Ilustração de Jaime Prades
Ilustração de Jaime Prades

O capitalismo no Brasil contemporâneo

Marcelo Badaró Mattos

Na primeira das Notas que apresentei,[1] procurei apresentar alguns elementos históricos sobre a formação do capitalismo brasileiro, assim como referências teóricas que permitiram a algumas organizações políticas a superação dos esquematismos “etapistas” em direção a uma análise mais complexa do capitalismo dependente no país. As interpretações sobre o desenvolvimento capitalista no Brasil adquiriram maior complexidade, não apenas no debate político, como vimos em relação à POLOP, mas também nas análises de economistas e cientistas sociais universitários, desde o final dos anos 1960.

O sociólogo Florestan Fernandes nos apresenta um excelente exemplo de análise marxista da gênese e desenvolvimento do capitalismo no Brasil que discute de forma original a ideia de capitalismo dependente, com base na aplicação não esquemática das reflexões sobre a acumulação capitalista desenvolvidas por Marx, associadas às teorias do imperialismo e à ideia de desenvolvimento desigual e combinado. Em seu esforço para explicar a revolução burguesa na periferia dependente, Florestan evitou tanto a ideia de que “determinantes universais” se aplicassem a todas as situações de desenvolvimento capitalista, que repetiriam sempre as mesmas etapas, quanto o que chamou de um “falso problema correlato”, o da explicação de uma suposta excepcionalidade brasileira (“por que a história não se repetiu?”). Na crítica a essas perspectivas, apresentou uma interpretação do desenvolvimento capitalista no Brasil que destacava as “conexões específicas da dominação burguesa com a transformação capitalista, onde o desenvolvimento desigual interno e a dominação imperialista externa constituem realidades intrínsecas permanentes”.[2]

Compartilhando essas mesmas referências e por um caminho relativamente distinto, Ruy Mauro Marini vinha, desde a década de 1960, elaborando ricas análises sobre o capitalismo dependente no Brasil. Atuando na POLOP desde seus primeiros momentos, Marini foi professor da UNB e exilou-se após sofrer com as perseguições que se seguiram ao golpe de 1964, lecionando e militando no México e no Chile. Com seus estudos (assim como os de Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra), desenha-se o corpo central da chamada teoria marxista da dependência.[3]

Não havendo aqui espaço para avançar mais na discussão do conjunto das contribuições apresentadas pelas análises de Marini, fica o registro de duas de suas mais instigantes sugestões. A primeira de que, premido pela dependência em relação ao imperialismo, o capitalismo brasileiro necessitava extrair uma quantidade suficiente de mais-valor para garantir a reprodução do capital internamente, mas também para remeter parte dos lucros para as empresas e “investidores” externos (através das “trocas desiguais” que caracterizam o comércio externo), gerando uma perenização de formas de “compressão do salário abaixo de seu valor”, que é própria das economias dependentes, para além das formas de ampliação “relativa” e “absoluta” do mais-valor. Essa forma acaba por definir uma “superexploração” da força de trabalho. A essa sugestão daremos atenção em outro momento. Aqui nos concentraremos numa outra: a crise capitalista atravessada pelo Brasil nos anos 1960 poderia ser explicada pela lei de tendência à queda da taxa de lucros, que originaria a busca de uma saída também pela expansão do comércio externo – não apenas o de produtos primários, como na primeira metade do século – mas também o de produtos industrializados, descrita por Marx, como vimos, como uma das “causas contrariantes” daquela tendência.

Ao buscar ampliar a pauta de exportações com produtos industrializados – inclusive bens de consumo duráveis – e ampliar os mercados e as fatias desses mercados ocupados pela produção brasileira, a política econômica da ditadura iniciou um processo que Marini iria apreender através da categoria “subimperialismo”. O termo tentava dar conta do fato de que tal expansão para mercados externos, embora pudesse gerar tensões em alguns momentos, não significava de forma alguma uma ruptura nos laços de dependência com o imperialismo (especialmente o estadunidense), até porque a maior parte das indústrias instaladas no país com capacidade de atender a esses novos mercados externos era de capital multinacional ou associado. O termo aparece pela primeira vez em um artigo de 1965, mas reapareceria em vários outros escritos do autor nos anos seguintes. Em uma das definições apresentadas por Marini:

“O subimperialismo corresponde à expressão perversa da diferenciação sofrida pela economia mundial, como resultado da internacionalização capitalista, que contrapôs ao esquema simples de divisão do trabalho – cristalizado na relação centro-periferia, que preocupava a CEPAL – um sistema de relações muito mais complexo. Nele, a difusão da indústria manufatureira, elevando a composição orgânica média nacional do capital, isto é, a relação existente entre meios de produção e força de trabalho, dá lugar a subcentros econômicos (e políticos), dotados de relativa autonomia, embora permaneçam subordinados à dinâmica global imposta pelos grandes centros.”[4]

O debate posto por Marini ganhou atualidade nos últimos anos, diante da expansão de investimentos de algumas empresas sediadas no Brasil para mercados externos, especialmente, mas não apenas, latino-americanos. No período recente, porém, ia-se além da “plataforma” de exportações de mercadorias produzidas pelo grande capital aqui instalado, que havia sido percebida por Ruy Mauro no período da ditadura. Se as construtoras já haviam ensaiado a atuação multinacional em paralelo ao giro exportador da ditadura,[5] agora outras “multinacionais” brasileiras assumiram um outro perfil, que envolve não apenas a exportação de manufaturados, mas principalmente o investimento direto no exterior, em que grandes empresas como Petrobrás e Vale do Rio Doce, além das mesmas empreiteiras, possuem papel destacado.

Para termos uma noção da dimensão dessa expansão, alguns poucos exemplos podem bastar. A Petrobrás, ponta de lança do processo de internacionalização de capitais sediados no Brasil, atua em 18 países de quatro continentes.[6] Quando o governo do Equador rompeu contratos com a empresa, a partir de 2008, por considera-los lesivos aos interesses nacionais, a forma predatória em relação às economias mais frágeis dos países vizinhos ficou evidente. Apenas 18% dos lucros com a venda do Petróleo equatoriano eram apropriados pelo Estado, que concedera direito quase irrestrito de uso de suas riquezas nacionais a empresas estrangeiras. A Petrobrás não aceitou as novas regras postas pelo governo e cancelou operações no país. As negociações que se seguiram resultaram, em 2012, numa indenização de 270 milhões de dólares à empresa brasileira.[7] No movimento privatizante recente, hipocritamente denominado de “desinvestimento”, a Petrobrás já se desfez de uma parcela dos ativos na América Latina. Pelo total arrecadado com a venda desses empresas e participações societárias – cerca de 1,4 bilhões de dólares – podemos ter uma ideia do volume de negócios no exterior da empresa.[8]

Na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras brasileiras, que atuam no exterior em ligação com a Petrobrás ou sozinhas, tomamos conhecimento, por exemplo, de que a Odebrecht “de 2001 até este ano, (…) realizou ou mandou fazer pagamentos que somam cerca de 439 milhões de dólares em 11 países fora do Brasil, nove deles latino-americanos (…) A partir desses pagamentos, a empreiteira obteve ganhos de mais de 1,4 bilhão de dólares.”[9]

Segundo dados coligidos por Virgínia Fontes, referentes ao ano de 2008, a Odebrecht é uma das mais internacionalizadas empresas brasileiras, com cerca de 70% de suas receitas originárias da atuação externa. Casos como esse seriam evidências da tese da autora de que o Brasil, embora de forma subordinada, integra o grupo de países “capital-imperialistas”.[10] Capital-imperialismo é o conceito empregado por Fontes para explicar o desenho atual da economia capitalista em sua escala global. Resgatando sua rica definição, que envolve também o reconhecimento do “predomínio atual do capital-monetário, ou da forma mais concentrada do capital” e a avaliação do perfil “censitário-autocrático” dos regimes políticos democráticos na atualidade:

“Falar, pois, de capital-imperialismo, é falar da expansão de uma forma de capitalismo, já impregnada de imperialismo, mas nascida sob o fantasma atômico e a Guerra Fria. Ela exacerbou a concentração concorrente de capitais, mas tendencialmente consorciando-os. Derivada do imperialismo, no capital-imperialismo a dominação interna do capital necessita e se complementa por sua expansão externa, não apenas de forma mercantil, ou através de exportações de bens ou de capitais, mas também impulsionando expropriações de populações inteiras das suas condições de produção (terra), de direitos e de suas próprias condições de existência ambiental e biológica. Por impor aceleradamente relações sociais fundamentais para a expansão do capital, favorece contraditoriamente o surgimento de burguesias e de novos Estados, ao mesmo tempo que reduz a diversidade de sua organização interna e os enclausura em múltiplas teias hierárquicas e desiguais. À extensão do espaço de movimentação do capital corresponde uma tentativa de bloquear essa historicidade expandida, pelo encapsulamento nacional das massas trabalhadoras, lança praticamente toda a humanidade na socialização do processo produtivo e/ou de circulação de mercadorias, somando às desigualdades precedentes novas modalidades.”[11]

A análise de Fontes, muito mais ampla do que o que aqui se capturou, ancora-se em discussões aprofundadas da obra de Marx sobre a acumulação capitalista, assim como das teorias do imperialismo, especialmente de Lenin. Mantém, além disso, um diálogo crítico com a tese do “subimperialismo” de Marini.

De qualquer forma, as teses que apontam para uma atuação subimperialista, ou capital-imperialista subalterna da acumulação capitalista a partir do Brasil estão longe de serem consensuais. Ancorados em uma análise da ampliação da presença do capital estrangeiro a partir das privatizações e da reconversão da pauta de exportações brasileira, cada vez mais centradas em produtos primários, desde pelo menos os anos 1990, autores como Plínio de Arruda Sampaio Jr. preferem entender que os efeitos da dependência em relação ao imperialismo na configuração atual da economia brasileira seriam melhor explicados em termos de uma “desindustrialização e especialização regressiva das forças produtivas”. Uma “reversão neocolonial” é por ele diagnosticada, a partir dos “nexos entre burguesia dos negócios, especulação mercantil e financeira como base da acumulação capitalista, dependência estrutural da exportação de commodities e revitalização do latifúndio e do extrativismo — estruturas típicas da economia colonial.”[12]

Alguns dos pressupostos dessa análise parecem indiscutíveis. De fato, as exportações brasileiras nos últimos anos apresentaram uma forte tendência à concentração nas chamadas commodities. Segundo um estudo do IPEA, “Entre 2007 e 2010, a participação das commodities primárias na pauta de exportações brasileiras saltou dez pontos percentuais, de 41% para 51%, depois de ter estacionado no patamar dos 40% nos anos 1990.”[13] Há que se observar, porém, que, mesmo que a maior parte dessas mercadorias – soja, petróleo bruto e minério de ferro, por exemplo – representem matérias primas para um processo industrial que a elas agregará mais valor em outros espaços nacionais, sua produção interna envolve hoje um patamar muito mais elevado de valor agregado do que aquele representado pela cafeicultura que dominou as exportações brasileiras durante quase todo o século XIX e na primeira metade do século XX.

É também inegável que o setor industrial tem recuado na composição da produção nacional. No entanto, não houve avanço significativo da participação relativa do setor primário, tendo ocorrido um crescimento, esse sim expressivo, do setor terciário. Nos anos 1970, a agropecuária respondia por cerca de 10 a 12% do PIB brasileiro, enquanto a indústria representava cerca de 40% e os serviços os outros 48 a 50%. Um recuo da participação do setor primário se inicia no fim dos anos 1980 e a indústria começa a perder espaço já nos anos 1990. Ao longo daquela década, a participação do setor primário recua do patamar de 8 para o de 5,5% do PIB, enquanto a indústria declina sua participação dos quase 40 da década anterior para cerca de 27% e os serviços saltam dos 60 para os 67%. Tais patamares, atingidos nos anos 1990, se mantém quase inalterados nos anos 2000.[14] É necessário, no entanto, ter em conta que – não necessariamente pelas mesmas razões – o recuo da participação do setor industrial na composição do PIB é uma tendência também nas principais potências capitalistas, à excessão da China. Nos EUA, os dados mais recentes indicam que a participação da agricultura é de 1,1%, a da indústria 19,4% e os serviços respondem por 79,5% do PIB.[15]

Quanto à maior participação do capital estrangeiro na economia interna, não há qualquer dúvida. Segundo o censo do Banco Central, em 2014 o Investimento Direto no País (IDP) de capital estrangeiro somava US$531,4 bilhões, equivalentes a 25,6% do PIB. Em 1995 esses valores eram respectivamente de US$41,7 bilhões e 6,1%.[16] Tomando como exemplo o chamado “setor financeiro”, central para a configuração atual das economias capitalistas, a expansão da presença do capital estrangeiro nos anos 1990 foi muito expressiva. Segundo pesquisa do IPEA, “entre 1994 e 2001, o número de bancos estrangeiros em atividade no Brasil saltou de 38 para 72.”[17]

Um elemento agravante da dependência foi destacado por Roberto Leher em vários de seus estudos: trata-se da reduzida dimensão da inovação tecnológica gerada pelo capitalismo brasileiro, mensurável, por exemplo, pelo número e proporção de patentes registradas. Um processo agravado pelas políticas adotadas desde os anos 1990, pois “com a privatização das estatais, espaços de aprendizado foram desfeitos com o fechamento dos departamentos de Pesquisa e Desenvolvimento das empresas públicas, situação que alcançou diversas áreas com a exceção da Petrobrás.” Esse é um dos elementos a explicar porque “entre os BRICS, o Brasil é o único em que o setor privado contribui com menos de 50% do investimento em P&D (na China, 74%).” Dados da Unesco, citados por Leher, revelam o Brasil ocupa apenas a “58ª colocação entre os países mais inovadores do mundo, recuando 7% entre 2002 e 2007”.[18] As patentes, elemento fundamental para entendermos o fluxo de capitais em um mercado mundial marcado por trocas desiguais, são de tal forma concentradas que os dados da OCDE para 2011 apontam que das 50.952 patentes registradas naquele ano 43.207 partiram de cidadãos residentes e empresas sediadas nos Estados Unidos, União Européia e Japão. Enquanto o Japão, país com maior número de patentes registradas naquele ano, somou 17.077 registros, o Brasil apresentou 87.[19]

Por outro lado, tais indicadores não necessariamente levam à conclusão de que vivemos uma situação de “regressão colonial”. Lidos em combinação com aqueles elementos apresentados por Fontes e outros estudos, podemos entender que o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, ou a reprodução ampliada do capital à escala global, representam hoje de forma cada vez mais acentuada aquela “expressão perversa” de “um sistema de relações muito mais complexo”, para usar novamente a citação de Marini.

A análise de Sampaio Jr., porém, possui outra dimensão extremamente relevante. Seu argumento é crítico das teses e políticas ditas “neodesenvolvimentistas”, que ganharam corpo como justificativa de apoio de certos setores políticos e acadêmicos ligados aos governos petistas ou simpáticos a sua atuação, para determinadas políticas do Estado brasileiro no período recente. Para os “neodesenvolvimentistas”, as renúncias fiscais em apoio ao setor industrial de bens duráveis, o suporte do BNDES para a maior internacionalização de algumas grandes empresas brasileiras, assim como a indução estatal ao investimento através de “grandes obras”, ao estilo do PAC, representariam o patamar máximo possível de indução ao desenvolvimento econômico. Assim, estariam dados, ao mesmo tempo, o limite último da defesa da “economia nacional” e a possibilidade de construção de políticas sociais compensatórias e focalizadas, além de uma pequena mas contínua ampliação do salário mínimo, que fortalecessem o mercado interno. Segundo Sampaio Jr., o neodesenvolvimentismo

“só pode fantasiar sobre a possibilidade de um desenvolvimento capitalista nacional porque ignora os encadeamentos necessários entre concentração e centralização dos capitais, dominância absoluta do capital financeiro sobre o processo de acumulação, lógica de império que preside a ação das potências imperialistas (Estados Unidos à frente), total subordinação da ordem econômica mundial aos imperativos do capital financeiro, incontrolabilidade do capital, crise terminal do keynesianismo e tendência à reversão neocolonial nos países que fazem parte da periferia da economia mundial.”[20]

Menos que conclusões, questões

No que tange à configuração atual do capitalismo no Brasil, face ao exposto, pode-se dizer que ela é marcada por um elevado grau de concentração e centralização de capitais, em que os setores que produzem valor e os setores que portam juros – vulgarmente chamados de capital produtivo e capital “financeiro” (os bancos) -, assim como as faces nacional, internacional e associada das empresas capitalistas, estão de tal forma entrelaçados e interpenetrados que, ainda que se possa falar de interesses específicos de frações (a indústria, o agronegócio, os bancos…), dificilmente encontraremos, hoje, empresas e burgueses que representem tal perfil de forma “pura”.

Percebemos também que o capitalismo brasileiro é cada vez mais internacionalizado – na dimensão do maior investimento estrangeiro e controle imperialista sobre o país, mas também da necessidade dos capitais aqui instalados de buscarem o mercado externo, como “consequência agravante” ou “causa contrariante” da tendência à queda na taxa de lucros. Assumir que conceitos como subimperialismo ou “capital imperialismo subalterno” possam expressar processos típicos da acumulação capitalista em países dependentes, portanto, não significa negar tal dependência e muito menos projetar que sua superação possa ser alcançada nos marcos de um suposto desenvolvimento nacional autônomo.

Mesmo sem espaço para esgotar neste momento a questão, cabe, por fim, colocar um problema para a análise da conjuntura. Quando, a partir de 2014, teve início a articulação entre setores dos poderes executivo, legislativo e judiciário que deu início à ofensiva alegadamente “de combate à corrupção”, para além da atribuição de responsabilidade quase exclusiva aos representantes do PT, por parte de investigadores, juízes e mídia, é forçoso reconhecer que seus alvos preferenciais em relação ao capital (Petrobrás e empreiteiras) são justamente os setores avançados da expansão subimperialista em moldes renovados na década anterior. É cedo para afirmar com precisão qual o peso da ofensiva do imperialismo estadunidense na América Latina sobre tais processos recentes, mas já há elementos suficientes para afirmar que ela existe.

De qualquer forma, no imediato, se as contradições do subimperialismo, em sua conformação a partir do capitalismo dependente brasileiro, se tornam mais evidentes, ganha maior centralidade uma das avaliações apresentadas por Sampaio Jr., em sua crítica às ilusões induzidas pelos apologistas de um suposto “neodesenvolvimentismo” lulista:

“Nesse contexto, antes de um processo sustentável de desenvolvimento, a sociedade brasileira deve esperar novos ataques aos direitos dos trabalhadores e às políticas públicas — única variável de ajuste que resta às burguesias locais para fazer face ao acirramento da concorrência internacional.”[21]

Mas, que burguesias locais seriam essas? O caráter da classe dominante aqui instalada é o tema da próxima Nota.

Notas

[1] Marcelo Badaró Mattos. Notas Introdutórias como contribuição ao debate da esquerda socialista no Brasil: peculiaridades do desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil. Blog Junho, 11 fev. 2017. Disponível em: http://bit.ly/2lIm3ic

[2] Florestan Fernandes, A revolução Burguesa no Brasil, Rio de Janeiro, Zahar, 1976, p.318.

[3] Fica aqui o registro de que a teoria marxista da dependência de Marini é distinta daqueles estudos que também foram identificados como teoria da dependência, desenvolvidos por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. Uma excelente síntese dos principais pressupostos da proposta de Marini pode ser encontrado em Marcelo D. Carcanholo, O atual resgate crítico da teoria marxista da dependência, Trabalho, Educação e Saúde, v. 11 n. 1, 2013, p. 191-205, http://www.scielo.br/pdf/tes/v11n1/a11v11n1.pdf, última consulta janeiro de 2017. O acesso a uma parte significativa da produção de Marini pode se dar pelo sítio mexicano http://www.marini-escritos.unam.mx, último acesso em janeiro de 2017.

[4] Ruy Mauro Marini, América Latina: Dependência e integração, São Paulo, Brasil Urgente, 1992, pp. 137-8. A análise de Marini sobre o subimperialismo foi objeto de diversos trabalhos de Mathias Lucce, como por exemplo, O subimperialismo, etapa superior do capitalismo dependente, Tensões mundiais, v. 10, n. 18, 19, 2014, p. 43-65. Pode ser acessado em http://bit.ly/2kQGYOc, última consulta janeiro de 2017.

[5] Ver a esse respeito o trabalho de Pedro Campos, Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, Niterói, Eduff, 2014. A versão original de sua tese de doutorado, que deu origem ao livro, pode ser encontrada em http://bit.ly/1kfTHTR, última consulta em janeiro de 2017.

[6] Segundo o sítio da própria empresa, http://bit.ly/2lNDcmn, última consulta janeiro 2017.

[7] Ver a respeito a reportagem “Equador indenizará a Petrobrás com U$ 217 milhões por final de contrato”, do portal G1, 30/04/2012, http://glo.bo/2kv6F3i, última consulta em janeiro de 2017.

[8] Ver a esse respeito a matéria “Petrobrás vende US$ 1,3 bi em ativos na América Latina”, publicada pelo Estado de São Paulo, http://bit.ly/2l6dCtF, 24/01/2017, último acesso janeiro 2017.

[9] Joan Faus, “A propina da Odebrecht fora do Brasil: Venezuela, Argentina, Peru e Angola”, El pais – Brasil, 22/12/2016, http://bit.ly/2lNHcTQ, último acesso janeiro de 2017.

[10] Virgínia Fontes, O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história, 2. ed, Rio de Janeiro, EPSJV/Editora UFRJ, 2010, p. 345 e 303. O livro pode ser lido a partir de http://bit.ly/2lIocKx, último acesso janeiro 2017.

[11] Virgínia Fontes, O Brasil e o capital imperialismo, p. 149.

[12] Plínio de Arruda Sampaio Jr., Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa, Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 112, 2012, 672-688, p. 682, http://bit.ly/2kI2mmf, última consulta, janeiro 2017.

[13] “Exportações: o avanço das commodities”, http://bit.ly/1GAwfMM, última consulta janeiro 2017

[14] Dados conforme a série histórica do PIB pela ótica da oferta organizada pelo IPEA, http://bit.ly/2kUvIPg, última consulta janeiro de 2017.

[15] Uma excelente fonte de informações online sobre todas as regiões do mundo está disponível no sítio da CIA, de onde coletamos estes dados. Ver http://bit.ly/2knU1IA, última consulta janeiro 2017.

[16] Banco Central do Brasil, Censo de capitais estrangeiros no país- resultados para 2014, http://bit.ly/2ko688q, última consulta janeiro de 2017.

[17] Maria Cristina Penido de Freitas, A internacionalização do sistema bancário brasileiro, Braília, IPEA, 2011, p. 13. http://bit.ly/2kv5AIT, última consulta, janeiro 2017.

[18] Roberto Leher, A universidade reformada: atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação, Revista Contemporânea de Educação, vol. 8, n. 16, 2013, 316-340, p. 333, http://bit.ly/2kv4FbH, última consulta janeiro 2017.

[19] Conforme o banco de dados da OCDE, que pode ser acessado em http://bit.ly/2i8aQBo, última consulta janeiro 2017.

[20] Plínio Sampaio Jr., Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo, p. 683. Uma outra rica análise crítica do “neodesenvolvimentismo”, centrada no questionamento aos pressupostos teóricos dessas teses, à luz da elaboração marxiana, pode ser encontrada em Bianca Imbiriba Bonente e Hugo Figueira Corrêa, Desenvolvimento sem “ismos”: uma crítica ao novo desenvolvimentismo a partir dos Grundrisse de Marx, Outubro, 23, 2015. http://bit.ly/2kuSxqU, última consulta janeiro 2017.

[21] Plínio Sampaio Jr., Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo, p. 684.