Ilustração D. Muste
Ilustração D. Muste

Intelectuais em movimento na Bolívia: lições para o Brasil contemporâneo

Rodrigo Santaella Gonçalves

Vivemos um momento, em linhas gerais, de retorno dos discursos e dos programas neoliberais em diversos países da América Latina. Se no início do século XXI diversos governos chamados progressistas foram fruto de uma crise de hegemonia do neoliberalismo na região, a crise desses governos – gerada por inúmeros e diferentes fatores, que vão da crise econômica internacional às suas próprias contradições internas – abre as portas novamente para grandes retrocessos do ponto de vista social.[1] O processo boliviano de mobilizações sociais que colocou em xeque o neoliberalismo e seus agentes no país e terminou por criar as condições para a chegada de Evo Morales, primeiro presidente indígena do país andino, ao Palacio Quemado, é elucidativo em diversos aspectos, e pode ter muito a ensinar para a esquerda brasileira em um momento que requer reorganização, outras formas organizativas e ações articuladas para combater a maior onda de ataques a direitos desde a redemocratização, promovidas pelo governo golpista de Michel Temer e do Congresso mais conservador já eleito no país.

Transformar a realidade é uma tarefa complexa. Se partimos do pressuposto de que grande parte da nossa realidade, em termos globais, deve ser transformada profundamente, discutir os caminhos possíveis torna-se necessário. Pensar os termos, os sujeitos, os passos e as características da transformação buscada e da sociedade envolvida nela é decorrência lógica dessa conclusão. Entretanto, menos lógico – ainda que muitos tenham se preocupado e se debruçado sobre isso – é pensar o papel do próprio pensamento nessa transformação. Compreender a força das ideias, como são construídas e como elas se relacionam inseparavelmente com a atividade concreta de seus construtores, para buscar entender o papel que têm a cumprir na transformação social é um desafio importante a ser enfrentado continuamente por aqueles e aquelas que almejam, a partir da atividade de produzir conhecimento, transformar a realidade. É nesse contexto que se insere a discussão que busquei fazer em “Intelectuais em Movimento”.

Pensar as possibilidades de transformação social e a busca pela tomada de poder por setores historicamente oprimidos nesses primeiros 16 anos do século XXI, especialmente no contexto latino-americano, obrigatoriamente passa por discutir o laboratório político que se tornou a experiência boliviana. A Bolívia é um país no qual o neoliberalismo foi implementado de maneira paradigmática nos anos oitenta, sendo considerado, nos primeiros anos, um dos principais exemplos de sucesso da aplicação das políticas de ajuste. Dando solução a alguns dos problemas provenientes do caos econômico reinante no país e desestruturando as formas mais consolidadas de resistência social, as classes dominantes bolivianas associadas ao capital financeiro internacional conseguiram manter uma hegemonia neoliberal por pelo menos quinze anos no país, entre 1985 e 2000. A partir dos impactos sociais dos ajustes, entretanto, e da reconfiguração dos sujeitos políticos subalternos, com uma emergência das coletividades indígenas e camponesas como centro de contestação, essa hegemonia passou a ser combatida de forma cada vez mais veemente.

Na virada para o século XXI, com as mobilizações de diversos movimentos sociais e a conformação de um novo bloco subalterno alternativo, instaurou-se uma disputa de hegemonias no país andino. Em abril de 2000, no que ficou conhecido como Guerra da Água, velhos e novos movimentos se mobilizaram para combater a privatização da água na região de Cochabamba: depois de um conflito sangrento com muitos mortos, a situação se tornou insustentável para o governo de Hugo Banzer, que foi obrigado a revogar a lei 2029 que privatizava a água e expulsar a empresa Aguas de Tunari, que administraria a concessão, soltar todos os presos no conflito e pagar o tratamento dos feridos. Era a primeira grande derrota do projeto neoliberal na Bolívia. Logo depois, em setembro do mesmo ano mobilizações indígenas contra as políticas neoliberais bloquearam por mais de três semanas todos os acessos à cidade de La Paz.

Em 2002, partidos que representavam mais ou menos os movimentos em luta – como o MAS e o MIP – tiveram um resultado eleitoral muito exitoso, o que demonstrava possibilidades de vitória inclusive em âmbito nacional, e pouco depois, em 2003, se deflagrou a chamada Guerra do Gás. A mobilização em defesa da nacionalização dos hidrocarbonetos também gerou repressão por parte do Estado e muitas mortes, o que aumentou o nível de tensão social. As penúrias causadas pelas políticas neoliberais às classes subalternas, somadas a elementos de opressão histórica e colonial, passavam a ser contestadas de forma cada vez mais radical. O Estado havia perdido o sentido para boa parte da população mobilizada, e o presidente Sanchez de Lozada foi obrigado a fugir de helicóptero em outubro de 2003. Depois, assumiu Carlos Mesa com uma ideia de “neoliberalismo fraco”, que também não atendeu aos anseios da população e terminou por buscar aprofundar as políticas tentadas por seus antecessores. As mobilizações vindouras o obrigaram a renunciar. A Bolívia teve cinco presidentes entre 2001 e 2006 – praticamente todos obrigados a renunciar por pressão dos movimentos – quando assumiu Evo Morales a partir da vitória conseguida pelo MAS nas eleições antecipadas de 2005.

Paralelamente a esse processo e em articulação direta com alguns dos principais movimentos sociais deste bloco subalterno que se formou, surgiu um grupo de intelectuais, de diferentes trajetórias e espaços de militância, que a partir das articulações com esses movimentos passa a produzir teoria social crítica baseada no processo concreto de lutas vivido no país. É justamente sobre o papel cumprido por esse grupo – chamado Comuna – em todo o processo que busco refletir aqui.

Os diversos estudos sobre o processo boliviano, em geral, se concentram nas análises dos movimentos sociais e do papel que cada um deles cumpriu neste processo, ou nas reflexões com relação à nova organização estatal da Bolívia a partir de 2005, com a vitória eleitoral de Evo Morales, representante deste novo bloco que havia se formado. A inquietação que deu origem à discussão que aqui apresento foi olhar para o mesmo processo sob uma ótica diferente, construída a partir das perspectivas, das ideias, da organização e dos anseios de um grupo de intelectuais que participou ativamente do processo.

A partir de uma perspectiva gramsciana que busca perceber a articulação complexa entre teoria e prática, entre dominação e direção, força e consenso, meu objetivo mais específico foi o de explicar o papel cumprido pelo grupo Comuna na disputa de hegemonias instaurada na Bolívia a partir do fim do século XX e nas transformações ocorridas no país desde então. Neste sentido, houve uma tensão que permeou toda a pesquisa e que permanece presente ao longo de todo o livro. Por um lado, está a necessidade de compreender as articulações políticas do grupo, suas relações com os movimentos e com a conjuntura política de crise hegemônica na Bolívia, focando-se principalmente na maneira por meio da qual essas relações criaram as condições para a produção de um pensamento crítico. Por outro, a necessidade de estudar este pensamento crítico propriamente dito, para compreender como ele influenciou no processo em curso, e quais suas principais potencialidades.

Assim, essa dupla perspectiva que engloba teoria e prática gera uma tensão propositalmente não resolvida no processo de pesquisa e nas reflexões que dela surgiram. Articular dialeticamente os dois aspectos desta tensão é parte fundamental para a compreensão do papel cumprido pelo grupo naquela conjuntura. Para entender o papel estritamente político cumprido por ele, analisar sua produção teórica era fundamental. Para a compreensão acerca de como emerge e quais as potencialidades desta produção, por sua vez, era necessário entender o contexto concreto no qual seus atores estavam inseridos, ao lado de que sujeitos coletivos lutavam, quais projetos defendiam concretamente, etc.

Assim, partimos da hipótese de que o grupo Comuna cumpriu um papel importante na criação de um novo consenso e na consolidação hegemônica do bloco nacional-popular e indígena que se formava em disputa direta contra o neoliberalismo no país. Mais do que isso, o contexto de crise do país – que como ensina o marxista boliviano René Zavaleta Mercado, proporciona melhores condições para a produção de teoria crítica e para o autoconhecimento de sociedades abigarradas, nas quais diversos modos de produção e tempos históricos convivem de forma muitas vezes desarticulada – aliado aos referenciais teóricos marxistas utilizados por grande parte do grupo, teria gerado condições para a produção de interpretações que desenvolvem e movimentam o marxismo, criando mecanismos de análise úteis para pensar e transformar sociedades como a boliviana e outras sociedades periféricas nas quais heranças da colonização se misturam com modernas formas de dominação.

Entender o papel que o grupo Comuna cumpriu em todo esse processo pode ser relevante em pelo menos em três aspectos. Primeiro, é parte do debate sempre necessário sobre o papel dos intelectuais na transformação da sociedade, ilustrando, desenvolvendo e gerando novas reflexões que podem contribuir para os debates mais gerais acerca dos intelectuais e dos processos de disputa de hegemonias; além disso, contribui para compreender o processo boliviano dos últimos anos a partir de outra perspectiva, já que a grande maioria dos estudos se concentra no papel do Estado ou especificamente no papel dos movimentos sociais; e, por fim, pode ter relevância para pensar caminhos possíveis de desenvolvimento da teoria marxista em contextos particulares como o boliviano e que podem ser utilizados para pensar outras sociedades periféricas, que têm a marca do processo da colonização na construção de suas realidades. Pensar sobre tudo isso pode ser decisivo num momento de necessária reorganização da esquerda no subcontinente e no Brasil e de construção de interpretações mais densas, que deem respaldo a estratégias políticas que possam contestar os retrocessos atuais ao passo que contribuam para transformações radicais no longo prazo.

Como referenciais teóricos utilizados para nortear e justificar as reflexões presentes no trabalho, utilizamos aspectos importantes da teoria de Antonio Gramsci acerca do papel dos intelectuais na construção e disputa de hegemonias; as teorizações do marxista boliviano René Zavaleta Mercado sobre os momentos de crise e suas potencialidades para a produção de conhecimento crítico; e, por fim, a ideia de nacionalização do marxismo, trazida a partir das reflexões de Luis Tapia e Bernardo Ricupero sobre Zavaleta Mercado e Caio Prado Jr., respectivamente. A partir da dupla perspectiva de análise, geram-se dois caminhos paralelos e em contato constante, que se refletem na organização do livro. Neste sentido, o segundo capítulo trata do contexto histórico e social boliviano e das origens do grupo Comuna, relacionando o período do consenso neoliberal e sua posterior crise com as articulações e o desenvolvimento do grupo, como forma de entender que papel político o grupo cumpriu e por meio de quais mecanismos. O terceiro trata da produção teórica que emerge de todo esse processo, seus principais referentes, horizontes políticos, ideias, conceitos e análises, e de como toda essa produção se relaciona ao processo anteriormente estudado e também influencia nele. Por fim, a conclusão traz uma sistematização das relações encontradas com relação ao papel cumprido pelo grupo e ao potencial de suas ideias, e um convite à reflexão mais geral a partir de todo o debate apresentado.

A produção teórica do grupo em meio a esse processo de lutas que se intensificava e se transformava, pelo menos em parte, em um projeto de governo a partir de 2006, tem muitos elementos interessantes e dignos de atenção. Os autores do grupo podem ser considerados comunistas, mas para além de um diálogo de todos com o marxismo está a influência de algumas outras correntes teóricas, o que acaba por diversificar as formas de reflexão e ajudar – com algumas exceções – nas formulações do grupo. De qualquer maneira, a junção de uma referência marxista sólida com a necessidade de interpretar uma realidade bastante complexa, de uma sociedade que passou por um processo duro de colonização e carrega ainda muitas heranças históricas, e portanto bem diferente das europeias do século XIX ou dos países do centro do capitalismo atualmente, tudo isso em meio a um processo intenso de luta e emergência de sujeitos coletivos diferentes da classe trabalhadora tradicional, levou a uma produção teórica que tem condições de potencializar a análise marxista – ao “nacionalizá-la” – e pôde subsidiar a ação dos movimentos em emergência.

Para perceber a conexão do grupo com o processo e começar a ter uma ideia das potencialidades de suas formulações, vale a pena observar sinteticamente os temas gerais dos livros publicados. O primeiro, El Fanasma Insomne, é de 1998 e trata da atualidade do Manifesto Comunista de Marx e Engels, que completava naquele momento 150 anos, e da atualidade do marxismo como um todo. El Retorno de la Bolivia Plebeya fala ainda em 2000 sobre a guerra da água de abril, discutindo a classe operária, o nacionalismo e a violência, ao mesmo tempo em que aconteciam as mobilizações de setembro. Tiempos de Rebelión agrega no início de 2001 a análise e a descrição dos acontecimentos de setembro de 2000, debatendo sobre as novas formas de luta, seus limites, perspectivas, e trazendo uma entrevista com Felipe Quispe sobre o programa político da rebelião indígena aimará-quechua. E ainda em 2001, lançam Pluriverso, debatendo teoria política da democracia, peculiaridades da sociedade abigarrada boliviana no que diz respeito à vida política, as formas comunitárias, etc., tudo à luz dos acontecimentos de menos de um ano antes. Em 2002, Democratizaciones Plebeyas debate as eleições do mesmo ano e o papel dos movimentos sociais, enquanto em 2004 Memorias de Octubre já traz reflexões sobre os alcances e consequências das mobilizações da guerra do gás em 2003 e a crise do Estado.

Depois de 2005, com o lançamento de Horizontes y límites del estado y el poder, no qual o grupo já debatia as possibilidades de vitória eleitoral da esquerda (que se daria no mesmo ano com o MAS) e algumas diferenças políticas começavam a surgir ou a ficar mais claras, lançaram apenas mais dois livros coletivos, com o núcleo fundador – à exceção de Raquel Gutierrez e agregando Oscar Vega Camacho. Os livros são La transformación pluralista del Estado, de 2007, no qual algumas diferenças ficam ainda mais explícitas em propostas concretas para a reestruturação do Estado boliviano, e depois em El estado. Campo de lucha, de 2010, que segue a mesma lógica.

As principais contribuições teóricas do grupo partem do desenvolvimento da caracterização feita por René Zavaleta Mercado da sociedade boliviana. A ideia de uma sociedade abigarrada, em que convivem modos de produção e tempos históricos diferentes, dá origem à noção de sociedade multicivilizatória, conceito forjado por Tapia. A partir daí, o grupo se debruça bastante sobre as transformações ocorridas na classe trabalhadora boliviana (uma das mais organizadas e atuantes politicamente na América Latina ao longo do século XX, especialmente com os trabalhadores mineiros organizados na COB) e García Linera investiga a existência de uma classe comunal na Bolívia, que teria tanto uma história quanto interesses materiais comuns e cujo destino político seria decidido justamente no processo de lutas do qual era parte. É de todo esse debate de transformação da classe trabalhadora e das particularidades da composição de classe na Bolívia que surge a compreensão sobre as novas formas organizativas que emergiam e passavam a ser mais relevantes no país andino, articulando pautas seculares dos povos originários com resistências modernas às políticas neoliberais que atingiam uma população urbana marcada pelo fim dos seus empregos formais e pela precarização de suas vidas a partir das políticas neoliberais. Todas essas formulações são construídas “à quente”, enquanto os movimento sociais paralisavam o país e iam mudando o curso da história boliviana.

Nesse mesmo contexto, as discussões sobre os limites e as impossibilidades da democracia representativa liberal no país andino permearam também as reflexões do grupo. Especialmente Luis Tapia avançou bastante na formulação sobre condicionantes para o funcionamento adequado e horizontal da democracia, desenvolvendo noções como a de intergovernamentalidade, para a busca de uma democracia intercultural e igualitária: foram as discussões sobre democracia que terminaram por colocar Luis Tapia em uma postura muito crítica ao governo do MAS, do qual García Linera se tornara Vice-Presidente. Conforme o processo político se desenvolvia, questões como a democracia e o papel do Estado para a transformação social foram se tornando cada vez mais prementes. Se todos partiam de uma caracterização comum do Estado neoliberal boliviano, utilizando a noção de “Estado Aparente” desenvolvida por Zavaleta, as discordâncias começavam quando se tratava de pensar a transformação em curso na Bolívia a partir da vitória do MAS. Enquanto García Linera encabeçava o processo, Tapia criticava o MAS por ter estabilizado o sistema eleitoral representativo num momento em que ele poderia ter sido radicalmente transformado.

O fio condutor que permeia toda a reflexão que pretendi fazer acerca do grupo Comuna e do processo boliviano é o alinhamento de duas preocupações: a compreensão sobre o papel dos intelectuais do grupo na conjuntura boliviana daquele momento e o potencial transformador de suas ideias e a preocupação com a reflexão mais geral sobre a importância dos intelectuais em processos de transformação social. Neste sentido, a partir de uma narrativa sobre a história do grupo e da Bolívia, de uma apresentação e discussão de suas principais ideias e de um marco teórico que localiza e conecta todas as discussões, o trabalho buscou ser também um convite: ele só será pleno de sentido se convidar, de uma forma ou de outra, seus leitores e leitoras a movimentar as ideias aqui apresentadas, e a buscar, a partir de seu próprio contexto, mobilizar seu pensamento e sua produção teórica para a transformação da realidade.

Na atual conjuntura brasileira, esse convite ganha contornos de uma obrigação: precisamos compreender o mais profundamente possível os processos recentes de resistência em nosso continente e em nosso país, para estarmos a altura dos desafios que a história nos impõe agora. Hoje, mais do que nunca, pensamento crítico vigoroso e ação têm que andar de braços dados, em grande medida. Apesar de todos os seus limites e das peculiaridades de cada processo nacional, a história do grupo Comuna na Bolívia tem bastante a ensinar no Brasil contemporâneo.

Nota

[1] Esse texto é uma espécie de síntese/apresentação das discussões que construí na minha pesquisa de mestrado, realizada na UNICAMP entre os anos de 2011 e 2012 e sistematizada no livro “Intelectuais em Movimento: o grupo Comuna e a construção da hegemonia antineoliberal na Bolívia”, publicado pela editora Alameda em 2016.