Ilustração de Oadilos
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O fim da hegemonia progressista e a virada regressiva na América Latina

Massimo Modonesi

(Tradução: Fernando Pureza)

A experiência dos chamados governos progressistas na América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, El Salvador, Nicarágua, Uruguai e Venezuela)[1] parece ter entrado em um ponto crítico que alguns autores chamaram de fim de ciclo, abrindo um debate sobre o caráter da conjuntura com fortes implicações estratégicas a respeito do futuro imediato.[2]

De forma sintética, sustentarei a ideia de que, no sentido estrito, o ciclo não terminou e nem está prestes a terminar num curto prazo, entendendo por ciclo o período de exercício de governo das forças progressistas, mas que, ao mesmo tempo, podemos e temos que identificar e analisar o fechamento da etapa hegemônica desse ciclo, com as consequências que isto implica num médio prazo.

Para isso, partimos da caracterização do ciclo progressista latino-americano como um conjunto de diversas variações de “revolução passiva”[3], ou seja, seguindo a inspiração de Gramsci, de que se trata de uma série de projetos sucessivos de processos de transformações estruturais significativas, mas limitadas, com um fundo conservador e impulsionadas de cima para baixo e por meio de práticas políticas desmobilizadoras e subalternizantes, que se expressam em boa parte através dos dispositivos do cesarismo e do transformismo como modalidades de esvaziamento por sobre e por baixo dos canais de organização, participação e protagonismo popular.[4]

Entendendo que a “revolução passiva” é uma fórmula que busca encontrar uma saída hegemônica a uma situação de equilíbrio de forças, ou de ‘empate catastrófico’ – fórmula que mostrou-se eficaz na chave progressista da América Latina na década de 2000 – podemos analisar o momento atual, problematizando e aprofundando a hipótese do fim de ciclo, colocando em evidência um traço central e determinante da conjuntura: a perda relativa de hegemonia, ou seja, a crescente incapacidade de construção e sustentação do amplo consenso interclassistas e do forte enraizamento popular que caracterizou a etapa de consolidação destes governos.

Na verdade, parece que terminara a fase da consolidação hegemônica que se expressou reiteradamente nos resultados eleitorais plebiscitários, mas que se forjou fundamentalmente no exercício eficaz de uma série de intermediações estatais e partidárias, deslocando as direitas de centros estratégicos institucionais e dos aparatos ideológicos do Estado, instalando uma série de ideias fortes, consignas e valores políticos de caráter nacional-popular tais como soberania, nacionalismo, progresso, desenvolvimento, justiça social, redistribuição, dignidade plebeia etc. Em alguns países esta passagem foi acompanhada por um enfrentamento direto com tentativas restauradoras de caráter golpista ou extra-institucionais – como nos casos da Bolívia, Equador e Venezuela, mas também na Argentina, se pensarmos o caso do conflito rural – cujo saldo deixou as direitas desses países muito debilitadas e, consequentemente, abriram caminho para uma prática hegemônica das forças progressistas ainda mais profunda e contundente[5], incluindo a reformulação dos marcos constitucionais e gerando o cenário da chamada “mudança de época” (cambio de época).[6]

Esta etapa parece ter definitivamente se encerrado. Pelo menos desde 2013[7] se percebe um ponto de inflexão, com certas variações temporais e formais em cada país, principalmente a mudança de um perfil progressista para um outro tendencialmente mais regressivo. Essa virada resulta particularmente perceptível nos últimos tempos, tanto nas propostas que procuram responder à crise econômica que atinge a região, que acabam por privilegiar o capital frente ao trabalho e ao meio ambiente, como a atitude perante as organizações e movimentos sociais situados a sua esquerda, endurecendo tanto discursiva quanto materialmente, como no caso das medidas repressivas adotadas frente as recentes mobilizações no Equador.

Gramsci afirmava que se podia/devia distinguir entre “cesarismos” progressistas e regressistas. Acrescentaria também que essa antinomia pode ser relacionada a uma chave de leitura que se pode aplicar também na análise de diferentes formas e distintas etapas das revoluções passivas, já que permite reconhecer diversas combinações de traços progressistas e regressistas e a predominância de um deles nos momentos sucessivos do processo histórico.[8]

Desde o seu surgimento, conviveram no interior dos blocos e alianças sociais e política que impulsionaram os governos progressistas latino-americanos, tendências de diferentes grupos. Se na etapa inicial predominou um traço progressista, propiciando que se denominassem dessa forma, pode-se identificar uma posterior mudança que foi tendencialmente conservadora e que opera no sentido regressista em relação ao traço progressista da etapa hegemônica do exercício do poder dos governos progressistas. Essa mudança se manifesta organicamente no seio dos blocos e alianças que sustentam esses governos e expressa suas variações na orientação das políticas públicas, justificando-se, desde a ótica da defesa das posições de poder, pela necessidade de compensar a perda da hegemonia transversal por meio de um movimento até o centro.

Este movimento em direção ao centro, diga-se de passagem, parecia contrastar com a lógica das polarizações esquerda-direita e povo-oligarquia que caracterizaram o próprio surgimento destes governos, impulsionados pela emergência de fortes movimentos antineoliberais e o posterior enfrentamento com os movimentos restauradores das direitas que abriram as portas à consolidação hegemônica. Ao mesmo tempo, se seguirmos a hipótese de Maristella Svampa de que há um retorno dos dispositivos populistas, um movimento real, orgânico e político em direção ao centro não exclui o uso de uma retórica baseada no confronto, típica do formato populista, ainda que tendencialmente deveria e provavelmente irá se moderando em prol de uma maior coerência entre forma e conteúdo.[9]

Em todo caso, estamos assistindo a uma mudança fundamental, histórica e estrutural na composição política destes governos e, de certa forma, a uma passagem significativa da história política do tempo presente latinoamericano.

O deslocamento em direção a um perfil regressivo é mais perceptível em alguns países (Argentina, Brasil e Equador) do que em outros (Venezuela, Bolívia e Uruguai), já que nesses últimos se mantém relativamente coesos os blocos sociais e políticos do poder progressistas e não se abriram fortes clivagens dentro da esquerda e as direitas são relativamente mais fracas (exceto, talvez, no incerto cenário venezuelano, onde essa avaliação é discutível). Ainda que o fenômeno de fundo sejam os deslocamentos moleculares no nível das alianças sociais e políticas, da influência das classes, frações de classes e grupos sociais e políticos e sua contraparte em termos de reorientação das políticas públicas, mencionaremos aqui, a título de exemplo – tanto por razões de espaço como pela dificuldade objetiva de dar conta, numa escala latino-americana, a todos esses países – somente alguns de seus reflexos mais visíveis na esfera político-partidária e das mudanças de suas lideranças.

Na Argentina, a virada conservadora é bastante evidente com a candidatura de Daniel Scioli, na coligação Frente para la Victoria que não vinha, para usar uma expressão argentina, do riñon kirchnerista, diferente do candidato a vice-presidente Zannini, que reafirma um ajuste em direção à centro-direita do “sistema político em miniatura” do peronismo (usando a expressão de Juan Carlos Torres) que já estava em curso nos últimos anos de paulatino enfraquecimento do kirchnerismo.[10]

No Brasil, por sua vez, faz tempo que vários autores assinalaram uma mutação genética, diante dos escândalos de corrupção, no interior do Partido dos Trabalhadores (PT). O sociólogo Francisco “Chico” de Oliveira a identificou no surgimento do ornitorrinco, uma figura híbrida, meio sindicalista, meio especulador financeiro, instalado na gestão de imensos fundos de pensão que navegam nos mercados financeiros.[11] Nesse sentido, o possível retorno de Lula não modificaria substancialmente a orientação política assumida por Dilma, da mesma maneira que não ocorreu mudança quando ela o substituiu, ainda que a virada em direção ao centro se manifestaria na conjuntura mais pela diminuição do gasto social em comparação com o persistente apoio direto e indireto aos processos de acumulação de capital. Esta mesma tendência aparece no caso equatoriano desde a saída de setores da esquerda que estavam no interior da Alianza País (AP) e na eleição de Jorge Glas, um vice-presidente claramente identificado com o setor privado, escolhido para acompanhar Correa nas eleições de 2013.[12] No Uruguai, é evidente a regressão no nível ideológico da liderança de Pepe Mujica, substituído por Tabaré Vázquez como reflexo dos equilíbrios internos e externos da Frente Ampla (FA) que se moveram mais para a direita, ainda que com a continuidade própria de uma força política estável e com um projeto definido. Ao mesmo tempo, este movimento é muito recente e só agora ele começa a refletir-se em ações e situações concretas que parecem apontas em direção a uma perda de hegemonia e a um despertar das oposições sociais e políticas.[13]

Em relação aos casos andinos, bolivianos e equatorianos, Maristella Svampa assinala uma quebra das promessas que sancionariam “a perda da dimensão emancipatória da política e a evolução até modelos de dominação de tipo tradicional, baseados no culto ao líder e na sua identificação com o Estado”.[14]

No caso da Bolivia, indo para além da emergência de uma “burguesia aymara” e da burocratização e institucionalização de boa parte das lideranças dos movimentos sociais que impulsionaram as lutas antineoliberais, é menos sensível o deslocamento em direção ao centro em termos de composição política do bloco de poder. Ao mesmo tempo, o tema da reeleição de Evo e um possível referendo abrem um cenário delicado, considerando que não se consolidaram alternativas eleitorais sólidas já que a direita, salvo alguns resultados locais, não levanta totalmente sua cabeça e o Movimiento Sin Miedo não consegue expressão fora da capital (não chegou a 3% da votação nacional nas eleições de 2014).[15]

Estas tendências regressivas são ainda menos sensíveis na Venezuela, o único país onde se impulsionou a participação generalizada das classes subalternas com a conformação das Comunas a partir de 2009, apesar de que essa abertura descentralizadora foi compensada pela quase simultânea criação do Partido Socialista Unificado de Venezuela como órgão de centralização e braço político do chavismo. Por outro lado, a polarização exasperada feita pelas direitas tende a compactar o campo popular que está por trás dos grupos dirigentes da revolução bolivariana, ainda que as circunstâncias de uma economia particularmente frágil não permitem que ela se aprofunde, ao menos eles geram tensões internas e eventualmente podem fortalecer a tendência mais conservadora.[16]

Nessas diferenças nacionais se reflete a maior ou menor influência da reativação de uma oposição social e/ou política de esquerda. De fato, há que se registrar como, na maioria destes países, além da recuperação relativa da força das direitas, se assiste faz alguns anos a um renascer dos protestos por parte de atores, organizações e movimentos populares, onde volta-se a destacar um perfil antagonista e autônomo a contrapelo da subalternização própria das revoluções passivas. Contudo, pela falta de persistência no tempo, de consistência organizacional e articulação política, lamentavelmente não parece estar no horizonte político um cenário de “esquerdização” da política latino-americana. Na verdade, apesar de uma lenta recuperação da autonomia e da capacidade de luta, não se observar relevantes e transcendentes processos de acumulação de força política ao longo destes últimos dois anos de perda de hegemonia do progressismo, salvo eventualmente o caso da Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT) na Argentina, cujas perspectivas e potencial expansivo tampouco estão assegurados.[17] A explosão de protestos no Equador nos meses pasados atravessa distintos setores e demandas, mas, a pesar de que se acumulou um mal-estar nos setores populares e em particular nos indígenas e nos trabalhadores organizados, isto não garantiu o fortalecimento em de um polo político alternativo.[18]

Essa dificuldade se deve, em parte, ao efeito de refluxo após a onda ascendente de lutas antineoliberais dos setores populares em direção a relações clientelistas e gremiais originadas por uma cultura política subalterna. Por outro lado, boa parte dela também se deve ao fato de ser produto das iniciativas, ou da falta delas, de governos progressistas mais interessados em construir apoios eleitorais e garantir uma governabilidade sem conflitos sociais que impulsionem, ou simplesmente respeitem, as dinâmicas antagonistas e autônomas da organização e da construção de canais e formas de participação e autodeterminação que visam transformar profundamente as condições de vida, e não somente a capacidade de consumo, das classes subalternas.

Este “debilitamento”, ou ausência de empoderamento, nos faz pensar que a intenção passivizadora que operou como contrapartida das transformações estruturais e das políticas redistributivas (sem considerar aqui a polêmica continuidade extrativista e primário-exportadora) provocou uma década perdida em termos da acumulação de força política dos de baixo, atingindo a capacidade autônoma dos setores populares, a contracorrente do ascenso que marcou os anos 90 e que quebrou a hegemonia neoliberal, abrindo para o cenário histórico atual.

Este saldo negativo é o que impede, no momento, que se faça frente a uma dupla consequência relacionada à direita: pelo fortalecimento relativo das direitas políticas e pela virada conservadora e regressiva que modifica os equilíbrios e a orientação política dos blocos de poder que sustentaram os governos progressistas latino-americanos.

Por fim, em meio a tempos de convulsão, seguem seu curso as revoluções passivas latino-americanas, rodeadas por uma crescente oposição na sua direita e na sua esquerda, marcadas, no seu interior, por uma virada conservadora e regressiva, deslizando-se perigosamente por um pendente na qual perdem o brilho hegemônico, anuncio do possível início de um fim de ciclo de duração variável e indeterminado.

Notas

[1] Não incluo aqui Honduras e Paraguai que, sob os governos de Zelaya e Lugo, durante um breve período, antes dos chamados “golpes brancos”, fizeram parte desse ciclo. Não incluo também o Peru, onde o governo de Ollanta Humala não teve um momento progressista suficientemente claro e duradouro. Tampouco se pode agregar o Chile, dado o perfil neoliberal de governos da Concertación anteriores ao mais recente da Nueva Mayoría, encabeçados por Bachelet que, apesar de sua caracterização, estão defasados cronologicamente no que diz respeito à temporalidade processual e ao surgimento conjuntural do ciclo.

[2] Para um balanço equilibrado, ver Franck Gaudichaud, “¿Fin de ciclo en América del Sur? Los movimientos populares, la crisis de los “progresismos” gubernamentales y las alternativas ecosocialistas” en América Latina. Emancipaciones en construcción, Tiempo Robado Editoras/América en movimiento, Santiago, 2015. É importante assinalar que a noção de “fim de ciclo” está exacerbando um debate que por si só tende a polarização. Alguns intelectuais orgânicos do progressismo latino-americano reagiram sustentando uma defesa irrestrita das conquistas dos governos e denunciando, de forma veemente, essa hipótese por ser, segundo eles, obra de uma ultraesquerda marginal. Um exemplo disso pode ser visto em Emir Sader, “¿El final de un ciclo (que no existió)?”, Pagina 12, Buenos Aires, 17 de setembro de 2015. Esta posição, que simplifica e polariza as críticas dentro de uma chave ultraesquerdista, também é sustentada pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, utilizando-a tanto para a questão ambiental, desde o conflito do TIPNIS iniciado em 2010 até tempos mais recentes, acusando as ONGs de “trotskistas verdes” de estarem em conluio com os interesses estrangeiros. Luis Mealla.  García advierte que si ONG se entrometen en el país, ‘se van’. La Razón, 11 ago. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1QqXd9y.

[3] Massimo Modonesi, “Revoluciones pasivas en América Latina. Una aproximación gramsciana a la caracterización de los gobiernos progresistas de inicio de siglo”. In: Horizontes gramscianos. Estudios en torno al pensamiento de Antonio Gramsci, FCPyS-UNAM, México, 2013.

[4] Ver Massimo Modonesi, “Revoluciones pasivas en América Latina. Una aproximación gramsciana a la caracterización de los gobiernos progresistas de inicio de siglo”. In: Mabel Thwaites Rey (editora), El Estado en América Latina: continuidades y rupturas. Santiago de Chile: CLACSO-ARCIS, 2012.

[5] O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, falou de “ponto de bifurcação” para dar conta desta passagem estratégica da correlação de forças que abriu a possibilidade do exercício hegemônico. Ver Álvaro García Linera, “Empate catastrófico y punto de bifurcación”, Crítica y emancipación, n. 1, CLACSO, Buenos Aires, jun. 2008.

[6] A noção de “mudança de época”, ou cambio de época, surge de uma expressão do presidente equatoriano Rafael Correa que, em 2007, sustentou que o momento que se vivia não era uma “época de mudanças, mas sim uma mudança de época”. Essa ideia foi retomada no título do Congresso da ALAS de Guadalajara, no mesmo ano, onde apresentei um texto assumindo e desenvolvendo a temática, posteriormente publicado (Massimo Modonesi, “Crisis hegemónica y movimientos antagonistas en América Latina. Una lectura gramsciana del cambio de época”. A contracorriente, v. 5, n. 2, University of Oregon, 2008). Simultaneamente, Maristella Svampa – com quem iniciamos neste Congresso um frutífero diálogo – publicando um libro cujo título contribuiu para difundir amplamente esta noção no debate acadêmico (Maristella Svampa, Cambio de época. Movimientos sociales y poder político. Buenos Aires: CLACSO-Siglo XXI, 2008).

[7] Como assinalei en Massimo Modonesi, “Conflictividad socio-política e inicio del fin de la hegemonía progresista en América Latina”. In: Jaime Pastor; Nicolás Rojas Pedemonte (coordinadores). Anuario del conflicto social 2013. Barcelona: Universidad Autónoma de Barcelona, 2014.

[8] Ver Massimo Modonesi. “Pasividad y subalternidad. Sobre el concepto de revolución pasiva de Antonio Gramsci”. Gramsciana. Rivista Internazionale di Studi su Antonio Gramsci, Torino, n. 1, 2015.

[9] Maristella Svampa. “América Latina: de nuevas izquierdas a populismos de alta intensidad”. Memoria, México, n. 256, México, nov. 2015.

[10] Mabel Thwaites, “Argentina fin de ciclo” en Memoria núm. 254, México, maio de 2015.

[11] Massimo Modonesi. Entrevista a Francisco De Oliveira, “Brasil: una hegemonía al revés”. OSAL, CLACSO, Buenos Aires, n. 30, , nov. 2011.

[12] Francisco Muñoz Jaramillo (editor). Balance crítico del correísmo. Quito: Universidad Central del Ecuador, 2014.

[13] Zibechi assinala expressões muito concretas e tangíves nas recentes mobilizações contra o Tratado de Livre Comércio de Serviços (TISA). Ver Raúl Zibechi, “Diez días que sacudieron a Uruguay”. La Jornada, México, 18 set. 2015.

[14] Maristella Svampa. “Termina la era de las promesas andinas”. Revista Ñ, Clarín, Buenos Aires, 25 ago. 2015.

[15] Pablo Stefanoni. “¿Perdió Evo Morales?” Revista Panamá, 9 abr. 2015. Disponível em: http://panamarevista.com/2015/04/09/perdio-evo-morales/

[16] Edgardo Lander. “Venezuela: ¿crisis terminal del modelo petrolero rentista?” Aporrea.org, 30 oct. 2014. Disponível em: , http://www.aporrea.org/actualidad/a197498.html

[17] Pablo Stefanoni. “El voto trotsko explicado a un finlandés”. Revista Panamá, 24 jul. 2015, http://bit.ly/1Ps87Ba

[18] Massimo Modonesi. “Entrevista a Alberto Acosta, ¿Fin de ciclo de los gobiernos progresistas en América Latina? Límites y crisis del correísmo en Ecuador” Memoria, México n. 256, nov. 2015; Jeffery Webber, “Ecuador: en el impasse político” Viento Sur, 20 set. 2015. Disponível em: http://vientosur.info/spip.php?article10496.