Ilustração de Antonio Máximo
Ilustração de Antonio Máximo

O populismo brasileiro: a interpretação de Décio Saes da etapa 1930-1964

Felipe Demier

Ao longo das décadas de 1970 e 1980, não foram poucos os autores que trabalharam com a teoria do populismo brasileiro elaborada por Francisco Weffort e Octavio Ianni[1] para dar conta do período 1930-1964 da histórica republicana brasileira. Alguns deles, enfocando outros aspectos e adicionando novos elementos teóricos e empíricos, contribuíram para o seu desenvolvimento. Destacaremos, aqui, as contribuições oferecidas por um conhecido cientista político marxista, Décio Azevedo Marques de Saes, professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Esposando as teses mais gerais de Weffort e Ianni, e discordando de algumas de suas proposições, Décio Saes, dotado de uma perspectiva teórica poulantziana, enfatizaria a “autonomia relativa” face às classes socais alcançada pelo aparelho estatal capitalista a partir de 1930, apontando a existência de um protagonismo da burocracia e demais “‘categorias sociais’ de Estado” ao longo do processo político populista.

Intitulado Classe média e sistema político no Brasil, o instigante estudo de Décio Saes sobre a política dos setores médios urbanos no período republicano (da Primeira República até o ano de 1968) dedica uma parte significativa à discussão do regime populista.[2] Encampando as ideias de Weffort e Ianni acerca de uma “crise de hegemonia” vigente em 1930 e da formação de um “Estado de compromisso” com ascensão de Vargas ao poder, Saes enxergou as “‘categorias sociais’ de Estado” (tenentes, a burocracia e as Forças Armadas) como as principais responsáveis pela condução dos dois eixos centrais da política estatal populista: a industrialização do país e a incorporação controlada (via o esquema coerção-concessão-manipulação) à esfera pública dos emergentes setores urbanos, com destaque para a classe operária. Tais eixos teriam se mostrado, segundo Saes, “inseparáveis”: “Assim como a repressão da classe operária havia sido um aspecto da política oligárquica de expansão do capitalismo agro-mercantil, assim também a integração da classe operária foi a face social de uma política industrializante concretamente implementada por novas forças políticas”.[3]

Duplamente determinadas em sua natureza social, as “‘categorias sociais’ de Estado” teriam sido as principais forças atuantes em prol dessa política industrializante. Se, por um lado – argumentou Saes –, essas “categorias sociais” eram recrutadas entre os emergentes setores médios urbanos que aspiravam ao desenvolvimento da industrialização (e à sua própria incorporação à via pública), por outro, elas ocupavam também as funções dirigentes de um Estado relativamente autonomizado da sociedade, com novas e concretas questões pela frente a serem solucionadas:

“Se o Estado se mostra um ‘Estado de compromisso’, o impulso político das ‘categorias sociais’ impede, entretanto, que o poder político se defina como uma pura justaposição de grupos de interesse oligárquicos e industriais, cuja pressão contínua se exerce sobre as agências governamentais e os aparelhos de Estado. E se o Estado assume a forma de ‘Estado de massas’, isso representa a absorção da classe operária nascente nas suas estruturas pela via da legislação do trabalho e do “sindicalismo de Estado […]

Lembremos inicialmente que, nas condições de equilíbrio político geradas pela revolução de trinta, as “categorias sociais” integradas aos aparelhos de Estado se revelaram dotadas de uma relativa autonomia de ação; e que as condições históricas em que se concretizou sua ação, bem como suas particularidades ideológicas, as induziram mais frequentemente a implementar medidas em última instância favoráveis à industrialização. De um lado, a crise permanente e profunda do capitalismo agro-mercantil, resumida na expressão “deterioração dos termos de troca”, tornava-o incapaz de satisfazer as necessidades criadas pela própria expansão. Nesse contexto, mesmo uma política puramente “pragmática” de satisfação das necessidades previamente existentes resultava necessariamente no estímulo à industrialização. A expressão “industrialização substitutiva” admite implicitamente a existência desse pragmatismo industrializador; essa atitude orientou, em vários momentos e num grau variável, as “categorias sociais” de Estado envolvidas no processo de tomada de decisões econômicas, Mas, de outro lado, para além das motivações puramente “técnicas”, é preciso considerar a dupla filiação das “categorias sociais” integradas ao bloco dominante: filiação às camadas médias urbanas, de um lado, e inserção nos aparelhos de Estado, de outro. Ora, as disposições ideológicas próprias a cada uma dessas situações induziram igualmente as “categorias sociais” a tomar decisões objetivamente favoráveis à industrialização. A esse respeito, podemos discriminar, numa perspectiva analítica, três exemplos: os tenentes, as Forças Armadas (alta oficialidade) e a alta burocracia”.[4]

Assim, nos anos 1930, ao defenderem – contra o federalismo oligárquico – a centralização político-administrativa do país e a concentração pela União dos instrumentos da política econômica, os tenentes, segundo Saes, criaram “as condições institucionais indispensáveis à colocação em marcha de uma política intervencionista e industrializadora”.[5] Para o autor, a conjuntura internacional na qual se realizou esse processo de industrialização esteve ligada ao desenvolvimento, entre os oficiais superiores das Forças Armadas, da chamada “ideologia da segurança nacional”. Sobretudo depois da Segunda Guerra (1939-1945), essa ideologia – “no fundo, esse ‘nacionalismo de guerra’” – teria levado os representantes militares a “reivindicarem um programa público de investimentos nos setores industriais de base”.[6] Por fim – apontou Saes –, os técnicos e burocratas estatais teriam sido os responsáveis pelo “esboço de ‘projeto de industrialização’”, por meio do qual as “categorias sociais” tendiam a dar “uma forma concreta às aspirações das camadas médias já desembaraçadas da ascendência oligárquica”.[7]

Foram essas “‘categorias sociais’ de Estado” também, segundo Saes, as formuladoras e construtoras do “sindicalismo de Estado” que, combinadamente com as políticas sociais do varguismo, possibilitou a integração controlada das massas populares à cena político-institucional. Na ótica do cientista político, esse modelo de sindicalismo forjado sob o populismo, baseado na concepção de um Estado neutro e arbitral, seria estruturado por uma ideologia de tipo pequeno-burguesa. Assim, se no que diz respeito à classe operária, o “sindicalismo de Estado” teria expressado “apenas um momento temporário de seu processo de organização corporativa e política”[8] (momento esse que a classe, em vários momentos, procurou superar a partir da criação de outras formas associativas e de novas formas de luta), no que concerne aos setores médios – considerou Saes –, aquele tipo de organização sindical corporativista (“seja em sua forma pura, seja sob o impulso das ‘organizações paralelas’”),[9] mostrou-se ajustado à sua própria natureza de classe pequeno-burguesa:[10]

“Essa distinção não parte do propósito de negar a força real do movimento reivindicatório das baixas camadas médias, mas da preocupação em estabelecer seus limites. A rigor, os limites de sua ação sindical são condicionados pela sua impossibilidade de ‘viver’ a fundo o processo de exploração da força de trabalho e de apreender a natureza profunda do Estado capitalista: a expressão mais abstrata e universal da dominação dos proprietários do capital. Na sua luta corporativa contra o ‘meu patrão’, esses grupos apelam para o Estado; mas eles o concebem essencialmente como o árbitro ou a instância suprema capaz de resolver o conflito na empresa mediante a imposição de uma decisão justa. Nesse caso, a pressão sindical e o esforço contínuo no sentido de intensificá-la representam para esses grupos médios a possibilidade de se aproximarem do poder, de se fazerem ouvir pelo Estado, de influenciar as suas decisões soberanas. Nessa perspectiva, a pressão sindical das baixas camadas médias é menos um instrumento da luta social contra a empresa capitalista e da luta política contra o Estado capitalista, e mais um meio capaz de tornar mais eficazes seus pedidos e de reverter em seu benefício a mediação do Estado-árbitro. O sindicalismo populista, na medida em que implica o reconhecimento pelo Estado do direito das baixas camadas médias à reivindicação, constitui talvez uma expressão adequada do sindicalismo ‘médio’”.[11]

A dimensão das ideologias ocupa, sublinhamos, um lugar de destaque na análise de Décio Saes. Elaboradas e formatadas “sob impulso das ‘categorias sociais’ filiadas às camadas médias”,[12] as ideologias teriam sido, segundo o autor, propostas pelo Estado às classes sociais, as quais delas se apropriaram (ou não) de acordo com a conjuntura política do regime. Concebendo, portanto, uma “autonomia relativa das ideologias”,[13] assim como – vale frisar – um forte protagonismo do Estado no processo político-social, Saes procurou explicar algumas das ambiguidades e paradoxos do nacionalismo ao longo do populismo (alguns dos quais, aliás, já apontados por Weffort):

“Enquanto representação do mundo social fundada nas noções de ‘povo’ e ‘nação’, o nacionalismo constitui uma manifestação ideológica típica das camadas médias; entretanto, no contexto do desenvolvimento capitalista brasileiro são as ‘categorias sociais’ de Estado, filiadas às camadas médias urbanas, que se encarregam de lhes dar uma forma concreta. Certos analistas sublinharam o ‘atraso’ da ideologia nacionalista com relação aos problemas concretamente colocados pelo desenvolvimento da sociedade capitalista brasileira. Na realidade, a eficácia social do nacionalismo dependeria de seu caráter antecipador; em outras palavras, a vontade política de afirmação da Nação e de consolidação da burguesia nacional deveria encontrar suas bases sociais antes da penetração da sociedade pelo imperialismo. Todavia, a análise histórica confirma que o nacionalismo brasileiro foi mais retardatário que antecipador. Lembremos, a propósito, o período 1930-1954: as relações de dominação/subordinação econômica se enfraqueciam, a expansão industrial se fazia primordialmente com base em capitais internos, porém o ‘projeto’ nacionalista não passava de um esboço. Paradoxalmente, a ideologia nacionalista atingirá seu apogeu após a data simbólica de 1955, quando a burguesia industrial, ao submeter-se sem luta à Instrução 113 da SUMOC [que estimulava a industrialização feita com capitais estrangeiros], aceita objetivamente sua ‘associação’ com o capitalismo internacional. A rigor, a razão desse atraso encontra-se na origem social do nacionalismo. É verdade que o nacionalismo nasce da vontade de defender a Nação contra a penetração imperialista; porém, trata-se aqui da vontade das ‘categorias socais’ de Estado, cuja definição da penetração imperialista se concentra menos sobre desnacionalização da economia e da sociedade, e mais sobre a limitação da soberania do Estado em função das relações entre a economia nacional e o capitalismo internacional. Nessa medida, o problema da ‘dependência’ é aqui vivido não tanto no nível da sociedade brasileira, pelas classes sociais, mas sobretudo ao nível do Estado brasileiro, pelas ‘categorias sociais’ integradas ao seu aparelho. O nacionalismo aparece como uma resposta ideológica à redução da capacidade do Estado de se autodeterminar”[14]

Seguindo essa concepção de uma “autonomia das ideologias”, as quais gozariam de uma circularidade no tecido social, Décio Saes alinhavou uma proposta interpretativa para o constante desencontro entre o ideário nacionalista e a chamada “burguesia nacional”:

“Estamos, portanto, longe de poder dizer que a burguesia industrial se fez agente de uma política nacionalista. Assim, a primeira fonte de rejeição burguesa do nacionalismo encontra-se no fato de ele implicar uma definição idealista e exterior (de responsabilidade das ‘categorias sociais’ do Estado) dos interesses de classe da burguesia industrial. Se esta se afasta do nacionalismo, isso não constitui um indício do seu ‘atraso’ ou de sua ‘incompreensão’, mas sim o fato de ela não reconhecer-se no projeto que as ‘categorias sociais’ de Estado tentam propor-lhe […]

O nacionalismo, ao propor-se defender os interesses de classe da burguesia industrial, é rejeitado por esta; todavia, enquanto ‘ideologia de Estado’, ele é suscetível de impor-se aos partidos de esquerda e às ‘organizações paralelas’ em aliança como o populismo. Desse modo, a corrente nacionalista se reforça nas conjunturas em que as organizações populares dominantes sentem a necessidade de conferir uma forma política concreta à pressão operária espontaneamente ascendente. Daí o paradoxo aparente do nacionalismo: embora propondo-se como representação universal dos interesses da burguesia nacional, ele se converte na expressão política concreta da ascensão operária. E aí encontramos a segunda razão da rejeição burguesa do nacionalismo: dado que o movimento nacionalista é a forma política assumida pela pressão operária ascendente, a burguesia industrial, ao decidir o bloqueio da ameaça popular, passa a uma etapa de combate ao nacionalismo.”[15]

Essa ascensão operária, presente já na segunda metade da década de 1950 e intensificada sob o governo Goulart, estaria, segundo o cientista político, entre as principais causas explicativas da crise do populismo. Funcionando como a principal “base social de apoio” do “Estado de compromisso” formado em 1930, as massas populares teriam sido, na ótica do autor, as fontes geradoras da “autonomia relativa” da qual dispunham o aparelho estatal e suas “categorias sociais” face às classes sociais ao longo do populismo (inclusive face à burguesia industrial, principal beneficiária da política estatal populista). Assim, ao reconhecer a legitimidade da mobilização de massas, com o intuito de preservar sua condição relativamente autônoma, o Estado populista teria se mostrado inadequado para garantir os interesses fundamentais da classe dominante:

“A pressão operária, ainda que expressa politicamente pelo sindicalismo de Estado sob o impulso das ‘organizações paralelas’, obriga o Estado populista a ultrapassar as linhas gerais da política da ordem, cuja necessidade é preconizada pelo conjunto da classe dominante. Evidentemente, a nova orientação do Estado populista não abre a possibilidade imediata de transformação global da sociedade; todavia, ela é vivida pelo conjunto da classe dominante como uma primeira manifestação da luta de classes, doravante estimulada, em não mais amortecida, pelo populismo. Portanto, não é a ruptura do ‘compromisso’ entre as oligarquias rurais e a burguesia industrial que explica a crise final do populismo; é antes o Estado populista, ao reconhecer a legitimidade da ascensão popular a fim de conservar sua base social de apoio e, portanto, de assegurar sua soberania, que ultrapassa os limites impostos pela necessidade de manutenção da ordem social e, assim, afasta-se do conjunto da classe dominante. A incapacidade do populismo em conter a ascensão política das classes populares o condena, portanto, à morte; nessa perspectiva, a crise final do populismo constitui um momento de rejeição do populismo, enquanto estratégia política de desenvolvimento, pelo conjunto da classe dominante.”[16]

As análises de Saes sobre o populismo brasileiro influenciariam alguns conhecidos cientistas sociais que se dedicariam a investigar diversos temas referentes ao processo político brasileiro da etapa 1930-1964 (estrutura sindical, corporativismo, legislação social, movimento operário, classes médias etc.). Entre tais autores, ganha destaque Armando Boito Jr., cuja produção sobre o período varguista será observada em nosso próximo artigo.

Notas

[1] Quanto à perspectiva de Weffort e Ianni acerca do populismo, ver, entre outros trabalhos dos autores, WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. 5 ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2003, e IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1968.

[2] SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queirós, 1984.

[3] Idem, p. 94.

[4] Idem, p. 88-97. Saes considera, ainda, que estariam no tenentismo as raízes sociais da ideologia populista: “Sua integração à sociedade urbana lhes fazia sentir as necessidades de consumo ‘precocemente’ criadas pelo contato econômico e cultural com as sociedades capitalistas centrais; porém, sua ‘situação de trabalho’ favorecia o desenvolvimento da aspiração a um melhor nível de consumo. As aspirações das baixas camadas médias colocavam, portanto, objetivamente, através de seus ressentimentos ou reivindicações, o problema da necessidade da industrialização. Entretanto, o caráter ‘urgente’ dessa mudança impunha condições institucionais precisas à decolagem do processo de industrialização: a construção de um Estado intervencionista e industrializador, capaz de ‘substituir’ a burguesia industrial na condução do processo de desenvolvimento capitalista. O problema é que tal objetivo não poderia cristalizar-se espontaneamente na massa das baixas camadas médias; ou seja, suas aspirações não se transformariam em vontade política sem a mediação de uma ‘vanguarda’. Foi o tenentismo nacionalista que, ao sustentar a necessidade de um Estado nacional, antioligárquico e centralizado, deu uma resposta a essas aspirações, ainda que em termos indiretos e tipicamente militares. Queremos dizer com isso que as raízes do populismo se encontram no discurso ideológico do tenentismo nacionalista; é antes na ação de Juarez Távora, no Ceará, ou de Luiz Carlos Prestes, no Rio Grande do Sul, que no estilo político de Vargas, que se devem procurar as primeiras manifestações do populismo brasileiro.” (Idem, p. 90.).

[5] Idem, p. 97.

[6] Idem.

[7] Idem.

[8] Idem, p. 113.

[9] Idem.

[10] Idem.

[11] Idem, p. 114.

[12] Idem, p. 121.

[13] Idem.

[14] Idem, p. 118-119.

[15] Idem, p. 120-121. E prossegue Saes: “Esse movimento de circulação das ideologias pode surpreender o observador habitualmente voltado para a política das sociedades capitalistas centrais; à primeira vista, a ideologia parece zombar das classes sociais e fazer tábua rasa dos imperativos da infra-estrutura. Todavia, a autonomia relativa das ideologias constitui uma manifestação da realidade do populismo […] Portanto, o caráter não linear do percurso das ideologias, mais que uma anomalia, constitui uma manifestação típica da realidade essencial do populismo.” (Idem, p. 121).

[16] Idem, p. 105.