Bordado de Pedro João Cury
Bordado de Pedro João Cury

O golpe palaciano e o fraco governo dele resultante

Henrique Carneiro

Existem, a meu ver, dois erros básicos na análise da situação política brasileira:

1) Desprezar o caráter golpista na transição institucional em curso.

2) Não qualificar esse golpe como palaciano, o que exime o PT da responsabilidade de ter se aliado anteriormente com os golpistas para governar.

Ocorreu uma mudança de governo imprevista e assume o vice-presidente, apoiado por ampla maioria do Congresso e do Senado. Alguns não reconheceram, entretanto, que houve de fato um golpe de estado, reduzindo o conceito ao sentido estrito compreendido pela definição de David Robertson em The Routdlege Dictionary of Politics: “Coup d’état descreve a derrubada repentina e violenta de um governo, quase invariavelmente por militares ou com a ajuda de militares” (Apud Bianchi 2016).

A derrubada de Dilma foi lenta, sem a direção ou “ajuda” de militares, conforme a definição acima, não promoveu nenhuma alteração institucional e foi referendada por um arcabouço legal constitucional existente. Foi resultado de uma campanha da mesma mídia que ela manteve e financiou nos governos petistas e que conseguiu dar amplitude ao chamado de mobilização das classes médias que fizeram as maiores manifestações de massa da história do país defendendo o impeachment.

A natureza dos golpes de estado, portanto, pode ser mais ampla, como propõe Álvaro Bianchi, para “repensar este conceito”. Para ele, “o golpe de estado é uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de  medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político” (Idem).

Nesse sentido, houve um tipo de golpe, mas que precisa ser qualificado. Não tem a mesma proporção nem o mesmo significado de 1964. O uso dessa comparação serve apenas para tentar estabelecer uma incorreta separação categórica entre o novo bloco governante e o do governo anterior, como se a aprovação do impeachment fosse o “grau zero” de todas as medidas de ataque a direitos sociais e trabalhistas.

O golpe foi palaciano. Isso significa que ele partiu de dentro do próprio bloco governante e não de uma conspiração exterior. O PMDB está onde sempre esteve. Um terço dos ministros de Temer já foram também ministros de Dilma ou Lula, inclusive o principal que é Meirelles. O PMDB já tinha antes a maioria dos ministérios. Em diversos estados e municípios a parceria entre o PT e o PMDB continua, haja vista o Pará, por exemplo, onde o diretório votou contra a ruptura das alianças com o PMDB de Jader Barbalho.

O golpe foi palaciano e da base parlamentar do próprio governo anterior. Temer, Cunha, Renan, Jucá foram anteriormente todos aliados e defensores do governo Dilma.

Se os governos Dilma e Temer são semelhantes, não significa, no entanto, que sejam idênticos. Não são como “seis e meia dúzia”.

A face judicial do atual processo político também deve ser melhor analisada. A Lava Jato existe há cerca de dois anos e suas revelações inéditas de um sistema de corrupção institucional envolvendo as maiores empreiteiras, a Petrobrás e diversas outras instâncias da máquina federal foram apresentadas inicialmente, pelos que querem reduzir tudo a um golpe maligno contra uma vítima inocente, como parte de um plano urdido apenas para derrubar o governo.

Após as revelações que envolvem boa parte da cúpula do PMDB, a narrativa passou a ser outra: a de que o golpe do impeachment foi feito para impedir o aprofundamento da Lava Jato, o que foi corroborado pelas gravações entre Renan, Jucá, Sarney e outros. Estas gravações mostraram, inclusive, o interesse destes todos em buscar “proteger” a Lula, que estava ao ser nomeado ministro, tentando exatamente manter conversações com Cunha, Renan e outros peemedebistas e de outras legendas tão gloriosas como o PP, o PR, o PSD, que foram (e continuam sendo em muitos lugares) os aliados preferenciais do PT e dos governos Lula e Dilma.

Não resta dúvida de que houve seletividade, manipulações políticas e ilegalidades na Lava Jato, como foi a revelação de grampos em função de cálculos políticos. Mas, não se pode reduzir a ação de um setor do Judiciário, ou mesmo de todo o STF, dos quais oito dos onze membros foram nomeados por Lula e Dilma, a uma conspiração com outros setores do parlamento. Há uma relativa autonomia no funcionamento das esferas judiciais que não pode ser reduzida a mera refração de decisões conspiratórias.

A Itália da operação “Mãos Limpas”, que foi objeto de muita atenção por parte do juiz Moro, tem algumas analogias que podem ser feitas com o Brasil atual. O juiz Di Pietro, que foi o Moro de lá, também era um católico conservador que resolveu desafiar o sistema de corrupção institucional que havia entre os grandes partidos na Itália. Ele depois tentou até mesmo lançar um partido próprio a “Itália dos valores”, que teve um resultado eleitoral inexpressivo. Mas conseguiu desmantelar a Democracia Cristã e o Partido Socialista. Todos sabemos bem o que veio depois: Berlusconi, que foi um bonapartismo corrupto e cínico que enterrou os mecanismos judiciais que haviam permitido a própria investigação das “Mãos Limpas”.

Não quero com isso, insinuar nem que Moro venha a fazer um partido próprio ou ter qualquer projeto político, nem que um Berlusconi brasileiro esteja à espreita com grandes chances nas eleições futuras.

Ao contrário, o que ocorre é um esgotamento de um condomínio de poder que governou por quase uma década e meia. Tanto a alternativa completamente fora de uma mínima probabilidade que seria a volta de Dilma após uma votação no Senado a seu favor, como a da manutenção do atual governo Temer se demonstram extremamente frágeis.

Dilma não vai voltar, pois o peso da mobilização social em seu favor não é suficiente, não só por ser menor do que os atos contra ela, mas porque está restrito a protestos simbólicos dado que a direção lulista não quer levar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou outros movimentos sociais para uma conflitividade maior, portanto, não houve nem haverá uma greve geral de fato ou um estímulo a uma escalada nas lutas. O chamado pífio do presidente do PT, Rui Falcão, para uma greve geral no dia 10 de junho, logo desautorizada pela própria CUT, mostra o grau de desmobilização sindical do petismo, lembrando o malfadado chamado em plenas jornadas de junho, após a derrota de Haddad e Alckmin, feita pelo mesmo dirigente para que os petistas “fossem de vermelho para as ruas” no dia 20 de junho de 2013.

Uma mobilização social e sindical mais forte é inviável, porque justamente a maior função do lulismo foi neutralizar o potencial combativo do movimento de massas no Brasil, anestesiá-lo, domesticá-lo por meio da cooptação estatal e por meio da elevação da burocracia operária dos sindicatos à condição de sócio de grandes fundos de gestão de ativos financeiros e de operadores dos esquemas de financiamento ilegal dos partidos pelo grande empresariado. O maior feito de Lula, pelo qual ele foi saudado por toda a burguesia mundial e, em particular pela brasileira, numa unânime aprovação que ia da Fiesp à Globo, foi ter sido o pacificador da luta de classes no Brasil. Obteve pequenas concessões assistenciais e elevou o poder aquisitivo das camadas mais mal remuneradas em troca da ampliação da fatia do orçamento para o setor financeiro. Ele e Dilma embarcaram num programa de grandes obras predatórias como Belo Monte, seu maior monumento, e de eventos esportivos com estádios grandiosos. E, para isso tudo, se aliou com todas as oligarquias, de Collor a Sarney, de Maluf a Edir Macedo.

Não realizaram, porém, nenhuma reforma ou mudança estrutural, ao contrário, aderiram ao status quo do fazer político no Brasil, jogando no lixo a “ética na política” e obtendo dezenas de milhões para suas campanhas políticas e por suas “palestras” por parte das mesmas empreiteiras que depois se tornaram seus delatores.

Aliaram-se com o agronegócio, Eike Batista, a JBS e outros, fizeram do BNDES um financiador de “campeões nacionais” que foram saudados como modelo de um capitalismo positivo, mantendo na economia brasileira o mesmo perfil neocolonial de predomínio da exportação de gêneros primários e de desindustrialização.

Com a crise de 2008 e o fim do boom chinês, não foi apenas uma “marolinha”, mas um verdadeiro choque na crise global com efeitos desaceleradores também no Brasil. O desemprego, a inflação e a recessão se combinaram e, ao se reeleger em 2014, Dilma prometeu o oposto do que executou ao tomar posse.

O desmoronamento do governo Dilma foi, assim, uma implosão. Foi perdendo seus líderes no parlamento, como Delcídio ou Jucá, o tesoureiro do seu partido, o marqueteiro de sua campanha, os próprios empresários como Marcelo Odebrecht, com quem agora ela não reconhece nem sequer ter se reunido. Os aliados da “base governista”, adulados por anos com todas as vantagens legais e ilegais, promoveram o espetáculo grotesco de traição, cinismo e até de exaltação de torturadores, como se viu na noite do impeachment, em 17 de abril.

O governo Temer nasceu, portanto, de um contubérnio desfeito, se proclamou com ilegitimidade e espalhafato conservador, nomeando um dos ministérios mais corruptos, mais machistas e mais decididos a fazerem um pacote antipopular.

Mas, no entanto, esse governo é fraco. Três ministros já caíram. O governo tem força no Congresso, mas nenhuma nas ruas. Tem apoio da burguesia, mas para uma única e amarga tarefa, depois da qual estará inelegível e odiado. Mesmo assim, já há editoriais contra ele, e a imprensa não o poupa em suas evidentes fragilidades. Se o projeto do governo golpista é de endurecimento, austeridade e repressão, ou seja, um projeto bonapartista, falta-lhe o essencial: um Bonaparte!

É um governo tão fraco que tem cedido às pressões populares facilmente e não foi capaz de reprimir nenhum tipo de manifestação. Ao contrário, a secretaria da Presidência em São Paulo pôde ser ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), sem maior reação da polícia, por decisão que não veio só de Alckmin, mas certamente de Brasília. No dia seguinte, o governo capitulou e cedeu ao MTST a sua reivindicação!

Ao mesmo tempo, recebeu um dissidente do MST, José Rainha, da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL), e prometeu planos de reforma agrária. Não será difícil que ele de fato conceda nesse terreno mais do que Dilma fez, pois ela conseguiu no segundo mandato realizar exatamente zero de reforma agrária até o lusco-fusco do seu governo, quando fez pequenas concessões no apagar das luzes.

Um governo fraco, desmoralizado nas ruas e no exterior, que recebeu num editorial do New York Times uma medalha de ouro pela corrupção, merece de fato a pecha de golpista, mas isso não significa que o retorno de Dilma seja uma alternativa viável ou possível.

Tanto não é, que o próprio PT não se engajou na defesa de eleições gerais antecipadas, pois o desgaste de Temer e a posição de Dilma como vítima seriam mais úteis para uma campanha presidencial de Lula em 2018. O próprio desaparecimento de Lula de cena política mostra que o empenho em um retorno de Dilma é efetivamente nulo, pois se, por um milagre, isso ocorresse, o que ela iria fazer? Com quem iria governar? Com Meirelles também, prometendo manter o ajuste fiscal?

Caso ocorresse a remota hipótese de Dilma voltar, não haveria Fora Temer, pois este permaneceria vice-presidente, e ela iria novamente buscar governar com o PMDB e outros partidos fisiológicos.

Para o próprio Lula, é melhor que Dilma termine como uma vítima e que o trabalho sujo do ajuste antipopular fique nas mãos de Temer.

As próximas eleições gerais rondam, assim, a perspectiva futura imediata. Não haverá estabilidade nem um governo forte e com legitimidade com Temer e muito menos com o retorno de Dilma.

O movimento social democrático que de forma expressiva saiu às ruas não foi apenas do aparato do PT nem só contra Temer e o seu golpe, mas em defesa de muitas causas que se chocam com o conservadorismo fundamentalista desse governo, levando a uma retomada da ação de massas por parte da esquerda. Tudo o que faltou e foi neutralizado na década e meia do petismo no governo. Esse desabrochar da luta democrática, e também feminista, dos direitos LGTB, da legalização da maconha etc, se soma a uma onda grevista que alcançou um pico nos dois anos anteriores. A situação econômica de grave desemprego, inflação e recessão não ajudará o apaziguamento dos conflitos.

Esse movimento, entretanto, só terá um horizonte propositivo se sair da lamentação pelo golpe palaciano e passar a exigir o fim não só do governo Temer como do atual Congresso por meio da antecipação das eleições gerais.

Isso exigirá também, a definição de qual campo de unidade de esquerda que poderá ser uma alternativa aos escombros do petismo ou se este conseguirá mais uma vez satelizar de novo a maior parte dos movimentos sociais.

Qualquer concessão ao PT ou à Rede de Marina será uma capitulação da esquerda socialista que se expressa no PSOL, no PSTU e no PCB, mas, acima de tudo, que se manifesta numa sequência de mobilizações sociais anti-sistêmicas que produziram Junho de 2013 e não são apenas dos ativistas do Passe Livre, da denúncia da violência policial, dos direitos da periferia, das mulheres, dos negros, dos indígenas e de todos os oprimidos, mas de uma enorme multidão pobre e indignada que continua sem referenciais políticos.

Tentar renovar o mito de Lula será a esperança messiânica que tentarão repetir como farsa nas eleições. Marina será outra mistura indigesta de bancos, evangelicalismo e um cosmético verde mais para Natura do que para Chico Mendes.

Luciana Genro que foi a referência da esquerda que o PSOL apresentou nas últimas eleições continua a ser um nome agregador que poderia ser mais do que a candidata à prefeita de Porto Alegre, mas, acima do nome, o que carecemos como originalidade política é de um foro democrático amplo, com formas de consulta e de agregação pela Internet, que desse voz a milhões de pessoas na escolha de um candidato e de uma frente política que fosse objeto de prévias abertas a toda a população.

O que permitiu fenômenos como o de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista inglês e o de Bernie Sanders no Partido Democrata foi a possibilidade da participação de milhões na escolha do candidato.

A política brasileira está saturada das manipulações burocráticas, das traições, dos acordos de gabinete, da promiscuidade com as empresas financiadoras, e do cinismo do PT que desmoralizou os ideais de transformação social.

Para que uma nova esquerda possa nascer das lutas será preciso encontrar formas democráticas e amplas para a sua organização, em contraste com a estrutura e a cultura partidária vigente hoje em dia.

Referência bibliográfica

BIANCHI, Alvaro. O que é um golpe de estado. Blog Junho, 26 mar. 2016. Disponível emhttp://bit.ly/1ZOOsgB