Ilustração de Marlon Anjos
Ilustração de Marlon Anjos

Na contracorrente da história: a atualidade dos escritos dos primeiros trotskistas brasileiros

Carlos Eduardo Rebello de Mendonça

Com meus agradecimentos a John Holmes

A Ricardo Benzaquém de Araújo, in memoriam

A publicação de uma segunda edição revista e ampliada da coletânea de Fulvio Abramo e Dainis Karepovs dos documentos da Liga Comunista Internacionalista (LCI), estendida até 1940 (isto é, até a virtual dissolução da organização no rastro da repressão estadonovista e da ruptura entre Mário Pedrosa e Trotsky quanto à questão do caráter de classe do estado soviético) põe-nos o problema da relevância destes escritos para além do estritamente histórico. Acredito que estes escritos nos coloquem duas questões que nos afetam diretamente: a da forma política da dominação de classe no Brasil e quanto ao papel desempenhado pela extrema direita e pelo fascismo no estabelecimento desta dominação.

Tomemos, quase que ao acaso, alguns destes escritos, que atacam a política stalinista do chamado “Terceiro Período”. De um lado, o mais completo sectarismo político, a imposição de um monopólio dos PCs sobre qualquer atividade da Esquerda e da classe proletária – não só a recusa da Frente Única com a social-democracia alemã, mas a recusa , no início da década de 1930, de trabalhar nos quadros sindicais varguistas, dentro dos sindicatos oficiais reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. De outro, o mais absoluto oportunismo de classe, social: basicamente, as alianças amplas com figuras políticas pequeno-burguesas duvidosas ou mesmo claramente burguesas – em torno de certos princípios “nacionalistas” e “populares”, que permitissem englobar, debaixo da mesma organização guarda-chuva , “latifundiários autênticos […]advogados estipendiados de empresas imperialistas como João Mangabeira […] milionários diletantes da política, gênero Caio Prado [Jr.] […] tenentes arrependidos ou desempregados […] ‘líderes’ proletários e bonzos sindicalistas […] um abjeto pirão ideológico em que entram algumas pitadas de marxismo para dar um sabor mais picante ao […] nacionalismo patrioteiro.[1]

De certa forma, descrever o PC do B e a ANL dos anos 1930 é quase que antecipar o PT dos inícios do século XXI, sua relação autoritária com a Esquerda brasileira em geral, e seu oportunismo. Mas ainda, trata-se, nos dois casos, de descrever um fracasso e uma decomposição tanto mais incompreensíveis na medida em que não parecem, a um marxista, dirigirem-se a nada de real. A tentativa do PC em organizar a ANL , como tentativa de atrair a classe média e setores da burguesia para a implementação de certas reformas nebulosas e limitadas de cunho nacionalista e social (reforma agrária, renegociação da dívida externa), esbarrou, quase que imediatamente…. numa campanha da mídia burguesa da época pelo imediato fechamento da organização “com O Globo à frente”[2] [sic.] – e quando o banimento da organização ocorreu, esta viu-se tal como havia-se organizado : como um aparato partidário basicamente eleitoral e incapaz de reorganizar-se em condições de ilegalidade. Ora, a questão que se põe é: se a prática do partido era tão limitada e mesmo inofensiva (“uma ‘frente popular’ onde cabem gato e cachorro,sem caráter de classe, sem objetivo concreto, sem responsabilidade ideológica”)[3] e se sua ideologia própria expressava esta prática (“quanto mais o tempo avançava, mais o stalinismo brasileiro […] marchava resolutamente para a Direita […] abrindo mão dos últimos vestígios marxistas, até mesmo em matéria de simples terminologia”[4]) – o que explica o grau de ódio e de violência dirigidos pela Burguesia a uma formação política de objetivos tão modestos e ideologicamente tão acomodatícia? Neste sentido, a diferença entre 1935 e 2016 está apenas na passagem da “tragédia” a “farsa”, da repressão sangrenta e impiedosa (mas, de qualquer forma, de uma violência bilateral, com golpes e contragolpes letais) ao bullying e à intimidação moral, nos parlamentos como nas redes sociais, resolvidos em paradas triunfais de “paneleiros” boçais radiantes em suas camisas verde-ouro … Como escrevia a LCI, no remoto 1935: a Esquerda , ao pensar que era forte, percebeu que o era, em última instância, apenas no ódio da Burguesia: “bancou de fato a rã: tanto inchou, tanto ficou cheia de ar, tanto achou que estava na hora [que] acabou estourando”[5].

Desde a socialdemocracia do século XIX europeu e o millerandismo francês , a Esquerda reformista sempre achou que poderia entender-se com a Burguesia sacrificando a Ideologia no altar do pragmatismo, as consignas e programas pelos interesses “reais”. Tudo muito de acordo com o marxismo anti-hegeliano da época de Kautsky, mas como lembra um texto da LCI redigido durante o sangrento rescaldo do putsch/Intentona de 1935, por mais que a ANL tivesse transigido com o marxismo ao ponto de virtualmente expurgá-lo do seu programa e consignas, “a burguesia caracterizou o movimento não pelos seus ‘esquemas’ abstratos ou pelas intenções subjetivas de seus autores […] mas pelo caráter de classe dos partidos , grupos ou mesmo indivíduos que o dirigiram ou nela participaram […]” – e o simples fato de que a direção da ANL estava nas mãos de Prestes, comunista “confesso”, era em si mesma razão suficiente para que a mesma Burguesia só pudesse admitir a supressão brutal e completa do mesmo movimento… Pois “nas condições atuais do Capitalismo em decomposição, toda luta de massa, séria, pelas mais elementares liberdades democráticas, toma inevitavelmente um caráter de classe.”[6]

No marxismo vulgar, a noção de ideologia reduz-se a uma “má consciência” uma justificativa ad hoc de um interesse concreto previamente existente. Satisfeito o interesse material, tudo o mais fica reduzido a condição de uma justificativa que pode ser reduzida à mera retórica. Quando Marx escreveu, no entanto, que “uma ideia torna-se numa força material quando toma a mente das massas”[7], ele queria dizer, entre outras coisas, que toda dominação de classe não se reduz às relações de produção em si, na sua materialidade, mas nas condições imateriais de mando que as justificam e sustentam na sua reprodução. Do mesmo modo que numa corte absolutista as questões de precedência, de antiguidade do brasão de armas, tornavam-se materiais – pois desdenhá-las como fúteis (e.g. no caso do plebeu recém-nobilitado que deseja ocupar um posto de alta jerarquia) seria desconsiderar o princípio de reprodução em geral (a hierarquia explícita da condição jurídica que justificava as obrigações feudais) , para qualquer burguesia, tratar como agentes políticos autônomos a “vermelhos” – não importa quão róseos na sua prática – sindicalistas – mesmo que amarelos – e outros personagens semelhantes, significa, antes de mais nada, criar um precedente. Quanto mais em se tratando da Burguesia brasileira, que ao instituir o seu mando de classe sobre o Estado Nacional, fundiu-o, precisamente, as hierarquias preexistentes do Absolutismo, numa expressão perfeita da noção trotskista de “Desenvolvimento Desigual e Combinado”.

Numa das biografias do velho Octavio Tarquinio de Souza, a de Bernardo Pereira de Vasconcelos (o do famoso discurso “fui liberal”, de que se falará abaixo) encontramos o terrível episódio no qual a Câmara dos Deputados do Primeiro Reinado recebe uma petição de africanos intérpretes dos navios negreiros que faziam o tráfico na costa africana, que se queixavam de haver sido sequestrados pelo capitão de um bergantim brasileiro e privados da sua liberdade. Contra as pretensões humanitárias de muitos dos deputados (que alegavam o velho princípio do Direito Romano, da presunção da liberdade em caso de dúvida) Pereira de Vasconcelos argumentou que “a presunção é que um homem de cor preta é sempre escravo […] falei na forma da nossa legislação […] esta é a presunção que nela existe, e não sou obrigado a mais”[8]. Note-se, aliás, que, mais de uma década antes, um tribunal americano, na Luisiana, tinha estabelecido exatamente o mesmo princípio: todo negro é presumido como escravo até prova em contrário[9]. A ordem liberal burguesa, portanto, surgiu – muito especialmente nos estados nacionais pós-coloniais – de forma a, em contraposição à igualdade jurídica formal como princípio, preservar expressamente hierarquias “herdadas” de outras sociedades de classe históricas – e não apenas como sobrevivências, relíquias, mais como partes funcionais – e não das menores – do processo de reprodução capitalista.

Trotsky dizia, já antes da Revolução Russa de 1905, que supor que a Rússia ainda poderia passar por uma revolução “burguesa” strictu sensu, uma revolução que associasse capitalismo e democracia liberal-burguesa, era não entender que “o século XIX não passou em vão”[10], já que, desde o Terror jacobino, a Burguesia passou a temer, antes de qualquer coisa, a possibilidade mesmo da pequeno-burguesia radicalizada de, ao perseguir o protagonismo político, avançar sobre as próprias relações de produção capitalistas. Vem a propósito voltar a citar o velho Vasconcelos e seu famoso discurso de defesa do conservadorismo: “fui liberal: então a liberdade era nova no país […] o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade; os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram [sic] ; a sociedade corre agora risco pela desorganização e pela anarquia […] e por isso sou regressista. Não sou trânsfuga, não abandono a causa que defendi […] deixo-a no dia em que tão seguro é o seu triunfo que até o excesso a compromete.”[11]

É interessante que este “discurso” seja provavelmente apócrifo[12], na medida em que, mais do que dar conta de uma posição pessoal, ele “entra em série” com uma série de proclamações de diversos heróis fundadores do liberalismo político (Madison, Napoleão I) que, entre o final do século XVIII e o início do XIX, teriam escrito e/ou dito coisas absolutamente semelhantes: a de que é da natureza da democracia burguesa ser limitada e tutelada, senão ela sucumbiria vítima dos seus próprios princípios, do “excesso” que a “compromete”. É como se a Democracia Burguesa jamais tivesse existido, na medida mesmo em que ela nega a si própria no momento mesmo do seu triunfo. Um bom exemplo da negação da negação…

O marxismo vulgar, ao transformar a noção de ideologia numa mera justificativa ad hoc, a equipara à desonestidade, ao engano, como escreve Gramsci[13]. De outro lado, teríamos a noção (nietzscheana) da ideologia como a própria realidade social: “toda cultura é ideologia , pois é arbitrária, limitada, e poderia ser outra coisa”[14]. Mas trata-se aqui de outra coisa: a Ideologia não é a realidade mesma: ele é algo em que se acredita, para começar,porque parece o senso comum mesmo, de fato; mas este bom senso está permanentemente sendo contestado, desafiado, contradito, nos fatos mesmos; e daí a necessidade de, periodicamente, recolocar os fatos “nos trilhos”, evitar os precedentes, as más “jurisprudências”. A democracia burguesa funciona sobre os princípios dos direitos do homem – sempre e na medida em que este “homem” seja o burguês comprometido ontologicamente com a livre iniciativa e a propriedade privada. Ora, quando esta coincidência não se realiza nos fatos, cria-se um precedente; e aí, então, é que é necessário ajustar os fatos… à “realidade”- de preferência, criando outros fatos menos intratáveis.

O antipetismo de hoje – tanto quanto o anticomunismo homicida da reação de 1935 – não é um “delírio” de quem está “com a cabeça na guerra fria” – porque ambas as reações nada tem a ver propriamente com o que o PT, Lula – assim como Prestes e a ANL – objetivamente “queriam” ou “fizeram”. Trata-se de uma questão real “dobrada” de uma questão simbólica, em que o que importa é não quem fez o que, mas qual a sua posição no desenrolar dos fatos: o “povo”, as “massas” (operárias, mas também pequeno-burguesas) podem ter um papel político reconhecido, desde que como objetos – jamais como sujeitos – pois se tal ocorre, teremos um excesso da Democracia… “Tudo para o povo; nada pelo povo” – dizia D. Pedro I. Ou, como dizia um meu avô, ex-seminarista: há certas pessoas e coisas que se deve colocar “do lado da epístola” (na liturgia da missa tridentina, o lado menos destacado, em oposição ao lado do Evangelho).

Para a Reação Burguesa, é este protagonismo simbólico, mais até que o simples interesse objetivo de classe, que conta, e a LCI acertou em cheio em 1935, quando considerou que a sanha repressiva varguista era estimulada, basicamente, por um nome e pelo que dele decorria: “por suas próprias tradições e origens organizatórias e políticas […] o bolchevismo, a doutrina marxista, etc., que stalinistas e prestistas já abandonaram na prática, mas que ainda dizem conservar, pela base de massa, em que apoiavam ou pretendiam apoiar-se, pelas forças motrizes sociais que procuravam despertar [é que] sua política e ação seriam caracterizadas”[15]. De certa maneira, para a Reação, pouco importava a ação, a “linha justa” do momento, a própria “intentona” (concretamente, uma tentativa de golpe como outras tantas da época) ; importava que quem estava no comando eram comunistas, e isso era abominável em si mesmo. É como o antipetismo do momento presente, que (por debaixo do moralismo altamente seletivo e do lawfare) parece mais dirigido contra o mito do PT do que contra o PT real – ou mais exatamente (usando a terminologia de Plínio o Jovem) contra o nomen, o “ser” PT, do que contra a flagitia, os “crimes” do PT.

O que explica isto? Como escrevem os autores da LCI, o ódio instigado contra a Intentona de 1935 – e sua memória histórica – teria a ver com “as forças motrizes sociais” que esta buscava mobilizar. Toda a explicação está aí. Como mais tarde escreveu Florestan Fernandes, a grande especificidade brasileira na história do desenvolvimento desigual e combinado reside no fato de que existiu uma “revolução burguesa” bem sucedida no Brasil; apenas, a forma política usual desta dominação de classe seria a da autocracia burguesa – o mando de classe da burguesia não como a forma fenomenológica do exercício da “democracia”, mas como seu privilégio.

O autor deste paper, aliás, uma vez trocou considerações na Internet com um historiador americano de simpatias trotskistas que lhe avançou a ideia de que o que separa, e.g. , Adams e Madison de Vasconcelos e José Bonifácio é menos a ideologia do que a contingência histórica: o esforço de guerra contra a Inglaterra é que forçou os pais fundadores dos Estados Unidos a cederem um papel político às suas classes subalternas que a burguesia brasileira pode até hoje desconsiderar quase tranquilamente. Falando de americanos, aliás: numa velha tira da vetusta HQ de humor militar Recruta Zero, um soldado perguntava ao sargento qual o sentido de bater continência ao general, “aquele velho saco de ossos”, ao que o sargento respondia que “você não bate continência ao saco de ossos, mas àquilo que ele representa”. E neste sentido, o ódio que a mídia segrega contra o PT diariamente – como o ódio das campanhas anticomunistas no rastro da Intentona – dirige-se não a indivíduos e/ou partidos concretos, mas aquilo que “representam” – a possibilidade do protagonismo dos “de baixo”.

Exatamente por isso, uma contraofensiva burguesa, em 1935 como em 2016, nunca se restringe ao propriamente político: como advertia a LCI em 1936, o aspecto mais maléfico do backlash de 1935 foi exatamente o de pretextar anticomunismo para proibir não apenas o comunismo em si, mas também a propaganda doutrinária, e, no limite, a simples agitação democrática e sindical. E conclui o texto de 1936: “a campanha atual da imprensa burguesa contra professores liberais e adiantados das escolas superiores, contra o ensino leigo, contra a liberdade de cátedra [sic], indica claramente a intenção da contraofensiva política da grande burguesia [:] prescindir de recorrer às últimas reservas do fascismo e à sua cirurgia arriscada[16].” Qualquer semelhança, aqui, não é coincidência.

É certo que os textos de 1936 são obsoletos em vários pontos: quanto assinalam o protagonismo futuro da pequeno-burguesia rural no jogo de alianças do proletariado e dão à pequeno-burguesia urbana (à época a classe média strictu sensu) um papel subordinado. Mas uma coisa é bem certa neles, ainda hoje: “tudo, mas tudo […] depende […] do proletariado urbano, da sua direção política, da sua capacidade de direção e de decisão, seja qual for o [seu] numero específico e o atraso econômico do país”[17] – ou mais exatamente, tudo depende do que este proletariado strictu sensu representa politicamente – o interesse coletivo, a democracia de massas levada às últimas consequências.

Se não isso, o que? Num artigo de 1937, Mário Pedrosa , falando das movimentações do Integralismo às vésperas da implantação do Estado Novo, dizia que o fascismo, no Brasil, carecia, pelo próprio atraso econômico do país, de uma “massa crítica” pequeno-burguesa que lhe permitisse abalançar-se a tomar o poder por conta própria, de impor-se como gestor político dos assuntos da burguesia, de abrir o caminho ao poder como Mussolini e Hitler; mas que este mesmo fascismo podia certamente abalançar-se a “colonizar”, infiltrar o aparato burocrático do Estado “por entre militares e funcionários, com o fito de obter por cima os seus objetivos, isto é, o poder”.   Mas isso, acrescentava Pedrosa, criava problemas adicionais: “uma política dúplice, de meia cara, de cambalachos e conspiratas, com prejuízo da combatividade e do caráter plebeu necessários a sugestionar as massas” – o que é precisamente o problema maior das figurinhas carimbadas da Extrema Direita de hoje, que, embora dispondo de instrumentos de manipulação midiática inimagináveis em 1937, aparecem sempre como figuras dúplices, ora jogando na carta do moralismo tacanho dos pequenos-burgueses enfurecidos, ora envolvendo-se nos mesmo tipo de escândalo que denunciam em seus adversários.

Não obstante, acrescentava Pedrosa : na medida em que a Esquerda (na época, o PC) coonesta a política eleitoral burguesa em nome de um reformismo , no máximo, minimalista, ela não só não é capaz de atrair a pequeno-burguesia enfurecida da qual se alienou, como também sua desmoralização gradual abre caminho para “abrir o flanco da classe operária à demagogia fascista. E essa perspectiva pode reforçar-se pelo fato de [a Extrema Direita] apresentar-se às eleições com uma terceira bandeira, ainda virgem das mazelas do poder, aparentemente livre dos vícios e chagas das bandeiras carcomidas[18].

Atualizando a análise de Pedrosa para 2017, o que temos é que, após quase três lustros de reformismo minimalista do PT, corporificado numa aliança entre “os muito ricos e os muito pobres” – a constituição de um welfare state neoliberal de auxílios “focalizados” e dependentes do processo geral de acumulação capitalista – a Direita teve condições de restabelecer sua hegemonia simbólica bancando sobre o apoio de uma pequeno-burguesia tradicional, enfurecida e negligenciada, que funcionou como ponta de lança do golpe parlamentar de 2016. Só que, felizmente, não estamos mais nos anos 1930: o Capitalismo se tornou excludente demais, global demais, para que um projeto político de Extrema Direita tenha poder de arrasto imediato, sem esbarrar nos seus limites concretos, das suas próprias forças produtivas: não há “seções de assalto” suficientes para passar por cima dos destituídos de uma só vez. Não há condição para uma “marcha sobre Roma”, e até Trump tem de se contentar pelo momento em vociferar no Twitter. Mas há lugar para o que Pedrosa chamava de “ataque de flanco”: uma tentativa de capturar parte da base tradicional da Esquerda. É claro que tal tarefa, para a Direita, é infinitamente mais difícil hoje do que em 1937: os líderes direitistas, obrigados a atenderem à Burguesia desde o primeiro momento, não conseguem fixar estavelmente sua imagem popularesca. Mas existe o projeto, e a possibilidade de que ele contingentemente consiga viabilizar-se. Precisamente por isso, a grande questão concreta do momento está exatamente na ideologia. É como concluía Pedrosa, no remoto 1937: “é preciso que do meio de toda a confusão surja uma palavra de ordem clara, um programa revolucionário límpido, inspirado pelo marxismo e animado de um profundo senso de classe”[19]. A classe, no caso, menos como o puramente empírico, mas como expressão de um ponto de vista e de uma visão de mundo.

Notas

[1] “A Aliança Nacional Libertadora e a Confusão do Movimento Operário”[A Luta de Classe, 25/6/1935]. In F. Abramo e D. Karepovs, eds., Na Contracorrente da História- Documentos da Liga Comunista Internacionalista 1930-1940. S. Paulo: Sundermann, 2015, pg. 222.

[2] “O fracasso da ANL e as tarefas do movimento operário”[A Luta de Classe, ago. 1935]. IN ibid., pg.228.

[3] “A Aliança Nacional Libertadora e a Confusão…”, op.cit., pg.223.

[4] “O Desastre de Novembro e o Naufrágio do Stalinismo e do Prestismo”(Fevereiro de 1936), IN Abramo & Karepovs, op.cit., pg. 245.

[5] “O fracasso da ANL…”, op.cit. , pg.228.

[6] “O Desastre de Novembro…”, op.cit., pg.250.

[7] “Contribution To The Critique Of Hegel’s ‘Philosophy Of Right’”. Disponível em: http://bit.ly/2knbvAC . Consultado em 6/02/2017.

[8] Octavio Tarquínio de Souza, História dos Fundadores do Império do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957, Vol. V, pg. 80. Grifo meu.

[9] Jakub J. Szczerbowski, “Roman law as an instrument for promoting equality in the Napoleonic Code”. Studia Prawnoustrojowe nr 25, 43-50, 2014. Como diz o abstract deste paper para uma revista polonesa, a legislação civil burguesa, e especialmente o Código Napoleônico, preservou o Direito Romano, muito especialmente no que diz respeito à escravidão, inclusive agravando suas disposições originais.

[10] Bilan et Perspectives, Cap. 3, Disponível em : http://bit.ly/2lrslPR . Consultado em 6/02/2017.

[11] Octavio Tarquínio de Souza, op.cit., V, pg.202. – grifo meu.

[12] Cf. José Murilo de Carvalho, org., Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, pg. 9.

[13] Cadernos do Cárcere, ed. C.N. Coutinho, Rio de janeiro, Civilização Brasileira, 2004, V.1, pg. 135.

[14] Paul Veyne, Le Pain et Le Cirque. Paris : Seuil, 1976, pg. 672.

[15] “O Desastre de Novembro…”, op.cit., pg. 251 – grifo meu.

[16] Ibid., pg. 252.

[17] “O fracasso da ANL…”, op.cit. , pgs. 233/234.

[18] Pedrosa, “A situação nacional: teses aprovadas pelo Comitê Central Provisório do Partido Operário Leninista em junho de 1937”. IN Abramo & Karepovs, op.cit., pgs. 325/326 – grifo meu.

[19] Ibid., pg. 330. Grifo meu.