Ilustração de Mácia Teixeira
Ilustração de Mácia Teixeira

O ajuste fiscal, os keynesianos e a esquerda socialista

Flávio Miranda

Os recentes movimentos do governo golpista têm impressionado pela ferocidade dos avanços contra os serviços públicos e os direitos conquistados pela classe trabalhadora.[1] O suporte ideológico à tamanha barbárie pode ser sintetizado no mantra do equilíbrio fiscal, cuja fácil assimilação decorre exatamente de um erro fundamental: tratar o Estado como um indivíduo qualquer que gastou para além de suas receitas e, portanto, deve em seguida poupar para fazer frente a suas obrigações financeiras[2].

Ao disparate dos economistas oficiais do governo e mídia golpistas (filiados à ortodoxia econômica), os economistas keynesianos opõem-se com autoridade e razão. Suas propostas derivam plausibilidade do resultado recessivo das medidas propostas pelos golpistas. Mais do que isso, tais posições são claramente mais progressistas na medida em que pretendem passar o fardo do ajuste fiscal aos mais ricos, o que concede aos keynesianos trânsito livre em organizações e movimentos sociais que promovem uma crítica radical à sociedade burguesa.

Não se trata unicamente de uma bem-vinda unidade de ação contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, mas do fato de que é nos economistas keynesianos que importantes setores da esquerda socialista têm buscado explicação para a crise atual e, consequentemente, base para se pensar estratégias de enfrentamento à burguesia.

Contudo, é exatamente aí que os problemas começam. Tanto economistas ortodoxos, quanto os “progressistas” keynesianos, não questionam a sacrossanta necessidade do ajuste, isto é, não admitem discutir propostas de cancelamento da dívida pública, nem mesmo da parte que teria sido originada de operações fraudulentas, como propõe a Auditoria cidadã da dívida[3]. Trata-se, como se pode ver, de um debate quanto às causas do desequilíbrio fiscal[4] e as medidas mais eficazes para combatê-lo[5]. Ao fundo, uma entidade fantástica faz sentir sua presença sobre-humana: a dívida pública (o capital, em uma de suas formas). Esta, aparece como o que é, parafraseando Marx, uma coisa dotada de dinâmica própria: acumular, acumular… O caráter “fetichista” da dívida pública (do capital) denota os limites políticos dos economistas que a tomam por totem.

Este breve texto pretende discutir estes limites políticos tendo em vista a crescente assimilação do keynesianismo pela esquerda socialista, ou, o que dá no mesmo, o curioso fenômeno do “keynesianismo de esquerda”. Pretendemos, com a brevidade que o momento pede, apresentar as inconsistências da solução keynesiana para, a partir daí, defender a crítica radical da sociedade burguesa como única posição política coerente do ponto de vista da classe trabalhadora. É importante que fique claro que não pretendemos desqualificar a defesa de políticas econômicas que, evidentemente, poderiam trazer benefícios imediatos à classe trabalhadora e, além disso, expõem de maneira clara os antagonismos subjacentes ao modo de produção capitalista (por exemplo, uma política tributária progressiva). Acreditamos que a esquerda socialista deva levantar estas bandeiras; mas, adicionalmente, pensamos que devam ser avaliados criticamente os limites (de classe) das formulações que têm sido utilizadas para embasá-las.

Outro ajuste?

De saída, notemos que, em geral, os clamores por um “outro ajuste”[6] não levam em consideração a exequibilidade prática da “solução”. Por trás desta inconsequente negligência repousa, na verdade, uma concepção liberal (fetichista) de Estado[7]. Este, que existiria como coisa absolutamente autônoma, garantidora da ordem e da justiça, estaria (agora sim!) sendo tomado por interesses privados.

Mas ainda assim, por onde andaria a burguesia industrial[8], “geradora de empregos”, cujo “espírito animal” propagar-se-ia, aos múltiplos, pela economia de mercado? Por um lado, os keynesianos (e a esquerda que os acompanha) parecem desconsiderar as importantes características da propriedade do capital e os determinantes subjacentes à totalidade de seu movimento que marcam nossa época. A “fusão pornográfica”[9] das diferentes frações do capital (com a exacerbação da separação entre propriedade e administração do capital) e a enorme importância relativa da acumulação nas formas financeiras explicam o porquê de nem mesmos os “industriais” (onde quer que eles estejam) apoiarem com decisão tal ajuste menos danoso à demanda efetiva[10]. No entanto, não é este o ponto fundamental deste texto. Queremos ressaltar o que não se pode ver a partir do instrumental keynesiano.

A “esquerda keynesiana” falha em perceber a funcionalidade do ajuste “recessivo” para a produção do mais-valor (aumento do grau de exploração da força de trabalho). Note-se que esta é uma questão absolutamente fundamental para o processo de acumulação de capital como um todo, e aqui me parece residir a questão chave. Com Marx, podemos entender as crises econômicas como ponto de exasperação da contradição entre apropriação e produção do mais-valor, da antinomia entre as posições teleológicas dos administradores dos capitais singulares e as tendências objetivas que resultam de sua síntese, como processo total de acumulação[11]. Como expressão do crescimento do capital total para além das possibilidades de sua valorização, isto é, como sobre-acumulação de capital. Crises representam, por conseguinte, momentos de violenta afirmação da unidade entre produção e apropriação de mais-valor, o que pode se efetivar das mais diversas formas, em geral redundando em expansão do grau de exploração da força de trabalho e, em alguma medida, destruição de capital, além da expansão do capital para novos domínios da existência (abertura de novas frentes para a acumulação) [12].

Sendo assim, qual seria o resultado de um ajuste fiscal que, como se sabe, tem por fundo o desvio de recursos arrecadados pelo Estado para a esfera financeira? Permitir uma folga à contradição, isto é, permitir a reprodução do capital sobre-acumulado. Como capital é movimento (valorização do valor), resulta daí o aprofundamento do descolamento entre capacidade de produção e apropriação do mais-valor. Isto é, nenhum ajuste fiscal pode resolver a crise atual. Pelo contrário, qualquer ajuste apenas aprofundará e potencializará os seus efeitos. Ainda que fosse possível um “ajuste do bem”, o “ajuste do mal” estaria inevitavelmente a nos esperar na próxima esquina.

Keynes, os keynesianos e a esquerda socialista

Nas condições da grande depressão econômica dos anos 1930, a Teoria geral do emprego, do juro e da moeda apareceu como um guia absolutamente afinado com as necessidades do processo de acumulação de capital como um todo. Grosso modo, Keynes desenvolve ali argumentos para demonstrar que os economistas ortodoxos (chamados de “clássicos” pelo autor) não estavam percebendo o interesse geral da classe capitalista. O autor objetivava produzir, desta forma, um saber capaz, tanto de ilustrar os dirigentes do capital, quanto de fundamentar uma determinada orientação político-econômica para a retomada virtuosa da acumulação de capital. De maneira coerente, o próprio Keynes não tinha reservas quanto a afirmar publicamente que “a luta de classes me encontrará ao lado da burguesia bem educada”[13].

Mas o que dizer do tal “keynesianismo de esquerda”? Para começar o arcabouço teórico keynesiano é incapaz de perceber as contradições gerais acima apontadas. Note-se que Keynes não discute questões relacionadas à dinâmica da forma especificamente capitalista da riqueza. Assim como todos os demais economistas neoclássicos, toma por axioma a teoria do valor utilidade[14], segundo a qual a riqueza decorre da mera subjetividade dos consumidores. Isso implica a absoluta impossibilidade de se compreender as tendências gerais do modo de produção capitalista[15], já que não se capta sequer a determinação social do produto (seu valor surgira instantaneamente no mercado – Marx associa este voluntarismo ao caráter fetichista da mercadoria). Como consequência, é impossível enxergar, sob tal base teórica, que a dinâmica do capital (do valor em processo de valorização) funda-se no necessário antagonismo entre capitalistas e trabalhadores, isto é, corresponde a uma relação de exploração[16].

Na verdade, Keynes, assim como toda a teoria econômica tradicional que segue a chamada Revolução Marginalista (contrarrevolução seria o nome mais adequado, na verdade), não está preocupado com a explicação dos mecanismos causais subjacentes aos fenômenos típicos das economias capitalistas, mas com a instrumentalização de um conjunto de práticas político-econômicas que visam operar no plano geral do desenvolvimento da sociedade burguesa. Por isso os marginalistas, que Keynes gostava de chamar de “clássicos”, mereceriam de Marx o epíteto de “vulgares” – evidente que o mesmo pode ser dito de Keynes. Em suma, nas palavras de Lukács, o “objeto geral a ser conhecido aqui não é o ser-em-si do próprio processo socioeconômico global, mas apenas o interesse do capital total em cada situação concreta”[17].

Disso não se deve inferir que a afirmação do “interesse do capital total” não se efetive de maneira conflitiva, no seio da própria classe. Pelo contrário, trata-se da afirmação desse interesse geral contra interesses particulares de certos estratos da burguesia, em uma situação de disputa particularmente feroz pelo mais-valor socialmente produzido. Nas condições do “desenvolvimento do mais-valor relativo rumo ao domínio sobre todas as áreas da satisfação das necessidades”[18], uma característica geral do desenvolvimento do modo de produção capitalista no século XX, segundo Lukács, o papel dessa consciência geral da burguesia, isto é, da teoria econômica, ganha ainda maior importância[19].

Dito isto, podemos concluir que os “keynesianos de esquerda”, como keynesianos, estão com dificuldades para compreender os interesses gerais da burguesia nas condições atuais[20]. Adicionalmente, os “keynesianos de esquerda”, como indivíduos com posicionamentos políticos, auto-afirmados, de esquerda, deixam de perceber que a função do instrumental teórico keynesiano era precisamente a de servir de guia à tecnocracia burguesa, nas condições históricas da Grande Depressão dos anos 1930[21].

Via de regra, suas exortações vêm acompanhadas de uma crítica moralista ao “capital financeiro”, em nome de um heroico “capital industrial” que, ao fim e ao cabo, seria o verdadeiro portador dos interesses universais da humanidade – uma compreensão mistificada de uma das características distintivas do capitalismo contemporâneo, a gigantesca importância do capital fictício. Os limites da perspectiva de classe que subjaz ao keynesianismo, estejam os keynesianos conscientes disso ou não, implicam sua total inadequação a um projeto político autônomo da classe trabalhadora. Até porque, neste caso, a compreensão dos mecanismos de funcionamento do modo de produção capitalista ou, como diria Lukács, do “ser-em-si do próprio processo socioeconômico global”, é fundamental.

O projeto político da emancipação humana, que tem a classe trabalhadora por sujeito dada a forma de sua inserção no processo econômico geral, pressupõe a certeza (teoricamente fundamentada) de que os problemas postos pela sociabilidade burguesa não podem ser solucionados sob tais relações sociais. É precisamente isso que, uma vez mais, fica patente em momentos de crise econômica; é precisamente isso que a argumentação keynesiana acaba por mascarar. Para o capital não há outra solução senão sugar a sociedade como um todo, com ainda maior voracidade. Essa ferida está mais aberta do que nunca. O dever da esquerda socialista não pode ser o de cobri-la. Nossa tarefa não é buscar soluções (sempre ilusórias) para o capitalismo, mas expor suas contradições, tendo em vista o aprofundamento e disseminação de uma consciência de classe revolucionária. É passada a hora de pensarmos criticamente a própria dívida pública. Mais do que isso, é passada a hora de voltarmos à crítica do capital.

Notas

[1] Agradeço à generosidade de Ana Carolina Reginatto, Rejane Carolina Hoeveler e Simone Fioritti pela revisão e comentários. Fui teimoso o suficiente para não acatar todas suas sugestões e, evidentemente, sou responsável pelos eventuais erros contidos nas linhas que seguem.

[2]  Veja-se, por exemplo, o primeiro pronunciamento em cadeia nacional de Temer após o golpe. Confira a íntegra do pronunciamento de Michel Temer em cadeia nacional. Folha de S. Paulo, 31 ago. 2016. [Disponível em: http://bit.ly/2fdTWVk]

[3] A economista Laura Carvalho, importante opositora da PEC 241 e outras medidas de política econômica adotadas pelo governo golpista, apressou-se, contudo, em defender o veto da então presidenta Dilma à proposta do PSOL de auditar a dívida pública, jocosamente referida como “revolução dos auditores”. Para a economista: “Anular uma parte da dívida e deixar de pagar juros a seus detentores atuais, que nada têm a ver com a bandalheira original, criaria artificialmente um risco de default e acabaria por elevar a taxa de juros exigida sobre novos títulos emitidos”. Laura Carvalho. A revolução dos auditores. Folha de S. Paulo, 21 jan. 2016. [Disponível em: http://bit.ly/2fdSSky]

[4]  Para Laura Carvalho, ao contrário do que pensam os ortodoxos: “A crise fiscal brasileira é sobretudo uma crise de arrecadação”. Laura Carvalho. 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241. Blog da Boitempo, 13 out. 2016. [Disponível em: http://bit.ly/2dnwpi6]

[5] Ainda segundo Laura Carvalho, e ainda em oposição aos economistas ortodoxos, o desequilíbrio fiscal deveria ser combatido com impostos progressivos, “o fim das desonerações fiscais que até hoje vigoram e a garantia de espaço para investimentos públicos em infraestrutura para dinamizar uma retomada do crescimento. Com o crescimento maior, a arrecadação volta a subir”.

[6] Segundo o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, outra importante voz de oposição à PEC 241: “Tem que fazer ajuste fiscal? Tem! Ninguém em sã consciência diria o contrário”. Helena Borges. Não, a PEC do teto não é “o melhor que temos para hoje” – existem alternativas. The Intercept Brasil. 14 out. 2016. [Disponível em: http://bit.ly/2ep9YLE]

[7]  Para Miragaya: “O Estado é mero intermediário. Quando o governo arrecada esse dinheiro, ele o distribui. O papel do Estado é esse: arrecadei, agora vou distribuir”.

[8]   No sentido de Marx, isto é, como fração do capital que emprega força de trabalho para produzir mais-valor, no setor fabril, agrícola ou de serviços.

[9]  Ver Fontes, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010. p. 359.

[10]  É instrutivo, e engraçado, acompanhar Bresser-Pereira, que desde muito tempo não sabia o que era estar fora de um governo federal. Para o neocompanheiro, ex-ministro de Sarney e FHC: “No passado o comunismo foi a ideologia equivocada dos trabalhadores ou dos pobres contra os ricos; desde os anos 1980, no mundo, e desde os anos 1990, no Brasil, o neoliberalismo é a ideologia da luta dos ricos contra os pobres. Não de todos os ricos, porque entre eles há empresários produtivos, ao invés de meros rentistas e donos de empresas monopolistas, que ainda estão comprometidos com a nação – a associação de empresários produtivos e trabalhadores de cada país na competição com os demais países”. No entanto, poucas linhas depois, esse grande nome da esquerda é obrigado a reconhecer que: “Hoje, um grande número de entidades de classe patronais postaram nos grandes jornais um manifesto a favor da PEC [241]. Paradoxalmente, entre elas estão muitas entidades representando os empresários industriais (…)”. [Disponível em: https://www.facebook.com/bresserpereira/posts/1271316776243504]

[11]   Por exemplo, Marx demonstra em O capital como a busca pelo maior lucro possível por parte da cada capitalista individual (como necessidade existencial do capital) resulta na tendência à queda da taxa de lucro.

[12]  Tentei desenvolver essa interpretação das crises econômicas a partir de Marx em Dinâmica capitalista e as crises econômicas: a teoria marxiana como ponto de partida. Revista Marx e o Marxismo, V. 3, N. 4. 2015. [Disponível em: http://bit.ly/2eMlNru]

[13] Conforme proferido na palestra Am I a liberal? [Serei eu um liberal?], na Universidade de Cambridge. John Maynard Keynes. Am I a liberal? In: Essays in persuasion. Londres, Macmillan, 1931. [Disponível em: http://bit.ly/2eMkrgm]

[14]    Nas palavras de Keynes: “(…) a nossa teoria fundamental do valor”. Keynes, J. A teoria geral do empego do juro e da moeda. São Paulo: Nova Cultural, 1985. p. 4.

[15]   A compreensão das tendências gerais subjacentes ao modo de produção capitalista é o objetivo de O capital, como o autor anuncia no Prefácio da primeira edição e em diversos outros momentos da obra. Marx, K. O capital, Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 78-79. Isso é fundamental para a esquerda socialista, na medida em que só assim se pode demonstrar o comunismo como possibilidade posta pela própria sociabilidade burguesa e como único valor capaz de realizar as potencialidades emancipatórias contidas no desenvolvimento até aqui alcançado.

[16]  Para Keynes, e os demais neoclássicos, “o salário é igual ao produto marginal do trabalho”, ou seja, o trabalhador ganha tanto quanto oferece ao capitalista em termos de produto. O que não faz o menor sentido! Keynes, J. op. cit. p. 18.

[17]  Lukács, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 339.

[18]   Idem.

[19]    Lukács desenvolve suas ideias sobre a manipulação como momento fundamental do desenvolvimento do capitalismo no século XX, entre outros lugares, em Idem. pp. 339-344. É de se avaliar a crescente importância e alcance da manipulação com as transformações no modo de produção capitalista, e com o notável desenvolvimento no setor de telecomunicações, após o falecimento de Lukács.

[20]   No entanto, cumprem, ainda que involuntariamente (em alguns casos), uma função ideológica fundamental, como a “esquerda” aceita pelo capital: alimentar a ilusão de que seria possível um desenvolvimento capitalista não contraditório, caso fossem manejados “corretamente” os instrumentos de política econômica.

[21]    É importante ressaltar, uma vez mais, que não apenas uma frente de ação para barrar a PEC 241 e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora é absolutamente necessária, como os materiais produzidos pelos economistas keynesianos, nos melhores casos (como é certamente o de Laura Carvalho, supracitada), constituem excelente fonte de informação empírica sobre as questões econômicas.