Fotografia de Amalyn Malix
Fotografia de Amalyn Malix

Notas Introdutórias como contribuição ao debate da esquerda socialista no Brasil

Marcelo Badaró Mattos

Encontram-se em aberto uma série de debates fundamentais entre a esquerda socialista brasileira – e aqui me refiro de forma ampla tanto às organizações partidárias, com registro eleitoral ou não, que se afirmam representativas da classe trabalhadora e se posicionaram nos últimos anos à esquerda do Partido dos Trabalhadores, quanto aos movimentos sociais mais combativos que mantiveram sua autonomia frente aos governos petistas e reivindicam o horizonte socialista. Debates de natureza organizativa, programática e teórica. Em aberto, porque para uma esquerda socialista minimamente (auto)crítica não é possível reivindicar certezas em relação às respostas conjunturais e aos caminhos para a ativação do socialismo ante ao conjunto profundo de reveses dos últimos anos.

Tais debates demandam um esforço coletivo, ou não seriam debates, e uma disposição para a construção de sínteses a partir da diferentes pontos de vista, ainda que convergentes nos objetivos estratégicos socialistas. Esse é o sentido destas Notas: contribuir para as discussões programáticas e organizativas em curso entre a esquerda socialista brasileira, através muito mais de um levantamento de questões inescapáveis do que da apresentação de respostas definitivas.

O projeto destas Notas é dividido em várias etapas. A primeira, que se segue a esta introdução, é identificar as principais linhas do debate sobre a natureza e evolução histórica do capitalismo no Brasil. A segunda etapa retomará tal debate para avançar no tempo em direção ao momento atual. Indissociável desta primeira discussão está a segunda, referente ao caráter da classe dominante aqui atuante. Ao que se seguirá o debate sobre o Estado e as peculiaridades das formas de dominação através dele exercitadas por essa classe dominante. O texto seguinte apresentará a reflexão sobre o sujeito potencial da transformação social revolucionária, a classe trabalhadora. Em seguida, pretendo apresentar contribuições ao debate sobre três desafios centrais que a esquerda socialista precisa enfrentar: o da organização, o da mobilização e o da elaboração programática.

A própria lógica da proposta impõem limitações. A principal delas é a impossibilidade de diálogo com eventuais contribuições e críticas que possam ser estimuladas pela publicação de cada texto. É claro que todas serão bem vindas e, em um momento posterior, serão tomadas em conta. Afinal, é exatamente para um debate mais amplo que estas Notas visam contribuir.

Peculiaridades do desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil

As dimensões da economia capitalista brasileira não são desprezíveis. Em 2014, o país possuía o 7º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre as nações do Globo, segundo o FMI. A recessão ali iniciada fez com que no ano seguinte a economia brasileira tivesse caído para a 9ª posição, com um PIB calculado em cerca de 1,77 trilhões de dólares.[1] As dez maiores economias do mundo acumulam cerca de 65% do PIB mundial, demonstrando o grau elevado de concentração de riquezas nos países mais ricos. Ainda assim, se tomarmos em conta que os valores do PIB brasileiro correspondem a aproximadamente 10% do valor do PIB da maior economia capitalista, a estadunidense, percebemos que mesmo entre as dez maiores economias do mundo há grandes assimetrias. Dados frios sobre o PIB pouco revelam sobre outros aspectos importantes das relações econômicas, mas podem servir de ponto de partida para uma localização inicial do problema que aqui queremos privilegiar.

Impressiona também a dimensão do salto de desenvolvimento industrial vivido pelo país a partir dos anos 1930, quando o ritmo do crescimento industrial ultrapassa o agrícola. Se no início do século XX, cerca de 80% da produção nacional vinha da agricultura e 20% da indústria, já no fim dos anos 1950, a indústria ultrapassava a agricultura. Nos anos 1970, a indústria brasileira contribuía com cerca de 40% do PIB, enquanto a agricultura via sua contribuição reduzida a 10% (os outros 50% vinham do setor de serviços).[2] No entanto, impressiona ainda mais que tal salto de desenvolvimento capitalista, que colocou o país entre as 10 maiores economias do mundo, tenha se produzido a partir de um aprofundamento da desigualdade social em escala gigantesca. Ainda que com diferenças segundo os indicadores, o país encontra-se sempre entre os piores nos rankings de igualdade/desigualdade social.[3]

Portanto, o Brasil é uma economia capitalista plenamente desenvolvida, entre as dez maiores do mundo. Ainda assim, a dinâmica econômica capitalista só pode ser compreendida, como totalidade contraditória que é, na sua dimensão global. E nessa dimensão, as assimetrias e desigualdades entre as economias nacionais são evidentes e não decorrem de diferenças entre “etapas” de crescimento, mas sim da relação de dependência da maioria das economias nacionais às nações de industrialização mais antiga, que iniciaram o processo de expansão capitalista mundial. Por isso mesmo, entre os elementos necessários ao entendimento da economia brasileira, este texto vai privilegiar uma questão: a das relações entre o desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil com a acumulação capitalista em sua dimensão global. Tal questão de forma alguma é suficiente para explicar a acumulação de capital. Entretanto, sempre é necessário partir de algum lugar. E com o desenrolar da argumentação, outras questões serão postas.

Um pouco de história

O Estado-Nação a que hoje nos referimos como Brasil foi construído a partir do território colonizado por Portugal nas Américas. Foi como colônia que se atravessou aqui a etapa da chamada acumulação primitiva de capital, através de um circuito de trocas comerciais desiguais, destinadas a garantir acumulação na metrópole, por sua vez inserida em outros circuitos desiguais de troca na Europa. Ou seja, a colônia portuguesa na América e o Brasil surgiram inseridos em uma economia capitalista internacional em construção, desempenhando o papel subordinado de fornecedores de gêneros primários, produzidos em grandes unidades agrícolas, controladas por um restrito grupo de donatários/proprietários. Com a revolução industrial em fins do século XVIII e a quebra do controle monopolístico do comércio colonial por Portugal, no contexto das Guerras Napoleônicas, a Colônia (e depois o novo Estado nacional) assumiria também importância crescente como mercado consumidor de produtos industrializados e, progressivamente, como mercado para a exportação de capitais.

Tal inserção subordinada no circuito de trocas capitalistas internacionais, embora determinante, não é suficiente para explicar a dinâmica econômico-social local. A produção de gêneros agrícolas para exportação exigiu o emprego de uma força de trabalho numerosa, que não seria suprida pelos habitantes originários da terra, chamados por eles de índios, em função do genocídio colonizador, mas também da resistência à escravização e da dispersão no território. Também não o poderia ser por trabalhadores de origem portuguesa, pois mesmo que houvesse disponibilidade desses braços em abundância, nada os prenderia à plantation monocultora numa situação em que abundavam terras desocupadas, que buscariam ocupar como camponeses autônomos. A solução envolveu a importação de força de trabalho escravizada do continente africano. Assim, segundo as estimativas mais bem documentadas disponíveis, mais de 5,8 milhões homens e mulheres de diversas regiões do continente africano foram aprisionados, vendidos como mercadorias e embarcados à força para o Brasil, entre os séculos XVI e XIX. Quase a metade dos cerca de 12,5 milhões de pessoas trazidas assim da África para as Américas.[4] O conjunto das relações sociais nos mais de 300 anos que se seguiram ao início do tráfico transatlântico de trabalhadores escravizados africanos foi em grande medida definido pela dominância da escravidão.

Por isso, interpretações que destacam que o “sentido da colonização” residiu no estabelecimento da grande propriedade monocultora, destinada a garantir os lucros comerciais da metrópole, explicam parte da história da economia colonial, mas a dominância das relações de produção baseadas na escravidão gerou uma dinâmica social própria, um modo de produção peculiar, escravista e colonial.[5]

Interpretações da história e programas de intervenção

Havia, porém, algo em comum entre essas distintas ênfases explicativas sobre a economia colonial e suas variáveis: constituem uma superação das teses que procuravam entender o passado brasileiro a partir do modelo rígido da evolução dos modos de produção típicos da história europeia (escravismo antigo, feudalismo, capitalismo). Uma interpretação esquemática, derivada do reducionismo stalinista e aqui em grande parte reproduzida pelo PCB, entre os anos 1920 e 1960.

Análises históricas muito equivocadas só podem alimentar programas políticos destinados ao fracasso. Embora com nuances,[6] a tese de que o Brasil teria vivido um passado feudal, que deixaria resquícios ainda em meados do século XX, na figura do latifúndio exportador (aliado do imperialismo no país) alimentou a estratégia da revolução por etapas, destinada em um primeiro momento a remover os entraves feudais ou semi-feudais ao pleno desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. O que só poderia ser alcançado pela aliança do proletariado com uma suposta “burguesia nacional”, para derrotar o latifúndio e o imperialismo.

Assim, em 1958, o PCB definia que as principais contradições vividas pela sociedade brasileira giravam em torno da questão nacional e do pleno desenvolvimento do capitalismo:

“Como decorrência da exploração imperialista norte-americana e da permanência do monopólio da terra, a sociedade brasileira está submetida, na etapa atual de sua história, a duas contradições fundamentais. A primeira é a contradição entre a nação e o imperialismo norte-americano e seus agentes internos. A segunda é a contradição entre as forças produtivas em desenvolvimento e as relações de produção semi-feudais na agricultura. O desenvolvimento econômico e social do Brasil torna necessária a solução destas duas contradições fundamentais.”[7]

É claro que os comunistas reconheciam que a economia capitalista brasileira se industrializava e que existia a contradição entre o proletariado e a burguesia. Porém, defendiam que naquela etapa, tal contradição “não exig[ia] uma solução radical”. Por isso, afirmavam que “nas condições presentes de nosso país, o desenvolvimento capitalista corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo”. De uma avaliação desse tipo decorria, conforme o mesmo documento, o seguinte horizonte estratégico: “A revolução no Brasil (…) não é ainda socialista, mas anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática”.

As teses pecebistas foram criticadas desde os anos 1930, por forças políticas que se opuseram ao partido pela esquerda, mas não tiveram sucesso em construir uma influência de massas.[8] Nos anos 1960, uma das principais fontes de crítica e formulação alternativa surgiria de uma organização política marxista fundada em 1961, a Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (mais conhecida como POLOP). Um dos elementos centrais da crítica da POLOP à leitura da realidade e ao horizonte estratégico do PCB era a avaliação de que a economia e a sociedade brasileira eram já completamente capitalistas e que, portanto, a revolução ou seria socialista ou não ocorreria. No entanto, a evolução e a dinâmica do capitalismo brasileiro apresentavam características distintas em relação aos países que primeiro se industrializaram. Tratava-se de um capitalismo que se desenvolveu de forma dependente em relação à acumulação de capital nas economias capitalistas que chegaram ao capitalismo no século XIX e se constituíram como potências imperialistas. Foi a partir dos debates desencadeados pela POLOP que se desenvolveu uma “teoria marxista da dependência”, que influenciaria todo a discussão das organizações de esquerda após o golpe de 1964 e também uma geração de intelectuais universitários, que utilizaram ou reinterpretaram a ideia do capitalismo dependente. Em seu documento programático mais conhecido, de 1967, o “Programa Socialista para o Brasil”, a POLOP assim definia a situação dependente do capitalismo brasileiro:

“Assim também [atua] o imperialismo, que não penetra no Brasil contra os interesses do capitalismo interno; ao contrário, o capital nacional só se desenvolve integrando-se com o capital imperialista. Os choques entre eles — que também configuram uma relação de ‘cooperação antagônica’ — não se sobrepõem ao interesse maior de explorar a mais-valia nacional. (…) Quando o imperialismo tomou conta das regiões mais atrasadas do globo e as integrou no mundo capitalista na qualidade de regiões dependentes, ao mesmo tempo cortou suas possibilidades de repetir o processo de desenvolvimento trilhado pelas nações capitalistas avançadas.”[9]

Algumas referências teóricas

Para superar os equívocos de caracterização do PCB, foi necessário superar também o esquematismo teórico de uma versão stalinizada do marxismo, transmitida através dos manuais soviéticos. Retomar as reflexões de Marx a partir de seus textos originais foi um primeiro passo. Nos limites de uma síntese muito rápida, vale lembrar que as formulações de uma “teoria marxista da dependência” partiram da discussão feita em O Capital sobre a acumulação capitalista e sua dinâmica contraditória. Quando, no Livro III de sua obra mais importante, Marx explica a lei da tendência à queda da taxa de lucro, sintetiza uma série de argumentos desenvolvidos nos volumes anteriores do livro para explicar a acumulação capitalista. Entre eles, o de que embora a acumulação ampliada de capital levasse à incorporação de massas cada vez maiores de trabalhadores e trabalhadoras (trabalho vivo) ao processo produtivo, a necessidade de constante ampliação da produtividade do trabalho e a elevação da massa de mercadorias produzidas e postas em circulação alteravam a proporção entre o volume de máquinas, equipamentos, tecnologia, matérias primas envolvidos na produção das mercadorias (trabalho morto) e aquele trabalho vivo do qual se extraía a mais-valia (ou mais-valor, conforme preferem os tradutores mais recentes). Correspondendo a mais-valia ao lucro capitalista (apropriado concretamente de variadas formas, como lucro industrial, comercial, juros, etc.), mesmo que massas de lucro maiores possam ser geradas, sua proporção em relação ao capital investido na produção, ou seja, a taxa de lucro, tende a cair. Nas palavras de Marx:

“Como a massa de trabalho vivo empregado diminui sempre em relação à massa de trabalho objetivado, posta por ele em movimento, isto é, o meio de produção consumido produtivamente, assim também a parte desse trabalho vivo que não é paga e que se objetiva em mais-valia tem de estar numa proporção sempre decrescente em relação ao volume de valor do capital global empregado. Essa relação da massa de mais-valia com o valor do capital global empregado constitui, porém, a taxa de lucro, que precisa, por isso, cair continuamente.”[10]

No entanto, Marx afirmava que a queda da taxa de lucro era uma tendência, que só poderia se manifestar plenamente através de períodos longos de tempo, pois “as mesmas causas que acarretam a queda da taxa geral de lucro provocam efeitos contrários, que inibem, retardam e em parte paralisam essa queda. Eles não anulam a lei, mas debilitam seu efeito.”[11] Entre as “contratendências” que Marx analisa, algumas são fundamentais para o entendimento de uma economia capitalista dependente. Por exemplo, a primeira “causa contrariante” listada por Marx é justamente a elevação do grau de exploração do trabalho (elevação da taxa de mais-valia), que pode ser obtida de diversas maneiras, especialmente através da ampliação do uso das máquinas e novas tecnologias e do alongamento da jornada e/ou da intensidade do trabalho. A seguir, Marx acrescenta uma outra possibilidade: “a compressão dos salários abaixo do seu valor”, ou seja, o pagamento de salários inferiores ao mínimo necessário para a manutenção e reprodução da força de trabalho. Uma outra “causa contrariante” seria o comércio exterior. Nesse ponto Marx mostra que, se as trocas comerciais internacionais estiveram na origem da acumulação capitalista, com o tempo, elas se tornam fundamentais para a reprodução ampliada do capital pela necessidade constante de ampliação de mercados consumidores dos bens industrializados. Demonstra também que, se por um lado o lucro no comércio exterior pode ser maior, porque as empresas exportadoras podem vender mercadorias com preços mais elevados que no mercado interno (pela inexistência dessa produção ou pelo desenvolvimento industrial mais atrasado dos países compradores), por outro a taxa de mais-valia (e, portanto, de lucro) dos capitais externos investidos no interior desses países coloniais ou recém-saídos da situação colonial é maior, justamente por que ainda apresentam relações de produção menos desenvolvidas. Nas palavras de Marx:

“no que tange aos capitais investidos em colônias etc., eles podem proporcionar taxas de lucro mais elevadas porque lá, em geral, por causa do menor desenvolvimento, a taxa de lucro é mais alta, assim como é mais alta a exploração do trabalho graças ao emprego de escravos, cules etc.”[12]

Por certo que a tendência à queda da taxa de lucro também se manifestaria nessas economias incorporadas à lógica do capital pelo comércio exterior, ampliando globalmente as contradições do sistema. Com sua análise, Marx demonstrava como a acumulação capitalista tendia a conectar parcelas cada vez mais amplas do planeta, submetendo-as a um mesmo processo. Um processo de desenvolvimento global, porém profundamente desigual, pois as assimetrias entre os países que inicialmente desenvolveram o modo de produção capitalista e os demais, arrastados pelos primeiros à submissão às leis da acumulação, tendem a se perpetuar.

Nas décadas que se seguiram à redação de O Capital por Marx, o capitalismo viveria uma nova grande crise que confirmava a sua afirmação de que periodicamente a ação daquelas tendências correlatas e antagônicas da acumulação capitalista “desafoga em crises”. E estas crises “são sempre apenas soluções momentâneas violentas das contradições existentes”.[13] A crise de que se iniciou em 1873 e o momento que a ela se seguiu acentuaram a concentração e a centralização de capitais, a que Marx também se referia em suas formulações.

Três características desse processo chamaram atenção dos marxistas da virada do século XIX para o XX. De um lado, a centralização de capitais chegou a um estágio em que alguns conglomerados de grandes empresas (chamados à época de trusts) passaram a controlar fatias muito grandes do mercado consumidor das mercadorias que produziram, em escala nacional e internacional. Além disso, essas grandes empresas e associações entre empresas eram potencializadas pela combinação cada vez mais inextricável entre o capital dos bancos e o das indústrias. Por outro lado, o comércio exterior e a exportação de capitais tiveram sua importância não apenas confirmada, mas mesmo potencializada, num período em que o “neocolonialismo” levou à disputa – que assumiria um caráter genocida com as Guerras Mundiais – entre as maiores economias capitalistas pelo controle de territórios coloniais (ou mercados consumidores de países independentes politicamente, mas economicamente dependentes). Hilferding, Kautsky, Rosa Luxemburgo e Bukharin foram alguns dos marxistas que se dedicaram a interpretar aquela conjuntura a partir de uma categoria-chave, que não aparecia como tal em Marx: Imperialismo.[14] Entre os teóricos do Imperialismo, aquele cuja obra ganharia maior repercussão foi Lênin.

Lênin buscaria em Hilferding a análise da associação entre capital bancário e industrial, formando o que a partir daquelas obras ficou conhecido como capital financeiro. Também na obra do mesmo economista austríaco, Lênin buscou referências para tratar dos trusts como “monopólios” e para discutir o Imperialismo. De forma distinta de Hilferding e outros envolvidos no debate, porém, Lênin entendia que o Imperialismo não era apenas uma política do capital para responder aos desafios daquela conjuntura instaurada com a grande crise, mas constituía-se mesmo como uma nova – e superior – fase do capitalismo. A passagem mais conhecida de seu estudo Imperialismo: fase superior do capitalismo, resumia em cinco características a fase imperialista, também chamada por ele de “capitalismo monopolista”:

“1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.

O imperialismo é, pois, o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.”[15]

Lênin, na mesma obra, afirmava que o capitalismo desenvolvia-se de forma mais acelerada na etapa imperialista, “mas este crescimento (…) é cada vez mais desigual”.[16] A ideia de que o imperialismo acelerava as contradições de um desenvolvimento desigual ganharia ainda maior sentido nos anos seguintes, nas análises sobre a Revolução de Outubro.

Em sua História da Revolução Russa, Leon Trotsky partiu justamente dessa ideia para explicar como a revolução socialista acabou por ser vitoriosa em um país mais “atrasado” do que as primeiras e mais “avançadas” economias industriais. Envolvida pela exportação de capitais e comércio exterior de um capitalismo em expansão, na sua fase imperialista, a Rússia que até a segunda metade do século XIX mantinha relações de trabalho baseadas na servidão no campo, viveu um rápido salto industrializante, responsável pelo surgimento de um proletariado altamente concentrado em grandes fábricas e que se aproveitaria da herança secular de luta socialista no ocidente europeu para desenvolver sua consciência política em direção à necessidade da revolução. Com Trotsky fixa-se o termo “desenvolvimento desigual e combinado” para referir-se à questão:

“As leis da história não têm nada em comum com o esquematismo pedantesco. O desenvolvimento desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não se revela, em nenhuma parte, com maior evidência e complexidade do que no destino dos países atrasados. Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, os países atrasados se veem obrigados a avançar aos saltos. Desta lei universal do desenvolvimento desigual da cultura decorre outra que, por falta de nome mais adequado, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao amálgama de formas arcaicas e modernas.”[17]

A crítica da economia política, combinada à crítica revolucionária do capitalismo em Marx; a teoria do imperialismo em suas diversas combinações e polêmicas, assim como a reflexão sobre o desenvolvimento desigual e combinado, alimentaram, como vimos, análises originais e programas para a revolução de organizações socialistas nos anos 1960. Nas décadas seguintes, tal debate e a própria teoria marxista da dependência transbordariam o ambiente das organizações revolucionárias. Trataremos disso na próxima Nota.

Notas

[1] Tais indicadores são sempre muito influenciados pelas variações cambiais, oscilando muito de um ano para outro e não podem ser tomados, por isso mesmo, como algo além de uma medida aproximativa.

[2] Sobre o salto industrializante dos anos 1930, ver Sonia Mendonça, Estado e industrialização no Brasil: opções de desenvolvimento, Rio de Janeiro, Graal, 1985, pp. 33 e ss. Séries históricas com os dados do PIB por setor econômico (entre outros) desde os anos 1970 podem ser encontradas nas cartas de conjuntura do IPEA. Para os dados até 2015 ver http://bit.ly/2kUvIPg, última consulta janeiro de 2017.

[3] Tendo por base o índice de Gini, o Brasil ocupa a posição de número 130, entre 144 países. http://bit.ly/2kiaRDF, última consulta janeiro de 2017. Se o indicador utilizado for o IDH, estamos em 75º lugar, entre 188 países http://bit.ly/201q0sj, última consulta janeiro de 2017.

[4] De acordo com o banco de dados construído a partir dos registros de viagem dos navios negreiros em um projeto de pesquisa internacional, cujos resultados estão disponíveis em http://bit.ly/2lw5Axq, consultado em janeiro de 2017.

[5] O debate entre os que como Fernando Novais, resgataram as teses de Caio Prado Júnior sobre o sentido da colonização, para destacar o caráter subordinado da economia colonial no Antigo Sistema Colonial e aqueles que como Ciro F. S. Cardoso e Jacob Gorender defenderam a centralidade das relações sociais de produção para a o entendimento da sociedade que aqui se constituiu, valorizando portanto a especificidade do modo de produção escravista-colonial, constituiu a principal discussão da historiografia brasileira em fins dos anos 1970 e início dos anos 1980. As principais obras desse debate seriam C. Prado Jr, A formação do Brasil contemporâneo, São Paulo, Cia. das Letras, 2011 (1a. ed. 1942); F. Novais, Portugal e o Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial, São Paulo, Hucitec, 1979; Ciro F. S. Cardoso, “O modo de produção escravista colonial na América”, in Théo Santiago (org.), América colonial, Rio de Janeiro, Pallas, 1975; e J. Gorender, O escravismo colonial, São Paulo, Perseu Abramo, 2011 (1a. ed. 1978).

[6] Diferentes autores vinculados ao PCB expressaram em suas análises essa tese dos resquícios feudais. Ela aparecerá por exemplo em Alberto Passos Guimarães, Quatro séculos de latifúndio, Rio de Janeiro, Fulgor, 1963; e de forma mais complexa, pois dando mais peso à centralidade das relações de trabalho baseadas na escravidão, Nelson Werneck Sodré, Formação histórica do Brasil, São Paulo, Brasiliense, 1962. Lembremos que Caio Prado Jr. também era filiado ao PCB e desde os anos 1950 combatia tais interpretações, nas discussões internas ao partido e no debate público, como se pode ver em C. Prado Jr., A questão agrária no Brasil, São Paulo, Brasiliense, 1964.

[7] Declaração sobre a política do PCB, 1958. Disponível em http://bit.ly/2kUD1Xk, última consulta em janeiro de 2017.

[8] Ver por exemplo os documentos das organizações brasileiras que seguiram o caminho da “Oposição de Esquerda” no debate soviético de fins dos anos 1920 e mais tarde participaram do processo de criação da IV Internacional, reunidos em Fulvio Abramo e Dainis Karepovs (orgs.), Na contracorrente da história: documentos do trotskismo brasileiro 1930-1940, 2 ed., São Paulo, Sundermann, 2015.

[9] “Programa Socialista para o Brasil”. Este e outros documentos da organização, assim como obras de referência teórica importantes para seus militantes podem ser encontrados no site do Centro de Estudos Victor Meyer, http://centrovictormeyer.org.br. Último acesso em janeiro de 2017.

[10] Karl Marx, O Capital: crítica da economia política. Livro III, volume I. 2. ed. São Paulo, Nova Cultural, 1985-1986, p. 164. A obra, em suas muitas edições e em vários idiomas, pode ser encontrada em diferentes sítios na internet. Uma explicação sintética sobre a questão, porém mais desenvolvida do que a que aqui apresento pode ser encontrada em Gabriel Casoni, “A queda tendencial da taxa de lucro e as crises do capitalismo”, Esquerda Online, 27/12/2016 in http://bit.ly/2lCSjA2, consultado em janeiro de 2017.

[11] K. Marx, O Capital, Livro III, p. 181.

[12]K. Marx, O Capital, Livro III, p. 181.

[13] K. Marx, O Capital, Livro III, p.188.

[14] Um excelente resumo do debate sobre o imperialismo pode ser encontrado em Hugo F. Corrêa, “O Status da Categoria Imperialismo na Teoria Marxista: notas preliminares a partir do debate clássico” (Trabalho apresentado ao encontro Marx e o Marxismo 2011), disponível nos Anais Eletrônicos, http://bit.ly/2l1mX8M, consultado em janeiro de 2017 . Aqui não podemos reproduzir a relevante análise crítica desenvolvida pelo autor ao uso de categorias como monopólio e capitalismo monopolista, por aquelas obras clássicas, mas vale o registro sobre sua proposição de que em tal viés de análise acabava por ser privilegiada uma oposição entre concorrência e monopólio, que não encontra correspondência na discussão de Marx sobre a concentração e centralização de capitais.

[15] V. I. Lênin, O Imperialismo: etapa superior do capitalismo, Campinas, FEUnicamp, 2011, p. 218. http://bit.ly/2lB5dxF, última consulta janeiro 2017.

[16] Lênin, O Imperialismo, p.266.

[17]  Leon Trotsky, História da revolução russa, São Paulo, Sundermann, 2007, Tomo I, p. 21. Outra edição pode ser encontrada online em http://bit.ly/2lCOivr, última consulta janeiro 2017.