Ilustração de Nico Malta
Ilustração de Nico Malta

Marx e o clássico bonapartismo francês (1848-1871)

 

Felipe Demier

Publicado em 1852, O 18 brumário de Luís Bonaparte compõe, conjuntamente com As lutas de classe na França (1850)[1] e A guerra civil na França (1871),[2] o que se costuma chamar de a trilogia política de Marx sobre a França. Nesses três magníficos trabalhos, que recobrem o período histórico francês de 1848 (ano que marca a Revolução de fevereiro que pôs fim à monarquia constitucional de Luís Felipe – a Monarquia de Julho) a 1871 (ano da Comuna de Paris, surgida na esteira da queda do Segundo Império, no ano anterior), encontram-se as principais reflexões de Marx sobre o fenômeno da autonomização relativa do Estado face à sociedade. Na linguagem do próprio Marx, tal fenômeno exprime-se pelo nome de bonapartismo.

Embora não haja uma sistematização teórica do bonapartismo como uma forma específica de regime e de governo capitalistas em nenhum momento da vasta obra marxiana, é nesses três supracitados livros que podemos localizar os principais aportes do autor para o que vimos chamando de uma teoria do bonapartismo – a qual seria desenvolvida posteriormente pelos autores marxistas basicamente a partir desses escritos de Marx.

De um modo geral, o que Marx nos oferece em tal trilogia é uma refinada análise de um processo histórico concreto no qual a burguesia francesa, profundamente dividida politicamente e temerosa do emergente proletariado revolucionário, teria, no desenrolar dos fatos entre 1848-1851, abdicado de seu poder político direto sobre as demais classes sociais para, segundo as palavras contidas na citação acima, preservar intacto seu poder social sobre aquelas. Elevado acima das forças sociais em conflito, inclusive das distintas frações da burguesia, o Poder Executivo, assentado em sua burocracia e nas Forças Armadas, e gozando do apoio político-ideológico dos numerosos pequenos proprietários rurais, aparece, com o golpe do “18 brumário” assestado por Luís Bonaparte ao final de 1851, como o guardião da ordem social burguesa numa situação em que nenhuma das representações políticas da burguesia no Parlamento mostrava-se capaz de fazê-lo.[3]

Adquirindo relativa autonomia face à totalidade da classe dominante, o novo regime surgido da aguda crise política, o regime bonapartista, se erigiu por meio da destruição do principal instrumento do domínio político direto da própria classe dominante, isto é, por meio da eliminação do regime parlamentar burguês cuja vigência colocava em risco os fundamentos da sociedade capitalista. Assim, dialeticamente, a responsabilidade pela manutenção da dominação de classe da burguesia teria ficado inteiramente a cargo de um aparelho burocrático-militar que, agigantado e envolvido numa aura de neutralidade arbitral, deveria, para cumprir seus objetivos de mantenedor da ordem capitalista, castrar a própria burguesia de sua liberdade política.

Faz-se necessário afirmar, entretanto, que tal renúncia da burguesia de seu poder político direto sobre a nação (de seu poder parlamentar) e a consequente ascensão de um poder estatal “independente”[4] não podem ser reduzidas, segundo nossa interpretação das análises de Marx, a um simples processo no qual a burguesia teria, de conjunto, optado conscientemente por um tipo de regime político em que ela não dominaria diretamente (o bonapartismo) em detrimento de outro em que estabeleceria seu poder por meio de suas próprias e tradicionais representações políticas (a república parlamentar burguesa). Sagazmente, Marx tratou, na verdade, de um contraditório processo político no qual a burguesia, em função de suas lutas endógenas e, centralmente, de sua luta contra as outras classes sociais (pequena-burguesia e proletariado), teria, um tanto quanto forçosamente, debilitado “seu” Poder Legislativo,[5] por intermédio do qual então exercia diretamente sua dominação política, e, consequentemente, fortalecido o Poder Executivo que lhe era “hostil”,[6] e pelo qual só poderia dominar de modo indireto.

Destarte, no entendimento de Marx, a dinâmica da luta de classes teria impelido a burguesia a minar as bases de seu regime político por excelência, a república parlamentar burguesa, e, simultaneamente, a alimentar o crescimento de um Poder Executivo “com sua imensa organização burocrática e militar”.[7] Agindo assim, forneceu as condições para a emergência de um regime político no qual também ela, a burguesia, deveria se curvar politicamente face a um poderoso aparelho estatal relativamente autonomizado da sociedade. Na apurada perspectiva marxiana, o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 que pusera fim à república parlamentar burguesa e instalara o regime bonapartista (sob forma imperial) seria resultante, portanto, de um intenso processo de luta de classes – entre as diferentes frações burguesas, e entre estas e seus adversários pequeno-burgueses e proletários – que se expressou, também, por aguçadas contradições entre as distintas estruturas constitutivas do Estado capitalista:

“Seus interesses políticos [da burguesia] forçavam-na a aumentar diariamente as medidas de repressão e, portanto, os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto tinha ao mesmo tempo que empenhar-se em uma guerra ininterrupta contra a opinião pública e receiosamente mutilar e paralisar os órgãos independentes do movimento social, onde não conseguia amputá-los completamente. A burguesia francesa viu-se assim compelida por sua posição de classe a aniquilar, por um lado, as condições vitais do poder parlamentar e, portanto, inclusive o seu próprio [poder parlamentar], e, por outro, a tornar irresistível o poder executivo que lhe era hostil […]

[O] resultado imediato e palpável [do golpe de 2 de dezembro de 1851] foi a vitória de Bonaparte sobre o parlamento, do poder executivo sobre o poder legislativo, da força sem frases sobre a força das frases. No parlamento a nação tornou a lei a sua vontade geral, isto é, tornou sua vontade geral a lei da classe dominante. Renuncia, agora, ante o poder executivo, a toda vontade própria e submete-se aos ditames superiores de uma vontade estranha, curva-se diante da autoridade. O poder executivo, em contraste com o poder legislativo, expressa a heteronomia da nação, em contraste com sua autonomia. A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo, e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade. A luta parece resolver-se de tal maneira que todas as classes, igualmente impotentes e igualmente mudas, caem de joelhos diante da culatra do fuzil.[8]

Essa dialética – que vertebra a análise marxiana do coup d’état de 1851 – entre a perda do poder político e a preservação do poder social por parte da burguesia francesa foi apontada por Hall Draper, estudioso norte-americano da obra de Marx, como a “chave” para o entendimento do bonapartismo (“key to bonapartism”).[9] O sociólogo brasileiro (e renegado) Emir Sader, por sua vez, interpretando os textos de Marx, considerou que “o surgimento do bonapartismo representou o esmagamento da representação política da burguesia; porém, esse governo lhe interessava na medida em que esse esmagamento era o requisito para o reforçamento do seu poder social”.[10] Além de Draper e Sader, alguns outros especialistas nos escritos “políticos” de Marx já se debruçaram sobre sua produção concernente ao complexo fenômeno bonapartista. Embora nutrindo, em muitos casos, perspectivas teóricas distintas dentro do heterogêneo campo marxista, o conjunto desses especialistas tomou a tensão dialeticamente contraditória entre poder político e poder social burgueses como uma das linhas mestras da análise marxiana sobre o processo histórico francês de 1848-1871.[11]

Notas:

[1] MARX. K. As lutas de classes na França (1848-1850) in ____. e ENGELS, F. Obras escolhidas, volume I. São Paulo: Alfa-ômega, s. d.

[2] MARX, K. La guerra civil em Francia. Moscou: Editorial Progreso, 1980.

[3] Lembramos – talvez desnecessariamente para alguns – que Marx, ao chamar de “18 brumário” o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 aplicado por Luís Bonaparte, fez uma alusão ao golpe de Estado dado por Napoleão Bonaparte a 9 de novembro de 1799 (18 brumário no calendário da Revolução Francesa), cujo resultado fora o fim da Primeira República, proclamada em 1792, e o surgimento do Consulado, que logo se transformaria em Império (tendo Napoleão como Imperador). Luís Bonaparte, ao derrubar a república burguesa e instaurar o Segundo Império (1851-1870) proclamando-se Napoleão III, dizia estar reeditando (ou continuando) a obra de seu suposto tio, Napoleão I – os vínculos sanguíneos entre ambos eram duvidosos. Foi com base nessa aparente repetição dos eventos e nomes históricos que Marx, evocando Hegel, elaborou o célebre trecho que abre O 18 brumário, no qual diz que “todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes […]: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Caussidière por Danton, Luís Blanc por Robespierre, a Montanha de 1848-1851 pela Montanha de 1793-1795, o sobrinho pelo tio. E a mesma caricatura ocorre nas circunstâncias que acompanham a segunda edição do Dezoito Brumário!”. (MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. Op. cit., p. 17). Como interessantemente expôs Paulo Barsotti, a inspiração para essa sugestiva colocação de Marx veio de uma a carta a ele endereçada por Engels. Nessa missiva, considerada por Lênin como “o primeiro esboço de O 18 brumário”, Engels afirmara que, “na verdade, parece que o velho Hegel dirige de sua tumba a história no papel de espírito mundial!, cuidando com a maior atenção a que todos os acontecimentos apareçam duas vezes: a primeira sob a forma de tragédia e a segunda na forma miserável da farsa. Caussidière por Danton, Luís Blanc por Robespierre, Barthelemy por Saint-Just, Flocon por Carnot, e o lunático Luís Napoleão, com meia dúzia de oficiais desconhecidos e cheios de dívidas em vez do pequeno cabo Napoleão I com sua turma de marechais. Estaríamos, então, já no 18 brumário…” (BARSOTTI, Paulo “Engels e o bonapartismo” in Novos temas (Revista do Instituto Caio Prado Jr.), n°. 1. Salvador: Quarteto/ São Paulo: Instituto Caio Prado Jr., setembro de 2009, p. 95.).

[4] MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. Op. cit., p. 123.

[5] Idem, p. 98.

[6] Idem, p. 59.

[7] Idem, p. 113.

[8] Idem, p. 59-113. Grifos do autor.

[9] DRAPER, Hall. Karl Marx’s theory of revolucion (volume I: State and bureaucracy. Chapter 15: “The Bonaparte model”). New York: Monthly Review, 1977, p. 398.

[10] SADER, Emir. O Estado e a política em Marx. São Paulo: Cortez, 1993, p. 111 (quanto às interpretações do autor sobre os escritos de Marx acerca do bonapartismo, ver especialmente o capítulo II intitulado “Bonapartismo: O Estado na política de Marx”).

[11] Citamos, por exemplo: RUBEL, Maximilien. Karl Marx devant le bonapartisme. Paris: Mouton, 1960; POULANTZAS, Nicos. Poder políticos e classes sociais. Porto: Portucalense editora, 1971, 2 v. (especialmente o capítulo IV intitulado “A unidade do poder e a autonomia relativa do Estado capitalista”); CODATO, A. e PERISSINOTO, R. “O Estado como instituição. Uma leitura das ‘obras históricas’ de Marx” in Crítica Marxista, nº. 13. São Paulo: Boitempo, 2001, p. 9-28.; PERISSINOTO, R. “A importância do 18 brumário de Luís Bonaparte para a teoria marxista contemporânea sobre do Estado capitalista” (artigo inédito) e BOITO Jr., Armando. “Cena política e interesse de classe na sociedade capitalista – comentário em comemoração ao sesquicentenário da publicação de O dezoito brumário de Luís Bonapartein Crítica Marxista, nº 15. São Paulo: Boitempo, 2002, p. 127-139; e ROUQUIÉ, Alain. “L’ hypothèse bonapartiste et l’emergence des systèmes politiques competitifs” in Revue française de Science Politique, nº 25, 1975, p. 1077-1111.