Grafite de Denis Pinho
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Hegemonia da pequena política: uma fórmula errada que deu certo

 

Alvaro Bianchi

Uma das últimas polêmicas nas quais Carlos Nelson Coutinho se engajou dizia respeito à natureza dos governos petistas. Em janeiro de 2007 Chico de Oliveira havia lançado na revista Piauí sua conhecida provocação, apresentando a tese da hegemonia às avessas.[1] Segundo Oliveira, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder vivia-se no país uma situação paradoxal na qual a classe trabalhadora governava por intermédio do Partido dos Trabalhadores (PT), mas realizava o programa da grande burguesia. Tinha-se, assim, paradoxalmente, uma hegemonia burguesa liderada pelo PT.

Essa provocação se transformou em um programa de pesquisa ambicioso, no qual Oliveira e seus colegas do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da Universidade de São Paulo (USP) procuraram estabelecer uma frutífera comparação entre a realidade política brasileira e a África do Sul, país no qual o Conselho Nacional Africano (CNA) havia chegado ao poder e levado a cabo um programa de reformas neoliberais. Para discutir esse programa o Cenedic organizou vários seminários com a participação de pesquisadores externos.

Foi num desses seminários que Carlos Nelson apresentou a ideia de que vivíamos uma “hegemonia da pequena política”, uma ideia que depois desenvolveu em um ensaio.[2] A ideia parecia estranha, uma vez que a pequena política é um processo e não um sujeito. Como seria possível pensar uma hegemonia sem sujeito? Parecia óbvio que, do ponto de vista estritamente conceitual, Carlos Nelson tinha dado um tiro n’água. Mas olhando retrospectivamente ele não estava tão errado assim.

O que a fórmula da “hegemonia da pequena política” captava era o predomínio crescente de uma prática que limitava o horizonte estratégico da política, convertendo-a em mera técnica para a obtenção de eventuais maiorias parlamentares. Nos termos de Antonio Gramsci, enquanto a grande política assume como horizonte “a fundação de um novo Estado” e a “luta pela defesa e conservação de uma determinada estrutura social e política”, expressando ao nível da política uma nova visão de mundo, a pequena política reduz os conflitos às escaramuças parlamentares e às lutas pelo predomínio “no interior de uma estrutura já estabelecida”.[3] Assim, embora conceitualmente frágil, a fórmula da “hegemonia da pequena política” captava a questão principal: ao aceitar as regras do jogo parlamentar o Partido dos Trabalhadores havia renunciado a toda estratégia de transformação.

A transformação dos intelectuais

Um dos sintomas dessa “hegemonia da pequena política” é a transformação dos intelectuais petistas. É comum a bibliografia a respeito do partido dos trabalhadores destacar o papel que os intelectuais de esquerda tiveram em sua fundação. Mario Pedrosa, Sérgio Buarque de Hollanda e Antonio Candido estiveram entre os primeiros filiados. Nunca foram muito ativos no partido e a idade avançada de alguns deles também não lhes permitia isso. Mas gente como Chico de Oliveira, Marilena Chaui, Eder Sader, Paulo Freire, Maria Célia Paoli, José Álvaro Moisés, Francisco Weffort, Vera Silvia Telles e tantos outros ocuparam a linha de frente nos anos 1980, participaram dos congressos partidários, redigiram teses, apresentaram propostas, integraram comissões, discutiram o programa, publicaram revistas, enfim, tomaram parte ativamente da vida do partido.

Não é exagero dizer que o PT atraiu as energias intelectuais vivas da nação. Mas também é correto afirmar que o partido não foi capaz de fundir essas energias organicamente com o combativo movimento social e sindical que animava. O que muitos desses intelectuais não perceberam é que a agitação política e social desses anos era menos espontânea do que imaginavam, que por meio das Comunidades Eclesiais de Base a Igreja imprimia sua direção em muitos dos movimentos sociais e que as tendências predominantes no chamado “novo sindicalismo” estavam incrustradas na estrutura sindical oficial.

O discurso espontaneísta e basista, assim como a defesa da independência de classe presente na cúpula petista podia até entusiasmar alguns intelectuais inspirados no operaismo italiano, ou na crítica do grupo francês Socialisme ou Barbarie. Mas para os dirigentes petistas esse discurso era também uma maneira de manter as tendências de esquerda afastadas do centro dirigente.

Esse discurso tinha como um de seus corolários um forte antiintelectualismo. Nos primeiros anos do Partido dos Trabalhadores o próprio Luiz Inácio Lula da Silva deixou isso claro repetidamente e em 1983 a chamada Articulação dos 113 mobilizou o antiintelectualismo contra as tendências de esquerda, transformando-o em um programa político: “Ao contrário desses ‘iluminados’, não temos respostas para todos os problemas do PT. Nem temos a receita infalível para superar a crise econômica do país, para vencer a ditadura e para chegar ao poder”.

Consolidou-se, assim, um classismo prático, que recusava a dimensão programática e estratégica em nome de uma suposta autonomia do movimento social e sindical. O lugar dos intelectuais petistas nesse classismo prático era meramente instrumental. Tinham a função de dar coerência ao argumento perante uma opinião pública ilustrada e conceder-lhe legitimidade na sociedade. Mas essa função se esgotou assim que o PT passou a conquistar posições no interior do Estado. As primeiras prefeituras petistas, como a de Luiz Erundina, ainda procuraram trazer para a gestão personalidades como Paulo Freire e Marilena Chaui. Mas rapidamente os antigos intelectuais petistas foram deslocados, deixaram de ser instrumentos e passaram a ser figuras decorativas que só apareciam em dias de festa, enquanto novos personagens entravam na cena petista.

Os novos intelectuais petistas não estão preocupados com programa, estratégia e nem mesmo com a interpretação do Brasil. Não tem presença no debate público de ideias e só são conhecidos em pequenos círculos de especialistas. Eles são simplesmente gerentes estatais. Não deve se menosprezar, entretanto, suas qualidades. São verdadeiros intelectuais orgânicos, que saídos das entranhas do aparelho estatal fundiram seus destinos com o do Partido dos Trabalhadores. Em alguns casos são administradores competentes e vários são até pessoas bem intencionadas. Mas não é gente afeita a pensar em grande escala. Não estão interessados em uma profunda reforma do aparelho estatal e sim em sua administração eficiente.

Talvez não exista melhor indício dessa transformação do que o destino da revista Teoria e Debate. Criada no final dos anos 1980 como canal de expressão dos intelectuais petistas no estado de São Paulo a revista fez sucesso e foi absorvida pelo Diretório Nacional alguns anos depois. Hoje é uma publicação moribunda, na qual, apesar do nome, há pouco debate e nenhuma teoria. Na maior parte de seus números a revista está voltada para apresentar case studies das administrações petistas e, mais recentemente, a realizar uma competição de non sense com a oposição de direita, na qual toscos argumentos são combatidos com análises infundadas.[4] Ocasionalmente alguns intelectuais da velha guarda podem se expressar, desde que o façam de sem molestar os chefes e sem esperar ter algum impacto sobre a política petista.

Conclusão

Há que reconhecer, portanto, a forte intuição de Carlos Nelson. Sua noção de hegemonia da pequena política se encontrava ainda, é verdade, em estado prático.[5] Mas a seu modo ela captava um processo que havia se desenvolvido de maneira subterrânea durante mais de uma década e emergido abruptamente com a chegada de Lula ao poder. Os intelectuais conservadores recorrentemente afirmam que o pecado original do PT é que este sempre teve um “projeto hegemônico gramscista”, um “projeto de poder”. Obviamente não sabem do que estão falando e nunca leram Gramsci. Mas não se pode cobrar muito deles quando seus adversários partilham do mesmo desconhecimento. Cada governo tem a oposição que merece.

Se há algo que o PT nunca teve foi um projeto hegemônico ou mesmo uma visão diferente a respeito da organização do poder político no Brasil. Nunca foi além de um projeto de governo que retomava a ideia de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, temperando-a com algumas políticas públicas focalizadas para as comunidades carentes. Adotou as regras do jogo e com isso reconheceu a pequena politica como seu terreno de ação. Paga agora um preço elevado por essa acomodação.

Notas:

[1] O texto foi depois republicado em Francisco de Oliveira. Hegemonia às avessas. In: Francisco de Oliveira; Ruy Braga; Cibele Rizek. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010

[2] Ver Carlos Nelson Coutinho. A hegemonia da pequena política. In: Francisco de Oliveira; Ruy Braga; Cibele Rizek. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

[3] Ver Antonio Gramsci. Quaderni del carcere. Torino: Einaudi, 1977, p.970

[4] Ver, por exemplo, o artigo do diretor do Diap afirmando: “Se analisarmos as propostas transformadas em normas jurídicas entre janeiro e julho de 2015, constatamos, para a surpresa geral, que houve mais avanços do que retrocessos, tendo em vista a correlação de forças“ (Antonio Augusto de Queiroz. Legislativo: muito barulho e pouco resultado. Teoria e Debate, n. 138, jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1UKKzaj).

[5] Carlos Nelson não gostaria certamente desta afirmação, provocativamente althusseriana.