Fotografia de Erick Dau
Fotografia de Erick Dau

Democracia e bonapartismo: interpretações do Brasil (1930-1964)

Felipe Demier

Inspirados em certas ideias de Leon Trotsky,  Leôncio Martins Rodrigues, Ruy Mauro Marini e Moniz Bandeira produziram sofisticadas interpretações da dinâmica sociopolítica do retardatário capitalismo industrial brasileiro, enfatizando a correlação de forças entre as classes em luta e as formas políticas assumidas pelo Estado a partir da chegada de Vargas ao poder.

Marini (ex-militante da POLOP), observando retrospectivamente as configurações políticas que se proliferaram na América Latina com o fim da Segunda Guerra, destacou suas feições e tendências bonapartistas, cujas origens remontariam, em alguns países (como o Brasil), à década de 1930. Sua leitura desses novos regimes muito se assemelhou às análises de Trotsky sobre alguns dos “bonapartismos sui generis” do continente (mais especificamente, os de corte “semidemocrático”, como Cárdenas no México), assim como às elaborações de Ianni sobre o populismo latino-americano:

“A aceleração que, no curso da Segunda Guerra Mundial, se produz no processo de industrialização latino-americana, e que lança novos países, como a Venezuela, ao caminho que haviam recorrido desde os anos 1930 Argentina, Brasil e México, reforça consideravelmente o pólo interno [‘pólo econômico vinculado ao mercado interno’], e cria as condições para uma luta mais aberta pelo predomínio dentro da coalizão dominante. Nesta luta, a burguesia industrial lançará mão da pressão das massas citadinas, que aumentaram consideravelmente no período precedente, no marco de um jogo político conhecido correntemente como ‘populismo’. Seu fruto será o estabelecimento de regimes de tipo bonapartista, cujo exemplo mais claro é o governo de Perón […]

O bonapartismo se apresenta, nessa perspectiva, como o recurso político de que se serve a burguesia para enfrentar seus adversários. Baseando-se nas massas populares urbanas, as quais seduz com sua fraseologia populista e nacionalista, mas também concretamente pelos seus intentos de redistribuição de renda, ela tenta por de pé um novo esquema de poder, no qual, mediante o apoio das classes médias e do proletariado, e sem romper o esquema de colaboração vigente, lhe seja possível se sobrepor às antigas classes latifundiária e mercantil. Pelas implicações que têm nas relações econômicas com o centro imperialista hegemônico, ele [o ‘novo esquema de poder’, de ‘tipo bonapartista’] tende a se combinar com a busca de fórmulas capazes de promover o desenvolvimento capitalista autônomo do país”.[1]

Em um ensaio datado do mesmo ano (1969), dedicado especificamente ao Brasil pós-1930, Marini recorreria também algumas vezes à ideia de bonapartismo. Uma delas seria para definir o regime estadonovista de Vargas:

“O ‘Estado Novo’ de 1937, sendo um regime bonapartista, está longe de representar uma opressão aberta de classe. Ao contrário, através de uma legislação social avançada, que se complementa com uma organização sindical de tipo corporativo e um forte aparato policial e de propaganda, trata de enquadrar as massas operárias. Paralelamente, instituindo o concurso obrigatório para os cargos públicos de baixo e médio nível, concede à pequena burguesia (única classe verdadeiramente letrada) o monopólio dos mesmos e lhe dá, portanto, uma perspectiva de estabilidade econômica”.[2]

Valendo-se do mesmo referencial teórico, Luiz Alberto Moniz Bandeira (ex-companheiro de Marini na POLOP), considerou que, a partir de 1930, teria se constituído um “bloco histórico” com base em “um novo sistema de alianças” tecido por Vargas. Unindo o “proletariado urbano a um setor da burguesia rural, notadamente os pecuaristas do Rio Grande do Sul”, mais voltados para o mercado nacional que para os negócios de exportação”, esse pacto – que, “com apenas o interregno do governo do marechal Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), funcionara durante toda a era de Vargas” – teria bloqueado “o acesso direto ao poder do empresariado de São Paulo, ligado umbilicalmente aos cafeicultores e às finanças internacionais”.[3]

O regime estadonovista, refletindo essa “estratégia de compromisso”, teria, “mediante a legislação social”, atrelado aquele proletariado das cidades a tal “fração da burguesia vinculada ao mercado interno”. A ditadura de Vargas, segundo Bandeira, teria atribuído “ao Estado papel decisivo no desenvolvimento do país, explorando as contradições entre as grandes potências industriais para concretizar importantes empreendimentos, como a implantação da primeira usina siderúrgica nacional, em Volta Redonda.”[4] É nítida aqui, mais uma vez, a proximidade com as considerações de Trotsky sobre os “bonapartismo sui generis” latino-americanos, os quais, “se esforçando para aumentar a medida de sua independência [face ao imperialismo]”, tratavam “de se utilizar das rivalidades e conflitos dos imperialistas estrangeiros” (“O exemplo recente de Vargas, que trata de se utilizar da rivalidade entre os Estados Unidos e Alemanha, mas ao mesmo tempo mantém a mais selvagem ditadura sobre as massas populares, vem ao caso”).[5]

De um modo ainda mais direto que Marini, Moniz Bandeira também destacaria a composição híbrida da ditadura varguista (política de massas combinada com repressão e corporativismo sindical): jogando “com o proletariado para impedir que a burguesia industrial e a oligarquia se assenhoreassem completamente do poder”, Vargas teria estado à frente de um “bonapartismo” de “caráter extremamente complexo, mesclando traços social-democráticos e fascistas, ao longo de 15 anos de duração”.[6] O PTB, assinalou o cientista político, teria nascido de “uma das vertentes” desse “bonapartismo de Vargas, cuja primeira iniciativa, quando o Estado Novo agonizava, foi no sentido de fundar um partido, cujo designativo – social-democrático – delatava a inspiração”.[7]Na mesma linha interpretativa, Leôncio Martins Rodrigues (ex-militante do POR) utilizou a categoria de “bonapartismo getulista” para dar conta da relação entre o Poder Executivo e as classes sociais no período 1930-1945:

“A instauração do Estado Novo completou um processo geral de capitulação da ‘sociedade civil’ face ao Estado. Trata-se de uma evolução que teve seu ponto de arranque em 1930. A instauração do Estado Novo foi sua culminação. O novo regime não resultou de um pacto ou acordo – ainda que implícitos – entre as classes proprietárias entre si, entre elas, ou facções delas, e as classes populares. Embora falte ao getulismo o apoio de uma massa camponesa, o Estado getulista apresenta muitos outros componentes que caracterizaram o tipo bonapartista de Estado: 1) o elevado grau de autonomia do aparato estatal ante as classes sociais; 2) o autoritarismo popular; 3) a centralização do Poder; 4) o apoio na burocracia e nas Forças Armadas; 5) a presença do chefe político todo poderoso com traços carismáticos; 6) a demagogia com relação às classes baixas, as quais pretende representar ou defender; 7) a inexistência de partido político e de uma ideologia mais elaborada; 8) o relacionamento direto e pessoal, altamente emotivo, entre o chefe e o “baixo povo”, que atua como massa e não como classe”.[8]

Luiz Alberto Moniz Bandeira foi também, provavelmente, o primeiro autor a interpretar a renúncia de Jânio Quadros, a 25 de agosto de 1961, como uma gorada tentativa de golpe bonapartista.

Em uma pequena brochura jornalística escrita em setembro daquele ano, Bandeira – então comentarista político do Diário de Notícias do Rio de Janeiro e, ao que tudo indica, já integrante da recém-fundada POLOP – sugeriu que Jânio Quadros, “ao abandonar a Presidência da República, jogara uma cartada com um objetivo de provocar um impasse entre o povo, as Forças Armadas e o Congresso, o que lhe possibilitaria exigir poderes extraordinários como condição para o retorno ao Governo. Em outras palavras, ele tentou produzir um trauma institucional e submeter o país à sua ditadura. E fracassou.”.[9]

No calor dos acontecimentos, o então jovem intelectual marxista compreendeu a frustrada investida golpista de Quadros como expressão de uma aguda crise vivida pelo capitalismo brasileiro e sua classe dominante:

“A burguesia enfrentava a sua grande crise política, desde que passou para o primeiro plano, como sócio maior na coligação das classes dominantes. A crise aprofundava-se e a renúncia de Quadros representou o seu mais agudo sintoma. As estruturas da sociedade já não comportavam o crescimento das forças produtivas. Quadros seria assim De Gaulle ou Bonaparte. Mas não chegou sequer a ser Jânio Quadros […]

Tentou combinar o 10 de novembro de 1937 com o 24 de agosto de 1954. Tinha também o seu Plano Cohen. Esperava constituir a solução para ‘salvar o Brasil do comunismo’. Fora, quando se elegeu presidente da República, a última esperança da burguesia. E falhou”.[10]

Anos mais tarde, em outro trabalho, o cientista político desenvolveria o argumento, associando mais claramente o golpismo de Jânio a uma situação histórica em que, com a internacionalização da economia brasileira, se redesenhava o cenário pela disputa da “hegemonia” política no país. A “duplicidade” da política de Quadros (tanto no plano interno, quanto, sobretudo, no externo) teria expressado, assim, o “impasse com que as classes dirigentes no Brasil se defrontavam, uma vez que o empresariado, fortalecido pela industrialização e articulado pelo setor estrangeiro, reclamava a concentração do poder político, a fim de, resolvendo-se o problema da hegemonia, conter a emergência do movimento operário e enfrentar a crise econômica e social, com outros padrões de acumulação”.[11] Favorecendo os negócios do grande capital e adulando a esquerda com sua “política externa independente” – batalhando pela aplicação de um programa econômico exigido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ao mesmo tempo em que condecorava Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul –, Jânio teve, segundo Bandeira, a preocupação de “criar condições para que pudesse ter as ‘mãos livres’ na política interna, isto é, para que as pudesse desembaraçar das peias constitucionais”.[12]

Alertando para o fato de que a Constituição brasileira de 1946 já “continha todos os elementos da crise política” (“a contradição entre a legislação democrática e a execução autocrática, inerente ao presidencialismo”),[13] Moniz Bandeira interpretou o ato de Quadros como uma tentativa de “romper” esse “impasse constitucional, mediante um golpe de Estado”. “Não um golpe de Estado convencional, arrimado nas Forças Armadas” – salientou Bandeira –, “e sim um golpe de Estado aceito pelo consenso nacional, que lhe permitisse dirigir o país acima das classes sociais e dos partidos políticos”.[14] “Seu plano” teria se constituído, assim, “em renunciar ao governo, comovendo as massas, e levar as Forças Armadas, sob o comando de ministros extremamente conservadores [Odílio Denys, Sílvio Heck e Grum Moss], a admitir sua volta como ditador, para não entregar o poder a João Goulart [vice-presidente]”.[15]

Proposta por Moniz Bandeira, essa apreciação da renúncia de Quadros como um malogrado golpe bonapartista seria feita também por outros estudiosos do processo político brasileiro.

Ainda no próprio ano de 1961, antes mesmo do episódio crítico, o intelectual nacionalista (isebiano) Alberto Guerreiro Ramos já havia publicado um trabalho no qual dizia que Jânio se colocava “acima da sociedade política”.[16] Segundo Ramos, as “veleidades bonapartistas” de seu governo não seriam “fortuitas”, explicando-se pela “perda de representatividade dos partidos, dos aparelhos partidários”.[17] Já René Dreifuss, em seu clássico trabalho de 1984, afirmou que, após uma campanha presidencial com traços de “cesarismo’ eleitoral’”, Jânio Quadros, “baseando-se mais em seu suposto carisma e menos numa efetiva autoridade, renunciou, na esperança de conseguir um mandato Bonapartista-civil por intermédio de um retorno ao governo ouvindo os apelos das classes médias”.[18]

Nesse meio tempo, em 1969, Ruy Mauro Marini apreenderia o ato janista como a primeira de “três tentativas”, verificadas entre janeiro de 1961 e abril de 1964, de se implantar no país “um governo forte” – “tentativas que se basearam em diferentes coalizões de classe e que refletiram, em última instância, na correlação real de forças na sociedade brasileira”.[19] Naquele quatriênio, segundo Marini, àquela “cisão vertical” que opusera, em 1954, a “burguesia industrial ao setor agroexportador e aos grupos estrangeiros”, teria se somado, “horizontalmente, a oposição entre as classes dominantes como um todo e as massas trabalhadoras da cidade e do campo”.[20] Esse cenário da luta de classes explicaria, assim, a tal “tendência para um governo de força que caracterizava a política brasileira”.[21]

O governo de Quadros teria, assim, representado “um ensaio de bonapartismo carismático, ungido de legalidade e com uma marca de progressismo em grau suficiente para obter a adesão das massas, ao mesmo tempo que suficientemente liberado de compromissos partidários para que, em nome do interesse nacional, pudesse arbitrar os conflitos de classe”.[22] Cercado de um “ministério conservador e inexpressivo”, Jânio teria deixado claro, desde o princípio, “que governaria sozinho”.[23] Nos poucos meses em que esteve na Presidência – afirmou Marini – seu comportamento “foi o de um déspota, desprezando qualquer tipo de pressão e mostrando um soberano desprezo pelos sindicatos, pelas direções estudantis, pelas associações patronais, pelos partidos políticos, enfim, por qualquer forma de organização”.[24] Quadros, combinando uma política econômica ortodoxa (“política de austeridade”) com a busca por uma maior “autonomia no plano internacional” (“ao estilo nasserista”, comparou Marini),[25] teria conseguido despertar o “descontentamento dos mais diferentes setores, desde os comunistas até os de extrema direita”.[26] Ao renunciar, “esperava voltar ao poder nos braços do povo, dispondo de uma força tal que já ninguém – nem o Congresso, nem os partidos, nem os militares – poderia enfrentar-lhe”.[27]

Entretanto,

“os acontecimentos que se seguiram confirmaram e desmentiram, ao mesmo tempo, as esperanças de Jânio Quadros. Tinha razão ao crer que sua renúncia levaria o país ao borde da guerra civil, mas enganava-se ao pensar que o movimento popular lhe restituiria o poder. Ao contrário do que dizia sua concepção carismática e pequeno-burguesa da política, o povo como tal não existe, senão como forças populares, que se movem sempre sob a direção de grupos organizados. A desconfiança que inspirava a essas forças fez com que elas tratassem de aproveitar à sua maneira o caos que sua renúncia havia criado. O povo, como esperava Jânio Quadros, saiu às ruas para enfrentar a direita, mas não tomou seu nome como bandeira, e sim o de João Goulart, muito mais ligado às diretivas das massas”.[28]

Uma vez frustrada a saída bonapartista de Quadros, e tendo Jango chegado à Presidência da Republica com o apoio dos setores populares organizados (após a Campanha da Legalidade e a adoção do parlamentarismo), a burguesia, segundo Marini, teria depositado no novo chefe de Estado suas esperanças de contenção do movimento sindical e de constituição do tão desejado “governo forte”, o qual seria “capaz de atacar aos dois fatores determinantes da crise econômica (o setor externo e a questão agrária), abrindo à economia novas perspectivas de expansão”.[29] Com o ressurgimento no panorama político nacional de “uma forma de Frente Popular” (“que Getúlio Vargas havia tentado sem atrever-se a concretizá-la”) e o retorno do presidencialismo após o plebiscito de janeiro de 1963, “parecia, finalmente, que a tendência bonapartista que se esboçava no cenário político da nação ia concretizar-se e que venceria a tese, preconizada pelo PCB, de um governo da burguesia industrial apoiado pela classe operária”.[30]

Contudo, a continuidade da crise econômica, o fracasso do Plano Trienal, a radicalização política (que já chegava às Forças Armadas) e, sobretudo, a incapacidade do governo de “conter o movimento reivindicativo das massas” teriam acabado por distanciar a burguesia de João Goulart.[31] Na ótica de Marini, a mobilização popular que antecedeu à – e que, em parte, explicou a – rejeição pelo Congresso do pedido de estado de sítio feito por Jango teria sido decisiva para convencer “a burguesia de que era vã a esperança de que este pudesse oferecer-lhe uma garantia de ‘paz social’, graças ao controle que exerceu sempre sobre os organismos de massa”. “É nesse momento” – interpretou o autor – “que a burguesia abandona a João Goulart e as aspirações que teve de conseguir com ele um governo bonapartista atuam em benefício da direita”:[32]

“Desde o momento em que João Goulart se mostrou incapaz de realizar o milagre dessa aliança [da burguesia com as classes populares] (e com sua virada para a esquerda, em março de 1964, apenas confirmava essa incapacidade), a burguesia, necessitando sempre de um governo forte, tinha que contar com a direita. Por outro lado, a mudança que se efetua no interior da classe burguesa, desde 1955, com o aumento do setor vinculado ao capital estrangeiro, fazia cada vez mais possível esse acordo entre os grupos dominantes”.[33]

Segundo o que depreendemos do raciocínio de Marini, a possibilidade desse acordo entre as frações da classe dominante (em um momento no qual a “burguesia brasileira, finalmente, aceitou o papel de sócio menor em sua aliança com os capitais estrangeiros”)[34] teria sido o elemento que acabou por dispensar a constituição de um regime/governo de tipo bonapartista – já que, como parece sugerir Marini, os grupos dominantes teriam podido, por sua própria conta (isto é, sem necessitar recorrer à figura de um Estado arbitral e soberano), chegar a um acordo que estabelecesse as bases para a nova forma de dominação política pós-populista, a ditadura militar.[35] O resultado para os setores populares, como se sabe, seria cruel.

Notas

[1]MARINI, Ruy Mauro. Subdesarrollo y revolución (1969) Extraído de http://www.marini-escritos.unam.mx/074_subdesarrollo_revolucion_1_es.htm (acessado em 13/09/2011). Tradução nossa.

[2] MARINI, Ruy Mauro. “A dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil” (1969) in SADER, Emir (org.). Dialética da dependência. Uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis: Vozes/ Laboratório de Políticas Públicas (LPP), 2000, p. 76.

[3] BANDEIRA. Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil (1961-1964). 7ª edição revisada e ampliada. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: EdUNB, 2001, p. 44-45. Grifo nosso.

[4]Idem, p. 41.

[5] TROTSKY, León. “La politica de Roosevelt en America Latina”. in ____Escritos Latinoamericanos Escritos latinoamericanos, 2ª edição. Buenos Aires: CEIP León Trotsky, 2000.

, p. 93. Tradução nossa. Grifos do autor.

[6] BANDEIRA. Luiz Alberto Moniz. Brizola e o trabalhismo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1979, p. 31.

[7] BANDEIRA. Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil (1961-1964). Op. cit., p. 53. Tomando como referência a definição de populismo elaborada por Weffort, Moniz Bandeira afirmou que tanto Goulart, quanto o PTB, não poderiam ser denominados de populista. Enquanto o primeiro tratar-se-ia, na verdade, de um “reformista”, o partido criado por Vargas, “bem ou mal um partido de composição operária”, teria desempenhado uma “práxis” que mais se assemelhava “à da social-democracia europeia depois da guerra de 1914-1918, nas condições históricas do Brasil, do que à práxis do populismo”. (Idem, p. 52-53.).

[8] RODRIGUES, L. M. “Sindicalismo e classe operária” [1930-1964] In FAUSTO, B. História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1981, v. X, p. 532. Grifos do autor.

[9] BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. “O 24 de agosto de Jânio Quadros” in ____. A renúncia de Jânio Quadros e a crise pré 64. 2ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1979, p. 9.

[10] Idem, p. 55-62. É interessante notarmos, ainda, como Bandeira, tal como fizera Marx em seu 18 brumário, inseriu em sua análise histórico-política dos acontecimentos uma pitoresca descrição do personagem principal da trama. Não é difícil percebemos as semelhanças entre o “aventureiro” e lumpem-boêmio Luís Bonaparte e o renunciante presidente brasileiro: “Homem solitário, Quadros não dispensava, diariamente, a sua cerveja, com a qual assistia, até altas horas da madrugada, filmes de cowboy no Palácio da Alvorada. Várias vezes insinuou (velho hábito) que renunciaria se encontrasse dificuldades pela frente. Calculado e frio, mais do que poderia parecer, Quadros estava convencido do seu papel de Bonaparte de Vila Maria e armava, com Pedroso Horta, o esquema para obter poderes extraordinários. A falta de grandeza nos seus gestos, a mesquinhez dos seus planos, tudo traduzia o seu espírito de pequeno-burguês provinciano, que, a serviço de grandes grupos, com os quais se comprometera para chegar ao poder, tinha a sua própria jogada pessoal.” (Idem, p. 40-41. Grifo do autor.).

[11] BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil (1961-1964). Op. cit., p. 47.

[12] Idem, p. 45-47.

[13] Lembremos que consideração semelhante foi feita por Marx em relação à Constituição francesa de 1848 que, como vimos, outorgava “poderes efetivos” ao Presidente da República, enquanto tratava de garantir à Assembléia Nacional “o poder moral” (MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978, p. 33).

[14] BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil (1961-1964). Op. cit., p. 45. Grifos nossos.

[15] Idem, p. 47.

[16] RAMOS, Alberto Guerreiro. A crise do poder no Brasil. Problemas da revolução nacional brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1961, p. 37. Grifo do autor.

[17] Idem, p. 41. Procurando interpretar a situação política no governo Quadros, Guerreiro Ramos arriscou uma definição do conceito de bonapartismo: “Tecnicamente, quando um governo se põe acima da sociedade política, considerando-se livre das vinculações partidárias, verifica-se o quadro do bonapartismo. O bonapartismo suspende a força política das classes sociais e as transforma, por assim dizer, em suplicantes diante do Estado. Então o povo, partidariamente desorganizado, passa a ser aparente sustentáculo do poder. O chefe bonapartista, por cima das classes, por cima dos partidos, busca o apoio direto do povo” (Idem, p. 37.) – Edison Bariani Junior, em um trabalho dedicado ao pensamento de Guerreiro Ramos, considerou que essa definição conceitual proposta pelo intelectual nacionalista foi mais influenciada pela conhecida obra de Robert Michels, Sociologia dos partidos políticos (Brasília: UNB, 1982), do que propriamente pelo 18 brumário de Luis Bonaparte, de Marx (BARIANI Jr. Edison. Guerreiro Ramos e a redenção sociológica: capitalismo e sociologia no Brasil (tese de doutorado). Araraquara: PPGS/UNESP, 2008, p. 206). Vale acrescentar ainda que, para Guerreiro Ramos, o bonapartismo, que se apresentava (ao menos como possibilidade) na conjuntura do governo Quadros, não seria um fenômeno inédito na histórica política brasileira, já que a ditadura varguista teria preparado “meticulosamente a implantação do que temos chamado de bonapartismo estadonovista” (RAMOS, Guerreiro. Mito e verdade da revolução brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1963, p. 34.).

[18] DREIFUSS, René. 1964: A conquista do Estado (ação política, poder e golpe de classe). Petrópolis: Vozes, 1981., p. 129.

[19] MARINI, Ruy Mauro. “A dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil”. Op. cit., p. 29.

[20] Idem.

[21] Idem, p. 35.

[22] Idem, p. 29.

[23] Idem, p. 30.

[24] Idem.

[25] Idem, p. 33.

[26] Idem, p. 34.

[27] Idem, p. 35.

[28] Idem.

[29] Idem, p. 36.

[30] Idem, p. 37.

[31] Idem, p. 42.

[32] Idem, p. 46. Grifos nossos.

[33] Idem.

[34] Idem, p. 47.

[35] Idem, p. 46-47. “Na realidade, o que estava sendo posto em xeque era todo o sistema capitalista brasileiro. A burguesia – grande, média, pequena – compreendeu isso e, esquecendo suas pretensões autárquicas, assim como a pretensão de melhorar sua participação frente ao sócio maior norte-americano, preocupou-se unicamente em salvar o próprio sistema. E foi assim que chegou ao regime militar, implantado em 1º de abril de 1964.” (Idem, p. 94).