Ilustração de Amalyn Malix
Ilustração de Amalyn Malix

Impasses do capitalismo na periferia: voltando ao debate com os Subaltern Studies

Camila Góes

Assim como encontramos diversas interpretações que buscam dar conta do advento do capitalismo no Brasil, enquanto nação periférica e de passado colonial, na Índia há também um vivo debate que, além de incidir nas questões centro/periferia e colônia/metrópole, fomenta de forma incisiva a divergência Oriente/Ocidente. A questão central é a das especificidades do contexto nacional periférico tendo como modelo o centro, para pensar tanto a história quanto a política. Tanto aqui, como na Índia, o paradigma ideológico e histórico europeu é tomado tanto para interpretar o passado em termos de “desvio”, quanto para adotar um “futuro” que permanentemente se encontra em descompasso com a realidade periférica. Junto à corrente historiográfica indiana que emergiu nos anos 1980 como os Subaltern Studies, este problema voltou a adquirir centralidade e pautar importantes discussões nos meios anglófono e marxista contemporâneos. Foi sobre este conjunto de problemas que, em 2013, o acadêmico indiano Vivek Chibber com sua obra Postcolonial Theory and the Specter of Capital buscou contribuir com uma análise dos elementos fundacionais do projeto subalternista, fomentando um amplo debate no meio (cf. CHATTERJEE, 2013; SPIVAK, 2014). O livro enderença sua crítica particularmente ao entendimento subalternista da divergência Ocidente-Oriente, que estaria baseada em três domínios principais: a natureza da burguesia, as relações de poder e a psicologia política (CHIBBER, 2013: 22). Exploraremos principalmente a primeira questão, que na contestação de Chibber encontra no historiador indiano Ranajit Guha seu principal interlocutor.

Guha foi o fundador dos estudos subalternos indianos. Em 1982, estabeleceu os principais objetivos do grupo, partindo do pressuposto de que a historiografia produzida até então estaria restrita aos marcos do elitismo colonial e do nacionalismo burguês, ambos produtos ideológicos da dominação britânica na Índia. O projeto subalternista nascia, assim, com o objetivo de formar um novo tipo de historiografia que desse voz aos grupos e classes subalternas indianas (cf. GUHA, 1982). A crítica articulada pelo historiador definiu o tom inicial dos trabalhos subalternistas e encontra sua melhor síntese no livro Dominance without Hegemony, publicado em 1997. Não por acaso, Chibber em sua recente polêmica endereça três capítulos para confrontar-se com os argumentos de Guha nesta obra.

O historiador havia desenhado um complexo esquema argumentativo para afirmar que o governo britânico na Índia se deu como uma “dominância sem hegemonia” – sendo esta categoria o ponto de chegada de todo o seu trabalho inspirado em Antonio Gramsci. Guha recorreu à noção de hegemonia para explicitar uma condição de domínio, no qual a persuasão sobrepõe-se à coerção. O objetivo do historiador indiano, pensando em termos gramscianos, era o de evidenciar os momentos de crise de hegemonia das classes dirigentes do Estado colonial indiano nos quais as classes subalternas passaram da “passividade política” à uma “certa atividade”, como forma de resistência ao domínio do capital no subcontinente (cf. GÓES, 2015).

Guha contestava uma perspectiva que pressupunha que o capitalismo fora instituído com sucesso na Índia, superando os obstáculos colocados pelos colonizados no caminho para o colonialismo e sua autoexpansão. Esta perspectiva teria confundido “dominância” com “hegemonia”, suprimindo a agência das massas, que não haviam aceitado a imposição do capital sem resistência e que de distintas formas contestaram as estruturas dominantes impostas pelos de cima. Parte deste esforço de Guha estava destinado a entender que a “dominância” colonial se estabeleceu na Índia não só através da relação de poder entre colonizadores e colonizados, mas entre grupos sociais diferentes em meio ao Estado colonial, como entre as elites educadas e os camponeses. É principalmente esta última relação que foi descrita pelos autores subalternistas através do conceito de “dominância sem hegemonia”.

A historiografia subalternista buscava destacar que essa relação de subordinação dos camponeses subalternos, tanto às elites coloniais como, sobretudo, às elites nacionais, tinha incidido também na forma como foram entendidos. Se, por um lado, a cultura subalterna era desprezada, vista como vulgar, baixa e irrelevante; por outro, certos aspectos específicos eram vistos como tradicionais e “autenticamente indianos”. Assim, a cultura popular era vista, mais uma vez, através de uma formulação desconectada de seu objeto, os camponeses, e transformada em ficção, na qual o povo representado não tinha voz (CHATTERJEE, 1993: 72-75).

Através da educação em escolas coloniais, as elites nacionais haviam sido treinadas para servir ao Estado colonial, incorporando a ideia de que o país necessitava de modernidade e progresso para se desenvolver. Aqui, os subalternistas chamavam a atenção ao fato de que os princípios universalistas do Estado moderno liberal que eles admiravam eram também conceitos ambíguos, intimamente ligados à colonização – transportados ao contexto indiano eram como “ideias fora do lugar”. Esta formulação, fruto de uma reflexão análoga do crítico literário brasileiro Roberto Schwarz – cuja formação intelectual é contemporânea a dos subalternistas – abordava justamente o “sentimento de despropósito” da relação entre as referências intelectuais europeias e o ambiente social brasileiro (cf. RICUPERO, 2013). Para o crítico, de forma geral, o liberalismo nas ex-colônias não poderia descrever o curso real das coisas – e nesse sentido era “uma ideia fora do lugar”. No entanto, também explicava que a despeito do mal-estar ideológico (cf. SCHWARZ, 2012), as ideias sempre têm alguma função. Na Índia, em todos os domínios que concerniam a política, o Estado e a economia, a intelligentsia foi inspirada pelos valores do racionalismo, do universalismo e da ciência, coagida e se incluir no projeto de modernidade que os dominadores coloniais clamavam trazer. Ao mesmo tempo, para os indianos instruídos, os domínios do “interior” e do “espiritual” eram vistos como manifestações verdadeiras da essência da Índia – aqui, a superioridade do país em relação ao Ocidente era indisputável. Esse era também o domínio no qual a representação feita pela elite do “popular” era usada como reservoir das tropas culturais, que desenhavam imagens da “verdadeira indianidade”.

A forma na qual a nação era representada pelas elites teria “falhado” na visão de Guha ao atrair outras forças sociais, as transformando em nação, contrariamente ao que, para o autor, havia acontecido em algumas nações europeias. O interior, o privado, o religioso e todos os outros aspectos do que era entendido como a “autêntica Índia” meramente representou o mundo cultural da elite e estabeleceu categorias que eram mais exclusivas do que inclusivas. Pensando a operação do nacionalismo aplicado ao caso brasileiro, Schwarz observava na mesma linha paradoxal a “imposição ideológica externa e expropriação cultural do povo”. O paradoxo residia, tanto para o crítico brasileiro, quanto para o historiador indiano, no fato de que a performance dos grupos dominantes estava amplamente desviada de sua “competência histórica”.

Tanto Guha quanto Schwarz foram severamente criticados por esta tese. Em sua polêmica, Chibber defende que a performance da burguesia indiana estava “bastante de acordo com sua competência” (CHIBBER, 2013: 84). Isso porque relutante em incorporar as demandas subalternas em seu programa, a burguesia na Índia não foi diferente das elites europeias em suas revoluções clássicas. O crítico de Guha acredita que, em ambos os casos, tanto no europeu, quanto no indiano, as classes dominantes reagiram de modo similar à mobilização subalterna, tentando minimizar suas cobranças no que dizia respeito ao seu próprio poder. No caso brasileiro também muitos argumentaram que não teria sentido falar em “ideias fora do lugar”, uma vez que se não fossem “funcionais” ou “adequadas” à determinada realidade social, não haveria porque perdurarem (Cf. RICUPERO, 2008).

Em questão estão as peculiaridades do capitalismo na periferia e o ambiente intelectual-político original que se origina do contato entre o “geral” e o “particular”. No caso indiano, o ponto crítico residia no implícito contraste com a prática da elite europeia. Para Chibber, Guha teria aceitado, tal qual a historiografia liberal, que o principal ator da história é a burguesia – que no caso indiano, teria falhado em seu projeto de instalação de uma ordem política baseada no consenso das massas. Baseado numa visão restrita da noção, contraposta à de domínio, hegemonia teria passado a significar, nesse sentido, uma expressão da integração nacional, internalizando as próprias premissas liberais. Chibber reivindica, a partir das experiências europeias de 1640 e 1789, que a hegemonia definida nesses termos jamais fora a âncora das revoluções burguesas (CHIBBER, 2013: 99).

Em sua crítica, Chibber busca mostrar que há pouca justificativa que sustenta a análise de Guha, para o qual a prática do Congresso indiano é vista como indicadora da derrota na obtenção de hegemonia – este fator seria decorrente de sua insistência em entender a experiência europeia como o exemplo maior de sucesso em termos de hegemonia. Se aceitássemos essa tese, para Chibber, a liderança europeia também deveria ser julgada, ou antes, “a liderança de todo movimento moderno bem sucedido deveria ser considerada não hegemônica” – o que é, em sua opinião, “certamente, uma conclusão perversa” (ibid.: 86). Segundo o autor, a prioridade das elites, tanto francesas quanto inglesas, foi antes excluir as classes subalternas do que fortalecer sua incorporação à nação. A agenda própria às lideranças não reservava espaço para a construção de uma comunidade política inclusiva – “as organizações políticas que surgiram na esteira das revoluções burguesas clássicas eram oligarquias, não ordens liberais” (ibid.: 87).

Para Guha, na Índia sob condição colonial, havia uma burguesia metropolitana que professava e praticava a democracia em casa, mas estava satisfeita em conduzir o governo de seu império indiano como uma autocracia. Vencedores do direito à autodeterminação das nações europeias, teriam negado o mesmo direito aos subalternos indianos e o concederam apenas quando foram forçados, sob o impacto dos conflitos anti-imperialistas. Por outro lado, a burguesia indiana – gerada e alimentada pelo próprio colonialismo – foi incapaz de corresponder ao heroísmo da burguesia europeia em seu período de ascendência. Professava-se um liberalismo “medíocre” – porque não de “segundo-grau”? – uma caricatura da cultura democrática da época da ascensão da burguesia no Ocidente, operacionalizado num período colonial através de uma relação simbiótica entre as forças ainda ativas e vigorosas da cultura semifeudal na Índia.

Chibber critica justamente este aspecto do argumento de Guha – tanto no exemplo francês, quanto no inglês, para o autor, levou mais de um século, após os novos Estados instaurados, para que a luta incessante travada pelas classes trabalhadoras obtivesse quaisquer direitos políticos fundamentais – os mesmos associados por Guha à ordem hegemônica. Ao contrário, a experiência indiana teria, na verdade, revelado um relativo avanço em relação às revoluções europeias, uma vez que na visão de Chibber, o novo Estado indiano ofereceu, em grande medida, mais espaço político do que qualquer modelo europeu.

Guha estava certo, entretanto, na visão de Chibber, ao impugnar as credenciais liberais dos capitalistas indianos. Eles não eram, de fato, amantes da democracia ou do empoderamento das classes trabalhadoras. A reação inicial que tiveram à transformação do Congresso Nacional em uma organização de massas mobilizadora, ao longo dos anos 1920, foi a de organizar um partido rival representando as classes proprietárias. No entanto, para Chibber, nenhum desses fatos distinguiria os capitalistas indianos das elites britânicas. O que os diferencia é o tipo de regime político que as duas épocas geraram – decorreram duas oligarquias na Europa e uma democracia eleitoral na Índia.

Ao analisar primeiramente a dominação e seus elementos, Guha destacava ser evidente como a coerção vem primeiro que a persuasão, e, na verdade, se encontra na frente de todos os outros elementos na formação do Estado colonial na Índia. As relações de dominância e subordinação que se originaram então se tornaram específicas e adequadas ao colonialismo através de um conjunto de efeitos sobredeterminados, que se constituíram por um “duplo-sentido” – foram ao mesmo tempo parte de um “conflito morto há muito tempo” e de um “conflito presente” – no qual as contradições sociais da Índia pré-colonial e da Inglaterra moderna se fundiram com as contradições vivas do governo colonial. É nesse sentido que a originalidade da política indiana se deu, baseada em diversos paradoxos que permearam todo o espectro das relações de poder. O mais importante para o argumento de Guha é a coexistência destes dois paradigmas como determinantes da cultura política – pois são eles que demonstram o desvio histórico definidor do caráter próprio do colonialismo.

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E, enfim, há uma derrota do projeto universalista do Capital na Índia? Para Guha, uma vez que a burguesia, no meio colonial indiano, não alcança a hegemonia – definida em termos de um governo baseado prioritariamente no consenso – a resposta é positiva. Mas como ele mesmo argumentou, o fracasso era uma condição histórica para o estabelecimento de seu domínio – resolver este problema, buscando uma outra condução das elites, equivaleria a pedir que as beneficiárias desta relação de dominação acabassem com ela. Seguindo a argumentação de Schwarz, em seu ensaio Nacional por subtração, o argumento, nesse sentido, pode ocultar o essencial, pois concentra a crítica na relação entre elite e modelo – europeu – quando o ponto decisivo está na segregação dos pobres, excluídos do universo da cultura contemporânea – como bem demonstrado por Guha, muito embora haja um descompasso de ênfase em sua argumentação. A solução, para Schwarz, não estaria na auto-reforma da classe dominante – fenômeno orgânico normal – mas no acesso dos trabalhadores aos termos da atualidade, para que os possam retomar segundo o seu interesse, o que – neste campo – valeria como definição de democracia (SCHWARZ, 1987: 47).

De fato, como destaca Chibber, há no Capital uma tendência universalista, não em uma ordem normativa, mas na subordinação dos agentes econômicos às pressões competitivas do mercado. Isto é, o capitalismo universaliza a dependência ao mercado:

este processo é perfeitamente consistente com o fenômeno que teóricos subalternistas reivindicam como sendo específicos ao mundo colonial, mas julgam inconsistentes com a tendência universalista do Capital – a persistência de um domínio subalterno, distinto daqueles das elites e impregnado com hierarquias sociais, relações de poder tradicionais e idiomas políticos (CHIBBER, 2013: 100).

Para Chibber, a revolução burguesa na Índia não divergia das revoluções clássicas europeias. Aqui, temos de convir que há uma diferença de grau importante, em termos ideológicos, destacada na argumentação de Guha. As ideias da burguesia cumpriram uma função de ideologia na Europa, isto é, descreveram pelo menos em aparência sua realidade social e política. Já em contextos coloniais e pós-coloniais, estas mesmas ideias permanecem, mas como ideologia “medíocre”, como coloca Guha, ou de “segundo-grau”, nos termos de Schwarz, não descrevendo sequer a aparência. Isso não significou, entretanto, a derrota do Capital, mas antes, explicitou suas contradições inerentes ao ser combinado com idiomas políticos específicos do contexto indiano. Nesse sentido, concordando com Chibber, não há nada na argumentação de Guha que comprove que a tendência universalista do Capital tenha “falhado” no subcontinente, tomando como modelo a experiência europeia, mas antes criou uma relação original – e esta sim, avançamos na compreensão a partir da argumentação de Guha.

Referências bibliográficas

CHATTERJEE, P. The nation and its fragments: colonial and postcolonial histories. New Jersey: Princeton University Press, 1993.

______________. Subaltern Studies and Capital. Economic&Political weekly, v. 48, n. 37, 14 Sep, 2013.

CHIBBER, V. Postcolonial theory and the specter of capital. Verso: New York, 2013.

GÓES, C. Existe um pensamento político subalterno? Um estudo sobre os Subaltern Studies: 1982-2000. (Dissertação de Mestrado) Departamento de Ciência Política, São Paulo, USP, 2015.

GUHA, R. On Some Aspects of the Historiography of Colonial India. Subaltern Studies I: Writings on South Asian History and Society. Delhi: Oxford University Press, 1982.

______________. Dominance without hegemony: history and power in colonial India. Cambridge: Harvard University Press, 1997.

RICUPERO, B. Da formação à forma. Ainda as “ideias fora do lugar”. In: Lua Nova, v.73, 2008.

______________. O lugar das ideias: Roberto Schwarz e seus críticos. In: Sociologia e Antropologia, v. 03, 2013.

SCHWARZ, R. Nacional por subtração. In: Que horas são?: ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

______________. Porque “as ideias fora do lugar”?. In: Martinha versus Lucrécia: ensaios e entrevistas. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SPIVAK, G. Book Review of “Postcolonial theory and the specter of capital”. Cambridge Review of International Affairs, v. 27, n. 1, 2014.