sob a batuta de Massera e de célebres torturadores como o capitão de corveta Jorge “Tigre” Acosta e o capitão Alfredo Astiz, o “anjo loiro da morte”. El Selenio não recebera o apelido por acaso: era o Centro Clandestino de Detenção onde a desumanização, como em Auschwitz, não era passageira. Em 2004, no governo de Néstor Kirchner, seria fechada e se tornaria centro de memória da Argentina.

Há alguns dias, quando se completaram exatos quarenta anos do Golpe (24 de março de 2016), milhares de argentinos – jovens, velhos, militantes, organizações de Direitos Humanos, sindicalistas, estudantes, partidos políticos – ocuparam como de costume a Plaza de Mayo, no contexto do governo de um “CEO” arrivista de direita em seus primeiros cem dias e tendo na data a visita do presidente estadunidense à capital, após histórica passagem por Cuba. A principal consigna dos movimentos de DH em frente à Casa Rosada foi “40 años de lucha, memoria y militancia. Sin Derechos no hay Democracia[5]. Neste início de novo século, seja na Argentina de Macri ou aqui no Brasil da Lava-Jato e dos juízes mitificados, assistimos todos ao desgaste/dissolução de pactos sociais duramente construídos nos últimos anos, prenhes de avanços, mas sobretudo de transformismos e reconfigurações hegemônicas; à escalada do conservadorismo de vários matizes, com significativos traços e ações fascistas; à (re) organização da mídia-partido em torno de apagamentos de sentidos e de conquistas, paralelamente às conspirações de toga; à hesitação de amplos setores da esquerda combativa, em meio a um turbilhão de dúvidas e incertezas. O que também se vislumbra é uma nova geração testemunha de muitos processos “ao mesmo tempo e agora”, como na afirmação de Zweig: geração que num curto período de cerca de quinze anos busca entender – obviamente com leituras distintas de acordo com os lugares onde seus pés e ideologias marcam posição –, não sem problemas, expressões como crise, representação, conspiração, democracia, golpe. Se não há bússolas na política, principalmente em conjunturas difíceis, uma vereda inegociável é falarmos do que é nosso, como na assertiva de Borges, porém, antes de perdermos aquilo que nos pertence e cabe.

Referências Bibliográficas

Feinmann, José Pablo. Peronismo: filosofia política de uma persistência argentina. Vol. 2. Buenos Aires: Planeta, 2012.

Gasparini, Juan. Montoneros: final de cuentas. La Plata: De la Campana, 1999.

Novaro, Marcos; Palermo, Vicente. A ditadura militar argentina 1976-1983: do golpe de Estado à restauração democrática. São Paulo: EDUSP, 2007.

Pascual, Alejandra Leonor. Terrorismo de Estado: a Argentina de 1976 a 1983. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.

Sain, Marcelo Fabian. Democracia e Forças Armadas – entre a subordinação militar e os “defeitos” civis. In: D’Araujo, Maria Celina; Castro, Celso (orgs.). Democracia e Forças Armadas no Cone Sul. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000. p. 21-55.

Notas

[1] Os Centros Clandestinos de Detenção espalhados pelo país, existentes desde o pré-Golpe, chegaram ao assombroso número de 651 espaços).

[2] É importante ressaltar, conforme frisa Pascual (2004, p. 58), que a despeito da enorme violência do regime desde seu início, houve a preocupação (maior nos primeiros anos), de construir uma fachada de respeitabilidade, paralelamente com a repressão clandestina, a negação de informações e o terror: “Tudo tinha uma aparência externa de moderação. Poucos policiais eram vistos na rua, não existia toque de recolher, não foi estabelecida censura oficial dos meios de comunicação, não havia ostentação de armas nem fuzilamentos em público (…)”.

[3] Segundo dados da CONADEP (Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas) apenas em 1976 desapareceram 3.500 pessoas, pouco mais de dez por cento do total de desaparecidos. É importante frisar que os desaparecimentos não começaram em 1976, mas um pouco antes, já no governo de Isabel Perón, protagonizados sobretudo por grupos paramilitares de direita, notadamente a Triple A.

[4] A repressão francesa à FLN (Frente de Libertação Nacional) argelina incluía torturas extremas, execuções sumárias, assassinatos disfarçados de suicídios, matança de civis e utilização de helicópteros para lançar pessoas detidas na Baía de Argel. O coronel argentino López Aufranc, em resposta à pergunta “vocês [argentinos] aprenderam com os franceses?”, disse: “Absolutamente. Los norteamericanos no sabían nada de guerra antisubversiva. Los franceses habían practicado esos medios em Indochina y em Argelia. Yo fui su primer contacto. Los pusimos em la Escuela de Guerra. Los norteamericanos estaban celosos!” (Feinmann, 2012, p. 397).

[5] Disponível em: http://bit.ly/1SPADLW. Acesso em: mar. 2016.