Bordado de Pedro João Cury
Bordado de Pedro João Cury

Lições de um realismo engajado para a análise da política

Camila Góes

Contestando a ideia de que para realizar uma análise realista da política seria necessário buscar a imparcialidade, a trajetória de dois pensadores engajados, localizados em tradições intelectuais e políticas diversas, nos permite retirar preciosas lições do que denominamos “realismo político engajado”. Este ponto de vista parte do pressuposto de que a política é a linguagem universal do conflito e que para apreendê-la tal qual se apresenta na realidade não se pode escapar da disputa. Os dois autores/atores em questão são o marxista italiano Antonio Gramsci (1891 -1937) e o intelectual democrata norte-americano Elmer Eric Schattchneider (1892-1971). Embora a obra e atuação política do primeiro seja muito mais conhecida do que a do segundo, que ficou muito mais circunscrito ao meio acadêmico estadunidense, o exercício de aproximação entre ambos parece indicar pontos de encontro interessantes.[1] O fato de terem posições políticas diferentes mas compartilharem de uma elaboração realista e engajada que se baseia, fundamentalmente, na centralidade da política, é fundamental para o argumento que perseguimos aqui.

Em seus Cadernos do Cárcere Gramsci procurou, em diálogo com as ideias de Nicolau Maquiavel, compor sua noção de ciência e arte política. Como se sabe, para o famoso secretário florentino, não é possível conceber a política sem conflito e, consequência disto, não há política sem guerra – ao contrário, a política nasce da guerra, que por sua vez permanece viva como “um fundo de magma que pode emergir a qualquer momento engolindo as ilhas de ordem política” (FROSINI, 2013, p.10). No entanto, a guerra enquanto tal não era equivalente a caos para Maquiavel, mas era uma das formas que o conflito podia assumir, não sendo construtiva ou destrutiva em si mesma. É por esta razão que Maquiavel não pensava a ordem política como neutralização do conflito, mas como sua ordenação parcial (cf. MAQUIAVEL, Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, [1531] 2007, p.21-23).

Em todos os Cadernos de Gramsci se vê presente a relação dialética de unidade-distinção entre força e consenso, tendo como fonte a metáfora do Centauro de Maquiavel. Um príncipe prudente deveria fazer o bem quando pudesse, mas para se conservar ele deveria aprender “a ser mau, e que se sirva ou não disso de acordo com a necessidade” (Maquiavel, [1532] 1999, p.99). A política era definida n’O Príncipe por meio do atributo ferino e humano do Centauro (Cf.. capítulo 18, Maquiavel, [1532] 1999, p.110). A imagem do Centauro aparece em Gramsci com a função de destacar a unidade orgânica entre a coerção e o consenso, própria de uma relação dialética entre as naturezas do poder político (BIANCHI, 2008, p.190). Esta recusa em separar coerção e consenso o permitiu defender que Maquiavel não era um mero cientista – a quem caberia o dever de se mover apenas na realidade política – mas “um homem de partido, de paixões poderosas, um político em ato” que pretendeu “criar novas relações de força” e, por isso, não pôde deixar “de se ocupar com o ‘dever ser’” (Q13, §16, p.1577).

Este “dever ser” não era tomado como veleidade ou arbítrio, mas como necessidade e vontade concreta. O “político em ato” poderia ser definido como um criador e suscitador que toma como base não seus desejos ou sonhos, mas “a realidade efetiva” entendida como uma “relação de forças em contínuo movimento e mudança de equilíbrio” (Q13, §16, p.1577-1578). Era necessário partir da realidade – das suas relações de força – para poder dominá-la e superá-la. Nesse sentido, alertava Gramsci, as análises políticas “não podem e não devem ser fins em si mesmas (a não que se trate de escrever um capítulo da história do passado), e só adquirem um significado se servem para justificar uma atividade prática, uma iniciativa da vontade” (Q13, §17, p.1588). Nesse sentido, o único juízo “de valor” possível é o político, ou seja, aquele que liga meios e fins (KANOUSSI, 2003, p.140). [2]

Também na obra do cientista político Schattschneider podemos visualizar um tipo de análise realista e ao mesmo tempo politicamente posicionada que coloca em destaque o elemento dinâmico da política como fundamental para sua compreensão. Partindo do Federalista no 10, texto fundamental para a constituição do pensamento político norte-americano, sua teoria da política tinha como núcleo a afirmação de que existe na sociedade uma multiplicidade de interesses conflitantes que projeta sua rivalidade na política. Realista tal qual James Madison, as divisões políticas eram tidas como inevitáveis. Schattschneider, entretanto, foi muito mais otimista do que o federalista no que dizia respeito à sabedoria dos homens e mulheres comuns. Em pleno período de hegemonia do macarthismo nos Estados Unidos, momento em que “tomar partido” não estava de forma alguma em moda entre os intelectuais, Schattschneider foi um democrata comprometido (MURPHY, 1992, p. 172).

Era curioso para ele que Madison temesse a formação “avassaladora de uma maioria arrogante e interesseira” ao mesmo tempo em que indicava que, numa grande comunidade, maiorias poderiam ser produzidas apenas pelo compromisso e acomodação de uma variedade de interesses. Ou seja, no texto de Madison o processo de criação de uma maioria figurava como um processo de moderação.[3] O quarto presidente estadunidense não tinha percebido as consequências de sua própria teoria. Ainda que não tivesse entendido a distinção entre grupos de pressão (o que seria equivalente às “facções”) e partidos políticos – fundamental para a argumentação de Schattschneider – as ideias de Madison eram relevantes, e delas se poderia decompor os elementos fundamentais de uma “teoria da política”, pois havia chamado a atenção à questão do manejamento de interesses (Schattschneider, 1942, p.19).

A pressão de um grande interesse esmagador e opressivo era algo a se temer, enquanto que as pressões de uma multidão de interesses tenderiam a se neutralizar. Se Gramsci entendia a realidade efetiva a partir de Maquiavel como constituída por uma relação de forças em contínuo movimento e mudança de equilíbrio, em Schattschneider era mais precisamente o conflito de interesses entendido a partir das suas associações que importava. A política era a resposta ao conflito que permitia resolver de modo pacífico e através da razão diferenças inerentes sobre como uma comunidade deveria ser governada. Isto não significava que fosse a única resposta ao conflito, já que muitas das disputas ao longo da história, senão a maior parte, foram resolvidas pelo uso da força ou autoridade. Estas respostas ao conflito não constituíam, entretanto, o que fundamentalmente definia a política para Schattschneider, entendida como baseada primeiramente na persuasão, na busca por um terreno comum sobre o qual diferentes partidos possam livremente coexistir. Tratava-se, portanto, de uma resposta aos conflitos que surgem dentro de uma ordem devidamente constituída sobre o que essa ordem é e deve ser, e travada dentro de seus limites institucionais. Por conseguinte, a política pressupunha ordem e apresentava uma tendência de moderação (ibid., p.177). Não era uma atividade revolucionária, embora pudesse, de vez em quando e, especialmente, ao longo do tempo, produzir mudanças fundamentais (SCHATTSCHNEIDER, [1960] 1975, p.86).

Assim como em Gramsci, a política para Schattschneider não era simplesmente um método que buscava mensurar de maneira estática os relativos pesos das forças em conflito. Ao contrário, ambos os autores a consideram uma atividade criativa. No entanto, para Schattschneider essa capacidade inventiva visava prioritariamente um jogo racional com vistas a um ajuste amigável entre diferenças, ou seja, buscava a formação do consenso e a proteção da liberdade, policiando a linha que divide o público do privado, garantindo que este não interfira naquele.

Seja entre interesses ou forças, grupos de pressão, partidos ou classes, o conflito e o problema do equilíbrio de forças eram os pontos de partida para a análise de Gramsci e Schattschneider. Para um, tratava-se de partir da unidade entre força e consenso, constitutiva da política, visando a fundação de um novo Estado; tratava-se da luta por hegemonia, visando não só o poder governamental, mas a direção “intelectual e moral” dos demais grupos sociais (Q19, § 24, p.2010-2011). Para outro, o problema era o de estabelecer um terreno comum nos quais os conflitos fossem canalizados a partir das instituições – no fundo, o objetivo era “tornar a democracia possível” (Adamany, 1975, p.xx).

É possível dizer que Gramsci e Schattschneider possuíam uma preocupação comum. Ambos buscaram realizar uma análise realista da política e, para isso, se contrapuseram a certos tipos de abordagem, alertando contra as consequências nocivas de tornar estáticos determinados aspectos da vida política ou estabelecer abstrações baseadas em preceitos distantes da realidade. Em suma, buscavam uma forma mais efetiva de análise da política em oposição aos excessos do “economicismo” e do “ideologismo”.

Para Schattschneider, a interpretação economicista era aquela que tendia a buscar uma única causa definitiva apta a explicar tudo sobre a política (Schattschneider, [1960] 1975, p. 36). Esta lógica determinista falhava ao buscar nas origens do conflito as causas de seu resultado. Seria possível assumir que sabe-se tudo sobre um conflito uma vez que suas origens foram identificadas? Na visão realista do cientista político norte-americano, tudo o que se sabe sobre a política indicava que, ao contrário, um conflito tende a mudar profundamente à medida em que se torna político. Na arena política, esta imprevisibilidade era basilar. Disto decorre ser impossível prever o resultado do conflito ao observar suas raízes porque não é possível saber quem mais pode se envolver nele. A consequência desse tipo de análise, ao dar muita ênfase ao determinismo das origens privadas do conflito, era dar nenhum valor ao processo político (ibid. p.37). É possível falar de certa autonomia da política, portanto, pois ela é uma síntese de uma dinâmica de forças opostas que não se conformam segundo às leis da física, mas constituem e são constituidoras da própria arena.

Preocupado com um núcleo de problemas similares e reagindo a críticas que tendiam a identificar o marxismo a um certo tipo de economicismo, Gramsci também buscou alertar contra os riscos que o apagamento da política poderia trazer. Neste aspecto, vale ressaltar que nem todas as posições de Maquiavel eram consideradas válidas. A caracterização maquiaveliana a respeito da natureza humana deveria ser claramente rejeitada (Bianchi, 2007, p.23). Segundo o autor dos Cadernos, a inovação fundamental introduzida por Marx na ciência política e histórica, quando comparado com Maquiavel, fora a crítica à ideia de uma “natureza humana” fixa e imutável (Q4, §8, p. 430-431). A rejeição dessa ideia permitiria conceber uma ciência política que, em seu conteúdo concreto, se identificaria com uma ciência histórica.

O erro em que se incorre frequentemente nas análises histórico-políticas, segundo Gramsci, consiste em não saber encontrar a justa relação entre o que é orgânico e o que é ocasional. Chega-se, assim, a expor como imediatamente atuantes causas que, ao contrário, atuavam mediatamente, ou a afirmar que as causas imediatas são as únicas causas eficientes. Em um caso, tem-se excesso de “economicismo” ou de doutrinarismo pedante; em outro, excesso de “ideologismo”. Em um, superestimam-se as causas mecânicas; em outro, exalta-se o elemento voluntarista e individual. Se o erro é grave na historiografia, Gramsci julgava ainda mais grave na arte política, quando não se trata de reconstruir a história passada, mas de construir a história presente e futura. Os próprios desejos e as próprias paixões baixas e imediatas constituem a causa do erro, na medida em que substituem a análise objetiva. Isto se verifica, segundo o marxista, não como “meio” consciente para estimular à ação, mas como autoengano (Q13, §17, p.1580-1581).

A análise política não poderia se afirmar no “ocasional”, mas deveria buscar o “orgânico”; não deveria “limitar-se” aos “movimentos de conjuntura”, mas deveria estar atenta aos movimentos “relativamente permanentes”. O “político em ato” capaz de incidir sobre a realidade, e mesmo o filósofo, necessitavam de um olhar histórico de si mesmos (Burgio, 2003, p.6). Assim, a historicidade da política, concebida como um “organismo em desenvolvimento”, não se referia apenas às suas categorias estruturais – a própria esfera política possuía um caráter histórico (ibid., p.114). O horizonte do marxista era o da superação das classes antagônicas. Com esta perspectiva e tendo em vista que existem, entretanto, dirigidos e dirigentes, governados e governantes, era possível afirmar que os partidos se constituíram até então como o modo mais adequado para elaboração dos dirigentes e da capacidade de direção (Q15, §4, p.1753). Este era o problema político central ao “Moderno Príncipe”.

No ambiente cultural de Schattschneider, os principais dilemas da vida política passavam pela chamada “crise da democracia”. Para o autor, a chave para tratar este problema deveria partir da relação entre teoria e realidade. Isto porque a ideia de que as pessoas estão envolvidas na política pelo contágio do conflito não se parece nada com a clássica definição de democracia como “governo do povo”. A diferença entre a ideia do “envolvimento” popular em um conflito e a ideia de que o povo “governa” era o bastante para que fosse necessário um reexame da teoria clássica (Schattschneider, [1960] 1975, p.126).

O problema político central era o de como organizar um sistema político de modo a fazer o melhor uso possível do poder do povo, em face de suas limitações. A resposta, para o cientista político, era encontrada na essência da política democrática, constituída de conflito, competição, direção e organização (ibid., p.136). O mais importante a se pensar sobre o regime democrático passava pela forma com que se usa e explora a soberania popular. O pecado imperdoável desta política seria a dissipação do poder do povo mobilizando ele para usos triviais. Acima de tudo, o povo seria impotente se a iniciativa política não fosse competitiva – uma vez que é a competição das organizações políticas o que dá a oportunidade ao povo de fazer escolhas. Sem esta oportunidade a soberania popular se reduziria a nada. O desenvolvimento pleno da democracia deveria ser o horizonte ao qual a política norte-americana deveria se voltar com vistas a se tornar, de fato, um povo soberano.

O que um democrata norte-americano e um comunista prisioneiro do fascismo tem em comum? Certamente, não é um programa político – para Schattschneider, a soberania popular só seria conquistada a partir do alargamento da democracia política; para Gramsci, era necessário um partido revolucionário que pudesse dirigir os grupos sociais no sentido de uma sociedade sem classes. Em ambos, entretanto, encontramos preciosas lições sobre a política e sobre os caminhos para a realização de uma análise realista e dinâmica do processo político. Ou seja, Gramsci e Schattschneider não compartilham um programa, mas um método que, por sua vez cria um campo onde as disputas se dão, o campo da estratégia.

Referências bibliográficas

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Burgio, A. Gramsci storico. Una lettura dei “Quaderno del carcere”. Roma-Bari: Editori Latterza, 2003.

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Murphy, R. E. E. Schattschneider: A Bibliographic Note. Political Science and Politics, v. 25, n. 2, Jun. 1992, pp. 186-187.

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 Notas

[1] No momento em que o teórico norte-americano Schattschneider iniciava sua carreira acadêmica na Wesleyan University em 1930 aos 38 anos (cf. MURPHY,1992), Antonio Gramsci, apenas 1 ano mais velho, era um encarcerado do fascismo italiano já havia 4 anos. Entre 1929 e 1935, Gramsci produziu na prisão 32 cadernos destinados aos mais diversos temas – de história à filosofia, de cultura à política. Nos interessa aqui, especialmente, os parágrafos nos quais se pode visualizar de modo privilegiado a sua concepção de política, sobre a qual Maquiavel possui influência decisiva. Das mais de 2500 páginas produzidas na prisão, muitas foram as dedicadas a este tema.

[2] Desta discussão sobre Maquiavel seguiu inclusive uma distinção importante entre o que Gramsci considerou “pequena” e “grande” política. A primeira estaria direcionada às questões diplomáticas que nascem do interior de um equilíbrio já constituído e que não tentam superar este equilíbrio para criar novas relações de força. Já a grande política estaria voltada às questões que dizem respeito à estatura relativa de cada Estado em seus confrontos recíprocos. Maquiavel teria examinado, na visão de Gramsci, sobretudo as questões de grande política: criação de novos Estados, conservação e defesa de estruturas orgânicas em seu conjunto; questões de ditadura e de hegemonia em ampla escala, isto é, em toda a área estatal (Q13, §5, p.1564).

[3] “quanto menor a sociedade, mais raros provavelmente serão os partidos e interesses distintos; quanto mais reduzido for o número destes, mais frequentemente se constituirá uma maioria do mesmo partido; e à medida que diminuir o número de indivíduos para compor a maioria e o campo dentro do qual ela deve agir, mais facilmente serão elaborados e executados seus planos de opressão” (Madison, J., [1781] 1984, p.153).