Fotografia de Lyn Nascimento
Fotografia de Lyn Nascimento

Lima Barreto, cronista das favelas cariocas

Romulo Mattos

Neste ano de 2017 o intelectual negro Lima Barreto está em evidência, devido a lançamentos e reedições de trabalhos acadêmicos sobre a sua obra, mas principalmente por ter sido o homenageado da 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). E pouco tem sido falado a respeito do fato de que o escritor foi um dos principais defensores dos moradores das favelas na Primeira República. Os seus textos sobre esse tema remontam ao início da década de 1920, quando o processo de favelização na cidade do Rio de Janeiro se tornou “multidirecional e incontrolável”[1], tendo sido esse fenômeno incrementado pela compra de lotes pelo trabalhador suburbano para a realização da chamada autoconstrução.[2] No censo publicado em 1920, foram observados “muitos habitantes em alojamento assaz impróprios e nas mais precárias condições de habitabilidade, tais como […] casas cobertas de sapé, palhoças, barracões de madeira e até mesmo verdadeiras tocas”.[3] Assim, o número de “barracos” na então capital federal era estimado em 2.500 pelos observadores.[4] Nas crônicas que publicou na revista Careta, em 1921, Lima Barreto criticou os poderes públicos pelas precárias condições de moradia enfrentadas por tais pessoas. Naquele ano, a cidade vinha sendo reformada para as comemorações do centenário da Independência, em setembro de 1922, entre as quais a enorme Exposição Universal.

A grande imprensa encampara a campanha promovida pelos empreendedores particulares e as propostas de intervenção no espaço da cidade haviam invadido o noticiário. “Iniciativas [eram] cobradas e atividades sugeridas, eventos considerados indispensáveis e empreendimentos inadiáveis, tudo (ou quase tudo) tendo por cenário a capital da República”.[5] Nesse contexto, o alvo preferido de Lima Barreto foi o prefeito Carlos Sampaio, engenheiro e empreiteiro que assumiu o poder após a renúncia do advogado Sá Freire. Esse não resistira às pressões políticas decorrentes de sua opção por restabelecer o equilíbrio financeiro e paralisar as obras iniciadas por Paulo de Frontin (outro engenheiro/empreiteiro que atuou como prefeito). Segundo o escritor, Sampaio promovia um pensamento dual de cidade, e privilegiava obras supérfluas em detrimento da construção de habitações populares para os moradores das favelas:

“Vê-se bem que a principal preocupação do atual governador do Rio de Janeiro é dividi-lo em duas partes: uma será europeia e a outra, a indígena.

Municipalidades de todo o mundo constroem casas populares: a nossa, construindo hotéis chics, espera que, à vista do exemplo, os habitantes da Favela e do Salgueiro modifiquem o estilo das suas barracas. Pode ser…”[6]

A constatação do cronista encontra o seu equivalente acadêmico na observação de Luciana Lago, de acordo com a qual, em 1920:

“[…] começou a se conformar a área metropolitana do Rio de Janeiro, num padrão de estruturação interna dicotômico, no que se refere às condições urbanas de vida: um núcleo criado para abrigar as camadas de alto poder aquisitivo que pudessem garantir a rentabilidade do capital público e privado investido em equipamentos e serviços urbanos, e uma periferia onde a omissão do Estado definiu seu conteúdo social”.[7]

Menos de um mês depois da publicação daquela crônica, Lima Barreto chamou Carlos Sampaio de “O poderoso doutor Matamorros”[8], em uma alusão ao seu objetivo de arrasar o morro do Castelo. O prefeito costumava aparecer nos devaneios do fictício doutor Encerrabodes, que não tinha vocação para o poder, nem era muito dinâmico, conforme o seu nome dava a entender – embora fosse engenheiro. Isso contrariava a proeminência de sua categoria profissional nos debates sobre a cidade (e, é claro, na gestão dessa), especialmente em uma conjuntura de consciência urbanizadora, entendida como a incorporação do ideal de reforma urbana “pelo poder estatal e sua consequente objetivação em obras públicas”.[9] O Doutor Encerrabodes exemplificava aquilo que o literato chamava de “superstição do doutor”, pois, mesmo sem talentos, desfrutava da distinção social proveniente dos cursos de nível superior.[10] Certo dia, essa personagem literária percebeu as habitações da periferia próxima ao centro:

“Olhei com tristeza as casas do Mangue, as da “Cidade Nova” nas ruas transversais; as do morro da Favela eu apenas entrevia. Pensei de mim para mim: por que não se acabava com “aquilo”? Seria necessário aquele repoussoir para afirmar a beleza dos bairros chamados chics?”[11]

Nesse trecho, vemos a crítica de Lima Barreto às condições de moradia nas áreas ocupadas pela classe trabalhadora: a Cidade Nova, o Mangue e a Favela. Na “era das demolições” inaugurada pelas reformas urbanas de Pereira Passos, no início do século XX, as freguesias pericentrais se tornaram a primeira opção de muitos desabrigados, dada a sua proximidade ao centro da cidade, uma vez que nem todos podiam morar nos subúrbios devido aos custos do transporte. O intelectual também falou a respeito da desigualdade social refletida nas diferentes paisagens da capital (“Seria necessário aquele repoussoir para afirmar a beleza dos bairros chamados chics?”).

Na mesma citação, ainda podemos notar uma sutileza da narrativa: palavras pejorativas como “olhei com tristeza” e “aquilo” – essa última resumindo as diversas casas populares existentes na periferia próxima ao centro – ganhavam sentido porque eram pronunciadas por um membro da elite intelectual. Entretanto, o doutor Encerrabodes não era um representante típico das camadas altas da população. Tratava-se de um homem sem pretensões ao poder, cujo sonho era criar galinhas. Por isso, ele pôde formular um sentimento de pena ao avistar as moradias dos trabalhadores – ainda que dentro dos limites impostos pelos valores e as percepções das elites.

Utilizando a figura do doutor Encerrabodes, Lima Barreto censurou a exploração realizada pelo pequeno capital imobiliário nas favelas e nos bairros populares: “pus-me a pensar na sorte daqueles que residiam naquelas casas pobres. Certamente, imaginei, pagam aluguéis exorbitantes!”.[12] Na continuação dessas linhas, tocou no tema da injustiça social, que contrariaria os princípios da República: “Aquilo era uma injustiça e o fundamento da sociedade (tinha lido não sei onde) é a justiça. Se eu estivesse no lugar do Matamorros, já tinha dado um remédio a um tal estado de cousas!”.[13] Esse comentário sobre Sampaio certamente se relacionava ao seu recente veto à lei 371, de 1920, que definia as competências municipais referentes ao decreto federal 2.407, de 1911, a respeito de incentivos do Estado para a construção de habitações populares pela iniciativa privada. Sem aquela primeira lei, esse segundo decreto continuava sem utilidade. Lima Barreto permaneceu atento ao tema das favelas ao longo de 1921.[14]

Em “Leitura de jornais”, tarefa à qual se dedicava com afinco, mencionou novamente os magníficos “repoussoirs da Favela, do Salgueiro, do Nheco e outros em muitos morros e colinas” da cidade.[15] Dessa vez, citou uma reportagem publicada no jornal O Dia, sobre os “extensos aldeamentos de casas construídas com folhas de latas de gasolina, ripas de caixas de batata e caixões de automóveis”. Além dessa descrição da arquitetura informal praticada nas favelas, o tom da matéria se tornava mais exaltado diante da já mencionada exploração do pequeno capital imobiliário: “Por essas barracas, que seria impossível de qualificar de casebres, porque nelas nenhum homem rico abrigaria o seu cão de estima, cobra-se de 30$ a 50$000 por mês e até mais”.[16]

Concordando com o periódico O Dia, Lima Barreto louvou a política adotada em Buenos Aires, que, em vez de construir “pistas ou arenas de jogos atléticos”, ergueu casas confortáveis com armações de madeira e ferro. Aqui vemos novamente o comentário sobre a frivolidade das obras realizadas pelos governantes brasileiros, que ignorariam as ações de interesse geral. No fim da crônica, o intelectual estabeleceu um ponto de contato entre as obras de embelezamento na zona sul e o esquecimento dos morros pelos poderes públicos. O abandono das favelas seria o reverso da moeda que refletia o privilégio concedido aos bairros chiques do Distrito Federal:

“ela [a Administração] não presta atenção nos meios de enfear e emporcalhar ainda mais a Favela, embora os seus propósitos de embelezamento de Copacabana e arredores peçam logicamente, de acordo com a sua doutrina calcatuense, a transformação daquele e outros morros que circundam a cidade, na coisa mais repugnante deste mundo…”.[17]

No afã de denunciar uma situação que considerava calamitosa, Lima Barreto reproduziu discursos de ordem estética e higiênica contra os moradores das favelas (“enfear e emporcalhar ainda mais”). Cabe o adendo de que o literato sempre se colocou contra as obras de embelezamento da capital e os pressupostos do higienismo. Lima Barreto estava revoltado com a prioridade que os bairros da zona sul vinham recebendo da Prefeitura (“os seus propósitos de embelezamento de Copacabana e arredores”). De fato, no curto tempo de janeiro a julho de 1919, a administração Paulo de Frontin alargara e pavimentara a Avenida Atlântica, construíra no desabitado Leblon a atual Avenida Delfim Moreira, fizera o cais da Urca – bairro que estava sendo criado por uma companhia imobiliária – e aumentara a Avenida Niemeyer. O surto de obras públicas nessa área da cidade foi intensificado no período em que Carlos Sampaio esteve no poder (1920-1922). Nesses anos, houve a construção da Avenida Portugal, na Urca – onde o prefeito concedeu terrenos para serem loteados pela iniciativa privada –, a reconstrução da Avenida Atlântica (castigada por uma forte ressaca), a concessão por permuta do terreno onde hoje se localiza o Jockey Club Brasileiro, na Gávea, e a abertura da Avenida Rui Barbosa, no Flamengo. Essa última realização, que resultou na conclusão da verdadeira Avenida Beira Mar da Reforma Passos, exigiu a retirada da população pobre que vivia em “barracões” e “casebres”.[18]

O escritor tinha razão ao apontar para a desproporcional preocupação dos poderes públicos com os bairros da zona sul carioca. Mas deixou de dizer que Frontin e Sampaio beneficiaram também o centro da cidade. Seja como for, o recado havia sido dado: os moradores dos subúrbios da zona norte e das favelas estavam sendo esquecidos nesse processo de renovação urbana do Distrito Federal.

Na crônica intitulada “15 de Novembro”, Lima Barreto reiterou a ideia de que as favelas seriam espaços por excelência da pobreza. No aniversário da proclamação da República, o cronista foi levado a refletir sobre a delicada situação dos moradores dos morros cariocas:

“Isso me acudiu porque topei com as palavras de compaixão do Senhor Ciro de Azevedo pelo estado de miséria em que se acha o grosso da população do antigo Império Austríaco. Eu me comovi com essa exposição do doutor Ciro, mas me lembrei ao mesmo tempo do aspecto da Favela, do Salgueiro e outras passagens pitorescas desta cidade”.[19]

O antigo Império Austríaco vivia as graves consequências da Primeira Guerra Mundial; logo, lembrar as favelas durante uma palestra sobre esse desmantelado território europeu tinha o seu simbolismo. Lima Barreto continuou condenando o privilégio concedido pela Prefeitura à faixa litorânea da capital: “lembrei-me de que o eminente senhor prefeito quer cinco mil contos para a reconstrução da Avenida Beira-Mar, recentemente esborrachada pelo mar”.[20] O escritor estava no encalço de Carlos Sampaio, talvez por ter notado aquilo que as pesquisas acadêmicas revelaram a respeito da administração do engenheiro: “o período […] nada mais é do que uma outra etapa do processo de depuração da área nobre da cidade de usos e populações não desejadas”.[21]

Pesando na balança a concentração de obras nas áreas visadas pelo capital imobiliário e o descaso com as favelas, o escritor se perguntava: “Não será […] que a República é o regímen da fachada, da ostentação, do falso brilho e luxo de parvenu, tendo como repoussoir a miséria geral?”[22] Aqui, o intelectual deixava transparecer sua frustração com tal regime político no Brasil, a qual, aliás, era compartilhada com muitos autores da época. Tratava-se de uma ordem liberal, mas profundamente antidemocrática e resistente aos esforços de democratização. Os vitoriosos da República fizeram muito pouco em termos de expansão de direitos civis e políticos.[23] Na obra de Lima Barreto, o criticado presente republicano era geralmente contraposto a um idealizado passado monarquista. Isso se explicava, principalmente, pela sua crença de que as classes dirigentes da República não portariam um atributo humano fundamental: a solidariedade.[24] Porém, quanto à ideia de que o Estado imperial teria sido mais benevolente com as camadas populares, o historiador Sidney Chalhoub escreveu: “é preciso muita ginástica intelectual e retórica barroca para descrever como ‘tolerante’ uma classe dominante que escravizava, intimidava e torturava tanto quanto a classe dos escravocratas brasileiros”.[25]

Concluindo, fiel à “função crítica, combatente e ativista”[26] de seus escritos, Lima Barreto criticou o excesso de obras públicas na zona sul, em detrimento de ações que beneficiassem os habitantes das favelas e dos subúrbios.[27] No ano anterior, o escritor mostrara no conto “O Moleque” outra realidade a respeito dos moradores das favelas, que seriam, acima de tudo, trabalhadores, honestos e solidários – conforme demostramos em um trabalho de natureza acadêmica.[28] Essa abordagem diferia fortemente daquela encontrada na grande imprensa, que os entendia como pertencentes às “classes perigosas”, conceito que, na prática, colocava os pobres como perigosos. Vale ressalvar que tal se deu antes do fortalecimento dos discursos positivos sobre esses espaços no correr da década em que o nacionalismo arrebatou os intelectuais brasileiros.[29] Havia um outro caminho para se pensar as favelas que precisava ser mostrado, fosse pela acentuação da humanidade de seus moradores, fosse pela ácida crítica aos poderes públicos, tendo sido esse viés mostrado neste texto. Parafraseando Nicolau Sevcenko, essa talvez tenha sido uma das missões mais extenuantes desse “mosqueteiro intelectual”.

Notas

[1] ABREU, Mauricio de Almeida. ABREU, Mauricio de Almeida. ABREU, Mauricio de Almeida. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão das favelas no Rio de Janeiro. Espaço & Debates, São Paulo, v.14, n.37, 1994. p. 38.

[2] RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Dos cortiços aos condomínios fechados. As formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: IPPUR, UFRJ: FASE, 1997. pp. 197, 198.

[3] apud: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. op. cit. pp. 195, 196.

[4] LOBO, Eulália Maria Lahmeyer, CARVALHO, Lia Aquino, STANLEY, Myrian. Questão habitacional e movimento operário. Rio de Janeiro: UFRJ, 1989. p. 106.

[5] MOTTA, Marly Silva da. A nação faz 100 anos. A questão nacional no centenário da independência. Rio de Janeiro: Ed. da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC, 1992. p. 49.

[6] BARRETO, Lima. O Prefeito e o povo. Careta, 15 de jan. 1921.

[7] LAGO, Luciana Corrêa do. Desigualdades e segregação na metrópole: o Rio de Janeiro em tempo de crise. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000. p. 62.

[8] BARRETO, Lima. O poderoso doutor Matamorros. Careta, 5 de fev. 1921.

[9] STUCKENBRUCK, Denise. Plano Agache e o ideário reformista dos anos 20. Rio de Janeiro: Observatório de Políticas Urbanas, IPPUR-UFRJ/ FASE, 1996. p. 20.

[10] BOTELHO, Denilson. A pátria que quisera ter era um mito. O Rio de Janeiro e a militância literária de Lima Barreto. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal das Culturas, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 2002. p. 177.

[11] BARRETO, Lima. O poderoso doutor… p. 161.

[12] ibid. p. 162.

[13] ibid. pp. 162, 163.

[14] MATTOS, Romulo Costa. Pelos Pobres! As campanhas pela construção de habitações populares e o discurso sobre as favelas na Primeira República. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008. Capítulo 4.

[15] BARRETO, Lima. Leitura de jornais. Careta, 19 de março de 1921.

[16] idem.

[17] ibid. p. 96.

[18] ABREU, Mauricio de Almeida. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1997. p. 75-77.

[19] BARRETO, Lima. 15 de Novembro. Careta, 26 de novembro de 1921.

[20] idem.

[21] ABREU, Mauricio de Almeida. Evolução urbana do… p. 78.

[22] BARRETO, Lima. “15 de Novembro”… p. 35.

[23] CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 37.

[24] BOTELHO, Denilson. op. cit. pp. 79-86.

[25] CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 184.

[26] SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 162.

[27] Entre 1920 e 1922, Lima Barreto ainda citou rapidamente as favelas em: BARRETO, Lima. “Augaricus auditae”. In: Histórias e sonhos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1961.p. 109; O feminismo invasor. A.B.C., 21 de janeiro de 1922; Clara dos Anjos. São Paulo: Brasiliense, 1956. pp. 92, 115.

[28] MATTOS, Romulo Costa. op. cit. Capítulo 4.

[29] Ao longo dos anos 1920, o Morro da Favela passou a ser considerado um símbolo nacional, conforme ficou registrado no célebre “Manifesto da Poesia Pau-Brasil”, escrito em 1924, por Oswald de Andrade: “Os casebres de açafrão e ocre nos verdes da Favela, sob o azul cristalino, são fatos estéticos”. ANDRADE, Oswald de. In: Correio da Manhã. “Manifesto da Poesia Pau-Brasil”. 18 de março de 1924.