Ilustração de Celly Inatomi
Ilustração de Celly Inatomi

Marxismo e democracia

Felipe Demier

São seculares as assertivas marxistas acerca do conteúdo classista que vertebra a democracia sob o capitalismo. Marx, já em 1852, afirmara que a república parlamentar francesa surgida da revolução popular de fevereiro de 1848 tornou-se, rapidamente, a república da burguesia, e só dela, até ser finalmente derrubada por Luís Bonaparte – o que livrou a mesma burguesia dos incômodos e perigos do seu próprio regime.[1] Ao refletir em torno da questão do poder na sociedade capitalista, Lênin, numa linguagem direcionada para a agitação política, caracterizou o regime democrático-liberal como uma “democracia mutilada, miserável, falsificada, uma democracia só para os ricos, para uma minoria”.[2] Seguindo essa trilha interpretativa, ainda que através de percursos distintos, autores como Trotsky e Gramsci procuraram analisar a democracia liberal a partir de uma discussão acerca das formas assumidas pela dominação de classe exercida pelo Estado capitalista, as quais se expressariam em diferentes regimes políticos que, em dosagens variadas, fariam sempre uso de elementos de repressão, concessões (reformas) e ideologia – em linguagem gramsciana, todos os regimes lançariam mão, com teores distintos, dos elementos de consenso e coerção. Em todos esses regimes, o Estado seria, essencialmente, um Estado de classe. A democracia seria, portanto, uma forma assumida por este Estado de classe e, por conseguinte, seria um regime de classe.[3]

Segundo Trotsky, a emergência da democracia burguesa teria correspondido ao momento de florescimento do capitalismo, e sua eficiência como forma de dominação somente seria possível em situações de normalidade político-social, as quais tornariam possível uma articulação equilibrada entre aspectos coercitivos, reformistas e ideológicos:

Através de uma série de etapas, consolidava a burguesia o seu poder, sob a forma da democracia parlamentar. De novo (como no jacobinismo),[4] nem pacífica, nem voluntariamente. A burguesia manifestou o seu medo de morte do sufrágio universal. Afinal, graças à combinação de medidas de violência com as concessões, da miséria com as reformas, conseguiu submeter, nos quadros da democracia formal, não só a antiga pequena-burguesia, como também, em medida considerável, o proletariado, para o que se serviu da nova pequena-burguesia – a burocracia operária. Em agosto de 1914, a burguesia imperialista, por meio da democracia parlamentar, pôde arrastar à guerra dezenas de milhões de operários e camponeses.[5]

Já Antonio Gramsci, em sua discussão sobre a “hegemonia”, forneceu importantes subsídios para discutir as formas de dominação política (regimes) e, dentre elas, a democracia liberal. A partir de sua distinção entre “Ocidente” e “Oriente”,[6] Gramsci observou que, em sociedades de capitalismo avançado (“ocidentais”), nas quais se faziam presentes diversos segmentos sociais com suas múltiplas entidades corporativas, políticas e culturais, a burguesia, para além de ser uma classe dominante, via-se compelida a tornar-se também uma classe dirigente. Nessas sociedades de massas, marcadas por uma estrutura econômica diversificada e por uma “sociedade civil” significativamente desenvolvida, a vigência relativamente estável da exploração capitalista requereria que uma ou mais frações da burguesia conseguissem submeter ao seu projeto político nacional o restante do conjunto social, isto é, que apresentasse os seus interesses particulares como os interesses gerais da nação, segundo a célebre definição de Marx e Engels.[7]

Uma dominação de tipo hegemônica implicaria, portanto a existência de uma ou mais frações burguesas que lograssem colocar sob sua direção política não só os demais segmentos proprietários, mas também, e principalmente, as ameaçadoras classes subalternas. Essa capacidade hegemônica alcançada por certas frações do capital, conferindo à burguesia um papel de classe dirigente no cenário nacional, criava, na perspectiva gramsciana, as condições para uma forma de dominação político-social calcada numa combinação relativamente equilibrada de elementos coercitivos e consensuais. Embora a coerção ocupasse o papel determinante na estrutura de dominação hegemônica – como, aliás, ocorre em qualquer formatação do Estado capitalista (em qualquer regime político) –, seria a forte dosagem consensual contida nesta que a distinguiria das formas de dominação não hegemônicas, nas quais a violência é nitidamente predominante e, em alguns casos, é quase exclusiva.[8]

Na compreensão de Gramsci, a “hegemonia” burguesa sobre o tecido social permitia às classes dominantes erigir um tipo de domínio político sobre as classes exploradas em que estas, ao mesmo tempo em que se encontravam coagidas, em última instância, pelo aparato repressivo estatal, ofereciam à ordem instituída uma espécie de “consenso ativo”. Tal adesão das amplas camadas populares à forma hegemônica de dominação burguesa adviria de inúmeros procedimentos ideológicos e “materiais” observados pelas frações hegemônicas por intermédio tanto do seu Estado, quanto da “sociedade civil”, onde estariam localizados seus “aparelhos privados de hegemonia”.

A nosso ver, portanto, é uma situação histórico-social hegemônica que, entre outros fatores, possibilita à burguesia estabelecer sua dominação de classe por meio do regime político democrático-burguês, no qual a violência estatal, indispensável e ininterruptamente presente (ainda que potencialmente), recebe a companhia de ingredientes de natureza consensual, os quais costumam cotidianamente aparecer em um primeiro plano. Em outras palavras, afirmamos que uma dominação capitalista de tipo hegemônica se expressa, em termos de configuração política das instituições estatais, na forma da democracia liberal burguesa – cujo bom funcionamento depende não só da coação para com os setores indômitos da classe trabalhadora, mas também dos velhos métodos da cooptação material, parlamentar e ideológica das lideranças populares (tal como apontara Trotsky por nós destacado). Segundo Gramsci:

O exercício “normal” da hegemonia, no terreno clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública – jornais e associações –, os quais, por isso, em certas situações, são artificialmente multiplicados. Entre o consenso e a força, situa-se a corrupção-fraude (que é característica de certas situações de difícil exercício da função hegemônica, apresentando o emprego da força excessivos perigos), isto é, o enfraquecimento e a paralisação do antagonista ou dos antagonistas através da absorção de seus dirigentes, seja veladamente, seja abertamente (em casos de perigo iminente), com o objetivo de lançar a confusão e a desordem nas fileiras adversárias.[9]

Alvaro Bianchi, estudioso do pensamento do comunista sardo, encontrou nos seus famosos Cadernos essa associação entre a presença de uma classe ou fração de classe hegemônica e a vigência de um regime democrático-parlamentar. Segundo Bianchi, Gramsci teria destacado a existência de um processo histórico-social pelo qual a burguesia, “para realizar sua hegemonia sobre toda a população”,

incorporou demandas, realizou as aspirações da nação, assimilou economicamente grupos sociais, transformou sua cultura na cultura de toda a sociedade. O alargamento da base histórica do Estado foi, assim, acompanhado pela expansão econômica e política da própria burguesia. Para Gramsci, o regime jurídico-parlamentar era o resultado desse processo de expansão, expressando a sociedade civil no interior da própria sociedade política.[10]

Prosseguindo, é possível depreendemos, portanto, que em momentos históricos em que nenhuma das frações do capital se mostra em condições de exercer sua “hegemonia”, de colocar sob sua égide política o conjunto da “nação”, as chances de manutenção da exploração capitalista por meio da democracia parlamentar convencional tornam-se escassas. Pode-se dizer, assim, que, em casos de “crise de hegemonia” – os quais podem ocorrer “ou porque a classe dirigente fracassou em algum grande empreendimento político para o qual pediu ou impôs pela força o consenso das grandes massas”, ou porque estas últimas “passaram subitamente da passividade política para uma certa atividade e apresentam reivindicações que, em seu conjunto desorganizado, constituem uma revolução”[11] –, as bases sóciopolíticas do regime democrático-burguês, cuja existência corresponde, normalmente, a uma situação hegemônica, tendem a rapidamente se esbarrondar.

Retomando as ideias de Marx sobre a existência de uma separação relativa entre as esferas “econômica” e “política” na sociedade capitalista – decorrência do fato de que nesta a apropriação de excedentes não se baseia, fundamentalmente, em expedientes “extra-econômicos” –, a historiadora norte-americana Ellen Wood chamou a atenção para o que seria a essência e, ao mesmo tempo, a particularidade da democracia dos tempos modernos. Resultante política de um uma forma social baseada no trabalho livre assalariado, na qual os proprietários dos meios de produção não se diferenciam juridicamente dos não-proprietários, ou seja, dos que trabalham – o que não existia nem no mundo antigo nem no medieval –, a democracia moderna (diferentemente de sua antecessora ateniense) é formalmente acessível a todos os estratos sociais, tendo se verificado a extensão da “cidadania política” (depois de muitas lutas dos movimentos operário, negro e feminista) a todos os segmentos da população (trabalhadores braçais, mulheres, negros, pobres e despossuídos em geral). Sob o capitalismo, assinalou Wood, a democracia política se manifesta, então, na sua forma historicamente mais inclusiva, embora em função da separação relativa entre a “economia” e a “política”, já não decida efetivamente sobre os fundamentos materiais da vida social dos cidadãos que dela “participam” (diferentemente da antiga democracia ateniense). Precisamente por isso, ela pode ser uma democracia formalmente bastante ampliada, como jamais se vira antes.[12] Em perspectiva histórica, Wood observou como o sistema representativo (a democracia liberal) surgiu em oposição à soberania popular, convertendo-se em instrumento de seu aprisionamento:

A doutrina da supremacia parlamentar viria a operar contra o poder popular mesmo quando a nação política já não se restringia a uma comunidade relativamente pequena de proprietários e quando se ampliou a ideia de “povo” para incluir “multidão popular”. Na Inglaterra de hoje, a política é a reserva especial de um Parlamento soberano. (…) Quanto mais inclusivo se tornava o termo “povo”, mais as ideologias políticas dominantes – dos conservadores à corrente principal do trabalhismo – insistiam na despolitização do mundo fora do Parlamento e na deslegitimação da política “extraparlamentar”. [13]

Nas diferentes configurações da democracia representativa, e ainda que em intensidades distintas, a passividade política das massas trabalhadoras foi sempre um contraponto esperado à delegação de poderes efetivada por intermédio do sufrágio universal, permitindo à classe dominante reivindicar a “legitimidade” de decisões parlamentares que explicitamente contrariam a opinião majoritária da população (do envio de tropas a guerras imperialistas à aplicação de pacotes de austeridade). Novamente, Wood define o sentido deste processo:

Num tempo de mobilização de massa, o conceito de democracia foi submetido a novas pressões ideológicas pelas classes dominantes, exigindo não somente a alienação do poder “democrático”, mas a separação clara entre a “democracia” e o “demos” – ou no mínimo o afastamento decidido do poder popular como principal critério de valor democrático. O efeito foi a mudança do foco da “democracia”, que passou do exercício ativo do poder popular para o gozo passivo das salvaguardas e dos direitos constitucionais e processuais, e do poder coletivo das classes subordinadas para a privacidade e o isolamento do cidadão individual. Mais e mais, o conceito de “democracia” passou a ser identificado com liberalismo. [14]

Nesses termos, salvaguardando para além dos limites da disputa parlamentar seus interesses fundamentais (garantias “jurídicas” ao direito de propriedade) e desqualificando a ação política extraparlamentar, “o capitalismo tornou possível conceber uma ´democracia formal´, uma forma de igualdade civil coexistente com a desigualdade social e capaz de deixar intocadas as relações econômicas entre a ´elite´ e a ´multidão trabalhadora’”.[15] Wood destaca, entretanto, que, não obstante a democracia liberal-representativa se constituir em um modelo político de dominação burguesa à medida que exclui os subalternos dos processos decisórios que afetam a sua vida social, a própria burguesia resistiu, e muito, para aceitar tal regime como uma forma de organização do seu Estado. Dialeticamente, foram as cruentas lutas do movimento operário (assim como dos negros, mulheres etc.) que tornaram possível a edificação do regime democrático-liberal tal como este se edificou desde fins do século XIX. Em síntese: ainda que sua existência só tenha sido alcançada por meio de décadas e décadas de lutas dos trabalhadores pela efetivação de direitos sociais e políticos, a democracia representativa, enquanto uma das formas políticas assumidas pelo Estado capitalista, não deixa de ser uma forma de dominação política do capital sobre o trabalho.

Notas

[1] MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte [e Cartas a Kugelman]. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978).

[2] LÊNIN, V. O Estado e a revolução/ A revolução proletária e o renegado Kautsky. (apresentação de Felipe Demier e Henrique Canary). São Paulo: Sundermann, 2005, p. 96.

[3] Quanto às considerações de Trotsky e Gramsci sobre o regime democrático, ver VARELA, R; ARCARY, V; DEMIER, F. O que é uma revolução?Teoria, história e historiografia. Lisboa: Colibri, 2015.

[4] Inserção nossa.

[5] TROTSKY, L. “O bonapartismo alemão” in ____. Revolução e contra-revolução na Alemanha. Lisboa; Porto; Luanda: Centro do Livro Brasileiro, s.d., p. 349.

[6] “No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, havia entre o Estado e a sociedade civil uma relação apropriada e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas” (GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. III, p. 262.)

[7] MARX, K. E ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 48.

[8] A ideia de que, para Gramsci, a “hegemonia” se constituiria em uma relação equilibrada entre coerção e “consenso” – na qual a significativa presença do segundo não retiraria o caráter fundamental da primeira – pode ser encontrada, por exemplo, em BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo: Alameda, 2008. Todavia outros renomados especialistas em Gramsci, de linhagem eurocomunista, trabalham com a perspectiva de que uma dominação hegemônica estaria baseada fundamentalmente nos aspectos de ordem consensual. Ver, entre outros trabalhos, COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999 e ­­____. Intervenções: o marxismo na batalha de ideias. São Paulo: Cortez, 2006.

[9] GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Op. cit., v. III, p. 95.

[10] BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci. Op. cit., p. 259. Acerca das categorias de “sociedade civil” e “sociedade política” no pensamento gramsciano, consultar essa mesma obra de Bianchi (particularmente o capítulo “Estado/sociedade civil”, p. 173-198).

[11] GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Op. cit., v. III, p. 60.

[12] WOOD, Ellen. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

[13] Idem, p. 178.

[14] Idem, p. 196.

[15] Idem, p. 184